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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (135ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/10/2015 - 18:00
Encerramento: 26/10/2015 - 19:55



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2015/20151026/st_v_000018_ordinaria20151026.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vice-Presidente: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
1º Secretário: Vereador Marcio Pilotti / MDB
2º Secretário: Vereador Paco / PT



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Convite para participar do III Seminário em Saúde Pública.

2. Convite para o Encontro da Gastronomia e Hotelaria da Região Uva e Vinho. 

3. Convite para Ato de Entrega de 600 Netbooks para 15 escolas da região.

4. Convite para Serra em Debate - Logística e Mobilidade (Região das Hortênsias).

5. Ofício nº 146/2015 do COMDICA, encaminhando o Edital 17/2017 que homologa os candidatos eleitos no Processo de Escolha para Membros do Conselho Tutelar.

6. Convite para Solenidade de abertura do XV Congresso Latino-Americano de Viticultura e Enologia e o XIII Congresso Brasileiro de Viticultura e Enologia. 

7. Do COMDICA, protocolando retificação da Ata nº 13/2015.




CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Convite para Solenidade de Assinatura dos Convênios do Fundo Municipal da Cultura - Edital 01/2015.

2. Convite para Solenidade de Inauguração da Ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Anselmo Luigi Piccoli.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde, convidando para participar da 10ª Reunião da Frente Parlamentar da Saúde.

2. Do Presidente da Frente Parlamentar da Educação Infantil, convidando para participar da Audiência Pública. 

3. Da Vereadora Neilene Lunelli, protocolando Projeto de lei Ordinária nº 152/2015, que "Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de as Construtoras Disponibilizarem Manuais Sobre as Instalações Prediais aos compradores de cada unidade autônoma e ao Condomínio, representado pelo síndico, de Imóveis de Uso Coletivo".
DIVERSOS:

. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
EXPEDIENTE ESPECIAL:

. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
EXPEDIENTE NOBRE:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
MANIFESTAÇÕES:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
TRIBUNA POPULAR:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 46 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2132
Solicita ao Prefeito que providencie informações junto à empresa CPL Centro de Propaganda ltda., agência responsável pela publicidade da Prefeitura, mais precisamente que encaminhe a este Vereador a prestação de contas das publicações da Prefeitura, realizadas entre maio e outubro de 2015, referente ao contrato n° 316/2014, com lista das empresas credoras e os valores gastos com cada uma.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 47 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2133
Solicita ao Prefeito que encaminhe a este Vereador informações a respeito do contrato de concessão do serviço público de fornecimento de água e de coleta de esgoto, mais especificamente que informe se foram estabelecidas metas progressivas para universalizar a rede de coleta de esgoto nas zonas urbanas.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 158 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 2141
Requer que esta casa encaminhe ofício ao Daer, para que seja feito um estudo de melhoria na iluminação, no entrocamento da RS 122 com a RS 446, acesso ao viaduto, São Vendelino. (foto em anexo)
 Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 159 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 2142
Requer que esta casa encaminhe ofício à empresa RN Freitas, para que o caminhão de lixo não invada a calçada e que seja feito o conserto e nivelamento da mesma, na rua República, em frente ao número 142, bairro Cidade Alta.
 Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2015
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Número de Protocolo: 2099
Processo: 190/2015
ADITA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL 5.381 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
 Pedido de Vistas

Obs.: Pedido de Vistas do Vereador Paulo Roberto Cavalli.
2 - Projeto de Resolução nº 32 de 2015
Turno: Único
Autores: Vereador Leopoldo Benatti, Vereador Adelino Cainelli, Vereador Adriano de Souza Nunes, Vereador Camerini, Vereador Carlos Roberto Pozza, Vereador Clemente Mieznikowski, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador Marcio Pilotti, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Moisés Scussel, Vereador Paco, Vereador Valdecir Rubbo, Vereador Valdemir Antônio Marini, Vereador Vanderlei dos Santos, Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin, Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 2033
Processo: 178/2015
Concede DIPLOMA DE "HONRA AO MÉRITO" conforme Resolução 20/1995, ao SINDIBENTO -Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas e Logística de Bento Gonçalves e Região.
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT

2 - Vereador Marcio Pilotti / MDB

3 - Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS

4 - Vereador Camerini / PT

5 - Vereador Moisés Scussel / MDB

6 - Vereador Paco / PT

7 - Vereador Valdecir Rubbo / PDT

8 - Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS