Matérias da Ordem do Dia (137ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2015
Processo: 173/2015
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVO DO ART. 6° DA LEI N° 4.485, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E O FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2015
Processo: 184/2015
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 2064
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2.233, DE 23 DE JUNHO DE 1993. - - |
Aprovado por Maioria Voto contrário do Vereador Moacir Camerini. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2015
Processo: 192/2015
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 2150
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO VISANDO À CEDÊNCIA DE SERVIDOR. - - |
Aprovado por Maioria Voto contrário do Vereador Moacir Camerini. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2015
Processo: 197/2015
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 2216
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.754,49. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2015
Processo: 198/2015
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 2217
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 136.050,33. - - |
Aprovado por Unanimidade |