Resumo (115ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/06/2015 - 18:00
Encerramento: 08/06/2015 - 20:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vice-Presidente: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
1º Secretário: Vereador Marcio Pilotti / MDB
2º Secretário: Vereador Paco / PT



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Convite para Solenidade de Abertura da 25ª edição da EXPOBENTO.


2. Convite para Ato de Instalação da Frente Parlamentar sobre as Pontes do Rio Grande do Sul.

3. Convite para Posse Fegam Jantar Baile.

4. Ofício nº 293/2015-PGM, enviando resposta ao Requerimento n° 57/2015.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Convite para Inauguração da Ampliação da EMEF Senador Salgado Filho.


2. Ofício nº 232/2015-GAB, enviando resposta ao Pedido de Informações nº 19/2015.

3. Ofício nº 233/2015-GAB, enviando resposta ao Pedido de Informações nº 18/2015.

4. Ofício nº 240/2015-GAB, enviando resposta ao Requerimento  nº 67/2015.

5.  Ofício nº 239/2015-GAB, enviando resposta ao Pedido de Providências  nº 290/2015.

6.  Ofício nº 223/2015-GAB, enviando resposta ao Pedido de Providências  nº 258/2015 e ao Requerimento Verbal  nº 60/2015.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Moisés Scussel Neto, protocolando Projeto de Resolução nº 12/2015, que "Concessão de Portaria de Louvor e Agradecimento à Norberto Pardelhas de Barcellos".

2. Do Vereador Moisés Scussel Neto, protocolando Projeto de Lei nº 83/2015, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos estabelecimentos públicos e privados cumprir tempo que menciona para atendimento ao público e da outras providências".

3. Da Frente Parlamentar da Saúde, enviando resposta  ao Requerimento nº 65/2015.

4. Do Vereador Moacir Antônio Camerini, protocolando RECURSO Nº 1/2015 ao Projeto de Lei N° 47/2015, QUE "DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA REPRODUÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES", PARA REEXAME DOS FUNDAMENTOS QUE LEVARAM À REJEIÇÃO DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO, NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA".

DIVERSOS:

1.Do Ministério da Educação, informando sobre liberação de recursos financeiros (CM 140624/2015).

EXPEDIENTE ESPECIAL:


1.NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

EXPEDIENTE NOBRE:

1.NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

MANIFESTAÇÕES:

1.NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

TRIBUNA POPULAR:

1.NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 23 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1068
Solicita ao Prefeito que providencie informações junto à secretaria municipal competente a respeito do Edital n° 043/2015, mais especificamente que envie a este Vereador toda documentação referente ao processo n° 4098/2015.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Providências nº 311 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 1052
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente que seja feito um estudo de viabilidade de asfaltamento da rua Senador Joaquim Pedro Salgado Filho.
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Providências nº 312 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 1066
Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, o concerto de um buraco (sinalizado pelos moradores) na rua Ernesto Baldini, em frente ao número 216, no Bairro Santo Antão , conforme foto em anexo.
Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Providências nº 313 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1069
Solicita ao Prefeito que providencie junto à secretaria municipal competente, a instalação de um quebra-molas entre a escola e o posto de saúde localizados na Rua Arlindo Franklin Barbosa, Bairro São Roque.
Aprovado por Unanimidade
5 - Pedido de Providências nº 314 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1070
Solicita ao Prefeito que providencie junto à Secretaria Municipal de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, a demarcação viária da Av. São Roque, entre o quartel e a comunidade de Nossa Senhora da Saúde.
Aprovado por Unanimidade
6 - Pedido de Providências nº 315 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1071
Solicita ao Prefeito que providencie junto à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, melhorias e a recolocação do calçamento da Rua Gilio Dal Ponte, próximo ao número 255, Bairro Zatt.
Aprovado por Unanimidade
7 - Pedido de Providências nº 316 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1072
Solicita ao Prefeito que providencie junto à secretaria municipal competente, a realização de um estudo para a instalação de um semáforo na esquina da Igreja São Roque, Bairro São Roque.
Aprovado por Unanimidade
8 - Pedido de Providências nº 317 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1073
Solicita ao Prefeito que providencie junto às secretarias municipais competentes, a ampliação do número de profissionais de educação física para os grupos da terceira idade nos bairros do Município.
Aprovado por Unanimidade
9 - Pedido de Providências nº 318 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1074
Solicita ao Prefeito que providencie junto à empresa responsável pelo loteamento Nobrepinus, a recomposição asfáltica da Rua Avelino Menegotto, Bairro São Roque.
Aprovado por Unanimidade
10 - Pedido de Providências nº 319 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1075
Solicita ao Prefeito que providencie junto à secretaria municipal competente, a pintura de uma faixa de pedestres entre as ruas Assis Brasil e Treze de Maio, Bairro Centro.
Aprovado por Unanimidade
11 - Pedido de Providências nº 320 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1076
Solicita ao Prefeito que providencie junto à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana a colocação de uma placa identificando local fixo para estacionamento da unidade móvel de saúde no Bairro Aparecida, localidade de Nossa Senhora da Saúde.
Aprovado por Unanimidade
12 - Pedido de Providências nº 321 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1077
Solicita ao Prefeito que providencie junto à secretaria competente a limpeza do lixo existente nas ruas do Bairro Conceição e Tancredo Neves, uma vez que o lixo está espalhado nas vias, sem recolhimento há dias.
Aprovado por Unanimidade
13 - Requerimento nº 74 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1067
Requer que esta Casa providencie junto aos presidentes da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Finanças e Orçamento, cópias das atas das reuniões das comissões, com as datas de realização e os projetos analisados nas reuniões.
Aprovado por Unanimidade
14 - Requerimento nº 75 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 1078
Requer que essa casa envie correspondência a RGE, solicitando a mesma reposição de um poste de luz situado na Rua Adelaide Basso Pasquali nas proximidades da escadaria , no bairro Conceição.
Aprovado por Unanimidade
15 - Indicação nº 460 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 1050
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, que seja feito o nivelamento dos paralelepípedos em toda extensão da rua Amos Perissutti, no bairro Santa Helena.
Aprovado por Unanimidade
16 - Indicação nº 461 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 1051
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, o nivelamento da rua Belo Horizonte no bairro Botafogo.
Aprovado por Unanimidade
17 - Indicação nº 462 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Número de Protocolo: 1054
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE SAMU VETERINÁRIO NA CIDADE DE BENTO GONÇALVES.
Aprovado por Unanimidade
18 - Indicação nº 463 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 1056
Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, viabilize a reposição dos paralelepípedos e o conserto da pavimentação basáltica, ao longo de todo o trecho da rua João Fedrigo, Bairro São João.
Aprovado por Unanimidade
19 - Indicação nº 464 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 1057
Solicita novamente ao Prefeito Municipal, conforme protocolo de n° 788 já encaminhado em 07/10/2014, através da Secretaria Municipal de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, viabilize a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas), na rua Júlio de Castilhos, próximo ao n° 644, bairro São Francisco, ponto de referência Escritório de Contabilidade Bochi.


Obs.: Solicita novamente ao Prefeito Municipal, conforme protocolo de n° 788 já encaminhado em 07110/2014, através da Secretaria Municipal de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, viabilize a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas), na rua Júlio de Castilhos, próximo ao n° 644, bairro São Francisco, ponto de referência Escritório de Contabilidade Bochi.
Aprovado por Unanimidade
20 - Indicação nº 465 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 1058
Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, viabilize um inspecionamento na tubulação de esgoto pluvial, bem como o conserto da pavimentação asfáltica, na rua Hermenegildo Poloni, n° 94 Bairro Santa Helena IV.
Aprovado por Unanimidade
21 - Indicação nº 466 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 1060
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, reparos e manutenção do calçamento em frente ao número 366, na rua Parnaíba, no Bairro São Bento.
Aprovado por Unanimidade
22 - Indicação nº 467 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 1061
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a limpeza e o desentupimento da boca de lobo localizada na esquina da rua República com a Olavo Bilac, no Bairro Cidade Alta.
Aprovado por Unanimidade
23 - Indicação nº 468 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 1062
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a limpeza e a manutenção de uma boca de lobo, em frente ao número 133, na rua Luiz Fornasier, no Bairro Santa Rita.
Aprovado por Unanimidade
24 - Indicação nº 469 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 1063
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, o reparo do calçamento solto, em frente ao número 37, na rua Matheus Valduga, no Bairro São Bento.
Aprovado por Unanimidade
25 - Indicação nº 470 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 1064
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, o reparo de um buraco na rua José João Tomedi, em frente ao número 712, no Bairro Fenavinho.
Aprovado por Unanimidade
26 - Indicação nº 471 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 1065
Solicita ao Poder Público Municipal, através da Secretaria competente, a colocação de uma placa de "Pare" no entroncamento das ruas Gaspar Cainelli com Nelson Carraro, no Bairro Santo Antão.
Aprovado por Unanimidade
27 - Indicação nº 472 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 1079
Solicita ao Poder Público Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, transferência de local da lixeira localizada em frente a Escola Municipal Infantil Primeiros Passos, no bairro Conceição.
Aprovado por Unanimidade
28 - Indicação nº 473 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 1080
Solicita ao Poder Público Municipal, através da Secretaria Municipal Competente, para que viabilize a retirada do lixo e entulhos em um terreno localizado na Rua Adelaide Basso Pasquali, no bairro Conceição.
Aprovado por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto

2 - Vereador Camerini

3 - Vereador Moisés Scussel




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2015
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 895
Processo: 81/2015
DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA CARLOS MANFROI)
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2015
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 959
Processo: 91/2015
Acresce o padrão ZEHU ao quadro 1 da Lei Municipal n° 5.266 de 03 de maio de 2011.
Aprovado por Maioria

Obs.: Voto contrário do Vereador Moacir Camerini.
3 - Projeto de Resolução nº 8 de 2015
Turno: Único
Autores: Vereadora Neilene Lunelli, Vereador Adelino Cainelli, Vereador Adriano de Souza Nunes, Vereador Camerini, Vereador Carlos Roberto Pozza, Vereador Clemente Mieznikowski, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador Leopoldo Benatti, Vereador Marcio Pilotti, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Moisés Scussel, Vereador Paco, Vereador Valdecir Rubbo, Vereador Valdemir Antônio Marini, Vereador Vanderlei dos Santos, Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Número de Protocolo: 933
Processo: 86 A/2015
CONCEDE A PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À GASPER MONTANHISMO PELOS 15 ANOS DE DEDICAÇÃO À PRÁTICA DE ESPORTES RADICAIS.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Resolução nº 10 de 2015
Turno: Único
Autores: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador Adelino Cainelli, Vereador Adriano de Souza Nunes, Vereador Camerini, Vereador Carlos Roberto Pozza, Vereador Clemente Mieznikowski, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Leopoldo Benatti, Vereador Marcio Pilotti, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Moisés Scussel, Vereador Paco, Vereador Valdecir Rubbo, Vereador Valdemir Antônio Marini, Vereador Vanderlei dos Santos, Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin, Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 1002
Processo: 93/2015
Requer a concessão de Portaria de Louvor e Agradecimento à Ação Social São Roque pelos quarenta e seis anos de atuação em Bento Gonçalves.
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS

2 - Vereador Gilmar Pessutto / PSDB

3 - Vereador Leopoldo Benatti / PTB

4 - Vereador Camerini / PT

5 - Vereador Moisés Scussel / MDB

6 - Vereadora Neilene Lunelli / PT

7 - Vereador Valdecir Rubbo / PDT

8 - Vereador Vanderlei dos Santos / PP