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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (137ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/11/2015 - 18:00
Encerramento: 09/11/2015 - 20:17



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2015/20151109/st_v_000013_ordinaria20151109.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vice-Presidente: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
1º Secretário: Vereador Marcio Pilotti / MDB
2º Secretário: Vereador Paco / PT



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Convite para Noite das Estrelas.


2. Convite para Café do Bem - Renovando Parcerias do Bem.

3. Convite para Pacto Federativo em Debate: Reinventando a Economia dos Municípios. 

4. Convite para Feira de Artesanato Bento Gonçalves. 

5. Convite Serra em Debate-Logística e Mobilidade - Campos de Cima da Serra.

6. Convite para Fórum de Debate, com o tema "Principais dificuldades da cadeia produtiva da uva e alternativas de enfrentamento dos problemas".

7. Convite para a abertura da 11ª Convenção Nacional da Unicred. 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 526-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Providências nº 554/2015.


2. Ofício nº 411-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Providências nº 426/2015.

3. Ofício nº 514-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 42/2015.

4. Ofício nº 96/2015-GAB, protocolando Projeto de Lei nº 155/2015, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO DE 2016".

5. Convite para Cerimônia de Entrega das Legitimações de Posse aos Proprietários dos Lotes do Loteamento Zatt II.

6. Convite para solenidade de Lançamento do Natal Bento 2015.

7. Convite para  o Lançamento da Campanha Eu Jogo Limpo com Bento. 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Presidente da Comissão Técnica Permanente de Finanças e Orçamento, protocolando Programação da tramitação do Projeto de Lei nº 155/2015 (LOA).


2. Convite para Outorga de Portaria de Louvor e Agradecimento aos radialistas ELMO S. MARQUES e ALCEU SALVI SOUTO.

3. Convite para Outorga de Portaria de Louvor e Agradecimento aos  VEREADORES QUE COMPUSERAM A CONSTITUINTE DE 1990.
EXPEDIENTE ESPECIAL:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
EXPEDIENTE NOBRE:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
MANIFESTAÇÕES:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
TRIBUNA POPULAR:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 52 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 2200
Solicita ao Prefeito que informe, quando será concluído o passeio público no entorno da Praça Parque das Nascentes Chico Mendes, no bairro Fátima.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 53 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 2201
Solicita ao Prefeito que informe, porque só foi pintada meia pista com a faixa de segurança no cruzamento das Ruas Elias Tadeu Dall' Onder e Francisco Tomasi, no bairro Fátima.
 Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2015
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 2022
Processo: 173/2015
ALTERA DISPOSITIVO DO ART. 6° DA LEI N° 4.485, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E O FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES."
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2015
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 2064
Processo: 184/2015
ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2.233, DE 23 DE JUNHO DE 1993.
 Aprovado por Maioria

Obs.: Voto contrário do Vereador Moacir Camerini.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2015
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 2150
Processo: 192/2015
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO VISANDO À CEDÊNCIA DE SERVIDOR.
 Aprovado por Maioria

Obs.: Voto contrário do Vereador Moacir Camerini.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2015
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 2216
Processo: 197/2015
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.754,49.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2015
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 2217
Processo: 198/2015
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 136.050,33.
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Leopoldo Benatti / PTB

2 - Vereador Marcio Pilotti / MDB

3 - Vereador Camerini / PT

4 - Vereador Moisés Scussel / MDB

5 - Vereadora Neilene Lunelli / PT

6 - Vereador Vanderlei dos Santos / PP

7 - Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS

8 - Vereador Gilmar Pessutto / PSDB

9 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT