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Resumo (126ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/08/2015 - 18:00
Encerramento: 24/08/2015 - 20:22



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2015/20150824/st_v_000037_ordinaria20150824.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vice-Presidente: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
1º Secretário: Vereador Marcio Pilotti / MDB
2º Secretário: Vereador Paco / PT



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Convite para o 7º Encontro de Corais.


2. Convite para participar do DIA DE L'AMÉRICA - RITORNO ALLE ORIGINI.

3. Convite para o 5º Jantar Italiano. 

4. Da Fundação CONSEPRO, enviando Demonstrativos Financeiros do mês de julho de 2015.

5. Do 3º BPAT, enviando resposta ao Requerimento nº 104/2015.

6. Da Secretaria Municipal de Saúde, enviando resposta ao Pedido de Providências nº 384/2015.

7. Do 6º Batalhão de Comunicações Bento Gonçalves - RS, convidando para apresentação da Banda Marcial do 19º  Batalhão de Infantaria de São Leopoldo.

8.  Do 6º Batalhão de Comunicações Bento Gonçalves - RS,convidando para solenidade de comemoração ao Dio do Soldado.

9. Da União de Associações de Bairros, convidando para reunião  sobre Segurança Pública nas Comunidades.

10. Convite para 25ª Festa em honra à Santa Helena.

11. Da Primeira-Dama do Município, enviando agradecimentos à esta Casa pela colaboração no trabalho de conscientização e de arrecadações de doações para a Campanha do Agasalho 2015.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Convite para Audiência Pública do Plano Diretor de Bento Gonçalves.


2. Convite para a solenidade de abertura da Estação Primavera em Bento. 

3. Convite para a Entrega do Piso da Quadra de Esportes da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Helena.

4. Ofício nº 378/2015-GAB, enviando resposta aos Pedidos de Providências nº 397 e 400/2015.

5. Ofício nº 395/2015-GAB, enviando resposta ao Pedido de Providências nº 426/2015.

6. Ofício nº 397/2015-GAB, enviando resposta aos Pedidos de Providências nº 434 e 441/2015.

7. Ofício nº 399/2015-GAB, enviando resposta aos Pedidos de Providências nº 433 e 442/2015.

8. Ofício nº 400/2015-GAB, enviando resposta aos Pedidos de Providências nº 422 a 425, 427 a 429, 438, 439, 421, 430 a 432, 435, 436 e 440/2015.

9. Ofício nº 408/2015-GAB, enviando resposta aos Pedidos de Providências nº 443, 450, 445 a 449, 432, 452 a 454/2015.

10. Ofício nº 409/2015-GAB, enviando resposta aos Pedidos de Providências nº 444/2015.

11. Ofício nº 406/2015-GAB, enviando resposta às Indicações nº 720 a 748/2015.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Da Vereadora Neilene Lunelli Cristofoli, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 116/2015, que "Disciplina o descarte, o recolhimento e a destinação de medicamentos vencidos como proteção ao meio ambiente e à saúde pública do município de Bento Gonçalves.

2. Da Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin, protocolando Projeto de Resolução nº 26/2015, que "Concede a Portaria de Louvor e Agradecimento ao CTG Presilha da Serra pela passagem dos seus 19 anos de história em Bento Gonçalves.

3. Do Vereador Moacir Antônio Camerini, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 118/2015, que "Dispõe sobre o Programa Municipal de Saúde da Criança e dá outras providências".

4. Do Vereador Moacir Antônio Camerini, protocolando Projeto de Lei Ordinária n° 119/2015, que "Dispõe sobre o transporte de animais domésticos no serviço público municipal de transporte coletivo de passageiros".

5. Da Mesa Diretora, protocolando Projeto de Resolução nº 27/2015, que "Altera a Resolução nº 52/2012 que "Dispõe sobre o acesso a informações e a aplicação da Lei Federal nº 12.527/2011, no âmbito da Câmara Municipal".

6. Convite para Sessão Solene de Outorga de Portaria de Louvor e Agradecimento ao SINDILOJAS -BG.
DIVERSOS:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
EXPEDIENTE ESPECIAL:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
EXPEDIENTE NOBRE:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
MANIFESTAÇÕES:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
TRIBUNA POPULAR:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 33 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1731
Solicita à RGE que informe a este Vereador quando realizará a troca dos transformadores ou melhorias na queda de energia nas ruas Ernesto Baldini, Conrado Abrigo e Alexandre Castelli, Bairro Santo Antão.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 34 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1740
Solicita ao Presidente do Conselho Administrativo do Hospital Tacchini informações a respeito da carta em anexo, que está sendo distribuída na cidade e nas redes sociais, principalmente a respeito da questão financeira do hospital.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 130 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1698
Requer que esta Casa encaminhe ofício à RGE para que seja verificado a situação do poste de madeira inclinado na calçada, na Rua Vitório Dala Coleta, esquina com a Rua Getúlio Vargas, Bairro Jardim Glória.
 Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2015
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 1467
Processo: 127/2015
Altera o Anexo da Lei Municipal 5.381 de 01 de novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de datas comemorativas do Município de Bento Gonçalves".
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2015
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Mesa Diretora Biênio 2015/2016
Número de Protocolo: 1663
Processo: 142/2015
Revoga as Leis Municipais n° 4.626/2009 e n° 4.702/2009.
 Aprovado por Maioria

Obs.: Voto contrário do Vereador Moacir Camerini e da Vereadora Neilene Lunelli Cristofoli.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereadora Neilene Lunelli / PT

2 - Vereador Paco / PT

3 - Vereador Valdecir Rubbo / PDT

4 - Vereador Vanderlei dos Santos / PP

5 - Vereador Carlos Roberto Pozza / PP

6 - Vereador Gilmar Pessutto / PSDB

7 - Vereador Marcio Pilotti / MDB

8 - Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS

9 - Vereador Camerini / PT

10 - Vereador Moisés Scussel / MDB