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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (143ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/12/2015 - 18:00
Encerramento: 21/12/2015 - 20:20



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2015/20151221/st_v_000693_ordinaria20151221.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vice-Presidente: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
1º Secretário: Vereador Marcio Pilotti / MDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Odacir Luis Giordani / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Convite para o evento em comemoração aos 85 Anos da Cooperativa Vinícola Aurora. 


2. Da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR 470, convidando para Audiência.

3. Convite para Final do Campeonato Distrital de Futebol na categoria Veteranos.

4. Da 16ª  CRE, encaminhamos, cópia da INF. DAM/SEDUC/Nº 2427/2015 referente a Cessão de Uso de Imóvel - UERGS
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Ofício nº 216/2015, de autoria do Vereador Moacir Camerini, solicitando o arquivamento do Projeto de Resolução nº 37/2015.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Odacir Luis Giordani / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2015
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 2400
Processo: 217/2015
INCLUI, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N° 183, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS SUPLEMENTARES EM MATÉRIA DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES."
 Aprovado por Maioria

Obs.: Voto contrário do Vereador Moacir Camerini.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2015
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 2508
Processo: 228/2015
CRIA CARGOS DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2015
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 2512
Processo: 232/2015
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 53.067,79.
 Aprovado por Maioria

Obs.: Votos contrários dos Vereadores Moacir Camerini, Odacir Giordani e da Vereador Neilene Lunelli.
4 - Emenda nº 74 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 2529
Processo: 139/2015
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 111/2015, de 04 de agosto de 2015 que "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
 Aprovado por Maioria

Obs.: Votos contrários dos Vereadores Gilmar Pessutto, Márcio Pilotti, Carlos Pozza, Adriano Nunes, Jocelito Tonietto, Moisés Scussel Neto e Adelino Cainelli.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2015
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 1652
Processo: 139/2015
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por Maioria

Obs.: Voto contrário do Vereador Moacir Camerini.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2015
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 2480
Processo: 227/2015
DENOMINA VIA PÚBLICA. (Rua MELANIA CATHARINA FAVERO TESSER)
 Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Resolução nº 37 de 2015
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora Biênio 2015/2016
Número de Protocolo: 2515
Processo: 233/2015
Cria Comissão Especial para estudo e elaboração de propostas para atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal.
 Aprovado por Maioria

Obs.: Voto contrário do Vereador Moacir Camerini.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereadora Neilene Lunelli / PT

2 - Vereador Valdecir Rubbo / PDT

3 - Vereador Clemente Mieznikowski / PDT

4 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT

5 - Vereador Marcio Pilotti / MDB

6 - Vereador Camerini / PT

7 - Vereador Moisés Scussel / MDB