Resumo (123ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/08/2015 - 18:00
Encerramento: 03/08/2015 - 21:08



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Mesa Diretora
Presidente: Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vice-Presidente: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
1º Secretário: Vereador Marcio Pilotti / MDB
2º Secretário: Vereador Paco / PT



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Da Fundação CONSEPRO, enviando Demostrativos Financeiros dos meses de junho  de 2015.


2.Ofício nº 1005/2015-SMS/DMVS, protocolando Convite para a capacitação  'Vigilância Sanitária: O que é? Pra que serve? A quem serve?"

3. Da RGE, enviando resposta ao Requerimento nº 75/2015.

4. Da RGE, enviando resposta ao Requerimento nº 82/2015.

5. Da RGE, enviando resposta à Indicação nº 410/2015.

6. Convite para 1ª Conferência Municipal de Políticas para mulheres de Bento Gonçalves - RS. 

7. Ofício nº 493/2015/RO/GG/RS, do Gabinete do Governador do Estado do Rio Grande do Sul, enviando resposta ao Requerimento nº 101/2015.

8. Ofício CMS/083/2015, informando que o Conselho Municipal de Saúde não se manifestou sobre o Projeto de Lei nº 91/2015, de autoria do Vereador Moisés Scussel Neto.


CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Convite para palestra de Abertura do Congresso Nacional de Educação de Bento Gonçalves: "Motivação  e Comprometimento: Fatores de diferenciação na arte de educar".


2. Convite para Solenidade de Entrega, à Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, de Viatura e Equipamentos.

3. Convite para o 2º Mamaço de Bento Gonçalves e Encerramento da Semana Mundial do Aleitamento Materno.

4. Ofício nº 323/2015-GAB, enviando resposta aos Pedidos de Providências nº 337, 339 e 341/2015.

5. Ofício nº 327/2015-GAB, enviando resposta aos Pedidos de Providências nº 355 e 362/2015.

6. Ofício nº 328/2015-GAB, enviando resposta ao Pedido de Providências nº 352/2015.

7. Ofício nº 332/2015-GAB, enviando resposta aos Pedidos de Providências nº 363, 364, 365, 367, 369 e 372/2015.

8. Ofício nº 334/2015-GAB, enviando resposta ao Requerimento nº 95/2015.

9. Ofício nº 335/2015-GAB, enviando resposta ao Pedido de Providências nº 371/2015.

10. Ofício nº 336/2015-GAB, enviando resposta ao Pedido de Providência 370/2015.

11. Ofício nº 337/2015-GAB, enviando resposta ao Pedido de Providências nº 373/2015.

12. Ofício nº 338/2015-GAB, enviando resposta ao Requerimento nº 90/2015.

13. Ofício nº 339/2015-GAB, enviando resposta ao Pedido de Providências nº 366/2015.

14. Ofício nº 357/2015-GAB, enviando resposta ao Pedido de Informações nº 27/2015.

15. Ofício nº 361/2015-GAB, enviando resposta ao Pedido de Informações nº 26/2015.

16. Ofício nº 358/2015-GAB, enviando resposta aos Pedidos de Providências nº 374, 376, 378, 379, 381 e 382/2015.

17. Ofício nº 360/2015-GAB, enviando resposta às Indicações nº 606 a 645/2015. 

18. Convite para o Lançamento do Projeto Bento Interativa.

19. Convite para a capacitação "Vigilância Sanitária: O que é? Para que serve? A quem serve?"

20. Convite para a Cerimônia de Abertura Oficial da 2ª  Semana Municipal do Empreendedorismo.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Moacir Antônio Camerini, protocolando Recurso  nº 6/2015, que "RECURSO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 16/2015, QUE "INSTITUI A TRADUÇÃO SIMULTÂNEA DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS - NA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, PARA TRANSMISSÃO DE ATIVIDADES LEGISLATIVAS", PARA REEXAME DOS FUNDAMENTOS QUE LEVARAM À REJEIÇÃO DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO.

2. Ofício nº 151/2015,do Vereador Moacir  Antônio Camerini, solicitando leitura na íntegra e votação em destaque do Requerimento nº 108/2015.

DIVERSOS:

1. Ofício nº D-4500/15 - GIGOVCX, informando liberação de Recursos Financeiros (Contrato de Repasse - 0350960-15-PPI FAVELAS).

2. Ofício nº D-0157/15 - GIDURCX, informando liberação de Recursos Financeiros (Contrato de Repasse - 0363728-58-PRAÇAS DO PAC).

3. Ofício nº 692/2015 SR/GIGOV/CX, informando a celebração do Termo de Compromisso  nº 0477.011-83.

4. Ofício nº 709/2015 SN/GIGOVCX, informando liberação de Recursos Financeiro.

EXPEDIENTE ESPECIAL:

1. PARTICIPAÇÃO DA EMPRESA PLURAL CONSULTORIA EM PLANEJAMENTO TERRITORIAL. A SOLICITAÇÃO FOI FEITA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 105/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR CLEMENTE.

EXPEDIENTE NOBRE:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

MANIFESTAÇÕES:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

TRIBUNA POPULAR:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 30 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1532
Solicita ao Prefeito que encaminhe a este Vereador informações e documentos a respeito do Planejamento Estratégico de Bento Gonçalves, constando cópia de toda a documentação existente, os integrantes da comissão e as despesas e gastos com a contratação de funcionários, conforme matéria em anexo.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Providências nº 421 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 1509
Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, providências quanto a canalização da água pluvial que invade residência na rua Francisco Bertolini, em frente ao número 75, no Bairro Conceição, conforme fotos anexas.
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Providências nº 422 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1525
Solicita ao Prefeito que providencie junto à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas o conserto dos buracos e nivelamento do asfalto na Rua Herny Hugo Dreher, próximo à Igreja São Bento, praça Aquiles Micarone, Bairro Planalto.
Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Providências nº 423 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1526
Solicita ao Prefeito que providencie junto à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas o nivelamento e a recomposição asfáltica da Rua Xingu, esquina com a Rua Tietê, Bairro São Bento.
Aprovado por Unanimidade
5 - Pedido de Providências nº 424 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1527
Solicita ao Prefeito que providencie junto à secretaria competente o conserto do calçamento do passeio público da Rua Vitório Carraro, Bairro Botafogo, próximo à Central Materiais de Construção.
Aprovado por Unanimidade
6 - Pedido de Providências nº 425 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1528
Solicita ao Prefeito que providencie junto à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas o nivelamento e a recomposição asfáltica na Rua Fortaleza, Bairro Botafogo, próximo à Loja Nady.
Aprovado por Unanimidade
7 - Pedido de Providências nº 426 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1529
Solicita ao Prefeito que providencie junto à secretaria municipal competente o conserto e nivelamento do calçamento do passeio público da Rua Beatriz Dall'Onder, Distrito Industrial.
Aprovado por Unanimidade
8 - Pedido de Providências nº 427 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1530
Solicita ao Prefeito que providencie junto à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas o conserto dos buracos e o nivelamento do asfalto da Rua Carlos Dreher Neto, em frente a Transportadora Ravanello, Bairro Vila Nova.
Aprovado por Unanimidade
9 - Pedido de Providências nº 428 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1531
Solicita ao Prefeito que providencie junto à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas o conserto dos buracos e o nivelamento do asfalto da Rua Ulysses Roman Ross, na rótula da UCS, Bairro Universitário.
Aprovado por Unanimidade
10 - Pedido de Providências nº 429 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1533
Solicita ao Prefeito que providencie junto à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas o conserto dos buracos e o nivelamento do asfalto da Rua Barão do Rio Branco, próximo às Lojas Lebbes, Centro.
Aprovado por Unanimidade
11 - Pedido de Providências nº 430 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1534
Solicita ao Prefeito que providencie junto à secretaria competente o patrolamento da Linha Passo Velho, entre a residência do morador Orestes Salvador e a moradia de Francisco Marin.
Aprovado por Unanimidade
12 - Pedido de Providências nº 431 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 1554
Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, providências quanto à restauração da tubulação do esgoto sanitário que retorna à residência, situada na rua Aurora Ribeiro Neves, em frente ao número 26, no Bairro Zatt.
Aprovado por Unanimidade
13 - Pedido de Providências nº 432 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 1555
Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, providências quanto ao conserto da tubulação do esgoto sanitário que retorna à residência, situada na rua Arlindo Bartolomeu Romagna, em frente ao número 267, no Bairro Zatt.
Aprovado por Unanimidade
14 - Pedido de Providências nº 433 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 1556
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providências quanto a colocação de uma faixa de pedestres na rua Arlindo Franklin Barbosa, em frente ao Complexo de Ensino Cenecista, no Bairro São Roque, conforme foto em anexo.
Aprovado por Unanimidade
15 - Pedido de Providências nº 434 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1565
Solicita ao Prefeito que providencie junto à secretaria municipal competente, a roçada do matagal e melhorias no calçamento da Rua Giovani Batista Fracalossi, próximo ao número 1100, Distrito Industrial de São Valentin.
Aprovado por Unanimidade
16 - Pedido de Providências nº 435 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1566
Solicita ao Prefeito que providencie junto à secretaria municipal competente, melhorias no calçamento da Rua Alexandre Dalacosta, Bairro Fátima.
Aprovado por Unanimidade
17 - Pedido de Providências nº 436 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1567
Solicita ao Prefeito que providencie junto à secretaria municipal competente o calçamento da Rua Buarque de Macedo, próximo ao número 2430, Loteamento São Valentin.
Aprovado por Unanimidade
18 - Pedido de Providências nº 437 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1568
Solicita ao Prefeito que providencie junto à Secretaria Municipal de Saúde, a disponibilização de um enfermeiro para prestar atendimento na APAE de Bento Gonçalves, tendo em vista que os próprios pais dos alunos estão tratando dos cuidados médicos deles.
Aprovado por Unanimidade
19 - Pedido de Providências nº 438 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1569
Solicita ao Prefeito que providencie junto à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas o conserto dos buracos e nivelamento do asfalto da Rua Woisier Antonini, em frente a Reypel Máquinas, Bairro Fenavinho.
Aprovado por Unanimidade
20 - Pedido de Providências nº 439 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1570
Solicita ao Prefeito que providencie junto à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas o conserto dos buracos e nivelamento do asfalto da Rua 13 de Maio, próximo à Floricultura Tempo Verde, Centro.
Aprovado por Unanimidade
21 - Pedido de Providências nº 440 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1571
Solicita ao Prefeito que providencie junto à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas o nivelamento e recomposição do calçamento na Rua Ernesto Sandrin, em frente a empresa Dimec, Bairro Pomarosa.
Aprovado por Unanimidade
22 - Pedido de Providências nº 441 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 1572
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, que seja feito um estudo de viabilidade para colocar funcionários fixos para fazer a limpeza, abrir nos horários programados, cuidar e abastecer os reservatórios de sabonete líquido, nos principais banheiros públicos da cidade.
Aprovado por Unanimidade
23 - Pedido de Providências nº 442 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1574
Solicita ao Prefeito que providencie junto à secretaria municipal competente, a troca ou conserto do abrigo de ônibus existente na Rua General Gomes Carneiro, próximo à Rodoviária, Centro.
Aprovado por Unanimidade
24 - Requerimento nº 107 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Número de Protocolo: 1520
Requer que sejam convidados para explanar a Coordenadora do Projeto "Restaura Bento: Justiça Restaurativa" Sra Cláudia Refatti Bonatto, juntamente com o Promotor da Vara da Infância e Juventude, Senhor Dr. Élcio Resmini Meneses, na data de 10 de agosto de 2015.
Aprovado por Unanimidade
25 - Requerimento nº 108 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1575
Requer que esta Casa, através da Mesa Diretora, apresente Projeto de Emenda à Lei Orgânica para alteração do art. 10 da Lei Orgânica Municipal, alterando a composição da Câmara de Vereadores de 17 para 11 Vereadores, tendo em vista a redução dos trabalhos proposta no Projeto de Resolução n° 17/2015, bem como visando a redução de gastos na Câmara.
Aprovado por Maioria

Obs.: Voto contrário da Vereadora Marlen Ballottin.
26 - Indicação nº 679 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Número de Protocolo: 1506
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REPARO NOS BURACOS DO ASFALTO NA RUA HENRY HUGO DREHER, BAIRRO PLANALTO.
Aprovado por Unanimidade
27 - Indicação nº 680 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Número de Protocolo: 1507
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LIXEIRA SELETIVA NA RUA VICTOR EUGÊNIO SANDRIN, BAIRRO FENAVINHO.
Aprovado por Unanimidade
28 - Indicação nº 681 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Número de Protocolo: 1508
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LIXEIRA SELETIVA NA RUA GIOVANI GIRARDI, BAIRRO PROGRESSO.
Aprovado por Unanimidade
29 - Indicação nº 682 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 1510
Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, viabilize o reparo da pavimentação basáltica na rua Natan J. Pertile, nas proximidades dos números 189 e 368, bairro São João. Em anexo fotos do local.
Aprovado por Unanimidade
30 - Indicação nº 683 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 1511
Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, viabilize os reparos na rua João Zanqueti bairro São João, atrás do Posto de Combustível Pedrotti e Tonini (Antigo Posto do Hélio). Em anexo fotos do local.
Aprovado por Unanimidade
31 - Indicação nº 684 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 1512
Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, viabilize os reparos na pavimentação basáltica, da rua Augusto Caprara nas proximidades dos números 479 e 555, bairro Licorsul. Em anexo fotos do local.
Aprovado por Unanimidade
32 - Indicação nº 685 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 1515
Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, viabilize os reparos na pavimentação basáltica, na rua Mato Grosso bairro São Francisco, lateral do Cemitério Municipal.
Aprovado por Unanimidade
33 - Indicação nº 686 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 1516
Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, viabilize a instalação da placa indicativa com o nome da rua "Justino Cabral", bairro São Roque.
Aprovado por Unanimidade
34 - Indicação nº 687 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 1517
Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, viabilize a construção de uma boca de lobo e a instalação de aproximadamente 20 metros de canos para o esgoto pluvial que ligaram uma boca de lobo a outra para escoamento da água, na rua Justino Cabral, n° 331 bairro São Roque.
Aprovado por Unanimidade
35 - Indicação nº 688 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1521
Solicita ao Prefeito que destine uma área de terras aos moradores do Bairro Municipal para a construção de uma capela mortuária, tendo em vista que moradores tem dificuldades de realizar os atos fúnebres naquela localidade.
Aprovado por Unanimidade
36 - Indicação nº 689 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 1522
Solicita ao Poder executivo, através da Secretaria Municipal de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, a instalação de um braço com lâmpada na Linha Km2 nas proximidades do n° 409.
Aprovado por Unanimidade
37 - Indicação nº 690 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 1523
Solicita ao Poder Público Municipal, através da Secretaria Municipal Competente, a manutenção nos brinquedos existentes, aquisição de novos e reposição de areia no parque localizado na praça do bairro Aparecida.
Aprovado por Unanimidade
38 - Indicação nº 691 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 1524
Solicita ao Poder Público Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas para que a mesma realize com máxima urgência fechamento de um buraco na Rua Severino Cembranel, em frente ao n° 115, no bairro Cembranel.
Aprovado por Unanimidade
39 - Indicação nº 692 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 1535
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, que seja feito o nivelamento e reposição dos paralelepípedos soltos, próximo a caixa da água da Corsan, na rua Marcos Pedro Flaiban, bairro Borgo. (foto em anexo)
Aprovado por Unanimidade
40 - Indicação nº 693 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 1536
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, que seja feito a limpeza do lixo (entulho) e roçada do mato, na rua Humaitá, próximo ao número 740, bairro Humaitá. (foto em anexo)
Aprovado por Unanimidade
41 - Indicação nº 694 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 1537
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, que seja feito um estudo para melhorar o fluxo de pedestres e veículos na rua Mal. Deodoro em frente a Igreja Santo Antônio, bairro Centro.
Aprovado por Unanimidade
42 - Indicação nº 695 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 1538
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, que seja recolocado um dos bancos da praça próxima das antenas, na rua Domingos Paganeli, bairro Humaitá. (foto em anexo)
Aprovado por Unanimidade
43 - Indicação nº 696 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 1539
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, que seja feito a reposição asfáltica, na rua 13 de maio, em frente ao número 310, bairro centro. (foto em anexo)
Aprovado por Unanimidade
44 - Indicação nº 697 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 1540
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, a reposição asfáltica, em frente ao número 162, na Avenida Osvaldo Aranha, bairro Juventude da Enologia.
Aprovado por Unanimidade
45 - Indicação nº 698 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 1541
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a retirada e limpeza do lixo (entulho), no passeio público (calçada), na rua Amazonas, próximo ao número 99, bairro Maria Goretti. (foto em anexo)
Aprovado por Unanimidade
46 - Indicação nº 699 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 1542
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, que seja feito o nivelamento e conserto do passeio público (calçada) na rua Presidente Costa e Silva, próximo da RGE, bairro Planalto. (fotos em anexo)
Aprovado por Unanimidade
47 - Indicação nº 700 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 1543
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, que seja verificado a situação do poste de madeira inclinado na calçada, em frente ao número 238, rua Giovani Girardi, bairro Progresso.
Aprovado por Unanimidade
48 - Indicação nº 701 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 1544
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, o reparo no telhado da parada de ônibus, próximo ao número 116, na rua Geovani Girardi, bairro Progresso.
Aprovado por Unanimidade
49 - Indicação nº 702 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 1545
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, que seja feito reposição asfáltica, próximo ao número 245, na rua Barão do Rio Branco, bairro Centro.
Aprovado por Unanimidade
50 - Indicação nº 703 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 1546
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, que seja feito o conserto do passeio público (calçada), do portão de entrada das antenas próximo a praça, na rua Domingos Paganeli, bairro Humaitá.
Aprovado por Unanimidade
51 - Indicação nº 704 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 1547
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que realize a roçada e limpeza do mato, na parte de cima da RGE, na rua Pedro M. Sobrinho, bairro Licorsul. (foto em anexo)
Aprovado por Unanimidade
52 - Indicação nº 705 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 1548
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, que seja feito o recolhimento dos lixos (entulhos), na rua Pedro Maragno, ao lado do número 156, bairro Progresso. (foto em anexo)
Aprovado por Unanimidade
53 - Indicação nº 706 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 1549
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, a colocação de redutores de velocidade na Rua Giovani Girardi, Bairro Progresso. Em anexo abaixo assinado com 351 assinaturas.
Aprovado por Unanimidade
54 - Indicação nº 707 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 1550
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que seja feito a capina e limpeza da Rua Estanislau Kaczala, no Bairro Vila Nova II.
Aprovado por Unanimidade
55 - Indicação nº 708 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 1551
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, que seja feito o patrolamento e britagem da Rua Valdevino Ernesto Francisconi, no Bairro Vila Nova II.
Aprovado por Unanimidade
56 - Indicação nº 709 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 1552
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, que seja melhorada a iluminação, no banheiro público da praça Vico Barbieri, bairro Centro.
Aprovado por Unanimidade
57 - Indicação nº 710 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 1553
Solicita ao Poder Executivo Municipal,através da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, a demarcação e sinalização para carga e descarga, na rua Júlio de Castilhos, entre os números 198 e 208, bairro Centro. (foto em anexo)


Obs.: Solicita ao Poder Executivo Municipal, ravés da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, a demarcação e sinalização para carga e descarga, na rua Júlio de Castilhos, entre os números 198 e 208, bairro Centro. (foto em anexo)
Aprovado por Unanimidade
58 - Indicação nº 711 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 1557
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, o conserto de um buraco na camada asfáltica da rua Dez de Novembro, em frente a parada de ônibus, próxima `a antiga Todeschini, no Bairro Cidade Alta.
Aprovado por Unanimidade
59 - Indicação nº 712 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 1558
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, a restauração do calçamento solto em todo o prolongamento da rua Osvaldo Filippon, no Bairro São Rafael.
Aprovado por Unanimidade
60 - Indicação nº 713 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 1559
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a colocação de passeio público no entroncamento da rua João Victório Zatt com Avenida São Roque, no Bairro São Roque, conforme foto em anexo.
Aprovado por Unanimidade
61 - Indicação nº 714 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 1560
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a limpeza e a retirada de entulhos e lixo nas margens da rua Francisco Luiz Bertolini, nas proximidades do n° 75, no Bairro Conceição, conforme comprova fotos em anexo.
Aprovado por Unanimidade
62 - Indicação nº 715 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 1561
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, o conserto de um buraco na pavimentação asfáltica da Avenida São Roque, em frente ao número 267, no São Roque.
Aprovado por Unanimidade
63 - Indicação nº 716 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 1562
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através das Secretarias competentes, a limpeza e remoção da vegetação do meio-fio, bem como, a repintura do mesmo, em todo prolongamento da rua Bortolo Accorsi, no Bairro São Roque.
Aprovado por Unanimidade
64 - Indicação nº 717 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 1563
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a restauração e limpeza da boca de lobo, localizada na rua Assis Brasil, em frente ao número 190, no Bairro Centro, conforme fotos em anexo.
Aprovado por Unanimidade
65 - Indicação nº 718 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 1564
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a repintura da faixa de segurança localizada no cruzamento das ruas Fortaleza com Belo Horizonte, no Bairro Botafogo.
Aprovado por Unanimidade
66 - Indicação nº 719 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Paco
Número de Protocolo: 1573
Solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, realize a limpeza da boca de lobo, localizada na Rua Luiz Zorzi, Loteamento Vinhedos.
Aprovado por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Camerini

2 - Vereador Moisés Scussel

3 - Vereador Clemente Mieznikowski

4 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2015
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 1519
Processo: 131/2015
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.858, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 96.000,00.
Aprovado por Maioria

Obs.: Voto contrário do Vereador Moacir Camerini e da Vereadora Neilene Lunelli Cristofoli.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2015
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 1175
Processo: 108/2015
Institui o Programa Farmácia Solidária no Município de Bento Gonçalves.
Aprovado por Maioria

Obs.: Votos contrários dos Vereadores Moacir Camerini e Adriano Nunes.
3 - Emenda nº 44 de 2015
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereador Carlos Roberto Pozza
Número de Protocolo: 1576
Processo: 59/2015
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Ordinária n° 49/2015.
Matéria não votada
4 - Emenda nº 47 de 2015
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereador Carlos Roberto Pozza
Número de Protocolo: 1579
Processo: 59/2015
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Ordinária n° 49/2015.
Matéria não votada
5 - Emenda nº 45 de 2015
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereador Carlos Roberto Pozza
Número de Protocolo: 1577
Processo: 59/2015
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n° 49/2015.
Matéria não votada
6 - Emenda nº 46 de 2015
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereador Carlos Roberto Pozza
Número de Protocolo: 1578
Processo: 59/2015
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n° 49/2015.
Matéria não votada
7 - Emenda nº 48 de 2015
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Número de Protocolo: 1580
Processo: 59/2015
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 49, de 07 de abril de 2015, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo cabeamento nos novos empreendimentos, loteamentos e bairros no município de Bento Gonçalves e dá outras providências".
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2015
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 652
Processo: 59/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento nos novos empreendimentos, loteamentos e bairros no município de Bento Gonçalves e dá outras providências.
Matéria não votada
9 - Emenda nº 28 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1378
Processo: 113/2015
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 17/2015 - ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 21, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE BENTO GONÇALVES".
Rejeitado por Maioria

Obs.: Voto favorável dos Vereadores Moacir Camerini, Marcos Barbosa e da Vereadora Neilene Lunelli Cristofoli.
10 - Emenda nº 29 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1379
Processo: 113/2015
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 17/2015 - ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 21, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE BENTO GONÇALVES".
Rejeitado por Maioria

Obs.: Voto favorável dos Vereadores Moacir Camerini, Marcos Barbosa e da Vereadora Neilene Lunelli Cristofoli.
11 - Emenda nº 30 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1380
Processo: 113/2015
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 17/2015 - ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 21, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE BENTO GONÇALVES".
Rejeitado por Maioria

Obs.: Voto favorável do Vereador Moacir Camerini e da Vereadora Neilene Lunelli Cristofoli.
12 - Emenda nº 31 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1381
Processo: 113/2015
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 17/2015 - ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 21, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE BENTO GONÇALVES".
Rejeitado por Maioria

Obs.: Voto favorável do Vereador Moacir Camerini e da Vereadora Neilene Lunelli Cristofoli.
13 - Emenda nº 32 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1382
Processo: 113/2015
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 17/2015 - ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 21, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE BENTO GONÇALVES".
Rejeitado por Maioria

Obs.: Voto favorável do Vereador Moacir Camerini e da Vereadora Neilene Lunelli Cristofoli.
14 - Emenda nº 33 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1383
Processo: 113/2015
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 17/2015 - ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 21, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE BENTO GONÇALVES".
Rejeitado por Maioria

Obs.: Voto favorável do Vereador Moacir Camerini e da Vereadora Neilene Lunelli Cristofoli.
15 - Emenda nº 34 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1384
Processo: 113/2015
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 17/2015 - ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 21, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE BENTO GONÇALVES".
Rejeitado por Maioria

Obs.: Voto favorável do Vereador Moacir Camerini e da Vereadora Neilene Lunelli Cristofoli.
16 - Projeto de Resolução nº 17 de 2015
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora Biênio 2015/2016
Número de Protocolo: 1295
Processo: 113/2015
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 21, de 06 DE SETEMBRO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES".
Aprovado por Maioria

Obs.: Voto contrário do Vereadore Moacir Camerini e da Vereadora Neilene Lunelli Cristofoli.
17 - Projeto de Resolução nº 21 de 2015
Turno: Único
Autores: Vereador Marcio Pilotti, Vereador Adelino Cainelli, Vereador Adriano de Souza Nunes, Vereador Carlos Roberto Pozza, Vereador Clemente Mieznikowski, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador Leopoldo Benatti, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Moisés Scussel, Vereador Paco, Vereador Valdecir Rubbo, Vereador Valdemir Antônio Marini, Vereador Vanderlei dos Santos, Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin, Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 1447
Processo: 125/2015
Concede a Portaria de Louvor e Agradecimento ao Colégio Scalabriniano Nossa Senhora Medianeira pelo centenário de história em Bento Gonçalves.
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Camerini / PT

2 - Vereador Moisés Scussel / MDB

3 - Vereadora Neilene Lunelli / PT

4 - Vereador Paco / PT

5 - Vereador Valdecir Rubbo / PDT

6 - Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS

7 - Vereador Gilmar Pessutto / PSDB

8 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT

9 - Vereador Marcio Pilotti / MDB