Resumo (138ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/11/2015 - 18:00
Encerramento: 16/11/2015 - 20:53



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vice-Presidente: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
1º Secretário: Vereador Marcio Pilotti / MDB
2º Secretário: Vereador Paco / PT



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Of. DG n° 8502/2015, do Tribunal de Contas, encaminhando Parecer Prévio das contas do Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Bento Gonçalves, referente ao Exercício de 2013.

2. Convite para abertura dos eventos: "19º Encontro Nacional dos Difusores do Talian" e "V Fórum Nacional da Língua Talian".

3. Da Agência Estadual de Regulação dos Serviços  Públicos Regulados do RS (AGERGS), convidando para Audiência Pública.

4. Do Circolo Veneto, protocolando convite para Jantar  'SECONDA NOTTE VENETA".

5. Do  Movimento Professor Vereador,  protocolando Carta Ofício com sugestão  de Projeto de Lei.

6. Convite para jantar de encerramento do Departamento de Bolão e entrega da premiação do ano de 2015.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Convite para Solenidade de Premiação do "Concurso entre Estudantes - Campanha Cidadão Nota Dez".

2. Ofício nº 501/2015-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providências nº 529 e 535/2015.

3. Ofício nº 516/2015-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 44/2015.

4. Ofício nº 518/2015-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Providências nº 540/2015.

5. Ofício nº 537/2015-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Providências nº 542/2015.

6. Ofício nº 536/2015-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Providências nº 541/2015.

7. Ofício nº 553/2015-GAB, protocolando resposta as Indicações nº 971 a 989/2015.

8. Ofício nº 557/2015-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 47/2015.

9. Ofício nº 558/2015-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 46/015.

10. Ofício nº 581/2015-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providências nº 567, 575 e 578/2015.

11. Ofício nº 582/2015-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providências nº 563 a 566, 569 a 572 e 576, 577/2015.

12. Ofício nº 584/2015-GAB, protocolando resposta às Indicações nº 990 a 1017/2015.

13. Ofício nº 586/2015-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Providências nº 582/2015.

14. Ofício nº 587/2015-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providências nº 579, 580, 583 e 584/2015.

15. Ofício nº 590/2015-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 51/2015.

16. Ofício nº 591/2015-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 48/2015.

17. Ofício nº 599/2015-GAB, protocolando resposta às Indicações nº 1018 a 1033/2015.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 159/2015, que  ADITA O ANEXO 1 DA LEI MUNICIPAL N° 5.462, DE 04 DE MAIO DE 2012, QUE "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".

2. Do Vereador Moacir Antônio Camerini, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 160/2015, que "Cria o Banco de Ração para Cães e Gatos e Institui o Programa Municipal de Coleta e Destinação de Gordura e óleos Vegetais no Município de Bento Gonçalves e dá outras providências".

3. Da Vereadora Neilene Lunelli, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 161/2015, que "Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Instalação de Reservatórios e Capacitadores de Água da Chuva nos Estabelecimentos que Possuam Sistema de Lavagem de Veículos".

4. Do Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, solicitando a inclusão do ofício nº 110/2015 ao Projeto de Lei Ordinária nº 159/2015.

5. Da Vereadora Marlen L. Pelicioli Ballottin, solicitando o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 151/2015, que "ADITA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL 5.381 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES."

DIVERSOS:

1. Ofício nº 997/2015/SN/GIGOVCX, informando liberação de recursos financeiros.

EXPEDIENTE ESPECIAL:

1.NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

EXPEDIENTE NOBRE:

1.NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

MANIFESTAÇÕES:

1.NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

TRIBUNA POPULAR:

1.NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 54 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2243
Solicita ao Prefeito que informe a este Vereador quando será realizado a pavimentação da Rua Gaspar Caineli, em toda sua extensão, Bairro Santo Antão, em razão do não atendimento do Pedido de Providências n° 374/2015.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 55 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2251
Solicita ao Prefeito que informe a este Vereador quais incentivos referentes a viagens a Prefeitura disponibiliza e fornece aos grupos de terceira idade, especificando o que é fornecido a cada grupo do Município.
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 56 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2252
Solicita ao Prefeito que informe a este Vereador o motivo pelo qual os banheiros das praças municipais encontram-se fechados aos domingos, bem como informe por que não há segurança em todas as praças, qual a periodicidade de realização de limpezas nos banheiros das praças e qual a previsão de construção de banheiros na Praça Achyles Mincarone.
Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 57 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2283
Solicita ao Prefeito que providencie informações junto à empresa CPL Centro de Propaganda ltda., agência responsável pela publicidade da Prefeitura, mais precisamente que encaminhe a este Vereador cópias das publicações da Prefeitura nos meios de comunicação e das notas dessas publicações, realizadas entre maio e novembro de 2015, referente ao contrato n° 316/2014.
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 162 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 2226
O Vereador MOISÉS SCUSSEL NETO - PMDB, vem à presença de Vossa Excelência, requerer providências no que tange ao fato ocorrido no último 04/11/2015, durante sessão ordinária, no qual o cidadão Olimar Salvadori, militante ativo do PT, Partido dos Trabalhadores, através de postagem pelo Facebook tentou de forma covarde aviltar e desqualificar este vereador.
Aprovado por Maioria

Obs.: Votos contrários dos Vereadores Moacir Camerini, Valdemir Marini, Paulo Cavalli e da Vereadora Neilene Lunelli.
6 - Requerimento nº 163 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 2235
Requer que essa Casa envie correspondência, a Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves, solicitando que a mesma designe um vigilante para a Praça do Bairro Borgo.
Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 164 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2242
Requer que esta Casa encaminhe ofício à OI solicitando o conserto da cabine telefônica "Orelhão" situada próximo a escola EMEF Professora Vânia Medeiros Mincarone, na Rua Alexandre Castelli, Bairro Santo Antão.


Obs.: Requer que esta Casa encaminhe ofício à 01 solicitando o conserto da cabine telefônica "Orelhão" situada próximo a escola EMEF Professora Vânia Medeiros Mincarone, na Rua Alexandre Castelli, Bairro Santo Antão.
Aprovado por Unanimidade
8 - Requerimento nº 165 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2254
Requer que esta Casa encaminhe ofício à RGE para que este providencie o conserto ou a troca do poste de madeira inclinado na calçada da Rua Vitório Dala Coleta, esquina com a Rua Marquês de Souza, Bairro São Francisco.
Aprovado por Unanimidade
9 - Requerimento nº 166 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Marcos Barbosa
Número de Protocolo: 2264
Requer que essa Casa envie oficio ao Poder Executivo para que através da Secretaria competente proceda a retomada e a finalização do calçamento na Travessa Maria F. Di Bernardo, bairro Vila Nova II, uma vez que a obra está paralisada.
Aprovado por Unanimidade
10 - Requerimento nº 167 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 2266
Requer que esta Casa Legislativa encaminhe correspondência ao Superintendente do DAER Sr. Ernesto Luiz Vasconcellos Eichler, para que viabilize estudo urgente para a colocação de mecanismos hábeis e legais, para minimizar os acidentes, inclusive com mortes, que vem acontecendo constantemente na ERS-431, entre a localidade de Faria Lemos e Alcântara.
Aprovado por Unanimidade
11 - Requerimento nº 168 de 2015
Turno: Único
Autor: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Número de Protocolo: 2267
REQUER QUE A CASA ENVIE A CORSAN, A COPIA D0 PLANO DIRETOR, PARA QUE A MESMA, GERE O PARECER QUANTO A VIABILIDADE TÉCNICA D0 PLANO EM ESTUDO, OBSERVANDO OS PROJETOS DE ÁGUA E ESGOTO JÁ IMPLANTADOS EM RECURSOS CAPTADOS.
Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2015
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 2020
Processo: 171/2015
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2015
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 2215
Processo: 196/2015
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE EDUCATIVA, CULTURAL E POLIESPORTIVA BENTO GONÇALVES.
Aprovado por Unanimidade
3 - Recurso nº 7 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1595
Processo: 101/2015
RECURSO AO PROJETO DE LEI N° 85/2015 QUE "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Rejeitado por Maioria

Obs.: Votos favoráveis dos Vereadores Moacir Camerini, Valdemir Marini, Paulo Cavalli, Clemente Mieznikowski e da Vereadora Neilene Lunelli.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Marcio Pilotti / MDB

2 - Vereador Camerini / PT

3 - Vereador Moisés Scussel / MDB

4 - Vereadora Neilene Lunelli / PT

5 - Vereador Vanderlei dos Santos / PP

6 - Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS

7 - Vereador Carlos Roberto Pozza / PP

8 - Vereador Gilmar Pessutto / PSDB

9 - Vereador Leopoldo Benatti / PTB