Resumo (133ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/10/2015 - 18:00
Encerramento: 13/10/2015 - 20:05



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vice-Presidente: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
1º Secretário: Vereador Marcio Pilotti / MDB
2º Secretário: Vereador Paco / PT



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Convite para prestigiar o evento em comemoração aos 25 anos do CTG Laços da Amizade.

2. Do CIC, convidando para Palestra "GESTÃO EM TEMPO DE CRISE: REESTRUTURAÇÃO E RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS".

3. Da Associação Trentini nel Mondo (Trento) e o Circulo Trentino di Bento Gonçalves, convidando para recepção oficial, Santa Missa e almoço.

4. Convite para prestigiar a Mostra Borboletas Foto Fantasy.


5. Convite para Audiência Pública que tratará da Situação das Pontes do Rio Grande do Sul. 

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 83/2015- GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 140/2015, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (LDO).

2. Convite para as Apresentações de Dança dos Profissionais da Limpeza.

3. Convite para a Solenidade de Inauguração da Ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Anselmo Luigi Piccoli.

4. Convite para a Solenidade de Inauguração da Ampliação da Escola Municipal Infantil Educador Paulo Freire.

5. Ofício nº 485/2015-GAB, enviando resposta às Indicações nº 870 a 893/2015.

6. Ofício nº 467/2015-GAB, enviando resposta aos Pedidos de Providências  nº 495, 496 e 498/2015 e ao Requerimento nº 133/2015.

7. Ofício nº 468/2015-GAB, enviando resposta aos Pedidos de Providências  nº 491, 492, 493, 494, 497 e 499/2015.

8. Ofício nº 435/2015-GAB, enviando resposta aos Pedidos de Providências  nº 469, 470, 472 a 477 e 480/2015.

9. Ofício nº 434/2015-GAB, enviando resposta ao Pedido de Providências nº 471/2015.

10. Ofício nº 466/2015-GAB, enviando resposta aos Pedidos de Providências n° 481 a 490/2015.

11. Ofício nº 386/2015-GAB, enviando resposta ao Pedido de Providências nº 403/2015.

12. Ofício nº 439/2015-GAB, enviando resposta ao Pedido de Informações nº 36/2015.

13. Ofício nº 440/2015-GAB, enviando resposta ao Pedido de Informações n° 35/2015.

14. Ofício nº 475/2015-GAB, enviando resposta ao Pedido de Informações n° 39/2015.

15.  Ofício nº 476/2015-GAB, enviando resposta ao Pedido de Informações n° 38/2015.

16. Convite para Cerimônia de Entrega das Legitimações de Posse aos Proprietários dos Lotes do Loteamento São Paulo I.

17. Ofício nº 441/2015-GAB, enviando resposta ao Pedido de Informações nº 37/2015.

18. Convite para Solenidade de Inauguração da Academia de Saúde da Praça Centenário. 

19. Convite para o Campeonato de Quadrilho.

20. Convite para o Ato Público de Entrega do Lote de Obras e Pavimentação Asfáltica do Bairro São Roque. 

21. Convite para participar das Comemorações de Aniversário de Bento Gonçalves. 


CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Valdemir Marini, protocolando Projeto de Resolução nº 31/2015, que "Portaria de Louvor e Agradecimento ao tradicionalista Amélio Hennika".


2. Da Comissão de Finanças e Orçamento, protocolando programação para a tramitação da LDO.


3. Do Vereador Leopoldo Benatti, protocolando Projeto de Resolução nº 32/2015, que "Concede DIPLOMA DE "HONRA AO MÉRITO" conforme Resolução 20/1995, ao SINDIBENTO -Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas e Logística de Bento Gonçalves e Região".


4. Do Vereador Valdecir Rubbo, protocolando Projeto de Lei nº 144/2015, que "Retifica o Art. 4° da Lei Municipal n° 2.596 de 18 de novembro de 1996, que alterou o "caput" do Art.42 da Lei Municipal 2.499 de 20 de novembro de 1995, ratifica a redação dos parágrafos 1°,2°,3° e 4° do Art. 42, e acresce o parágrafo 5° ao Art.42 da Lei Municipal n° 2.596 de 18 de novembro de 1996".


5. Ofício nº 184/2015, do Vereador Moacir Camerini, solicitando providências da Mesa Diretora e explicações do Vereador Paulo Cavalli referente à matéria publicada no Jornal Cidades.


EXPEDIENTE ESPECIAL:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

EXPEDIENTE NOBRE:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

MANIFESTAÇÕES:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

TRIBUNA POPULAR:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 154 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 2068
Nos termos do artigo 58, inciso V do Regimento Interno, o Vereador Moisés Scussel Neto, Líder da Bancada do PMDB, requer a inclusão do Projeto Lei n° 148/2015, que "ACRESCE O NÚMERO DE CARGOS NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO", na ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 13 de outubro de 2015, em regime de urgência.
Aprovado por Maioria

Obs.: Voto contrário do Vereador Moacir Camerini.
2 - Requerimento nº 153 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2039
Requer que esta Casa encaminhe a este Vereador cópia de toda documentação referente aos dois últimos processos licitatórios realizados pela Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves, referentes à contratação de empresas para realização de concursos públicos.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 154 de 2015
  • Vereador Adelino Cainelli - Sim
  • Vereador Adriano de Souza Nunes - Sim
  • Vereador Camerini - Não
  • Vereador Carlos Roberto Pozza - Sim
  • Vereador Clemente Mieznikowski - Sim
  • Vereador Gilmar Pessutto - Sim
  • Vereador Jocelito Leonardo Tonietto - Sim
  • Vereador Leopoldo Benatti - Sim
  • Vereador Marcio Pilotti - Sim
  • Vereador Marcos Barbosa - Sim
  • Vereador Moisés Scussel - Sim
  • Vereador Paco - Sim
  • Vereador Valdecir Rubbo - Sim
  • Vereador Valdemir Antônio Marini - Sim
  • Vereador Vanderlei dos Santos - Sim
  • Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin - Sim
  • Vereadora Neilene Lunelli - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Vereador Adelino Cainelli / PP
    Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
    Vereador Camerini / PT
    Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
    Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
    Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
    Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
    Vereador Leopoldo Benatti / PTB
    Vereador Marcio Pilotti / MDB
    Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
    Vereador Moisés Scussel / MDB
    Vereador Paco / PT
    Vereador Valdecir Rubbo / PDT
    Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
    Vereador Vanderlei dos Santos / PP
    Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
    Vereadora Neilene Lunelli / PT



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2015
    Turno: Votação Única em Regime de Urgência
    Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
    Número de Protocolo: 2023
    Processo: 174/2015
    CRIA E ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTOS, E ALTERA ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
    Aprovado por Unanimidade
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2015
    Turno: Votação Única em Regime de Urgência
    Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
    Número de Protocolo: 2034
    Processo: 179/2015
    AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.382,84.
    Aprovado por Unanimidade
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2015
    Turno: Votação Única em Regime de Urgência
    Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
    Número de Protocolo: 2035
    Processo: 180/2015
    AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00.
    Aprovado por Unanimidade
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2015
    Turno: Votação Única em Regime de Urgência
    Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
    Número de Protocolo: 2036
    Processo: 181/2015
    AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.015,12.
    Aprovado por Unanimidade
    5 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2015
    Turno: Votação Única em Regime de Urgência
    Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
    Número de Protocolo: 2066
    Processo: 186/2015
    ACRESCE O NÚMERO DE CARGOS NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO.
    Aprovado por Maioria

    Obs.: Abstenção do Vereador Moacir Camerini.



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Vereador Gilmar Pessutto / PSDB

    2 - Vereador Marcio Pilotti / MDB

    3 - Vereador Camerini / PT

    4 - Vereador Moisés Scussel / MDB

    5 - Vereadora Neilene Lunelli / PT

    6 - Vereador Paco / PT

    7 - Vereador Valdecir Rubbo / PDT