Resumo (109ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/04/2015 - 18:00
Encerramento: 27/04/2015 - 21:20



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Mesa Diretora
Presidente: Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vice-Presidente: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
1º Secretário: Vereador Marcio Pilotti / MDB
2º Secretário: Vereador Paco / PT



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:


1. Do Conselho Municipal de Saúde, convidando para V Conferência Municipal de Saúde de Bento Gonçalves. 

2. Da Sociedade Educativa, Cultural e Poliesportiva Bento Gonçalves, convidando para apresentação da temporada 2015/16 da equipe profissional adulta de voleibol masculino. 

3. Convite para Lançamento dos Shows ExpoBento 2015.

4. Da Fundação CONSEPRO, enviando Demonstrativos Financeiros dos meses de fevereiro e março de 2015.

5. Do COMDICA, enviando Edital de Convocação nº 2/2015 (com cópia para todos os Vereadores desta Casa).

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

DIVERSOS:


1. Do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.

2. Da CAIXA Federal - GIDURCX, informando sobre liberação de recursos financeiros. 

EXPEDIENTE ESPECIAL:

1. Participação do Sr. Gustavo Sperotto, Secretário de Esportes, para explanar sobre as Academias ao ar livre e ações realizadas pela Secretaria. A solicitação foi feita  via Requerimento nº 30/2015, de autoria do Vereador Clemente Mieznikowski.

EXPEDIENTE NOBRE:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

MANIFESTAÇÕES:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

TRIBUNA POPULAR:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 15 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 757
Solicita ao Prefeito que providencie informações junto à Secretaria Municipal de Finanças, quanto à contratação da empresa Digicon SA Controle Eletrônico Mecânica, solicitando à secretaria que encaminhe a este Vereador cópia do contrato e do processo de contratação, bem como explique onde serão utilizados os módulos de comunicação GPS.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Providências nº 224 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 758
Solicita ao Prefeito que providencie junto à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas o conserto do buraco, o nivelamento e a recomposição do calçamento na Rua Antônio Somensi, próximo ao número 209, Bairro Vila Nova II.
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Providências nº 225 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 759
Solicita ao Prefeito que providencie junto à secretaria competente a fiscalização do recolhimento de lixo reciclável nas ruas de Bento Gonçalves, em especial na Rua Tomás Ariole, do número 85 ao 279, Bairro Santa Helena.


Obs.: Solicita ao Prefeito que providencie junto à secretaria competente a fiscalização do recolhimento de lixo reciclável nas ruas de Bento Gonçalves, em especial na Rua Tomás Adote, do número 85 ao 279, Bairro Santa Helena.
Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Providências nº 226 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 760
Solicita ao Prefeito que providencie junto à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas o conserto do buraco, o nivelamento e a recomposição do calçamento da via pública na Rua Hermenegildo Poloni, ao lado do parque do Bairro Fátima.
Aprovado por Unanimidade
5 - Pedido de Providências nº 227 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 761
Solicita ao Prefeito que providencie junto à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas o nivelamento e a recomposição do calçamento da via pública na Rua Elias Tadeu Dallonder, próximo ao número 150, Bairro Fátima.
Aprovado por Unanimidade
6 - Pedido de Providências nº 228 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 762
Solicita ao Prefeito que providencie junto à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas o nivelamento e a recomposição do calçamento da via pública na Rua Nelson Carraro, esquina com a Rua Ulisses de Gasperi, Bairro Santo Antão.
Aprovado por Unanimidade
7 - Pedido de Providências nº 229 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 763
Solicita ao Prefeito que providencie junto à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas o nivelamento e a recomposição do calçamento da via pública na Rua Elias Tadeu Dallonde, próximo ao número 623, Bairro Fátima
Aprovado por Unanimidade
8 - Pedido de Providências nº 230 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 764
Solicita ao Prefeito que providencie junto à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas a recomposição do calçamento na Rua Padre Rui Lorenzi, Bairro Santo Antão.
Aprovado por Unanimidade
9 - Pedido de Providências nº 231 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 765
Solicita ao Prefeito que providencie junto à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas o conserto do buraco e o nivelamento do asfalto na Rua Antônio Michelon, esquina com a Rua Espírito Santo, Bairro Botafogo.
Aprovado por Unanimidade
10 - Pedido de Providências nº 232 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 766
Solicita ao Prefeito que providencie junto à secretaria competente o nivelamento e recomposição do calçamento do passeio público na Rua Presidente Costa e Silva, em frente ao Fórum, Bairro Planalto.
Aprovado por Unanimidade
11 - Pedido de Providências nº 233 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 767
Solicita ao Prefeito que providencie junto às secretarias municipais competentes a realização de um estudo a fim de viabilizar a pintura de uma faixa de pedestres, placas indicativas de velocidade e reativação da sinaleira na ERS 444, Bairro Eucaliptos, bem como a desobstrução do encanamento da água da chuva.
Aprovado por Unanimidade
12 - Pedido de Providências nº 234 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 768
Solicita ao Prefeito que providencie junto à secretaria municipal competente a canalização do esgoto a céu aberto da Av. São Roque, Bairro São Roque, atrás do condomínio Dom Inácio.
Aprovado por Unanimidade
13 - Pedido de Providências nº 235 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 769
Solicita ao Prefeito que providencie junto às secretarias competentes o calçamento do passeio público, a desobstrução da boca de lobo e a canalização da água da chuva na Av. São Roque, na frente da recicladora, comunidade de Nossa Senhora da Saúde, Bairro São Roque.
Aprovado por Unanimidade
14 - Pedido de Providências nº 236 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 770
Solicita ao Prefeito que providencie junto à Secretaria Municipal de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana a colocação de um quebra-molas, em frente ao número 2724, e a pintura de uma faixa de pedestres em frente a parada de ônibus, na Av. São Roque, Bairro Aparecida.
Aprovado por Unanimidade
15 - Pedido de Providências nº 237 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 771
Solicita ao Prefeito que providencie junto à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas a conclusão do asfaltamento e o conserto dos buracos no final da Av. São Roque, comunidade de Nossa Senhora da Saúde, Bairro São Roque.
Aprovado por Unanimidade
16 - Pedido de Providências nº 238 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 772
Solicita ao Prefeito que providencie junto à secretaria municipal competente, a pavimentação asfáltica das ruas Raimundo Carvalho e Elias Tadeu Dallonder, Bairro Fátima.
Aprovado por Unanimidade
17 - Requerimento nº 46 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 742
Requer que esta Casa encaminhe correspondência para a Empresa RGE, solicitando a troca de um poste de luz na Rua Antônio Dalla Coletta, n° 762, Bairro Ouro Verde.
Aprovado por Unanimidade
18 - Indicação nº 325 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 739
Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretária Municipal competente, que viabilize medidas para a canalização da água, retirada da terra que vem desabando, e a limpeza do terreno, localizado na rua Amabile C. Sonza, entre os n° 873 e 839, Bairro Borgo. Em anexo fotos do local.
Aprovado por Unanimidade
19 - Indicação nº 326 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 740
Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, viabilize a construção de um boca de lobo, na rua Flamínio Razzera, em frente ao n° 96, Bairro Fenavinho.
Aprovado por Unanimidade
20 - Indicação nº 327 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 741
Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, viabilize o recapeamento asfáltico, na rua Pradela trecho compreendido entre as empresa de móveis Nivelatto e Bertolini, Bairro São Roque.
Aprovado por Unanimidade
21 - Indicação nº 328 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 745
Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, viabilize a instalação de uma lixeira com dois compartimentos, um para lixo orgânico e outro para lixo reciclável, na rua Luiz Pedro de Marco, em frente ao n° 561, Bairro Conceição.
Aprovado por Unanimidade
22 - Indicação nº 329 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 746
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, correção do desnível da rua e o conserto do buraco, próximo ao número 1031, na rua Elizeu Grasselli, bairro Progresso. (fotos em anexo)
Aprovado por Unanimidade
23 - Indicação nº 330 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 747
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, a reposição dos paralelepípedos soltos e o conserto do buraco, na esquina da rua Eizeu Grasselli com a rua Fiorelo Ozelame, próximo ao número 656, bairro Progresso. (foto em anexo)
Aprovado por Unanimidade
24 - Indicação nº 331 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 748
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, a correção do piche em excesso na rua e o conserto do buraco, próximo ao número 816, na rua Elizeu Grasselli, bairro Progresso.
Aprovado por Unanimidade
25 - Indicação nº 332 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 749
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, que seja feito a reposição basáltica em toda a extensão da Rua Arthur Ziegler, no Bairro Licorsul.
Aprovado por Unanimidade
26 - Indicação nº 333 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 750
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, que seja feito um estudo, para colocação de uma faixa de segurança elevada, na Rua Angelo Romam Ross, no Bairro Licorsul.
Aprovado por Unanimidade
27 - Indicação nº 334 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 751
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, o reparo da pavimentação basáltica e de um buraco na rua João Coser, em frente ao número 46, no Bairro Santa Rita.
Aprovado por Unanimidade
28 - Indicação nº 335 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 752
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, o reparo de um buraco na rua Goiânia, em frente ao número 652, no Bairro Botafogo.
Aprovado por Unanimidade
29 - Indicação nº 336 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 753
Solicita ao Poder Público Municipal, através da Secretaria Municipal de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, a reposição de uma placa de "Pare" no cruzamento das ruas Isidoro Toniolo com João Coser, no Bairro Santa Rita.
Aprovado por Unanimidade
30 - Indicação nº 337 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 754
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através das Secretarias competentes, a limpeza e remoção da vegetação do meio fio, bem como a repintura do mesmo, em toda a extensão da rua Antônio Fornasier, no Bairro Santa Rita.
Aprovado por Unanimidade
31 - Indicação nº 338 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 755
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a melhoria da iluminação no terminal de ônibus, localizado junto a praça Centenário, na rua Barão do Rio Branco, no Bairro Centro.
Aprovado por Unanimidade
32 - Indicação nº 339 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Vanderlei dos Santos
Número de Protocolo: 756
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Guilherme Rech Pasin, que através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas realize estudos para a pavimentação basáltica na rua Mario Morassutti, bairro Borgo.
Aprovado por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereadora Neilene Lunelli

2 - Vereador Valdecir Rubbo

3 - Vereador Clemente Mieznikowski

4 - Vereador Gilmar Pessutto

5 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto

6 - Vereador Camerini

7 - Vereador Moisés Scussel




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2015
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 194
Processo: 16/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pedido de Vistas

Obs.: Pedido de Vistas do Vereador Moisés Scussel Neto.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2015
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereador Paco
Número de Protocolo: 196
Processo: 17/2015
DISPÕE SOBRE O REAPROVEITAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2015
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 247
Processo: 22/2015
INSTITUI A CAMPANHA CALÇADA LIMPA NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pedido de Vistas

Obs.: Pedido de Vistas do Vereador Moisés Scussel Neto.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2015
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereador Carlos Roberto Pozza
Número de Protocolo: 648
Processo: 58/2015
Denomina via pública (Rua Remígio Schenato)
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereadora Neilene Lunelli / PT

2 - Vereador Paco / PT

3 - Vereador Valdecir Rubbo / PDT

4 - Vereador Valdemir Antônio Marini / PT

5 - Vereador Vanderlei dos Santos / PP

6 - Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS

7 - Vereador Gilmar Pessutto / PSDB

8 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT

9 - Vereador Leopoldo Benatti / PTB

10 - Vereador Marcio Pilotti / MDB

11 - Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS

12 - Vereador Camerini / PT

13 - Vereador Moisés Scussel / MDB