Resumo (117ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/06/2015 - 18:00
Encerramento: 22/06/2015 - 20:20



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Mesa Diretora
Presidente: Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vice-Presidente: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
1º Secretário: Vereador Marcio Pilotti / MDB
2º Secretário: Vereador Paco / PT



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Da Câmara Municipal de Monte Belo do Sul, enviando cópia da "Moção de Apoio a Implantação do Campus da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) no Bairro Garibaldina, Município de Garibaldi - RS"


2. Convite para reunião com o tema "Aproximação da Igreja com o Poder Público sobre a temática migratória em nosso Município e a elaboração de Políticas Públicas".

3. Convite para as comemorações dos 40 anos do Sindilojas Regional Bento e 15 anos do Sindilojas Jovem. 

4. Do CONSEPRO, enviando Demonstrativo Financeiro referente ao mês de maio de 2015.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 246/2015-GAB, enviando resposta às Indicações nº 437 a 459/2015.


2. Ofício nº 244/2015-GAB, enviando resposta aos Pedidos de Providências nº 285, 286, 287, 295, 296, 297/2015.

3. Ofício nº 225/2015-GAB, enviando resposta aos Pedidos de Providências nº 269, 270, 271, 272, 275, 278, 279, 280 e 283/2015.

4. Ofício nº 256/2015-GAB, enviando resposta aos Pedidos de Providências nº 301, 302, 303, 304, 305, 309 e 310/2015.

5. Ofício nº 224/2015-GAB, enviando resposta às Indicações 366 a 386/2015.

6. Ofício nº 241/2015-GAB, enviando resposta aos Pedidos de Providências nº 288 e 294/2015.

7. Ofício nº 141/2015-GAB, enviando resposta aos Pedidos de Providências nº 144 e 153/2015.

8. Ofício nº 258/2015-GAB, enviando resposta ao Pedido de Providências nº 308/2015.

9. Ofício nº 243/2015-GAB, enviando resposta aos Pedidos de Providências nº 268 e 298/2015.

10. Ofício nº 242/2015-GAB, enviando resposta aos Pedidos de Providências nº 284 e 292/2015.

11. Ofício nº 248/2015-GAB, enviando resposta ao Pedido de Informações nº 21/2015.

12. Ofício nº 249/2015-GAB, enviando resposta ao Pedido de Informações nº 22/2015.

13. Ofício nº 247/2015-GAB, enviando resposta ao Pedido de Informações nº 20/2015.



CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Moacir Antônio Camerini, protocolando Projeto de Lei nº 84/2015, que "Estabelece critérios para a entrega domiciliar de medicamentos às pessoas idosas ou com mobilidade reduzida e que sejam portadoras de doenças, na forma que especifica, no Município de Bento Gonçalves e dá outras providências".

2. Do Vereador Moacir Antônio Camerini, protocolando Projeto de Lei nº 85/2015, que "Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com câncer e dá outras providências".

3. Do Vereador Moacir Antônio Camerini, protocolando Projeto de Lei nº 86/2015, que "Dispõe sobre a disponibilização de espaço físico para palestras e atendimento centralizado para portadores de doenças, na forma que especifica, no Município de Bento Gonçalves".

4. Do Vereador Moisés Scussel Neto, protocolando Projeto de Lei nº 91/2015, que "Institui o Programa Farmácia Solidária no Município de Bento Gonçalves".

5. Da Comissão de Finanças e Orçamento, enviando resposta ao Requerimento nº 74/2015.

DIVERSOS:

1.Do Ministério da Educação, informando sobre liberação de recursos financeiros (CM 146179/2015).


2. Ofício nº D-3895/2015, da Gerência Executiva de Governo-GIGOV Caxias do Sul, informando liberação de Recursos Financeiros- Contrato de Repasse 0350960-15 - PPI FAVELAS.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providências nº 335 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 1163
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente que sejam colocadas câmeras de monitoramento na praça centenário.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Providências nº 336 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 1164
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente que seja feito um estudo de viabilidade de programação de horários de limpeza de todos banheiros públicos.
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Providências nº 337 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 1165
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente que sejam trocadas as lâmpadas comuns dos postes por lâmpadas de LED, em toda extensão da rua Félix da Cunha, no bairro Centro.
Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Providências nº 338 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1188
Solicita ao Prefeito que providencie junto à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, o nivelamento, a recomposição asfáltica e o conserto dos buracos existentes na Rua Arlindo Franklin Barbosa, próximo ao loteamento Bertolini, até a empresa Dalacosta e Bertolini, Bairro São Roque.
Aprovado por Unanimidade
5 - Pedido de Providências nº 339 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1189
Solicita ao Prefeito que providencie junto à secretaria municipal competente, melhorias na sinalização viária da separação de vagas de estacionamento destinadas a idosos, deficientes físicos e carros oficiais na Rua Presidente Costa e Silva, em frente a Justiça do Trabalho, Bairro Planalto.
Aprovado por Unanimidade
6 - Pedido de Providências nº 340 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1190
Solicita ao Prefeito que providencie junto à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, o conserto do buraco existente na Rua Marcos Valduga, em frente ao número 462, Bairro Santa Helena, com URGÊNCIA.
Aprovado por Unanimidade
7 - Pedido de Providências nº 341 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1191
Solicita ao Prefeito que providencie junto à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, um estudo a fim de tornar a Rua Cuiabá, localizada no Bairro Botafogo, em via de mão única, sentido centro-bairro.
Aprovado por Unanimidade
8 - Pedido de Providências nº 342 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1192
Solicita ao Prefeito que providencie junto à secretaria municipal competente, melhorias no parque do Bairro Aparecida, como a manutenção dos brinquedos, a drenagem da quadra de areia e a troca da rede da quadra.
Aprovado por Unanimidade
9 - Pedido de Providências nº 343 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1193
Solicita ao Prefeito que providencie junto às secretarias competentes o nivelamento e a recomposição do calçamento na Rua Francisco Tomasi, em frente ao número 47, Bairro Santa Marta, bem como a canalização do esgoto a céu aberto.
Aprovado por Unanimidade
10 - Pedido de Providências nº 344 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1194
Solicita ao Prefeito que providencie junto à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas e nivelamento e recomposição do calçamento na Rua Giacomo Baccin, em frente ao residencial Dom Inácio, Bairro Aparecida.
Aprovado por Unanimidade
11 - Pedido de Providências nº 345 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1195
Solicita ao Prefeito que providencie junto à secretaria municipal competente, melhorias na quadra de areia do Bairro Vila Nova II, com a instalação de drenagem, principalmente.
Aprovado por Unanimidade
12 - Pedido de Providências nº 346 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1196
Solicita ao Prefeito que providencie junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e à empresa responsável pela coleta de lixo, o recolhimento do lixo existente na Rua Celeste Maganini, atrás da Concresul, Bairro Vila Nova II.
Aprovado por Unanimidade
13 - Pedido de Providências nº 347 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1197
Solicita ao ao Prefeito que providencie junto às secretarias municipais competentes, a canalização do esgoto a céu aberto e melhorias no muro do antigo britador, no Bairro Borgo, pois o mesmo está com risco de desabamento, bem como providencie a continuidade do calçamento da via pública.
Aprovado por Unanimidade
14 - Pedido de Providências nº 348 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1198
Solicita ao Prefeito que providencie junto à secretaria competente o calçamento da Rua Elza Morbini e a finalização do calçamento da Rua Antônio Bonamigo, Bairro Vila Nova II.
Aprovado por Unanimidade
15 - Pedido de Providências nº 349 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1199
Solicita ao Prefeito que providencie junto à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas reparos no asfalto da Rua Goiânia, esquina com a Rua Espírito Santo, Bairro Botafogo, onde foi constatado um buraco em razão do afundamento de um tampão.
Aprovado por Unanimidade
16 - Pedido de Providências nº 350 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1200
Solicita ao Prefeito que providencie junto à secretaria competente o calçamento das ruas Ivan Copat, Carlos Gilberto Zanotto e Dorvalino Bernardi, Bairro Vila Nova II.
Aprovado por Unanimidade
17 - Pedido de Providências nº 351 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1201
Solicita ao Prefeito que providencie junto à secretaria municipal competente, auxilio para o Grupo da Terceira Idade Raio do Sol com assessórios esportivos, como uma bola de vôlei, ternos de camisetas para jogos de vôlei e halteres para exercícios físicos, conforme solicitação em anexo.


Obs.: Solicita ao Prefeito que providencie junto à secretaria municipal competente, auxilio para o Grupo da Terceira Idade Raio do Sol com assessórios esportivos, como uma bola de vôlei, ternos de camisetas para jogos de vôlei e alteres para exercícios físicos, conforme solicitação em anexo.
Aprovado por Unanimidade
18 - Requerimento nº 83 de 2015
Turno: Único
Autor: CEDPH - Comissão de Educação e Defesa do Patrimônio Histórico
Número de Protocolo: 1204
Requer que essa casa encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Guilherme Rech Pasin, o incluso Anteprojeto de Lei que " Dispõe sobre a Co-Oficialização da Língua Talian, à Língua Portuguesa, no Município de Bento Gonçalves.
Aprovado por Unanimidade
19 - Requerimento nº 80 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 1162
Requer novamente que seja enviado correspondência para a Secretaria de Obras pedindo um estudo para a retirada do canteiro central na rua Humberto Albericci, bairro Glória. (em anexo fotos e abaixo assinado)


Obs.: Requer novamente que seja enviado correspondência para a Secretária de Obras pedindo um estudo para a retirada do canteiro central na rua Humberto Albericci, bairro Glória. (em anexo fotos e abaixo assinado)
Aprovado por Unanimidade
20 - Requerimento nº 81 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1186
Requer que esta Casa encaminhe ofício ao DNIT solicitando a recomposição asfáltica e conserto dos buracos existentes na BR 470, na saída da Rua Caxias do Sul, Bairro Glória, em Bento Gonçalves.
Aprovado por Unanimidade
21 - Requerimento nº 82 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1187
Requer que esta Casa encaminhe ofício à RGE solicitando a troca do poste de iluminação localizado em frente a Igreja São Roque, Bairro São Roque.
Aprovado por Unanimidade
22 - Requerimento nº 84 de 2015
Turno: Único
Autores: Vereador Valdecir Rubbo, Vereador Leopoldo Benatti
Número de Protocolo: 1205
Requer que a Casa encaminhe correspondência para a Câmara dos Deputados, manifestando apoio para a provação da isenção da cobranças das alíquotas da Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o valor do óleo diesel.
Aprovado por Unanimidade
23 - Indicação nº 502 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Número de Protocolo: 1140
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE TOLDO/COBERTO BEM COMO DE BANCOS EM FRENTE AO CENTRO DE SAÚDE MATERNO INFANTIL , BAIRRO CIDADE ALTA.
Aprovado por Unanimidade
24 - Indicação nº 503 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 1142
Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, viabilize o conserto da pavimentação basáltica na rua Bramante Mion n° 580, bairro Progresso. Em anexo fotos do local.
Aprovado por Unanimidade
25 - Indicação nº 504 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 1143
Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, juntamente com a Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN), para que viabilizem um inspecionamento na tubulação de água e esgoto, da rua Avelino Foresti, próximo ao n° 110 bairro Licorsul, no local encontramos grande quantia de água escoando pela rua, calçada e barranco. Em anexo fotos do local.
Aprovado por Unanimidade
26 - Indicação nº 505 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 1144
Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, viabilize a reposição dos paralelepípedos e o conserto da pavimentação basáltica, na rua João Batisti n° 37, bairro Vila Nova.
Aprovado por Unanimidade
27 - Indicação nº 506 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 1145
Solicito ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, viabilize o conserto da pavimentação basáltica, na rua Joana Guindani Tonello n° 1479, próximo ao Posto de Combustível São Pedro, bairro Cohab.
Aprovado por Unanimidade
28 - Indicação nº 507 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 1146
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a restauração do calçamento na rua José Donatti, em frente ao Edifício Província Debelluno, número 72, no Bairro Santa Rita.
Aprovado por Unanimidade
29 - Indicação nº 508 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 1147
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, o conserto de um buraco na rua Francisco Tomasi, em frente ao número 1144, no Bairro Fátima.
Aprovado por Unanimidade
30 - Indicação nº 509 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 1148
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, o fechamento de um buraco na rua Noely Clemente de Rossi, em frente ao número 325, no Bairro Santa Helena.
Aprovado por Unanimidade
31 - Indicação nº 510 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 1149
Solicita ao Poder Público Municipal, através da Secretaria competente, a colocação de uma placa de "Pare" no entroncamento das ruas João Coser com Isidoro Toniolo, no Bairro Santa Rita.
Aprovado por Unanimidade
32 - Indicação nº 511 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 1150
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, a repintura do meio-fio, em toda a extensão da rua Carlos Cembranel, no Bairro Santa Helena.
Aprovado por Unanimidade
33 - Indicação nº 512 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 1151
Solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, realize um estudo para viabilidade da abertura do trecho que liga a Rua Olívio Pelisser com a Rua Bonamigo, no Loteamento Bertolini.
Aprovado por Unanimidade
34 - Indicação nº 513 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 1152
Solicita ao Poder Público Municipal, através da Secretaria Municipal de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, a colocação de uma placa de "Proibido Estacionar" e a pintura do meio fio na Rua Maria Filippon Di Bernardo.
Aprovado por Unanimidade
35 - Indicação nº 514 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Número de Protocolo: 1156
Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas a pintura da sinalização no asfalto, na Rua Nelson Carraro, próximo a Central de Materiais de Construção.
Aprovado por Unanimidade
36 - Indicação nº 515 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Número de Protocolo: 1157
Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Publicas a repintura das faixas de segurança, na Rua José Giordani, Bairro Santo Antão.
Aprovado por Unanimidade
37 - Indicação nº 516 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 1166
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente, que seja feita a poda das árvores, em frente ao número 371, na rua General Vitorino, bairro São Francisco. (foto em anexo)
Aprovado por Unanimidade
38 - Indicação nº 517 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 1167
Solicita novamente ao Poder Público Municipal a instalação de uma academia ao ar livre no terreno baldio localizado na esquina das ruas 7 de Setembro e Frederico A. Grando, no bairro Fenavinho.
Aprovado por Unanimidade
39 - Indicação nº 518 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 1168
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, que seja instalada uma parada de ônibus próxima ao número 410, na rua Marcos Nardon, bairro Fenavinho.
Aprovado por Unanimidade
40 - Indicação nº 519 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 1169
Solicita ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, que faça um estudo para instalação de semáforo, na esquina das ruas Porto Alegre com a Florianópolis, bairro Botafogo.
Aprovado por Unanimidade
41 - Indicação nº 520 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 1170
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, que proceda a colocação de faixa de segurança na rua General Gomes Carneiro, entre os números 550 e 576, bairro Maria Goretti.
Aprovado por Unanimidade
42 - Indicação nº 521 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 1171
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, que proceda a colocação de faixa de segurança na rua General Gomes Carneiro, entre o número 642 e a parada de ônibus, bairro Maria Goretti.
Aprovado por Unanimidade
43 - Indicação nº 522 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 1172
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, que seja feito reparos no calçamento, em toda extensão da Rua Augusto Caprara, no Bairro Licorsul.
Aprovado por Unanimidade
44 - Indicação nº 523 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 1173
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que seja pintado, os meio fios das ruas do Bairro Licorsul.
Aprovado por Unanimidade
45 - Indicação nº 524 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Leopoldo Benatti
Número de Protocolo: 1174
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA COLETIVA NA RUA GIOVANI MENEGOTO, N° 264 NO BAIRRO APARECIDA.
Aprovado por Unanimidade
46 - Indicação nº 525 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Vanderlei dos Santos
Número de Protocolo: 1176
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Guilherme Rech Pasin, que através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas realize a recomposição da pavimentação Asfáltica na rua Arlindo Franklin Barbosa, bairro Pradel.
Aprovado por Unanimidade
47 - Indicação nº 526 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 1177
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a melhoria da iluminação na rua Dante Laurentis, no Bairro Cidade Alta.
Aprovado por Unanimidade
48 - Indicação nº 527 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 1178
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a restauração da boca de lobo, localizada na rua 10 de Novembro, em frente a antiga Todeschini, no Bairro Cidade Alta.
Aprovado por Unanimidade
49 - Indicação nº 528 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 1179
Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, a repintura da faixa de segurança na rua Guilherme Fasolo, em frente a loja Fasolo, número 610, no Bairro Maria Goretti.
Aprovado por Unanimidade
50 - Indicação nº 529 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 1180
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o fechamento de dois buracos no calçamento da rua Antônio Martinelli, em frente aos números 407 e 441, no Bairro Licorsul.
Aprovado por Unanimidade
51 - Indicação nº 530 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 1181
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o conserto de uma elevação no calçamento e paralelepípedos soltos na rua Joana Guindani Tonello, em frente ao número 1479, no Bairro Cohab.
Aprovado por Unanimidade
52 - Indicação nº 531 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Paco
Número de Protocolo: 1182
Solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, realize o nivelamento do calçamento na Rua Ari da Silva, Bairro Eucaliptos.
Aprovado por Unanimidade
53 - Indicação nº 532 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Paco
Número de Protocolo: 1183
Solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, realize o patrolamento e britagem nas ruas do Loteamento Capoani, Bairro Barracão.
Aprovado por Unanimidade
54 - Indicação nº 533 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Paco
Número de Protocolo: 1184
Solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, realize o patrolamento e britagem, na rua Pedro Angelo Colonhese, Bairro Cruzeiro.
Aprovado por Unanimidade
55 - Indicação nº 534 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1185
Solicita ao Prefeito que, através da secretaria competente, providencie um estudo para a construção de uma ponte entre as ruas José Sanches e Amábile Campagnolo Sonza ou José Fedatto e Amábile Campagnolo Sonza, ligando as vias, facilitando o acesso do Bairro Borgo ao Universitário, uma vez que no local há um riacho que separa as vias, reiterando a indicação n° 603/2014.


Obs.: Solicita ao Prefeito que, através da secretaria competente, providencie um estudo para a construção de uma ponte entre as ruas José Sanches e Amábile Campagnolo Sonza ou José Fedatto e Amábile Campagnolo Sonza, ligandos as vias, facilitando o acesso do Bairro Borgo ao Universitário, uma vez que no local há um riacho que separa as vias, reiterando a indicação n° 603/2014.
Aprovado por Unanimidade
56 - Indicação nº 535 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 1202
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas para que a mesma proceda reparos e manutenção do asfalto na Rua Avelino Menegotto, Bairro Ouro Verde.
Aprovado por Unanimidade
57 - Indicação nº 536 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 1203
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, para que a mesma realize com a máxima urgência reparos no calçamento na Rua Vitória, no Bairro São Francisco.
Aprovado por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto

2 - Vereador Marcio Pilotti

3 - Vereador Camerini

4 - Vereador Moisés Scussel

5 - Vereadora Neilene Lunelli

6 - Vereador Valdecir Rubbo

7 - Vereador Adriano de Souza Nunes

8 - Vereador Carlos Roberto Pozza




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2015
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 1158
Processo: 104/2015
AUTORIZA CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DA ÁREA DO SERVIÇO SOCIAL E PSICOLOGIA E PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO PREFERENCIALMENTE COM EXPERIÊNCIA EM ATIVIDADES DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL E/OU CURSANDO ENSINO SUPERIOR NA ÁREA SOCIAL.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2015
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 1159
Processo: 105/2015
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS EVENTUAIS/ ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pedido de Vistas

Obs.: Pedido de Vistas do Vereador Moisés Scussel Neto.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2015
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 1160
Processo: 106/2015
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.600,00.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2015
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 1161
Processo: 107/2015
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER POR OUTORGA A EXPLORAÇÃO DE PROPAGANDA NOS ABRIGOS DESTINADOS AO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.
Matéria não votada
5 - Emenda nº 22 de 2015
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 1137
Processo: 25/2015
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N°21/2015 - DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2015
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 251
Processo: 25/2015
DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2015
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 955
Processo: 88/2015
Dispõe sobre a criação da Base de Achados e Perdidos - BAP, no Município de Bento Gonçalves e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Resolução nº 13 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 1086
Processo: 99/2015
Portaria de Louvor e Agradecimento a Emater Bento Gonçalves, pelos 60 anos de sua fundação.
Aprovado por Unanimidade
9 - Projeto de Resolução nº 14 de 2015
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora Biênio 2015/2016
Número de Protocolo: 1155
Processo: 103/2015
Concede Licença a Vereadores.
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Gilmar Pessutto / PSDB

2 - Vereador Marcio Pilotti / MDB

3 - Vereador Camerini / PT

4 - Vereador Moisés Scussel / MDB

5 - Vereadora Neilene Lunelli / PT

6 - Vereador Valdecir Rubbo / PDT