Resumo (114ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/06/2015 - 18:00
Encerramento: 01/06/2015 - 21:13



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
1º Secretário: Vereador Marcio Pilotti / MDB
2º Secretário: Vereador Paco / PT



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:


1. Convite para Seminários das FRENCOOP's Municipais Gaúchas - 2015. 

2. Convite para participar da visita técnica à nova unidade da Union Distillery. 

3.  Da EMATER, convidando para um Café Solidário.

4. Da Assembleia Legislativa do RS, convidando para o FÓRUM DOS GRANDES DEBATES: NO CAMINHO DE UM NOVO RIO GRANDE-DISCUSSÕES SOBRE POTENCIALIDADES, INVESTIMENTOS E GARGALOS DO RIO GRANDE DO SUL.

5. Convite para Coquetel de Lançamento do BentoTV.


CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:


1. Convite para solenidade  de Inauguração da Academia de Saúde do Bairro Fátima.

2. Ofício nº 168/2015-GAB, enviando resposta aos Pedidos de Providências n° 147, 170, 176 e 195/2015.

3. Ofício nº 120/2015-GAB, enviando resposta aos Pedidos de Providências n° 125, 142 e 143/2015.

4. Ofício nº 158/2015-GAB, enviando resposta aos Pedidos de Providências n° 171, 161, 200, 203, 210/2015 e ao Requerimento n° 36/2015.

5. Ofício nº 169/2015-GAB, enviando resposta aos Pedidos de Providências nº 163, 164, 167, 168, 170, 173, 175, 178, 192 e 233/2015 e ao Requerimento nº 41/2015.

6. Ofício nº 171/2015-GAB, enviando resposta ao Pedido de Providências nº 161, 200, 203 e 210/2015.

7. Ofício nº 172/2015-GAB, enviando resposta aos Pedidos de Providências nº 109, 202 e 204/2015 e ao Requerimento nº 37/2015.

8. Ofício nº 174/2015-GAB, enviando resposta aos Pedidos de Providências nº 155, 215 e 236/2015.

9. Ofício nº 185/2015-GAB, enviando resposta aos Pedidos de Providências nº 2225, 239, 240, 243, 244, 245, 246, 248, 249, 250, 251, 252, 253 e 254/2015.

10. Ofício nº 195/2015-GAB, enviando resposta aos Pedidos de Providências nº 250, 266, e 267/2015 e ao Requerimento nº 51/2015.

11. Ofício nº 202/2015-GAB, enviando resposta ao Pedido de Informações nº 17/2015.

12. Ofício nº 215/2015-GAB, enviando resposta às Indicações nº 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403 e 404/2015.

13. Ofício nº 229/2015-GAB, enviando resposta às Indicações  nº 405, 406, 407, 408, 409, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 432, 433, 434, 435 e 436/2015.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:


1. Da Comissão Técnica Permanente de Finanças e Orçamento, enviando resposta ao Requerimento nº 54/2015.

2. Do Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, protocolando Projeto de Resolução nº 10/2015, que "Requer a concessão de Portaria de Louvor e Agradecimento à Ação Social São Roque pelos quarenta e seis anos de atuação em Bento Gonçalves".

3. Da Mesa Diretora, protocolando Projeto de Resolução n° 11/2015, que "Concede Portaria de Louvor e Agradecimento aos radialistas Senhores Alceu Salvi Souto e Elmo Marques pela longa e intensa dedicação ao rádio bentogonçalvense".

4. Ofício nº 115/2015, do Vereador Moacir Camerini, solicitando que seja observado o regime de tramitação do PLO Nº 47/2015 e também o prazo de encaminhamento e discussão.





Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 73 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Vanderlei dos Santos
Número de Protocolo: 1053
Nos termos do artigo 58, inciso V do Regimento Interno, o Vereador Vanderlei Santos, Líder da Bancada do PP, requer a inclusão do Projeto n° 82 , que "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." na ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 01 de junho de 2015, em regime de urgência.


Obs.: Nos termos do artigo 58, inciso V do Regimento Interno, o Vereador Vanderlei Santos, Líder da Bancada do PP, requer a inclusão do Projeto n° 82 , que "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."na ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 01 de junho de 2015, em regime de urgência.
Aprovado por Maioria

Obs.: Voto contrário do Vereador Moacir Camerini.
2 - Pedido de Informações nº 22 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1019
Solicita ao Prefeito que providencie informações junto ao órgão competente, a respeito do XXII Congresso Brasileiro de Poesia, mais precisamente que envie a este Vereador a prestação de contas do referido congresso, que ocorreu entre os dias 6 e 11 de outubro de 2014.
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Providências nº 299 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1006
Solicita ao Prefeito que providencie junto às secretarias municipais competentes, o nivelamento e recomposição do calçamento da via pública e o calçamento do passeio público na Rua Aurino Argemiro Zandonai, em frente a Metalúrgica CGM, Bairro Santa Marta.
Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Providências nº 300 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1007
Solicita ao Prefeito que providencie junto à secretaria municipal competente, o conserto do calçamento do passeio público da Rua Amós Perissuti, esquina com a Travessa Medardo Ferrete, Bairro Santa Helena.
Aprovado por Unanimidade
5 - Pedido de Providências nº 301 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1008
Solicita ao Prefeito que providencie junto à secretaria municipal competente, reparos, realocação do piso tátil e finalização das obras do calçamento do passeio público da Av. São Roque, no Bairro Aparecida.
Aprovado por Unanimidade
6 - Pedido de Providências nº 302 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1009
Solicita ao Prefeito que providencie junto às secretarias municipais competentes, melhorias nas condições de trafegabilidade, acessibilidade do passeio público e desobstrução da boca de lobo na Rua Pedro Batista Menegotto, em frente ao número 358, Bairro Fátima.
Aprovado por Unanimidade
7 - Pedido de Providências nº 303 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1010
Solicita ao Prefeito que providencie junto à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, o nivelamento e a recomposição do calçamento da Rua Padre Luiz Lorenzi, em frente ao número 701, Bairro Santo Antão.
Aprovado por Unanimidade
8 - Pedido de Providências nº 304 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1011
Solicita ao Prefeito que providencie junto à secretaria municipal competente, o nivelamento e recomposição do calçamento em toda a extensão da Rua Noeli Clemente de Rossi, Bairro Santa Helena.
Aprovado por Unanimidade
9 - Pedido de Providências nº 305 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1012
Solicita ao Prefeito que providencie junto à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, o nivelamento e a recomposição do calçamento na Rua José de Gasperi, esquina com a Rua Lajeadense, Bairro Municipal.


Obs.: Solicita ao Prefeito que providencie junto à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, o nivelamento e a recomposição do calçamento noa Rua José de Gasperi, esquina co ma Rua Lajeadense, Bairro Municipal.
Aprovado por Unanimidade
10 - Pedido de Providências nº 306 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1013
Solicita ao Prefeito que providencie junto à secretaria municipal competente, melhorias na iluminação pública na Rua Nelino Domenico Carini, próximo à residência 445, Bairro Ouro Verde.
Aprovado por Unanimidade
11 - Pedido de Providências nº 307 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1014
Solicita ao Prefeito que providencie junto à secretaria municipal competente, melhorias na iluminação pública da Rua Noeli Clemente de Rossi, próximo ao número 652, Bairro Santa Helena.
Aprovado por Unanimidade
12 - Pedido de Providências nº 308 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1015
Solicita ao Prefeito que viabilize junto aos órgãos estaduais e federais competentes, um projeto para iluminação da BR 470, no trecho entre os bairros Conceição e Juventude, próximo à empresa Bertolini.
Aprovado por Unanimidade
13 - Pedido de Providências nº 309 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1016
Solicita ao Prefeito que providencie junto à secretaria municipal competente, a instalação de uma boca de lobo na Rua Francisco Tomasi, próximo ao número 1194, Bairro Fátima, reiterando o Pedido de Providência n° 249/2015.
Aprovado por Unanimidade
14 - Pedido de Providências nº 310 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1017
Solicita ao Prefeito que providencie junto à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas a recomposição e nivelamento do calçamento da Rua Hadalberto da Silva, esquina com a Rua Tietê, Bairro Imigrante.
Aprovado por Unanimidade
15 - Requerimento nº 68 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1004
Requer que esta Casa encaminhe oficio à RGE solicitando a troca do poste de iluminação pública na Rua Antônio Fronza, em frente a residência de número 21, Bairro São Roque.
Aprovado por Unanimidade
16 - Requerimento nº 69 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1005
Requer que esta Casa encaminhe oficio ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, encaminhando cópia dos balancetes e documentos apresentados na prestação de contas do Executivo Municipal e da gravação da sessão, visando a desconsideração da prestação de contas do Executivo Municipal referente ao 1° quadrimestre de 2015, realizada no dia 26 de maio de 2015.
Aprovado por Unanimidade
17 - Requerimento nº 70 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1018
Requer que esta Casa encaminhe ofício à RGE solicitando a realocação do poste de energia elétrica localizado na Rua Alexandre Castelli, em frente ao número 1154, no Parque do Sabiá, Bairro Santo Antão, para que os moradores possam realizar o calçamento do passeio público.
Aprovado por Unanimidade
18 - Requerimento nº 72 de 2015
Turno: Único
Autores: Vereador Leopoldo Benatti, Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 1026
Requer que esta Casa envie Ofício ao Comandante da Brigada Militar de Bento Gonçalves, Sr. MAJOR ÁLVARO MARTINELLI, convidando-o para que compareça em Sessão Plenária da Câmara Municipal, a fim de tecer explicações sobre a situação da segurança pública do Município.
Aprovado por Unanimidade
19 - Indicação nº 437 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Número de Protocolo: 997
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE LIXEIRA NA RUA ALBERTO PASQUALINI, BAIRRO BOTAFOGO.
Aprovado por Unanimidade
20 - Indicação nº 438 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 998
Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, viabilize a instalação de uma faixa de pedestres, na Rua Mal. Deodoro em frente a Cr. Diementz e a Agência Bancária da Caixa Econômica Federal.
Aprovado por Unanimidade
21 - Indicação nº 439 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 999
Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, viabilize a instalação de uma faixa de segurança, na rua Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco, n° 1463 bairro Vila Nova, em frente a Radical Lanches.
Aprovado por Unanimidade
22 - Indicação nº 440 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 1000
Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, viabilize o conserto da pavimentação basáltica, e a reposição dos paralelepípedos, na rua Celeste Dall'Oglio n° 077, bairro Vila Nova.
Aprovado por Unanimidade
23 - Indicação nº 441 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 1001
Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, viabilize o conserto da pavimentação basáltica, em toda a extensão da Rua Severino Marini, Bairro Santa Helena IV.
Aprovado por Unanimidade
24 - Indicação nº 442 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 1020
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a colocação de dois braços com luminárias nas proximidades do cemitério da rua José Manfredini no bairro Distrito Industrial.
Aprovado por Unanimidade
25 - Indicação nº 443 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 1021
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, que proceda a pintura de faixas de segurança na esquina da rua João Torriani com a rua Luís Alegreti no bairro Licorsul.
Aprovado por Unanimidade
26 - Indicação nº 444 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 1022
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a colocação de placa indicativa com o nome das ruas, na rua José Manfredini e na Beatriz Dall'Onder, no bairro Distrito Industrial.
Aprovado por Unanimidade
27 - Indicação nº 445 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 1023
Solicita ao Poder Público, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, que seja retirada a boca de lobo existente em frente a porta de entrada do restaurante do Clube Botafogo, na rua Belo Horizonte e que seja recolocada mais ao lado, conforme foto em anexo.
Aprovado por Unanimidade
28 - Indicação nº 446 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 1027
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, que seja feito a reposição basáltica, na Travessa Tiradentes, em frente ao número 12, no bairro São Bento.
Aprovado por Unanimidade
29 - Indicação nº 447 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 1028
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, que seja incluso no processo licitatório, a aquisição do Aparelho Concentrador de Oxigênio, para os serviços da saúde de nossa cidade.
Aprovado por Unanimidade
30 - Indicação nº 448 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 1029
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que seja feito a limpeza do Loteamento Panazzolo, no Bairro Licorsul.
Aprovado por Unanimidade
31 - Indicação nº 449 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 1030
Solicita ao Poder Público Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, para que viabilize um estudo referente a canalização já existente porém insuficiente, no que se refere a tubulação de esgoto na Rua Luiz Pedro de Marco n° 121, Bairro Conceição.
Aprovado por Unanimidade
32 - Indicação nº 450 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 1031
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, para realize um estudo e após viabilize a colocação de redutor de velocidade, ou outra medida de segurança, que venha a diminuir a velocidade dos carros na rua Luiz Pedro de Marco, no bairro Vista Alegre.
Aprovado por Unanimidade
33 - Indicação nº 451 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 1032
Solicita ao Poder Público Municipal através da Secretaria Municipal de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, a construção de um abrigo de ônibus, junto a parada situada, na Rua Luiz Pedro de Marco, no Bairro Vista Alegre.
Aprovado por Unanimidade
34 - Indicação nº 452 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Paco
Número de Protocolo: 1033
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura, que seja estudada a possibilidade de realização de um aditivo dos serviços de horas máquinas terceirizadas.
Aprovado por Unanimidade
35 - Indicação nº 453 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Paco
Número de Protocolo: 1034
Solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas realize a recomposição basáltica na Rua João Zanchetti, na altura do n° 45, próximo ao Posto do Hélio, Bairro São João.
Aprovado por Unanimidade
36 - Indicação nº 454 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Vanderlei dos Santos
Número de Protocolo: 1035
Solicita ao excelentíssimo prefeito municipal Guilherme Rech Pasin, para que através da secretaria competente viabilize estudo para implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na rua Maximiliano Sonza, Bairro Universitário.
Aprovado por Unanimidade
37 - Indicação nº 455 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 1036
Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, a repintura da faixa de segurança na rua Carlos Ranzi, em frente ao número 246, no Bairro Santa Marta.
Aprovado por Unanimidade
38 - Indicação nº 456 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 1037
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, o reparo de um buraco na rua Luiz Fornasier, em frente ao número 353, no Bairro Santa Rita.
Aprovado por Unanimidade
39 - Indicação nº 457 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 1038
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o fechamento dos buracos na pavimentação asfáltica, em frente ao Supermercado Apolo, na Avenida São Roque, Bairro São Roque.


Obs.: Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o fechamento dos buracos na pavimentação asfáltica, em frente ao Supermercado Apoio, na Avenida São Roque, Bairro São Roque.
Aprovado por Unanimidade
40 - Indicação nº 458 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 1039
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, o reparo do calçamento solto, próximo ao número 541, na rua Luis Neves, no Bairro Borgo.
Aprovado por Unanimidade
41 - Indicação nº 459 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 1040
Solicita ao Poder Público Municipal, através da Secretaria competente, a colocação de uma placa de "Pare" no cruzamento das ruas Alexandre Castelli com Nelson Carraro, no Bairro Santo Antão.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 73 de 2015
  • Vereador Adelino Cainelli - Sim
  • Vereador Adriano de Souza Nunes - Sim
  • Vereador Camerini - Não
  • Vereador Carlos Roberto Pozza - Sim
  • Vereador Clemente Mieznikowski - Sim
  • Vereador Gilmar Pessutto - Sim
  • Vereador Jocelito Leonardo Tonietto - Sim
  • Vereador Leopoldo Benatti - Sim
  • Vereador Marcio Pilotti - Sim
  • Vereador Moisés Scussel - Sim
  • Vereador Paco - Sim
  • Vereador Valdemir Antônio Marini - Sim
  • Vereador Vanderlei dos Santos - Sim
  • Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin - Sim
  • Vereadora Neilene Lunelli - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto

    2 - Vereador Camerini

    3 - Vereador Moisés Scussel

    4 - Vereadora Neilene Lunelli

    5 - Vereador Vanderlei dos Santos

    6 - Vereador Clemente Mieznikowski




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Vereador Adelino Cainelli / PP
    Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
    Vereador Camerini / PT
    Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
    Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
    Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
    Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
    Vereador Leopoldo Benatti / PTB
    Vereador Marcio Pilotti / MDB
    Vereador Moisés Scussel / MDB
    Vereador Paco / PT
    Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
    Vereador Vanderlei dos Santos / PP
    Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
    Vereadora Neilene Lunelli / PT



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2015
    Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
    Número de Protocolo: 1041
    Processo: 96/2015
    INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado por Unanimidade
    2 - Emenda nº 17 de 2015
    Turno: Votação Única em Regime de Urgência
    Autor: Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
    Número de Protocolo: 1042
    Processo: 95/2015
    EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 81/2015 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, VENDA E DOAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
    Aprovado por Unanimidade
    3 - Emenda nº 18 de 2015
    Turno: Votação Única em Regime de Urgência
    Autor: Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
    Número de Protocolo: 1043
    Processo: 95/2015
    EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 81/2015 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, VENDA E DOAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
    Aprovado por Maioria

    Obs.: Voto contrário do Vereador Moacir Camerini.
    4 - Emenda nº 19 de 2015
    Turno: Votação Única em Regime de Urgência
    Autor: Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
    Número de Protocolo: 1044
    Processo: 95/2015
    EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 81/2015 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, VENDA E DOAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
    Aprovado por Maioria

    Obs.: Voto contrário do Vereador Moacir Camerini.
    5 - Emenda nº 20 de 2015
    Turno: Votação Única em Regime de Urgência
    Autor: Vereador Camerini
    Número de Protocolo: 1045
    Processo: 95/2015
    Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 81, de 22 de maio de 2015 que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, VENDA E DOAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
    Aprovado por Maioria

    Obs.: Votos contrários dos Vereadores Márcio Pilotti, Moisés Scussel Neto, Adelino Cainelli, Leopoldo Benatti e Adriano Nunes.
    6 - Emenda nº 21 de 2015
    Turno: Votação Única em Regime de Urgência
    Autor: Vereador Camerini
    Número de Protocolo: 1046
    Processo: 95/2015
    Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 81, de 22 de maio de 2015 que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, VENDA E DOAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
    Aprovado por Maioria

    Obs.: Votos contrários dos Vereadores Márcio Pilotti, Moisés Scussel Neto, Adelino Cainelli, Leopoldo Benatti, Adriano Nunes e da Vereadora Marlen Ballottin.
    7 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2015
    Turno: Votação Única em Regime de Urgência
    Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
    Número de Protocolo: 1024
    Processo: 95/2015
    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, VENDA E DOAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado por Unanimidade
    8 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2015
    Turno: 1ª Votação
    Autor: Vereador Camerini
    Número de Protocolo: 578
    Processo: 55/2015
    DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA REPRODUÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
    Matéria não votada
    9 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2015
    Turno: 1ª Votação
    Autor: Vereador Moisés Scussel
    Número de Protocolo: 251
    Processo: 25/2015
    DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
    Pedido de Vistas

    Obs.: Pedido de Vistas da Vereadora Neilene Lunelli Cristofoli.
    10 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2015
    Turno: 1ª Votação
    Autor: Vereador Gilmar Pessutto
    Número de Protocolo: 837
    Processo: 77/2015
    DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE SEGURANÇAS NAS AGÊNCIAS LOTÉRICAS, ESTABELECIMENTOS E/OU EMPRESAS ONDE FUNCIONAM TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO, PONTO DE COBRANÇA AO PÚBLICO PARA PAGAMENTOS DE BOLETOS E AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Pedido de Vistas

    Obs.: Pedido de Vistas do Vereador Paulo Roberto Cavalli
    11 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2015
    Turno: 1ª Votação
    Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
    Número de Protocolo: 895
    Processo: 81/2015
    DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA CARLOS MANFROI)
    Aprovado por Unanimidade
    12 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2015
    Turno: 1ª Votação
    Autor: Vereador Moisés Scussel
    Número de Protocolo: 959
    Processo: 91/2015
    Acresce o padrão ZEHU ao quadro 1 da Lei Municipal n° 5.266 de 03 de maio de 2011.
    Aprovado por Maioria

    Obs.: Voto contrário do Vereador Moacir Camerini.



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS

    2 - Vereador Clemente Mieznikowski / PDT

    3 - Vereador Gilmar Pessutto / PSDB

    4 - Vereador Marcio Pilotti / MDB

    5 - Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS

    6 - Vereador Camerini / PT

    7 - Vereador Moisés Scussel / MDB

    8 - Vereadora Neilene Lunelli / PT

    9 - Vereador Paco / PT