Resumo (132ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/10/2015 - 16:00
Encerramento: 05/10/2015 - 17:47



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vice-Presidente: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
1º Secretário: Vereador Marcio Pilotti / MDB
2º Secretário: Vereador Paco / PT



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Convite para a 1ª Festa da Associação dos Motoristas de Bento Gonçalves.


2. Convite para Audiência Pública Regional, com objetivo de debater a Pesquisa Agropecuária frente às vocações e principais atividades agropecuárias da região. 

3. Convite para participar da inauguração GRB - Tecnologia em Sistemas Construtivos Modulares.  

4. Convite para o Encontro da Gastronomia e Hotelaria da Região Uva e Vinho. 

5. Convite para Palestra-jantar "O Poder Legislativo na Atualidade: Os Avanços, a Gestão e a Transparência".

6. Convite para Abertura Oficial do Festival Bento em Dança. 

7. Convite para XXIII Congresso Brasileiro de Poesia. 

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Convite para o Desfile Temático de Aniversário do Município "Bento Gonçalves 125 Anos de História e Memórias". 


2. Convite para Solenidade de Premiação do Concurso Posse Responsável de Animais. 

3. Convite para Solenidade de Premiação do Concurso Capa do GTL - Guia de Negócios 2016. 

4. Convite para Solenidade de Abertura da 125ª Semana de Bento. 

5. Convite para participar da Apresentação e Início das Ações de Mobilização Social do Projeto Social do Centro de Artes e Esportes Unificado - CEU do Ouro Verde. 

6. Convite para Solenidade de Lançamento do Projeto CDI Bibliotecas "Reprograme sua Biblioteca". 

7. Do Prefeito Municipal, parabenizando os nobres Edis pelo Dia do Vereador, que eticamente cumprem seu papel de fiscalizadores e representantes do povo, na constante busca de uma Bento Gonçalves cada vez mais próspera e igualitária, aos incansáveis guardiões da democracia.

8. Convite para Solenidade de Premiação do I Concurso de Saúde Bucal "Sorriso Brilhante é Sorriso Cativante".

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Valdecir Rubbo, protocolando Pedido de Arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 122/2015, que "Denomina Via Pública - Rua Luis Zattera).


2. Do Vereador Moisés Scussel Neto, convidando para participar da Solenidade de Lançamento da Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. 

DIVERSOS:

1. Ofício nº D-0231/15 - GIGOVCX, informando sobre a liberação de recursos financeiras nº 0363728-58.

EXPEDIENTE ESPECIAL:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

EXPEDIENTE NOBRE:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

MANIFESTAÇÕES:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

TRIBUNA POPULAR:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 42 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2001
Solicita ao Prefeito que encaminhe a este Vereador informações a respeito do Pregão n° 116/2014, mais especificamente que envie cópia de todo o processo n° 9810/2014, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 43 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2002
Solicita ao Prefeito que encaminhe a este Vereador informações a respeito da semana farroupilha, mais especificamente que envie cópia da prestação de contas do evento, com todos os gastos e empresas envolvidas.
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 44 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2003
Solicita ao Prefeito que informe a este Vereador quando será realizado o calçamento da Rua Gema Schuwartz e da Rua Porto Xavier, no Loteamento Capoani, em razão do não atendimento do Pedido de Providências nº 412/2015.


Obs.: Solicita ao Prefeito que informe a este Vereador quando será realizado o calçamento da Rua Gema Schuwartz e da Rua Porto Xavier, no Loteamento Capoani, em razão do não atendimento do Pedido de Providências IV 412/2015.
Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 45 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2004
Solicita ao Prefeito que encaminhe a este Vereador informações a respeito dos veículos adquiridos através do Fundo Compartilhado da Corsan, mais especificamente que informe em que setor os veículos estão sendo utilizados, em qual secretaria e quem os está utilizando, detalhando veículos por veículos.
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 146 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 1991
REQUER QUE A CASA ENVIE CORRESPONDÊNCIA A RGE, QUE SEJA FEITO A CALÇADA, NO TERRENO QUE INTERLIGA AS RUAS CARLOS DREHER NETO COM A RUA RENATO MENEGOTTO, NO BAIRRO VILA NOVA.
Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento nº 148 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 1994
Requer que esta casa encaminhe ofício ao Poder Executivo Municipal, pedindo que seja feito um estudo afim de firmar convênio entre prefeitura e escolas públicas para encaminhamento de alunos com possíveis problemas ou doenças, para médicos otorrinolaringologistas, oftalmologistas e traumatologistas.
Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 149 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Número de Protocolo: 2012
Requer que esta Casa envie oficio ao Diretor Executivo da Cooperativa Vinícola Aurora, Sr. Itacir Pozza, convidando-o para que compareça em Sessão Plenária da Câmara, no dia 13/10/2015 a fim de explanar sobre a situação no atual momento da Cooperativa, bem como seus planos no âmbito da economia e investimentos da Cooperativa em Bento Gonçalves.
Aprovado por Unanimidade
8 - Requerimento nº 150 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 2013
Requer que essa Casa envie ofício ao Poder Executivo solicitando a cedência de dois professores à Associação dos Deficientes Visuais de Bento Gonçalves (ADVBG) para auxiliar na aprendizagem.


Obs.: Requer que essa Casa enviei ofício ao Poder Executivo solicitando a cedência de dois professores à Associação dos Deficientes Visuais de Bento Gonçalves (ADVBG) para auxiliar na aprendizagem.
Aprovado por Unanimidade
9 - Requerimento nº 151 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 2014
Requer que essa Casa envie oficio ao Poder Executivo para que através da empresa responsável proceda a retomada e a finalização da pavimentação da Rua Lajeadense, no Bairro Municipal, uma vez que a obra está paralisada.
Aprovado por Unanimidade
10 - Requerimento nº 152 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2018
Requer que esta Casa encaminhe ofício à NET solicitando esclarecimentos acerca da dificuldade da população em acessar o canal da TV CÂMARA gratuitamente, informando a este Vereador por que o canal está aparecendo como canal pago na TV por assinatura.
Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2015
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Vereador Marcos Barbosa
Número de Protocolo: 1905
Processo: 164/2015
ADITA O ANEXO 1 DA LEI MUNICIPAL N° 5.381, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2015
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 1909
Processo: 167/2015
ADITA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL 5.381 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 29 de 2015
Turno: Único
Autores: Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin, Vereador Adelino Cainelli, Vereador Adriano de Souza Nunes, Vereador Camerini, Vereador Carlos Roberto Pozza, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador Leopoldo Benatti, Vereador Marcio Pilotti, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Moisés Scussel, Vereador Paco, Vereador Valdecir Rubbo, Vereador Valdemir Antônio Marini, Vereador Vanderlei dos Santos, Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 1961
Processo: 169/2015
REQUEREM A CONCESSÃO DE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AS MULHERES INTEGRANTES DO PROJETO DENOMINADO "BORBOLETAS".
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS

2 - Vereador Carlos Roberto Pozza / PP

3 - Vereador Gilmar Pessutto / PSDB

4 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT

5 - Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS

6 - Vereador Camerini / PT

7 - Vereador Moisés Scussel / MDB

8 - Vereadora Neilene Lunelli / PT