Resumo (119ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/07/2015 - 18:00
Encerramento: 06/07/2015 - 20:10



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Mesa Diretora
Vice-Presidente: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
1º Secretário: Vereador Marcio Pilotti / MDB
2º Secretário: Vereador Paco / PT



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Convite para o encerramento do IV Passeio Cronometrado dos Vinhedos.

2. Da Prefeitura de Serafina Corrêa, enviando convite com programação oficial para comemoração dos 55 Anos de Emancipação Política Administrativa. 

3.  Dos Membros da Equipe Técnica da PLURAL Consultoria em Planejamento Territorial LTDA, convidando para reunião de trabalho para Apresentação Técnica do Plano de Mobilidade Urbana de Bento Gonçalves - PLANMOB. 



CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 272/2015-GAB, enviando resposta às Indicações nº 460 a 473/2015.


2. Ofício nº 285/2015-GAB, enviando resposta às Indicações nº 474 a 501/2015.

3. Ofício nº 302/2015-GAB, enviando resposta ao Pedido de Informações nº 23/2015.

4. Convite para o Lançamento da 2ª Semana Municipal de Empreendedorismo. 

5. Convite para Solenidade de Entrega de Certificados de Dispensa de Incorporação. 

6. Convite para XI Conferência Municipal de Assistência Social com o tema "Consolidar a SUAS de vez: rumo a 2026".

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Gilmar Pessutto, protocolando Projeto de Lei nº 93/2015, que "Altera o Anexo da Lei Municipal 5.381 de 01 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Calendário Oficial de datas comemorativas do Município de Bento Gonçalves".

2. Do Vereador Moacir Antônio Camerini, protocolando Projeto de Resolução nº 16/2015, que "Institui a tradução simultânea de Língua Brasileira de Sinais -LIBRAS-na Câmara Municipal de Bento Gonçalves, para transmissão de atividades legislativas."

3. Do Vereador Moacir Antônio Camerini, protocolando Recurso nº 4/2015 ao  PROJETO DE LEI N° 30/2015 QUE " DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA LISTA DE EMPRESAS E FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES", PARA REEXAME DOS FUNDAMENTOS QUE LEVARAM À REJEIÇÃO DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO, NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.

4. Da Mesa Diretora, protocolando Projeto de Resolução nº 17/22015, que "ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 21, de 06 DE SETEMBRO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES".

DIVERSOS:

1. Do Ministério da Educação, informando liberação de recurso nº CM153566/2015.

2. Da CAIXA-GIGOVCX, informando liberação de recursos financeiros nº 0363728-58.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providências nº 363 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1270
Solicita ao Prefeito que providencie junto à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas o nivelamento e recomposição do calçamento da via pública na Rua Natalina Sandrin Zanetti, próximo ao número 687, Bairro Santa Marta.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Providências nº 364 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1271
Solicita ao Prefeito que providencie junto à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas o nivelamento e recomposição do calçamento da via pública na Rua Thereza de Bacco, esquina com a Rua Luiz Menegoto, Bairro Santa Helena.
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Providências nº 365 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1272
Solicita ao Prefeito que providencie junto à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas o nivelamento e recomposição do calçamento da via pública na Rua Cláudio M. Fasolo, próximo à esquina com a Rua Thereza de Bacco, Bairro Santa Helena.
Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Providências nº 366 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1273
Solicita ao Prefeito que providencie junto à Coordenadoria de Tecnologia de Informação e Comunicação (CTEC), reparos no serviço de internet sem fio (wireless) gratuito nas praças do Município.
Aprovado por Unanimidade
5 - Pedido de Providências nº 367 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1274
Solicita ao Prefeito que providencie junto à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas conserto do buraco, nivelamento e recomposição do calçamento da via pública na Rua Antônio Menegoto, Bairro Ouro Verde.
Aprovado por Unanimidade
6 - Pedido de Providências nº 368 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1275
Solicita ao Prefeito que providencie junto à secretaria municipal competente a limpeza e recolhimento do lixo e entulhos existente na Rua Balduíno Alegretti, Bairro Municipal.
Aprovado por Unanimidade
7 - Pedido de Providências nº 369 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1276
Solicita ao Prefeito que providencie junto à secretaria municipal competente o asfaltamento da Rua Angelo Bridi até a Rua Adelaide Pasquali, Bairro Conceição.
Aprovado por Unanimidade
8 - Pedido de Providências nº 370 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1277
Solicita ao Prefeito que providencie junto ao órgão competente a medição e alinhamento da Rua José Primo Sonaglio, Bairro Vila Nova I, repassando as informações a este Vereador, a fim de possibilitar à RGE a instalação de rede de energia elétrica pública na via.
Aprovado por Unanimidade
9 - Pedido de Providências nº 371 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1278
Solicita ao Prefeito que providencie junto à secretaria competente a pintura das janelas de madeira da Casa das Artes, pois as mesmas estão apodrecendo devido à ação do tempo.
Aprovado por Unanimidade
10 - Pedido de Providências nº 372 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1279
Solicita ao Prefeito que providencie junto às secretarias competentes a instalação de uma lixeira comunitária e a roçada e limpeza em toda extensão da Rua José Primo Sonaglio, Bairro Vila Nova I, além do calçamento da via e um valo para escoamento da água das chuvas.
Aprovado por Unanimidade
11 - Pedido de Providências nº 373 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1280
Solicita ao Prefeito que providencie junto à secretaria competente, melhorias na Rodoviária de Bento Gonçalves, principalmente que reforce a segurança no local, amplie os horários de estacionamento, principalmente à noite, no embarque e desembarque de passageiros e nos banheiros.
Aprovado por Unanimidade
12 - Requerimento nº 89 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 1262
Requer que esta Casa encaminhe ofício ao DNIT solicitando o conserto dos buracos no asfalto na estrada da saída da pipa pórtico e no trevo de acesso da cidade de Bento Gonçalves.
Aprovado por Unanimidade
13 - Requerimento nº 90 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 1263
Requer que esta casa encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Guilherme Rech Pasin, o incluso Anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação de estacionamento de bicicletas em locais abertos à frequência de público e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
14 - Requerimento nº 91 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 1264
Requer que esta Casa encaminhe ofício ao DNIT solicitando a recomposição asfáltica e conserto dos buracos existentes na BR 470, em frente a Polícia Rodoviária Federal, em Bento Gonçalves.
Aprovado por Unanimidade
15 - Requerimento nº 93 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1266
Requer que esta Casa encaminhe ofício à Corsan solicitando a instalação de rede pública de água para as residências localizadas na Rua José Primo Sonaglia, Bairro Vila Nova I.
Aprovado por Unanimidade
16 - Requerimento nº 94 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 1267
Requer que essa casa envie correspondência a prestadora de serviços OI, para que a mesma viabilize com máxima urgência um estudo técnico para a elevação dos fios de sua rede, localizados na Rua Refatti na altura do n° 118 , no bairro Maria Goretti.


Obs.: Requer que essa casa envie correspondência a prestadora de serviços 01, para que a mesma viabilize com máxima urgência um estudo técnico para a elevação dos fios de sua rede, localizados na Rua Refatti na altura do n° 118 , no bairro Maria Goretti.
Aprovado por Unanimidade
17 - Requerimento nº 95 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 1268
Requer que essa casa envie correspondência ao Poder Público Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Habitação e Assistência Social, viabilize com a máxima urgência a reabertura da Casa de Passagem bem como o uso do convênio firmado com a Casa Lar Bom Samaritano localizada no Distrito de Tuiuty.
Aprovado por Unanimidade
18 - Indicação nº 553 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Paco
Número de Protocolo: 1248
Solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, realize o conserto de um buraco, localizado na Rua Cláudio Moreira Fasolo, Bairro Santa Helena.
Aprovado por Unanimidade
19 - Indicação nº 554 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Paco
Número de Protocolo: 1249
Solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, realize a pavimentação asfáltica na Rua Arlindo Antônio Menegotto, Bairro Vila Nova II.
Aprovado por Unanimidade
20 - Indicação nº 555 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Paco
Número de Protocolo: 1250
Solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, realize o conserto da pavimentação basáltica na Rua Severino Marini, Bairro Santa Helena.
Aprovado por Unanimidade
21 - Indicação nº 556 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 1257
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, que seja feito o conserto dos buracos na rua Pará, próximo ao número 245, bairro Humaitá.
Aprovado por Unanimidade
22 - Indicação nº 557 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 1258
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, que seja feito o conserto da boca de lobo e o sifonamento, na rua Zeferino Bondan, próximo ao número 57, bairro Santa Marta.
Aprovado por Unanimidade
23 - Indicação nº 558 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 1259
Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, viabilize o conserto da pavimentação basáltica e reposição dos paralelepípedos, em toda extensão da rua Maria F. Di Bernardo, bairro Vila Nova II.
Aprovado por Unanimidade
24 - Indicação nº 559 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 1260
Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, viabilize o conserto da pavimentação basáltica na rua Fiorelo Ross, n° 185 bairro Fenavinho.
Aprovado por Unanimidade
25 - Indicação nº 560 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 1261
Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, viabilize um inspecionamento na tubulação de esgoto pluvial, bem como o conserto da pavimentação asfáltica, na rua Pedro Rosa, n° 335 em frente a Sole Aquecimento, Bairro Progresso.
Aprovado por Unanimidade
26 - Indicação nº 561 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 1269
Solicita ao Poder Público Municipal, através da Secretaria Municipal de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, a construção de um abrigo de ônibus, junto a parada situada, na Rua Ari da Silva, em frente ao Condomínio Monte Claro, no Loteamento Capoani, Bairro Eucaliptos.
Aprovado por Unanimidade
27 - Indicação nº 562 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 1281
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, que seja feita a repintura da faixa de segurança localizada no cruzamento da Rua Olavo Bilac com a Rua Doutor Casagrande, Bairro Cidade Alta.
Aprovado por Unanimidade
28 - Indicação nº 563 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 1282
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que seja feito a poda de uma árvore na Rua Adolfo Brum, terceira casa à direita, no Bairro Maria Goretti.


Obs.: Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que seja feito a poda de uma árvores na Rua Adolfo Brum, terceira casa à direita, no Bairro Maria Goretti.
Aprovado por Unanimidade
29 - Indicação nº 564 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 1283
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, que seja colocado brita em toda a extensão da Travessa Maria F. Di Bernardi, no Bairro Vila Nova.
Aprovado por Unanimidade
30 - Indicação nº 565 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 1284
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, que seja feito a limpeza numa boca de lobo, na Rua Celeste Magagnin, no Bairro Vila Nova.
Aprovado por Unanimidade
31 - Indicação nº 566 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 1285
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, o reparo de um buraco na pavimentação asfáltica da Avenida São Roque, em frente ao Condomínio Vinhedos, número 956, no Bairro São Roque.
Aprovado por Unanimidade
32 - Indicação nº 567 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 1286
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a limpeza e o corte da vegetação nos canteiros da rua Visconde de São Gabriel, no Bairro Cidade Alta.
Aprovado por Unanimidade
33 - Indicação nº 568 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 1287
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o reparo de um buraco no calçamento da rua Marcelino Champagnat, em frente ao número 20, no Bairro Cohab.
Aprovado por Unanimidade
34 - Indicação nº 569 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 1288
Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, a repintura da faixa de segurança na rua Fiorelo Bertuol, em frente ao Complexo Esportivo São Paulo, no Bairro Borgo.


Obs.: Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, a repintura da faixa de segurança na rua Floreio Bertuol, em frente ao Complexo Esportivo São Paulo, no Bairro I3orgo.
Aprovado por Unanimidade
35 - Indicação nº 570 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 1289
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o conserto de um buraco na pavimentação asfáltica da rua Dr. Agnaldo da Silva Leal, próximo à esquina com a rua Dom José Baréa, no Bairro Cidade Alta.
Aprovado por Unanimidade
36 - Indicação nº 571 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 1290
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o restauro de um buraco na pavimentação asfáltica na rua Dr. Agnaldo da Silva Leal, próximo à esquina com a rua Três de Outubro, no Bairro Cidade Alta.
Aprovado por Unanimidade
37 - Indicação nº 572 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 1291
Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, a repintura da faixa de segurança na rua Olavo Bilac, esquina com a rua Dr. Casagrande, no Bairro Cidade Alta.
Aprovado por Unanimidade
38 - Indicação nº 573 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 1292
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o reparo de um buraco na pavimentação asfáltica da rua Olavo Bilac, na esquina com a rua Dr. Casagrande, no Bairro Cidade Alta.
Aprovado por Unanimidade
39 - Indicação nº 574 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 1293
Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, a repintura da faixa de segurança na rua Dr. Casagrande, esquina com a rua Benjamin Constant, no Bairro Cidade Alta.
Aprovado por Unanimidade
40 - Indicação nº 575 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 1294
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a repintura do meio-fio, em toda a extensão da Travessa Manaus, no Bairro Cidade Alta.
Aprovado por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Camerini

2 - Vereador Moisés Scussel

3 - Vereadora Neilene Lunelli

4 - Vereador Clemente Mieznikowski

5 - Vereador Gilmar Pessutto




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2015
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 652
Processo: 59/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento nos novos empreendimentos, loteamentos e bairros no município de Bento Gonçalves e dá outras providências.
Pedido de Vistas

Obs.: Pedido de Vistas do Vereador Carlos Pozza.
2 - Recurso nº 1 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1081
Processo: 55/2015
RECURSO AO PROJETO DE LEI N° 47/2015, QUE "DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA REPRODUÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES", PARA REEXAME DOS FUNDAMENTOS QUE LEVARAM À REJEIÇÃO DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO, NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
Rejeitado por Maioria

Obs.: Votos favoráveis dos Vereadores Valdemir Marini e Moacir Camerini.
3 - Recurso nº 2 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1096
Processo: 192/2014
RECURSO AO PROJETO DE LEI N° 42/2014, QUE "ISENTA DO PAGAMENTO DO IPTU OS PORTADORES DE ALGUMAS DOENÇAS GRAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" PARA REEXAME DOS FUNDAMENTOS QUE LEVARAM À REJEIÇÃO DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO, NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
Rejeitado por Maioria

Obs.: Votos favoráveis dos Vereadores Marcos Barbosa, Adriano Nunes, Moacir Camerini, Paulo Cavalli, Valdemir Marini e da Vereadora Neilene Lunelli Cristofoli.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT

2 - Vereador Marcio Pilotti / MDB

3 - Vereador Camerini / PT

4 - Vereador Moisés Scussel / MDB

5 - Vereadora Neilene Lunelli / PT

6 - Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS

7 - Vereador Carlos Roberto Pozza / PP

8 - Vereador Gilmar Pessutto / PSDB