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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (139ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/11/2015 - 18:00
Encerramento: 23/11/2015 - 20:14



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2015/20151123/st_v_000011_ordinaria20151123.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vice-Presidente: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
1º Secretário: Vereador Marcio Pilotti / MDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:




1. Do SINDISERP, protocolando  cópia do Estatuto Social.

2. Convite para Lançamento da 44ª Edição da Revista Panorama Socioeconômico.

3. Convite para Lançamento da 26ª Edição da ExpoBento.

4. Convite para Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa.

5. Convite para Solenidade Alusiva ao Dia Nacional do Doador de Sangue. 

6. Convite para Serra em Debate - Logística e Mobilidade. 

7. Convite para Concerto de Fim de Ano.

8. Of. DG n° 9150/2015, do Tribunal de Contas, encaminhando Parecer Prévio das contas do Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Bento Gonçalves, referente ao Exercício de 2007.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Convite para Solenidade de Formatura e Encerramento do Curso EDUCONEX@O: Novas Tecnologias e Novos Recursos para uma Nova Educação. 


2. Convite para participar do II Café com Informações - Pessoas com Deficiência. 

3. Convite para Inauguração da Praça do Bairro Cembranel.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Clemente Mieznikowski, protocolando Projeto de Resolução nº 34/2015, que "Concede Portaria de Louvor e Agradecimento ao Programa AABB comunidade pelos 17 anos de compromisso com a política de educação e assistência social de Bento Gonçalves".
DIVERSOS:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
EXPEDIENTE ESPECIAL:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
EXPEDIENTE NOBRE:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
MANIFESTAÇÕES:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
TRIBUNA POPULAR:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 171 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 2349
REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA 23/11/2015, DA MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 137, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Matéria não votada
2 - Pedido de Informações nº 58 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2329
Solicita ao Prefeito que providencie informações junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, informações referentes ao edital de convocação para propaganda móvel sobre rodas no Município de Bento Gonçalves, mais especificamente que encaminhe a este Vereador toda a documentação referente ao edital, com os documentos apresentados pelas empresas que participaram, informando os critérios de seleção e o motivo do indeferimento da documentação das empresas não selecionadas.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 169 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Leopoldo Benatti
Número de Protocolo: 2311
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME RECH PASIN, QUE VIABILIZE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, A IMPLAMTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DOS MOTORISTAS, NA AVENIDA OSVALDO ARANHA.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 170 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Leopoldo Benatti
Número de Protocolo: 2312
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME RECH PASIN, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE LINHA PAULINA.
 Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 171 de 2015 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Emenda nº 60 de 2015
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2342
Processo: 172/2015
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 137, de 25 de setembro de 2015 que "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Rejeitado por Maioria

Obs.: Votos favoráveis dos Vereadores Moacir Camerini, Valdemir Marini, Adriano Nunes e das Vereadoras Neilene Lunelli e Marlen Ballottin.
3 - Emenda nº 61 de 2015
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2343
Processo: 172/2015
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 137, de 25 de setembro de 2015 que "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
 Matéria não votada
4 - Emenda nº 62 de 2015
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2344
Processo: 172/2015
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 137, de 25 de setembro de 2015 que "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
 Rejeitado por Maioria

Obs.: Votos favoráveis dos Vereadores Moacir Camerini, Valdemir Marini e das Vereadoras Neilene Lunelli e Marlen Ballottin.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2015
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 2021
Processo: 172/2015
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Pedido de Vistas

Obs.: Pedido de Vistas do Vereador Marcos Rodrigues Barbosa.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2015
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 2277
Processo: 203/2015
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 5.462, DE 04 DE MAIO DE 2012.
 Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2015
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 2278
Processo: 204/2015
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.455,23.
 Aprovado por Maioria

Obs.: Voto contrário do Vereador Moacir Camerini.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2015
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 2279
Processo: 205/2015
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.535,11.
 Aprovado por Unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2015
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 2280
Processo: 206/2015
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.010,64.
 Aprovado por Unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2015
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 2313
Processo: 210/2015
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Camerini / PT

2 - Vereador Moisés Scussel / MDB

3 - Vereadora Neilene Lunelli / PT

4 - Vereador Vanderlei dos Santos / PP

5 - Vereador Gilmar Pessutto / PSDB

6 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT

7 - Vereador Marcio Pilotti / MDB