Resumo (150ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/03/2016 - 18:00
Encerramento: 07/03/2016 - 20:24



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Valdecir Rubbo / Sem partido
Vice-Presidente: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
1º Secretário: Vereador Marcio Pilotti / PSDB
2º Secretário: Vereador Paco / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / Sem partido
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / PSDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / Sem partido
Vereador Valdecir Rubbo / Sem partido
Vereador Valdemir Antônio Marini / Sem partido
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Convite para os 25 anos Fundação Proamb, 7ª Fiema Brasil e 3º Meeting Empresarial. 


2. Convite para a cerimônia de abertura do Festival Sabores da Vindima 2016. 

3. Da Secretaria de Turismo, convidado para a Assinatura de Convênio para Realização de Pesquisa de Demanda Turística em Bento Gonçalves. 

4. Convite para Palestra Show "Falando de Mulher". 

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Convite para os Atos Inaugurais da nova Pista de Pouso e Decolagem do Aeródromo de Bento Gonçalves. 


2. Convite para Solenidade de Inauguração da Unidade de Estratégia de Saúde da Família do Bairro Fenavinho. 

3. Convite para Solenidade de entrega da Certificação da Unidade Ouro Verde na Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil.

4. Convite para Solenidade de Inauguração da nova Unidade Básica de Saúde do Bairro Cohab.

5. Ofício nº 035/2016-GAB, protocolando resposta às Indicações nº 01 a 20/2016.

6. Ofício nº 036/2016-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providências nº 31, 32, 42, 47, 48 e 52/2016.

7. Ofício nº 037/2016-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providências nº 7, 11 e 19/2016.

8. Ofício nº 038/2016-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providências nº 4, 9, 12, 13, 14, 18, 20, 21, 25, 26, 27, 29, 30, 36, 41, 44, 50, 51, 54 e 56/2016.

9. Ofício nº 039/2016-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providências nº 2, 3, 22, 35, 37, 40, 45, 49 e 55/2016.

10. Ofício nº 040/2016-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providências nº 1, 5, 6, 8, 10, 15, 16, 17, 23, 24, 28, 33, 34, 38, 43, 46, 53, 57, 58 e 59/2016.

11. Ofício nº 046/2016-GAB, protocolando resposta às Indicações nº 21 a 39/2016.

12. Ofício nº 062/2016-GAB, protocolando resposta às Indicações nº 40 a 53/2016.

13. Ofício nº 063/2016-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providências nº 68, 69, 72 e 73/2016.

14. Ofício nº 064/2016-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providências nº 65, 74 e 75/2016.

15. Ofício nº 065/2016-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providências nº 60, 61, 63, 64, 66, 67, 70 e 71/2016.

16. Ofício nº 066/2016-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providências nº 77 e 85/2016.

17. Ofício nº 067/2016-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providências nº 76, 78, 80, 81 e 87/2016.

18. Ofício nº 068/2016-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providências nº 79, 82, 83, 84 e 86/2016.

19. Ofício nº 075/2016-GAB, protocolando resposta às Indicações nº 55 a 68/2016.

20. Ofício nº 076/2016-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providências nº 89, 94 e 95/2016.

21. Ofício nº 077/2016-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providências nº 93, 96, 97, 98, 99, 101 e 102/2016.

22. Ofício nº 078/2016-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providências nº 92, 104 e 105/2016.

23. Ofício nº 079/2016-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providências nº 88, 90, 91 e 103/2016.

24. Ofício nº 080/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Providências nº 106/2016.




CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Paulo Roberto Cavalli, protocolando Projeto de Resolução nº 4/2016, que "PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À COOPERATIVA VINÍCOLA AURORA PELOS OITENTA E CINCO ANOS DE FUNDAÇÃO".


2. Da Bancada do Partido Socialista Democrático Brasileiro - PSDB, indicando o Vereador Márcio Pilotti, para Vice-Líder de Bancada. 


DIVERSOS:

1. Do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros nº CM212277/2015.


2. Do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros nº CM212278/2015.

3. Do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros nº CM212279/2015.

4. Do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros nº CM212280/2015.

5. Do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros nº CM212281/2015.

6. Da CAIXA, informando liberação de recursos financeiros nº 0350960-15. 

EXPEDIENTE ESPECIAL:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

EXPEDIENTE NOBRE:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

MANIFESTAÇÕES:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

TRIBUNA POPULAR:

1. Manifestação do Senhor Elson Schneider, Presidente do Sindicato Rural da Serra Gaúcha para explanar sobre o Cadastro Ambiental Rural.


2. Manifestação da Senhora Jane Kruger para falar sobre o Dia Internacional da Mulher. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 14 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 286
Solicita à Prefeitura Municipal, através do órgão competente, que repasse informações a respeito da forma de fiscalização da Lei Complementar n° 03/2014, que trata da emissão de som automotivo em Bento Gonçalves.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 15 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 321
Solicita ao Prefeito que informe a este Vereador quando será providenciado junto às empresas responsáveis pelo transporte público municipal, a disponibilização de horários escolares de linhas de ônibus do Bairro Glória até a Escola Mestre Santa Bárbara, Bairro Progresso.
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 16 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 322
Solicita ao Prefeito que informe a este Vereador quando será realizado o nivelamento e recomposição asfáltica na Rua Pedro Rosa, em frente da Sole Aquecimentos, Bairro Progresso, conforme abaixo-assinado em anexo.
Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 17 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 323
Solicita ao Prefeito que informe a este Vereador quando será feito o nivelamento e recomposição do calçamento da Rua Wolsir Antonini, Bairro Fenavinho, próximo ao Jornal Semanário.
Aprovado por Unanimidade
5 - Pedido de Informações nº 18 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 324
Solicita ao Prefeito que informe a este Vereador quando será providenciado junto às empresas responsáveis pelo transporte público municipal, a disponibilização de horários escolares de linhas de ônibus do Bairro Glória até o Colégio Estadual Dona Isabel, Bairro Universitário.
Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento nº 12 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 282
Requer que esta casa encaminhe ofício à 0I, solicitando a elevação dos fios dos postes na rua Amadeu Arioli, 354, bairro Licorsul, defronte à Mecânica Ivacar.
Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 13 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 314
REQUER QUE A CASA ENVIE A CORSAN CORRESPONDÊNCIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO BAIRRO MUNICIPAL.
Aprovado por Unanimidade
8 - Requerimento nº 14 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 315
Requer que esta casa encaminhe ofício à Prefeitura solicitando que verifique a situação da família residente na Rua Amábile Campagnolo Souza, 1337, atrás da Zegla, Bairro Borgo, a fim de viabilizar a colocação de um relógio de luz no local.
Aprovado por Unanimidade
9 - Requerimento nº 15 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 316
Requer que esta casa encaminhe ofício à RGE solicitando a verificação do emaranhado de fios existente do poste da Rua Mário Italvino Poletto, n° 25, ao lado do Jornal Semanário, Bairro Fenavinho.
Aprovado por Unanimidade
10 - Requerimento nº 16 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 317
Requer que esta casa encaminhe ofício ao Banco do Brasil, para que viabilize a instalação de um novo Caixa Eletrônico no Posto São Roque.
Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / Sem partido
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / PSDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / Sem partido
Vereador Valdecir Rubbo / Sem partido
Vereador Valdemir Antônio Marini / Sem partido
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 250
Processo: 26/2016
DENOMINA VIA PÚBLICA (Rua IVO OSCAR BOMBANA )
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2016
Turno: Único
Autores: Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin, Vereador Adelino Cainelli, Vereador Adriano de Souza Nunes, Vereador Carlos Roberto Pozza, Vereador Clemente Mieznikowski, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador Leopoldo Benatti, Vereador Marcio Pilotti, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Moisés Scussel, Vereador Odacir Luis Giordani, Vereador Valdecir Rubbo, Vereador Valdemir Antônio Marini, Vereador Vanderlei dos Santos, Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 171
Processo: 10/2016
Concede a Portaria de Louvor e Agradecimento ao CTG Laços da Amizade pela passagem dos seus 25 anos de história em Bento Gonçalves.
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Leopoldo Benatti / PTB

2 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT

3 - Vereador Marcio Pilotti / PSDB

4 - Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS

5 - Vereador Camerini / PT

6 - Vereador Moisés Scussel / PSDB

7 - Vereador Valdecir Rubbo / Sem partido

8 - Vereador Vanderlei dos Santos / PP

9 - Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS

10 - Vereador Clemente Mieznikowski / Sem partido

11 - Vereador Gilmar Pessutto / PSDB