Resumo (88ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/11/2014 - 18:00
Encerramento: 03/11/2014 - 20:25



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Mesa Diretora
Presidente: Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vice-Presidente: Vereador Vanderlei dos Santos / PP
1º Secretário: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
2º Secretário: Vereador Adelino Cainelli / PP



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:


1. Convite para a Solenidade Militar Alusiva aos 39 anos do 6º Batalhão de Comunicações. 

2. Do CONSEPRO, enviando Demonstrativo Financeiro do mês de setembro de 2014.

3. Do Secretário de Finanças, enviando Impacto Orçamentário e Financeiro  referente aos Projetos de Lei (Origem Executivo) nº 124 e 125/2014.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 595/2014-GAB, enviando resposta às Indicações nº 793, 794, 795, 796, 797, 798, 799, 802, 803, 805, 806, 807, 808, 809, 810, 811 e 812/2014.


2.  Ofício nº 587/2014-GAB, enviando resposta aos Pedidos de Providência nº 44, 51 e 58/2014.

3.  Ofício nº 592/2014-GAB, enviando resposta aos Pedidos de Providência nº  21 e 55/2014.

4. Ofício nº 586/2014-GAB, enviando resposta ao Pedido de Informação nº 50/2014.

5.  Ofício nº 597/2014-GAB, enviando resposta ao Pedido de Informação nº 52/2014

TRIBUNA POPULAR:

1.  Participação do Sr. Alessandro Nicoletti, Presidente da Câmara de Vereadores de Villa Lagarina.


2.  Participação da Senhora Cristiane Wottrich, Coordenadora do Programa  Saúde do Homem.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 333 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Marcos Barbosa
Número de Protocolo: 4635
O VEREADOR MARCOS BARBOSA, LÍDER DA BANCADA DO PRB, VEM RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA E DOS SENHORES VEREADORES, REQUERER SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA A NOVA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 106/2014 QUE " DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E PROPAGANDA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." BASEADO NO ART. 58 INCISO V DO REGIMENTO INTERNO.
Matéria não votada
2 - Pedido de Informações nº 53 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4619
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DA QUANTIDADE DE VAGAS DISPONÍVEIS NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, MAIS ESPECIFICAMENTE QUAL O NÚMERO DE TÚMULOS E GAVETAS DISPONÍVEIS PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA E QUAL O PROCEDIMENTO PARA UTILIZÁ-LOS.
Rejeitado por Maioria

Obs.: Votos favoráveis dos Vereadores Moacir Camerini, Paulo Cavalli e Valdemir Marini e da Vereadora Neilene Lunelli Cristofoli.
3 - Pedido de Informações nº 54 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4620
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO À PODA RADICAL DAS ÁRVORES AO LADO DA PRAÇA DO MUSEO DO IMIGRANTE E EM FRENTE À CASA DAS ARTES, ESQUINA DA AVENIDA PRESIDENTE COSTA E SILVA E RUA HENRY HUGO DREHER, BAIRRO PLANALTO NESTE MUNICÍPIO, MAIS ESPECIFICAMENTE SE HOUVE AUTORIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO PARA REALIZAÇÃO DO TRABALHO.


Obs.: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO À PODA RADICAL DAS ÁRVORES AO LADO DA PRAÇA DO MUSEO DO IMIGRANTE E EM FRENTE À CASA DAS ARTES, ESQUINA DA AVENIDA PRESIDENTE COSTA E SILVA E RUA HENRY HUGO DREHER, BAIRRO PLANTO NESTE MUNICÍPIO, MAIS ESPECIFICAMENTE SE HOUVE AUTORIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO PARA REALIZAÇÃO DO TRABALHO.
Rejeitado por Maioria

Obs.: Votos favoráveis dos Vereadores Moacir Camerini, Paulo Cavalli e Valdemir Marini e da Vereadora Neilene Lunelli Cristofoli.
4 - Pedido de Informações nº 55 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4621
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS CONTAS MUNICIPAIS, MAIS PRECISAMENTE QUE SEJAM ENVIADAS A ESTE VEREADOR AS CÓPIAS DOS BALANCETES DE RECEITAS E DESPESAS DO PODER EXECUTIVO DOS ÚLTIMOS 06 MESES, UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Rejeitado por Maioria

Obs.: Votos favoráveis dos Vereadores Moacir Camerini, Paulo Cavalli e Valdemir Marini e da Vereadora Neilene Lunelli Cristofoli.
5 - Pedido de Providências nº 101 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4622
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SUBPREFEITO DO DISTRITO DO VALE DOS VINHEDOS, A LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL DA LINHA ZENIT, TENDO EM VISTA QUE APÓS AS ÚLTIMAS CHUVAS HOUVE DESLIZAMENTO DE TERRA E PEDRAS NO LOCAL, O QUE IMPOSSIBILITA SUA UTILIZAÇÃO.
Aprovado por Unanimidade
6 - Pedido de Providências nº 102 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4623
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS O NIVELAMENTO E A RECOMPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO DO FINAL DA RUA AURÉLIO PERUFFO, A PARTIR DO NÚMERO 987, BAIRRO VILA NOVA II, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS COMUNITÁRIAS SEPARATÓRIAS PARA LIXO ORGÂNICO E RECICLÁVEL NA MESMA RUA.


Obs.: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS O NIVELAMENTO E A RECOMPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO DO FINAL DA RUA AURÉLIO PERUFFO, A PARTIR DO NÚMERO 987, BAIRRO VILA NOVA II, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS COMUNITÁRIAS SEPARATÓRIAS PARA LIXO ORGÂNICO E RECICLÁVEL NA MESMA RUA.
Aprovado por Unanimidade
7 - Pedido de Providências nº 103 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4624
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS O NIVELAMENTO E RECOMPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO GIOVANI SIGNOR, BAIRRO FÁTIMA, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado por Unanimidade
8 - Pedido de Providências nº 104 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4625
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS O NIVELAMENTO E RECOMPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ELISEU GRASSELLI, BAIRRO PROGRESSO, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado por Unanimidade
9 - Pedido de Providências nº 105 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4626
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS O NIVELAMENTO E RECOMPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO ESTRADA DA VENDIMA, PRÓXIMO AO NÚMERO 40, BAIRRO VINOSUL, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado por Unanimidade
10 - Pedido de Providências nº 106 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4627
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS O CONSERTO DA TUBULAÇÃO DO ESGOTO COM A MÁXIMA URGÊNCIA, BEM COMO O DESTINO CORRETO PARA O ESGOTO QUE CORRE A CÉU ABERTO E DESEMBOCA NA RSC-470, QUE VAI DESDE O ACESSO DO TREVO SÃO ROQUE, PRÓXIMO A RUA LORENÇO MORÉ, NÚMERO 149, BAIRRO MARIA GORETTI, ATÉ A EMPRESA PAVIMENTADORA UNIÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado por Unanimidade
11 - Pedido de Providências nº 107 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4628
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES O CONSERTO DOS CORRIMÕES DAS ESCADARIAS DO BAIRRO ZATT, BEM COMO A LIMPEZA E ROÇADAS DO LOCAL A FIM DE POSSIBILITAR A LOCOMOÇÃO DOS PEDESTRES. TAMBÉM É NECESSÁRIO A CONCLUSÃO DE PARTE DO CALÇAMENTO DO PASSEIO PÚBLICO QUE DÁ ACESSO À ESCADARIA DO LOCAL NA RUA BALDUINO VALDUGA.
Aprovado por Unanimidade
12 - Pedido de Providências nº 108 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4629
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS A CANALIZAÇÃO COM A MÁXIMA URGÊNCIA DO ESGOTO QUE CORRE A CÉU ABERTO E DESEMBOCA NO ARROIO, NO FINAL DA RUA IVAN COPAT, BAIRRO VILA NOVA III, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado por Unanimidade
13 - Requerimento nº 328 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 4599
REQUER QUE A CASA ENVIE CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA SENHOR MAURO MORO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS REFERENTE A FALTA DE GAVETAS MUNICIPAIS NOS CEMITÉRIOS DE NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado por Unanimidade
14 - Requerimento nº 329 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Leopoldo Benatti
Número de Protocolo: 4613
REQUER QUE ESTA CASA ENVIE CORRESPONDÊNCIA AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CORSAN DE BENTO GONÇALVES, SR. LUTERO FRACASSO, SOLICITANDO A TROCA DA TUBULAÇÃO DA ÁGUA NAS RUAS JOSÉ DE CARLI, ANTÔNIO LORENZONI E PARTE DA RUA PINTO BANDEIRA, NO BAIRRO BOTAFOGO.
Aprovado por Unanimidade
15 - Requerimento nº 330 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 4614
REQUER QUE ESSA CASA ENVIE CORRESPONDÊNCIA A RGE, SOLICITANDO COM A MÁXIMA URGÊNCIA A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA, NA RUA GIORDANO PANAZZOLO NA ALTURA N° 137, NO LOTEAMENTO PANAZZOLO, BAIRRO LICORSUL.
Aprovado por Unanimidade
16 - Requerimento nº 331 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4617
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO À SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE MAIS UM NÚCLEO DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE DE SÃO VALENTIN, DISTRITO DE TUIUTY, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado por Unanimidade
17 - Requerimento nº 332 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4618
REQUER QUE ESTA CASA EMCAMINHE OFÍCIO À DIREÇÃO DA RGE SOLICITANDO AGILIDADE NA SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DE QUEDA DE ENERGIA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FENAVINHO, LOCALIZADA NA RUA 7 DE SETEMBRO, 675, BAIRRO FENAVINHO, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado por Unanimidade
18 - Indicação nº 830 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 4601
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E CORTE DE VEGETAÇÃO NA RUA WOLSIR ANTONIO ANTONINI, NO BAIRRO FENAVINHO.
Aprovado por Unanimidade
19 - Indicação nº 831 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 4602
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA FEITO REPOSIÇÃO BASÁLTICA, NA RUA GIOVANI GRANDO FILHO, EM FRENTE A LANCHERIA PICOLLI, NO BAIRRO LICORSUL.
Aprovado por Unanimidade
20 - Indicação nº 832 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 4605
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, VIABILIZE O CONSERTO DA PAVIMENTAÇÃO BASÁLTICA QUE AFUNDOU EM TORNO DA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA RUA GUERINO FRANZOLOSO, N° 41 BAIRRO BORGO.
Aprovado por Unanimidade
21 - Indicação nº 833 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 4606
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, VIABILIZE O CONSERTO DA PAVIMENTAÇÃO BASÁLTICA NO PROLONGAMENTO DA RUA SAUL POMPERMAYER, N° 595 BAIRRO BORGO.
Aprovado por Unanimidade
22 - Indicação nº 834 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 4607
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, REALIZE A MANUTENÇÃO DA RUA CELESTE MAGAGNIN, NAS PROXIMIDADES DO N° 171, BAIRRO VILA NOVA.
Aprovado por Unanimidade
23 - Indicação nº 835 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 4609
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ROÇADA NAS RUAS PEDRO MUNARI, VALÉRIO LORENZINI E EUGÊNIO PASQUALOTO, NO BAIRRO SÃO ROQUE.
Aprovado por Unanimidade
24 - Indicação nº 836 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 4610
SOLICITA QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE LIMITE DE VELOCIDADE EM FRENTE A GAMA DISTRIBUIDORA, NA RUA GOIÂNIA, BAIRRO BOTAFOGO.
Aprovado por Unanimidade
25 - Indicação nº 837 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 4611
SOLICITA QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO ROQUE PERMANEÇA ABERTO ATÉ, A MEIA-NOITE.
Aprovado por Unanimidade
26 - Indicação nº 838 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Leopoldo Benatti
Número de Protocolo: 4612
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA FEITO REPAROS NOS BURACOS DO CALÇAMENTO NA RUA FRANCISCO BALDI, BAIRRO PROGRESSO.
Aprovado por Unanimidade
27 - Indicação nº 840 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 4632
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA ANÁLISE TÉCNICA DE ABERTURA DE CANTEIRO CENTRAL NA RUA NELSON CARRARO.
Aprovado por Unanimidade
28 - Indicação nº 841 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 4633
SOLICITA QUE ESTA CASA ENVIE CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, PARA QUE PROCEDAM A PINTURA DE FAIXAS DE ADVERTÊNCIA "NUNCA TRANQUE O CRUZAMENTO".
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 333 de 2014 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Marcio Pilotti

2 - Vereador Camerini

3 - Vereador Moisés Scussel

4 - Vereador Vanderlei dos Santos

5 - Vereador Gilmar Pessutto




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Neilene Lunelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 67 de 2014
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4374
Processo: 196/2014
EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 03/2014.
Rejeitado por Maioria

Obs.: Votos favoráveis dos Vereadores Moacir Camerini, Paulo Cavalli e Valdemir Marini e da Vereadora Neilene Lunelli Cristofoli.
2 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2014
Turno: 1ª Votação
Autores: Vereador Moisés Scussel, Vereador Adelino Cainelli, Vereador Adriano de Souza Nunes, Vereador Carlos Roberto Pozza, Vereador Clemente Mieznikowski, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador Leopoldo Benatti, Vereador Marcio Pilotti, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Valdecir Rubbo, Vereador Vanderlei dos Santos, Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Número de Protocolo: 4296
Processo: 196/2014
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA QUE ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS AO ARTIGO 42, DA " EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 20, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011".
Aprovado por Maioria

Obs.: Votos contrários dos Vereadores Moacir Camerini, Paulo Cavalli e Valdemir Marini e da Vereadora Neilene Lunelli Cristofoli.
3 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 124 de 2014
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 4615
Processo: 220/2014
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO - REFIS 2014 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 125 de 2014
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 4616
Processo: 221/2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO PARA A FORMALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
5 - Emenda nº 122 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Marcos Barbosa
Número de Protocolo: 4634
Processo: 184/2014
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 106/2014 - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E PROPAGANDA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 106 de 2014
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 4234
Processo: 184/2014
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E PROPAGANDA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Resolução nº 33 de 2014
Turno: Único
Autores: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador Adelino Cainelli, Vereador Adriano de Souza Nunes, Vereador Camerini, Vereador Carlos Roberto Pozza, Vereador Clemente Mieznikowski, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Leopoldo Benatti, Vereador Marcio Pilotti, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Moisés Scussel, Vereador Paco, Vereador Valdecir Rubbo, Vereador Valdemir Antônio Marini, Vereador Vanderlei dos Santos, Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin, Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 4574
Processo: 219/2014
CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À REPRESENTAÇÃO CENTRAL DA COMUNIDADE BRASILEIRO POLONESA DO BRASIL - BRASPOL.
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Marcio Pilotti / MDB

2 - Vereador Camerini / PT

3 - Vereador Moisés Scussel / MDB

4 - Vereadora Neilene Lunelli / PT

5 - Vereador Gilmar Pessutto / PSDB