Resumo (81ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/09/2014 - 18:00
Encerramento: 15/09/2014 - 20:14



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vice-Presidente: Vereador Vanderlei dos Santos / PP
1º Secretário: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
2º Secretário: Vereador Adelino Cainelli / PP



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Ofício nº 180/2014, do 3º Batalhão de Policiamento de Áreas Turísticas, enviando resposta à Indicação nº 678/2014.


2. Ofício Circular nº 9/2014, da Secretaria de Cultura, convidando para o desfile dos Festejos Farroupilha.

3. Do Instituto Tarcísio Michelon e a Associação de Moradores do Bairro Vila Nova II, convidando para o Lançamento do Projeto Acorde.

4. Do CIC, informando sobre Palestra - HABILIDADES PESSOAIS PARA AS PROFISSIONAIS DE SUCESSO.

5. Do Conselho Municipal de Educação, encaminhando Parecer sobre o Projeto de Lei nº 38/2014.

6. Do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, encaminhando Parecer sobre o Projeto de Lei nº 38/2014.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Convite para Solenidade de Assinatura do Contrato para Reavaliação do Plano Diretor do Município de Bento Gonçalves.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Da Mesa Diretora, protocolando Projeto de Resolução  nº 31/2014, que "CONCEDE PORTARIA  DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE BENTO GONÇALVES".

2. Do Vereador Moisés Scussel Neto, protocolando Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2014, que "PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA QUE ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS AO ARTIGO 42, DA " EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 20, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011".

3. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando  Projeto de Lei nº 39/2014, que "INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR A IDOSOS E A PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".

4. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando  Projeto de Lei nº 40/2014, que "TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DE PLANILHAS DE CUSTOS DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NA PÁGINA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA INTERNET".

5. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Projeto de Lei nº 41/2014, que "ESTABELECE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E PELA CÂMARA DE VEREADORES PARA OS DOADORES DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA".

6. Do  Vereador Moacir Camerini, protocolando Projeto de Lei nº 42/2014, que "ISENTA DO PAGAMENTO DO IPTU OS PORTADORES DE ALGUMAS DOENÇAS GRAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

7. Do  Vereador Moacir Camerini, protocolando Projeto de Lei nº 43/2014, que "DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA LISTA DE EMPRESAS E FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES".

8. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Projeto de Lei nº 44/2014, que "AUTORIZA O LIVRE ACESSO NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E NOS EVENTOS DE CULTURA, ESPORTE E LAZER EM BENTO GONÇALVES, ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E SEUS ACOMPANHANTES".

9. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Projeto de Lei nº 45/2014, que "TORNA OBRIGATÓRIO A TODOS OS SUPERMERCADOS E SIMILARES A DESTINAÇÃO DE GUICHÊS PARA ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, IDOSOS, GESTANTES E PESSOAS COM CRIANÇA DE COLO".

10. Do Vereador Moisés Scussel Neto , solicitando o arquivamento do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2014.

11. Do Vereador Adriano De Souza Nunes, protocolando Projeto de Lei nº 46/2014, que " ACRESCE O PARÁGRAFO  ÚNICO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.840, DE 08 DE MARÇO DE 2010".

12. Do Vereador Moisés Scussel Neto , protocolando Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2014, que "ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVO AO ARTIGO 42, DA EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 20, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011".

EXPEDIENTE ESPECIAL:

1.NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

EXPEDIENTE NOBRE:

1.NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

MANIFESTAÇÕES:

1.NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

TRIBUNA POPULAR:

1.NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 40 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 4286
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PROVIDENCIAS SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA ARNALDO CAMERINI, BAIRRO CIDADE ALTA , NA ALTURA DO 77.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 41 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4311
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS CRECHES MUNICIPAIS, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTE VEREADOR A LISTA DOS ALUNOS CONTEMPLADOS, DOS PAIS DESTES E A RESPECTIVA CRECHE EM QUE ESTUDAM, BEM COMO QUAIS AS PESSOAS CONTEMPLADAS COM A COMPRA DE VAGAS EM CRECHES PARTICULARES.
Rejeitado por Maioria

Obs.: Votos favoráveis dos Vereadores Moacir Camerini, Valdemir Marini, Paulo Cavalli, Vanderlei Santos, Marcos Barbosa e das Vereadoras Marlen Pelicioli Ballottin e Neilene Luneli Cristofoli.
3 - Pedido de Informações nº 42 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4312
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O SR. ODAIR SEBUSKI, QUE OCUPA CARGO DE CONFIANÇA NO IPURB, MAIS ESPECIFICAMENTE SE O MESMO É O RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS EM BENTO GONÇALVES.
Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Providências nº 37 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4313
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VERIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ABRIGOS DE ÔNIBUS DO BAIRRO LICORSUL, PANAZZOLO E COHAB, NESTA CIDADE, UMA VEZ QUE ALGUMAS DAS PARADAS ESTÃO EM ESTADO PRECÁRIO, NECESSITANDO DE REPAROS, MANUTENÇÃO E OUTRAS ESTÃO INACABADAS, PRECISANDO SER FINALIZADAS.
Aprovado por Unanimidade
5 - Pedido de Providências nº 38 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4314
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O NIVELAMENTO E PINTURA DA FAIXA DE SEGURANÇA DA RUA 13 DE MAIO EM FRENTE AO CENTRO COMERCIAL 13 DE MAIO, BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE.
Aprovado por Unanimidade
6 - Pedido de Providências nº 39 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4315
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO E CORTE DA VEGETAÇÃO NO ACOSTAMENTO DA VIA PÚBLICA NA RUA LAFAYETE TRAVASSOS, PRÓXIMO AO NÚMERO 100, LOTEAMENTO BERTOLINI, BAIRRO SÃO ROQUE, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado por Unanimidade
7 - Pedido de Providências nº 40 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4316
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA ESQUINA DA RUA AMÉLIO CASAGRANDE COM A RUA ARLINDO FRANKLIN BARBOSA, ENTRADA DO LOTEAMENTO BERTOLINI, BEM COMO MELHORIAS, MANUTENÇÃO E CONSERTO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ARLINDO FRANKLIN BARBOSA, LINHA PRADEL, BAIRRO SÃO ROQUE, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado por Unanimidade
8 - Pedido de Providências nº 41 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4317
SOLICITA AO PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DA SUBPREFEITURA DE TUIUTY PROVIDENCIE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTRADA DA LINHA TOMASI, NA EXTENSÃO DA VINÍCOLA SALTON ATÉ A EMPRESA DE SUCOS MENONCIN, BEM COMO ROÇADAS, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA VIA, INTERIOR DO DISTRITO DE TUIUTY, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado por Unanimidade
9 - Pedido de Providências nº 42 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4318
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SUBPREFEITURA DE TUIUTY MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA QUE LIGA A LINHA FERRI COM A LINHA IMACULADA INTERIOR DO DISTRITO DE TUIUTY, BEM COMO O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E ALARGAMENTO DA MESMA ESTRADA, NESTA CIDADE.
Aprovado por Unanimidade
10 - Pedido de Providências nº 43 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4319
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS COBERTO COM BANCO E UMA PLACA INDICANDO A LOCALIZAÇÃO DA PARADA, NA RUA ARLINDO BACCIN, 559, BAIRRO SÃO VENDELINO, EM FRENTE DA EMPRESA MAQUINAPACK MÁQUINAS PARA EMBALAGENS, NESTA CIDADE. TAL SOLICITAÇÃO IRÁ BENEFICIAR OS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA E DO BAIRRO.
Aprovado por Unanimidade
11 - Requerimento nº 310 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 4281
REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHE À RGE, CORRESPONDÊNCIA, PARA QUE SEJA VERIFICADO UM PROBLEMA DE QUEDA DE ENERGIA CONSTANTE, NA RUA FERDINANDO GRASSELI, NO BAIRRO BORGO.
Aprovado por Unanimidade
12 - Requerimento nº 311 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4310
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO LISTA ATUALIZADA DOS NÚMEROS DOS TELEFONES FUNCIONAIS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DIRETORES DAS SECRETARIAS, COM O NOME, NÚMERO TELEFÔNICO E FUNÇÃO DE CADA UM.
Aprovado por Unanimidade
13 - Indicação nº 700 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 4236
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, COORDENADORIA DE CEMITÉRIOS, VIABILIZE A LIMPEZA E REPAROS URGENTE NOS SANITÁRIOS LOCALIZADOS NO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Aprovado por Unanimidade
14 - Indicação nº 701 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 4237
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, O CONSERTO URGENTE DA CÂMERA DE MONITORAMENTO OU CÂMERA DE VIGILÂNCIA LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO DE CARLI ESQUINA DOMINGOS DE GASPERI, BAIRRO SANTA MARTA.
Aprovado por Unanimidade
15 - Indicação nº 703 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 4261
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICA, ABERTURA DE UMA RUA LIGANDO AS RUAS ULIEM MIGUEL E ÂNGELO PILETTI, BAIRRO PROGRESSO.
Aprovado por Unanimidade
16 - Indicação nº 704 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 4262
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, ALTERAÇÃO NA PLACA DE HORÁRIOS DE ESTACIONAMENTOS EM FRENTE A ESCOLINHA MATERNAL FELICITA, NA RUA REPÚBLICA, CIDADE ALTA, ONDE CONSTA PROIBIDO ESTACIONAR DAS 13:00 ÀS 13:30, ALTERAR PARA 13:00 ÀS 14:00.
Aprovado por Unanimidade
17 - Indicação nº 705 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 4282
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO, PARA A POSSIBILIDADE DE UM AGENTE DE TRÂNSITO, NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ FARINA E ESCOLA INFANTIL ESPAÇO DOS SONHOS, NO BAIRRO LICORSUL.
Aprovado por Unanimidade
18 - Indicação nº 706 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 4283
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, O DESENTUPIMENTO DAS BOCAS DE LOBO, SITUADO NA RUA GILBERTO TIM, PRÓXIMO AO N°96, BAIRRO CIDADE ALTA.
Aprovado por Unanimidade
19 - Indicação nº 707 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 4284
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, QUE PROCEDA PINTURA NAS LOMBADAS E FAIXAS DE PEDESTRE AO LONGO DA ESTRADA DO BARRACÃO, ENTRE A PONTE DA CORSAN ATÉ O TREVO DE ACESSO A PINTO BANDEIRA/CAMINHOS DE PEDRA, BAIRRO BARRACÃO.
Aprovado por Unanimidade
20 - Indicação nº 708 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Vanderlei dos Santos
Número de Protocolo: 4291
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, CONSERTO NA CALÇADA DA RUA FÉLIX DA CUNHA, BAIRRO CENTRO.
Aprovado por Unanimidade
21 - Indicação nº 709 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Vanderlei dos Santos
Número de Protocolo: 4292
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA QUE COLOQUE UM BRAÇO COM LUMINÁRIA NA RUA GOIÁS, BAIRRO CENTRO , NO POSTE EM FRENTE A CASA N° 22.
Aprovado por Unanimidade
22 - Indicação nº 710 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 4293
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, A REPOSIÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS QUE ENCONTRAM-SE SOLTOS NA RUA BELO HORIZONTE EM FRENTE AO RESIDENCIAL SUBLIME, NO BAIRRO BOTAFOGO.


Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, A REPOSIÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS QUE ENCONTRAM-SE SOLTOS NA RUA BELO HORIZONTE EM FRENTE AO RESIDENCIAL FLUBLIME, NO BAIRRO BOTAFOGO.
Aprovado por Unanimidade
23 - Indicação nº 711 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 4294
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, A REPOSIÇÃO DOS PARALELEPÍPEDO BEM COMO O ASFALTO,NA RUA GUILHERME FASOLO EM FRENTE AO SENAI, NO BAIRRO MARIA GORETTI.


Obs.: SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, A REPOSIÇÃO DOS PARALELEPÍPEDO BEM COMO O ASFALTO,NA RUA NA RUA GUILHERME FASOLO EM FRENTE AO SENAI, NO BAIRRO MARIA GORETTI.
Aprovado por Unanimidade
24 - Indicação nº 712 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Carlos Roberto Pozza
Número de Protocolo: 4297
REQUER SEJA EFETUADO LEVANTAMENTO TÉCNICO NA RUA PERNAMBUCO-BAIRRO PROGRESSO, NAS IMEDIAÇÕES DO IMÓVEL DE N° 501, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS.
Aprovado por Unanimidade
25 - Indicação nº 713 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Carlos Roberto Pozza
Número de Protocolo: 4298
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GUILHERME RECH PASIN, COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA GIOVANI GIRARDI, DE FRONTE A PRAÇA DO BAIRRO PROGRESSO.
Aprovado por Unanimidade
26 - Indicação nº 714 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Paco
Número de Protocolo: 4299
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS REALIZE O CONSERTO DA BOCA DE LOBO NA RUA ANTÔNIO MICHELON PRÓXIMO AO N° 245, BAIRRO SANTA RITA.
Aprovado por Unanimidade
27 - Indicação nº 715 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Paco
Número de Protocolo: 4300
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROMOVA A INSTALAÇÃO PROGRESSIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Aprovado por Unanimidade
28 - Indicação nº 716 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Paco
Número de Protocolo: 4301
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES FERI, DEMARI, SÃO LUIS, SÃO VALENTIN 96, SÃO JOÃO DE NEPOMUCENO, SÃO JOSÉ, NATIVIDADE E SÃO PEDRO 71.


Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES FERIU, DEMARI, SÃO LUIS, SÃO VALENTIN 96, SÃO JOÃO DE NEPOMUCENO, SÃO JOSÉ, NATIVIDADE E SÃO PEDRO 71.
Aprovado por Unanimidade
29 - Indicação nº 717 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Paco
Número de Protocolo: 4302
REQUER QUE A CASA ENVIE CORRESPONDÊNCIA AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DAER, ENGENHEIRO SÍLVIO ROBERTO PINHEIRO DAVID, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ESTUDO EXISTENTE PARA A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES FERRI, DEMARI, SÃO LUIS, SÃO VALENTIN 96, SÃO JOÃO DE NEPOMUCENO, SÃO JOSÉ, NATIVIDADE E SÃO PEDRO 71.


Obs.: REQUER QUE A CASA ENVIE CORRESPONDÊNCIA AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DAER, ENGENHEIRO SÍLVIO ROBERTO PINHEIRO DAVID, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO 1)0 ESTUDO EXISTENTE PARA A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES FERRI, DEMARI, SÃO LUIS, SÃO VALENTIN 96, SÃO JOÃO DE NEPOMUCENO, SÃO JOSÉ, NATIVIDADE E SÃO PEDRO 71.
Aprovado por Unanimidade
30 - Indicação nº 718 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Paco
Número de Protocolo: 4303
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, VIABILIZE O CONSERTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA SÃO ROQUE ENTRONCAMENTO COM A RUA CELESTE AGOSTIN, BAIRRO SÃO ROQUE.
Aprovado por Unanimidade
31 - Indicação nº 719 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Paco
Número de Protocolo: 4304
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS REALIZE O CONSERTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA REFATTI, BAIRRO MARIA GORETTI.
Aprovado por Unanimidade
32 - Indicação nº 721 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Paco
Número de Protocolo: 4306
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE MURRO DE SUSTENTAÇÃO E ESCADARIA LIGANDO O BAIRRO CEMBRANEL AO BAIRRO APARECIDA.
Aprovado por Unanimidade
33 - Indicação nº 722 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 4307
SOLICITAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, A RECOLOCAÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA ANTÔNIO LUIZ SOMENSI, NA ESQUINA DA RUA DAVID CALEGARI, NO BAIRRO VILA NOVA II.
Aprovado por Unanimidade
34 - Indicação nº 723 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 4308
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE DUAS LIXEIRAS NA LOCALIDADE DO KM 02 DO DISTRITO DE TUIUTY, PRÓXIMO A ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA.
Aprovado por Unanimidade
35 - Indicação nº 724 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 4309
REITERAMOS O PEDIDO ENCAMINHADO NA INDICAÇÃO DATADA DE 13/02/2014, PROTOCOLADA SOB O N° 066, A QUAL PEDE A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS BEM COMO BANCOS PARA OS USUÁRIOS, NA RUA JOANA GABARDO DAL PONTE, NAS PROXIMIDADES DO N° 325, NO BAIRRO CAMINHOS DA EULÁLIA.
Aprovado por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Vanderlei dos Santos

2 - Vereador Gilmar Pessutto

3 - Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin

4 - Vereador Camerini

5 - Vereador Moisés Scussel




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar (Origem Legislativo) nº 2 de 2014
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Vereador Vanderlei dos Santos
Número de Protocolo: 3777
Processo: 138/2014
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS AO ART. 92 DA LEI MUNICIPAL N° 313, DE 04 DE OUTUBRO DE 1969, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
2 - Emenda nº 29 de 2014
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 4231
Processo: 160/2014
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 3/2014, DE 29 DE ABRIL DE 2014, QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II E ACRESCE O INCISO VIII NO ARTIGO 61 DA LEI MUNICIPAL 313, DE 4 DE OUTUBRO DE 1969 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO)."
Aprovado por Maioria

Obs.: Voto contrário do Vereador Moacir Camerini.
3 - Projeto de Lei Complementar (Origem Legislativo) nº 3 de 2014
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 3912
Processo: 160/2014
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II E ACRESCE O INCISO VIII NO ARTIGO 61 DA LEI MUNICIPAL 313, DE 4 DE OUTUBRO DE 1969 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO).
Aprovado por Maioria

Obs.: Voto contrário do Vereador Moacir Camerini.
4 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 104 de 2014
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 4219
Processo: 179/2014
ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 174 DA LEI COMPLEMENTAR N° 75/2004.
Aprovado por Maioria

Obs.: Voto contrário do Vereador Moacir Camerini.
5 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 105 de 2014
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 4220
Processo: 180/2014
AUTORIZA CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS, TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 107 de 2014
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 4275
Processo: 186/2014
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.904,89.
Aprovado por Maioria

Obs.: Voto contrário do Vereador Moacir Camerini.
7 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 108 de 2014
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 4276
Processo: 187/2014
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.800,00.
Pedido de Vistas

Obs.: Pedido de Vistas da Vereadora Neilene Lunelli Cristofoli.
8 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 109 de 2014
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 4277
Processo: 188/2014
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 221.998,01.
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Vanderlei dos Santos / PP

2 - Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS

3 - Vereador Gilmar Pessutto / PSDB

4 - Vereador Marcio Pilotti / MDB

5 - Vereador Camerini / PT

6 - Vereador Moisés Scussel / MDB

7 - Vereadora Neilene Lunelli / PT

8 - Vereador Paco / PT