Resumo (136ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/11/2015 - 18:00
Encerramento: 03/11/2015 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vice-Presidente: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
1º Secretário: Vereador Marcio Pilotti / MDB
2º Secretário: Vereador Paco / PT



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Convite para participar da Formatura Comemorativa ao Aniversário do Batalhão.

2. Convite para o Encontro da Gastronomia e Hotelaria da Região Uva e Vinho.

3. Do Sr. Cleimar Petroli, solicitando providências quanto a situação do Vale Aurora.

4. Convite para Audiência Pública sobre Impactos do uso de Agrotóxicos na Saúde, Meio Ambiente e Consumidor.

5. Convite para Audiência Pública para debater as condições da Defesa Civil na prevenção de catástrofes.

6. Do Secretário da Segurança Pública, convidando para solenidade de instalação da Patrulha Maria da Penha.

7. Do Conselho Municipal de Educação, protocolando Parecer referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 135/2015.


8. Convite para Festival de Integração 2015 (Projeto Social Bento Vôlei).

9. Da RGE, enviando resposta ao Requerimento nº 146/2015.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 487/2015-GAB, enviando resposta ao Pedido de Providências nº 518/2015.

2. Ofício nº 479/2015-GAB, enviando resposta aos Pedidos de Providências nº 505, 512 e 514/2015.

3. Ofício nº 500/2015-GAB, enviando resposta aos Pedidos de Providências nº 531 e 536/2015.

4. Ofício nº 515/2015-GAB, enviando resposta ao Pedido de Informações nº 43/2015.

5. Ofício nº 517/2015-GAB, enviando resposta ao Pedido de Informações nº 45/2015.

6. Ofício nº 522/2015-GAB, enviando resposta as Indicações nº 933 a 951/2015.

7. Ofício nº 528/2015-GAB, enviando resposta aos Pedidos Providências nº 547 a 552/2015.

8. Ofício nº 538/2015-GAB, enviando resposta as Indicações nº 952 a 970/2015.

9. Ofício nº 541/2015-GAB, enviando resposta aos Pedidos de Providências nº 556, 558 a 562/2015.

10. Ofício nº 542/2015-GAB, enviando resposta ao Pedido de Providências nº 557/2015.

11. Ofício nº 91/2015-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 1/2015, que INCLUI, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N° 183, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS SUPLEMENTARES EM MATÉRIA DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES."


12. Convite para o Lançamento da Campanha EU JOGO LIMPO COM BENTO.


CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Moacir Antônio Camerini, RECURSO AO PROJETO DE LEI N° 110/2015 QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO LAVOURA-PECUÁRIA-FLORESTA NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".


2. Ofício nº 194/2015 , do Vereador Moacir Camerini, solicitando a aplicação das penalidades previstas no Regimento Interno e na Resolução nº 34/2001, por conta de quebra de decoro parlamentar do Vereador Moisés Scussel Neto. 

DIVERSOS:

1. Ofício nº D2278/2015 - GIGOVCX, informando liberação de recursos financeiros - Contrato de Repasse 387550-33.

EXPEDIENTE ESPECIAL:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.


EXPEDIENTE NOBRE:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

MANIFESTAÇÕES:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

TRIBUNA POPULAR:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 48 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2171
Solicita ao Prefeito que encaminhe a este Vereador informações a respeito do conserto do forno da foto em anexo pela Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, mais especificamente que informe o valor gasto para o conserto, o material utilizado e os servidores responsáveis.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 49 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2172
Solicita ao Prefeito que encaminhe a este Vereador, através do Secretário de Cultura de Bento Gonçalves, Jovino Nolasco, a prestação de contas detalhada do valor de R$ 65.000,00 pagos à empresa CR Assessoria & Eventos, para a realização da semana Farroupilha, independente da fonte das receitas, providenciando junto à empresa quanto foi gasto em cada contratação, questão que não foi respondida no Ofício 515/2015, do Gabinete do Prefeito.
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 50 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2178
Solicita ao Prefeito que informe a este Vereador para onde foram encaminhadas ou onde foram instaladas as tesouras de estruturas metálicas retiradas do Centro Social Urbano, localizado no Bairro São Roque.
Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 51 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2187
Solicita ao Prefeito que informe a este Vereador quando será adotada uma medida de segurança na Av. Humberto Castelo Branco, próximo ao n° 458, imóvel da Prefeitura, uma vez que o barranco está desabando, podendo atingir a revenda de veículos Auto Revisa.
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 160 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2177
Requer que esta Casa encaminhe ofício ao Corpo de Bombeiros de Bento Gonçalves, solicitando cópia do mapa de localização dos hidrantes instalados na cidade, caso exista.
Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento nº 161 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 2181
Requer que essa Casa envie correspondência, a Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves, solicitando que a mesma designe um vigilante para a Praça do Bairro Fátima, pois o local que deveria ser para lazer da comunidade está sendo ocupado por usuários de drogas, principalmente.
Aprovado por Unanimidade
7 - Moção nº 6 de 2015
Turno: Único
Autores: Vereador Camerini, Vereador Adelino Cainelli, Vereador Carlos Roberto Pozza, Vereador Clemente Mieznikowski, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador Leopoldo Benatti, Vereador Marcio Pilotti, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Paco, Vereador Valdecir Rubbo, Vereador Valdemir Antônio Marini, Vereador Vanderlei dos Santos, Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Número de Protocolo: 2188
Moção de repúdio à recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF).
Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2015
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 2063
Processo: 183/2015
ADITA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL 5.381 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2015
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Número de Protocolo: 2099
Processo: 190/2015
ADITA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL 5.381 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2015
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 2169
Processo: 194/2015
INSTITUI O PROGRAMA DE PACIFICAÇÃO RESTAURATIVA NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
4 - Recurso nº 4 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1256
Processo: 37/2015
RECURSO AO PROJETO DE LEI N° 30/2015 QUE " DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA LISTA DE EMPRESAS E FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES", PARA REEXAME DOS FUNDAMENTOS QUE LEVARAM À REJEIÇÃO DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO, NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
Rejeitado por Maioria

Obs.: Votos favoráveis dos Vereadores Moacir Camerini, Vanderlei Santos e da Vereadora Neilene Lunelli.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Marcio Pilotti / MDB

2 - Vereador Camerini / PT

3 - Vereador Moisés Scussel / MDB

4 - Vereadora Neilene Lunelli / PT

5 - Vereador Gilmar Pessutto / PSDB