Resumo (144ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA 23/12/2015, DO PROJETO DE LEI N° 194, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO AS ROÇADAS NO INTERIOR.

Requer, através do art. 39 do Regimento Interno desta Casa, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, denominada "CPI DA VIGILÂNCIA", para apuração das denúncias feitas pelo farmacêutico da Vigilância Ambiental de Bento Gonçalves relativas à licitação e ao contrato de terceirização firmado com a Fundação Araucária, interferência do Prefeito Guilherme Pasin nas atividades da Vigilância Ambiental, utilização de veículo de transporte de esgoto para transporte de água para consumo humano e para utilização no Pronto Atendimento 24 horas e vazamento de fluidos no Cemitério Municipal.

REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME RECH PASIN, QUE VIABILIZE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO BASALTICA DA RUA FELICE PAGOT, NO BAIRRO SANTA MARTA.

REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME RECH PASIN, QUE VIABILIZE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA FIORAVANTE POZZA, NO BAIRRO MARIA GORETTI.

Requer que esta casa encaminhe ofício a CORSAN, solicitando um estudo de viabilidade de instalação de medidor de agua individual (registro) para os moradores da rua Marcos Nardon número 433, no bairro Fenavinho.

INCLUI, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N° 183, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS SUPLEMENTARES EM MATÉRIA DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES."

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A DESAFETAR BENS IMÓVEIS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.

DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DEMOCRÁTICO DE DIREÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADITAR O TERMO DE CONVÊNIO N° 305/2015, CELEBRADO COM A COOPERATIVA DOS RECICLADORES DE BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESAFETAR E PERMUTAR BENS IMÓVEIS COM TERESA RODRIGUES DE FREITAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.100.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 778.983,83.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.500,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.215,04.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.

Disciplina o descarte, o recolhimento e a destinação de medicamentos vencidos como proteção ao meio ambiente e à saúde pública do município de Bento Gonçalves.

Emenda Modificativa ao Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2015, que "Confere o Título de Cidadão de Bento Gonçalves ao Médico Cardiologista Carlos Alberto Gonçalves".

Confere o Título de Cidadão de Bento Gonçalves ao Médico Cardiologista Carlos Alberto Gonçalves.

Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução N° 25/2015, que "Dispõe sobre a criação do certificado "Escola Amiga da Natureza" e dá outras providências".

Dispõe sobre a criação do certificado "Escola Amiga da Natureza" e dá outras providências.

Concede Portaria de Louvor e Agradecimento à AABB (Associação Atlética do Banco do Brasil) pelos 17 anos do programa "AABB comunidade" que promove com a política de educação e assistência social de Bento Gonçalves.

RECURSO AO PROJETO DE LEI N° 86/2015 QUE "DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA PALESTRAS E ATENDIMENTO CENTRALIZADO PARA PORTADORES DE DOENÇAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.", PARA REEXAME DOS FUNDAMENTOS QUE LEVARAM À REJEIÇÃO DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO, NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.

RECURSO AO PROJETO DE LEI N° 79/2015 QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO E CUSTEIO OU CONCEDE SUBSÍDIO PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RECURSO AO PROJETO DE LEI N° 36/2015 QUE "CRIA O 'DISQUE-IDOSO' NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, COM INFORMAÇÕES, ORIENTAÇÕES E ESCLARECIMENTOS AOS IDOSOS".

RECURSO AO PROJETO DE LEI N° 110/2015 QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO LAVOURA-PECUÁRIA-FLORESTA NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".

RECURSO AO PROJETO DE LEI N° 152/2015 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS CONSTRUTORAS DISPONIBILIZAREM MANUAIS SOBRE AS INSTALAÇÕES PREDIAIS AOS COMPRADORES DE CADA UNIDADE AUTÔNOMA E AO CONDOMÍNIO, REPRESENTADO PELO SÍNDICO, DE IMÓVEIS DE USO COLETIVO".