Resumo (80ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/09/2014 - 18:00
Encerramento: 08/09/2014 - 19:58



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vice-Presidente: Vereador Vanderlei dos Santos / PP
1º Secretário: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
2º Secretário: Vereador Adelino Cainelli / PP



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Da Empresa Projeto 10 Eventos, convidando para 2º Congresso Jurídico de Bento Gonçalves.


2. Do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - RS, convidando para a implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho no Foro Trabalhista de Benro Gonçalves.

3. Da Assembleia Legislativa, enviando exemplares da Cartilha Eleitoral -Eleições Gerais de 2014.

4. Convite para Cerimônia de Posse da Diretoria do SINDILOJAS REGIONAL BENTO.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:


1. Ofício nº 460/2014-GAB, enviando resposta ao Pedido de Informações nº 31/2014.

2. Ofício nº 461/2014-GAB, enviando resposta ao Pedido de Informações nº 29/2014.

3. Ofício nº 462/2014-GAB, enviando resposta às Indicações nº 605, 606, 607, 608, 609, 610, 611, 612, 613, 614, 615, 616, 617, 618, 619, 620, 621, 622, 623, 624, 625, 626, 627, 628, 629, 630 e 631/2014.

4. Ofício nº 463/2014-GAB, enviando resposta ao Pedido de Informações nº 30/2014.

5. Ofício nº 466/2014-GAB, enviando resposta às Indicações nº 632, 633, 634, 635, 636, 637, 638, 639, 640, 641, 642, 643, 644, 645, 646, 647, 648, 649 e 650/2014.

6Ofício nº 108/2014-GAB, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 2/2014, que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 183/2013".

7. Ofício nº 482/2014-GAB, protocolando "ENCAMINHAMENTO DE RECEITA CORRENTE LÍQUIDA".

8. Convite para Solenidade de Abertura da ESTAÇÃO PRIMAVERA EM BENTO.

9. Convite para o oitavo FORUM MUNICIPAL DE TURISMO - POLÍTICAS PÚBLICAS E ESTRATÉGIAS DE PROMOÇÃO DO DESTINO.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

DIVERSOS:

1. Telegrama do Ministério da Saúde, referência 003048/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.


2. Telegrama do Ministério da Saúde, referência 003049/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.

3. Telegrama do Ministério da Saúde, referência 009058/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.

4. Telegrama do Ministério da Saúde, referência 015217/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.

5. Telegrama do Ministério da Saúde, referência 015218/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.

6. Telegrama do Ministério da Saúde, referência 021384/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.

7. Telegrama do Ministério da Saúde, referência 021385/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.

8. Telegrama do Ministério da Saúde, referência 021386/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.

9. Telegrama do Ministério da Saúde, referência 021387/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.

10. Telegrama do Ministério da Saúde, referência 027538/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.

11. Telegrama do Ministério da Saúde, referência 033666/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.

12.  Telegrama do Ministério da Saúde, referência 033667/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.

13. Telegrama do Ministério da Educação, referência CM2235546/2014, informando liberação de recurso financeiro.

14. Telegrama do Ministério da Educação, referência CM2235547/2014, informando liberação de recurso financeiro.

EXPEDIENTE ESPECIAL:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

EXPEDIENTE NOBRE:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

MANIFESTAÇÕES:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

TRIBUNA POPULAR:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 36 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4213
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES PELO POSTO DE COMBUSTÍVEL NO BARRANCO DA RUA ALVEAZUL, BAIRRO SÃO VENDELINO, PRÓXIMO AS RESIDÊNCIAS, MAIS ESPECIFICAMENTE SE HOUVE ACOMPANHAMENTO COM PROJETO TÉCNICO AMBIENTAL DE PLANTIO E O PORQUÊ DO PLANTIO SER TÃO PERTO DAS RESIDÊNCIAS, PODENDO CAUSAR RISCOS NO FUTURO.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 37 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4214
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CONVÊNIO N° 378/2014, FIRMADO COM A EMPRESA PROYECTO CULTURAL SUL BRASIL LTDA, ENVIANDO A ESTE VEREADOR CÓPIA DOS PROJETOS CADASTRADOS, DO PLANO DE TRABALHO, DO CONVÊNIO, DOS DADOS DA EMPRESA, DA PLANILHA DE INVESTIMENTO DOS RECURSOS E TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO CONVÊNIO.
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 38 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4215
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS CIRURGIAS DE CATARATA REALIZADAS PELO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE A RESPEITO DO NÚMERO DE PESSOAS QUE ESTÃO AGUARDANDO A CIRURGIA E A QUANTIDADE DE CIRURGIAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS POR MÊS, BEM COMO A LISTA DAS PESSOAS QUE ESTÃO AGUARDANDO A CIRURGIA.
Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 39 de 2014
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4226
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A LIBERAÇÃO DO POSTO DO BARRACÃO, ENVIANDO A ESTE VEREADOR CÓPIAS DO PROCESSO DE LIBERAÇÃO AMBIENTAL DO POSTO E ALVARÁ PARA ATIVIDADE DE FUNCIONAMENTO DO MESMO.
Aprovado por Unanimidade
5 - Pedido de Providências nº 28 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4205
SOLICITAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTE PROVIDENCIE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, FISCALIZAÇÃO, LIMPEZA DO LIXO, RETIRADAS DE DUAS PEDRAS GRANDES NO PASSEIO PÚBLICO, ROÇADAS E CALÇAMENTO DO PASSEIO PÚBLICO DA RUA ALVEAZUL, BAIRRO SÃO VENDELINO, NESTA CIDADE, SENDO QUE HÁ ACUMULO DE LIXO NO LOCAL, IMPEDINDO A PASSAGEM DE PEDESTRES, BEM COMO NÃO HÁ CALÇADA PARA O ACESSO DOS PEDESTRES.
Aprovado por Unanimidade
6 - Pedido de Providências nº 29 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4206
SOLICITAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, NOTIFIQUE O POSTO DE COMBÚSTIVEL PARA QUE ESTE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO OU GUARDRAILS PARA PROTEÇÃO, EM RAZÃO DO RISCO DE QUEDA DOS CAMINHÕES ALI ESTACIONADOS, BEM COMO INFORME A DEFESA CIVIL QUANTO AOS RISCOS EVIDENCIADOS.
Aprovado por Unanimidade
7 - Pedido de Providências nº 30 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4207
SOLICITAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTE PROVIDENCIE JUNTE À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA AVENIDA SÃO ROQUE, PRÓXIMO A IGREJA SÃO ROQUE INDICANDO O CAMINHO DAS EMPRESAS DAQUELA REGIÃO COMO INJETA, MÓVEIS DALLA COSTA E OUTRAS NESTE LOCAL.
Aprovado por Unanimidade
8 - Pedido de Providências nº 33 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4210
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE ESTA PROVIDENCIE O NIVELAMENTO E A RECOMPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA JOÃO ZANCHETT, BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado por Unanimidade
9 - Pedido de Providências nº 35 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4212
SOLICITAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM TOLDO E BANCO NA UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE TUIUTY, AFIM DE ACOMODAR OS PACIENTES E ABRIGÁ-LOS DO SOL E CHUVA, BEM COMO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE TOLDOS EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO NESTA MESMA SITUAÇÃO.
Aprovado por Unanimidade
10 - Pedido de Providências nº 36 de 2014
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4225
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O DESENTUPIMENTO DA BOCA DE LOBO EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA RUA DR. CASAGRANDE COM A RUA OLAVO BILAC, NESTA CIDADE.
Aprovado por Unanimidade
11 - Requerimento nº 305 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 4199
REQUER QUE ESTA CASA ENVIE CORRESPONDÊNCIA PARA A EMPRESA RGE PEDINDO A RECOLOCAÇÃO DOS POSTES DE LUZ NA RUA BASILIO ZORZI, BAIRRO MUNICIPAL, NAS PROXIMIDADES DO NUMERO 1615.
Aprovado por Unanimidade
12 - Requerimento nº 306 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Número de Protocolo: 4218
REQUER QUE A CASA ENVIE CORRESPONDÊNCIA À FIMMA BRASIL CONVIDANDO O PRESIDENTE SENHOR VOLMIR DIAS, PARA VIR A ESTA CASA LEGISLATIVA FAZER UMA EXPLANAÇÃO NO DIA 20 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, SOBRE OS PREPARATIVOS PARA A FIMMA BRASIL 2015, QUE SE REALIZARÁ ENTRE OS DIAS 16 E 20 DE MARÇO.
Aprovado por Unanimidade
13 - Requerimento nº 307 de 2014
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4227
REQUER QUE ESTA CASA SOLICITE O COMPARECIMENTO EM SESSÃO PLENÁRIA DO DIRETOR DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELOS CARTÕES VINO, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DAS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELOS IDOSOS QUE POSSUEM O CARTÃO NO TRANSPORTE COLETIVO, TENDO EM VISTA VÁRIAS RECLAMAÇÕES FEITAS A ESTE VEREADOR SOBRE O NÃO FUNCIONAMENTO DO CARTÃO.
Aprovado por Unanimidade
14 - Requerimento nº 308 de 2014
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4228
REQUER A ABERTURA DE PROCESSO DE JULGAMENTO PELO SOBERANO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES PARA APLICAÇÃO DA PENA DE RESPONSABILIDADE AO PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME RECH PASIN, CONFORME ART. 59, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL POR NÃO CUMPRIMENTO DOS "ARTS. 90 PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO E ART. 58, XIV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AO NÃO PRESTAR À ESTE VEREADOR INFORMAÇÕES ACERCA DOS REQUERIMENTOS N° 270/2014 E 274/2014.
Rejeitado por Maioria

Obs.: Votos favoráveis dos Vereadores Moacir Camerini e Valdemir Marini.
15 - Requerimento nº 309 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Paco
Número de Protocolo: 4233
SOLICITAR O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 27/2014 "CRIA O PROGRAMA "ADOTE UM TREVO (ACESSO) OU ÁREA VERDE" NA CIDADE DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DE 08 DE SETEMBRO DE 2014.
Aprovado por Unanimidade
16 - Indicação nº 666 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Paco
Número de Protocolo: 4164
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE. VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS REALIZE A REVISÃO DO CONSERTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DA TROCA DE LÂMPADAS NA RUA AMANDO FRANKLIN BARBOSA, ACESSO AO LOTEAMENTO BERTOLINI, BAIRRO SÃO ROQUE.
Aprovado por Unanimidade
17 - Indicação nº 677 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 4184
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, VIABILIZE A TROCA DO LUGAR DA FAIXA DE SEGURANÇA LOCALIZADA NA RUA PEDRO ROSA, EM FRENTE DO N° 568 PARA DEFRONTE O N° 580, BAIRRO PROGRESSO.
Aprovado por Unanimidade
18 - Indicação nº 678 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 4185
SOLICITA AO MAJOR JOSÉ PAULO IAHNKE MARINHO, COMANDANTE DO 3° BPAT, PARA QUE VIABILIZE URGENTE RONDA DE SEGURANÇA SEMANALMENTE NA COMUNIDADE DO ROSÁRIO, SÃO LUIZ DAS ANTAS, DISTRITO DE TUIUTY, BENTO GONÇALVES.
Aprovado por Unanimidade
19 - Indicação nº 679 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 4186
SOLICITA NOVAMENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VIABILIZE A AQUISIÇÃO URGENTE DE UMA VIATURA TIPO VAN PARA COMUNIDADE TERAPÊUTICA RURAL DE BENTO GONÇALVES, CONFORME INDICAÇÃO, PROTOCOLO N° 506, DE 19 DE JUNHO DE 2013, APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS PELOS VEREADORES.
Aprovado por Unanimidade
20 - Indicação nº 680 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 4187
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, VIABILIZE O RECOLHIMENTO DO LIXO A CADA 15 DIAS, NA 4ª SEÇÃO DO RIO DAS ANTAS-ROSÁRIO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE DOS ARCOS ATÉ A PONTE DO BURATTI.
Aprovado por Unanimidade
21 - Indicação nº 681 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 4188
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO ASFÁLTICA , NA ESQUINA DA AVENIDA PRESIDENTE COSTA E SILVA COM HENRI HUGO DREHER. NO BAIRRO PLANALTO.
Aprovado por Unanimidade
22 - Indicação nº 682 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 4189
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA VERIFICADO O DESNIVELAMENTO DO CALÇAMENTO, CAUSADO PELAS FORTES CHUVAS, NA RUA JULIO LUIZ MUSSÓI, AO LADO DO NÚMERO 705, NO BAIRRO OURO VERDE.
Aprovado por Unanimidade
23 - Indicação nº 683 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 4190
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO, PARA A COLOCAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO DE MOTOS, NA RUA ARTHUR ZIEGLER, AO LADO DA IGREJA SANTA CATARINA, NO BAIRRO LICORSUL.
Aprovado por Unanimidade
24 - Indicação nº 684 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 4191
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, TROCA DE LÂMPADA NA RUA DOMENICO PEGORARO, DO SEGUNDO POSTE A PARTIR DA ESQUINA COM A RUA NELSON CARRARO, SANTO ANTÃO.
Aprovado por Unanimidade
25 - Indicação nº 685 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 4192
SOLICITA QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL PROMOVA UM ESTUDO PARA INCENTIVAR A PRÁTICA DE MODALIDADES ESPORTIVAS QUE NÃO SÃO CONTEMPLADAS POR PROGRAMAS DO GOVERNO OU PROJETOS DE ENTIDADES.
Aprovado por Unanimidade
26 - Indicação nº 686 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 4193
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL UM ESTUDO PARA TORNAR AS RUAS GEOVANE GIRARDI E FIORELO BERTUOL, NO BAIRRO PROGRESSO, MÃO ÚNICA.
Aprovado por Unanimidade
27 - Indicação nº 687 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Paco
Número de Protocolo: 4194
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, VIABILIZE O CONSERTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO MICHELON, BAIRRO SANTA RITA.
Aprovado por Unanimidade
28 - Indicação nº 688 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Paco
Número de Protocolo: 4195
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE AS REFORMAS NECESSÁRIAS NO PRÉDIO DA SUBPREFEITURA DO DISTRITO DE TUIUTY.
Aprovado por Unanimidade
29 - Indicação nº 689 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Paco
Número de Protocolo: 4196
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE AS REFORMAS NECESSÁRIAS NO PRÉDIO DA SUBPREFEITURA DO DISTRITO DE FARIA LEMOS OU QUE A MESMA SEJA TRANSFERIDA PARA O PRÉDIO ONDE ESTÁ INSTALADO O CARTÓRIO DO DISTRITO.
Aprovado por Unanimidade
30 - Indicação nº 690 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Paco
Número de Protocolo: 4197
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE AS REFORMAS NECESSÁRIAS NO PRÉDIO ONDE HOJE ESTÁ INSTALADO O CARTÓRIO DO DISTRITO DE FARIA LEMOS.
Aprovado por Unanimidade
31 - Indicação nº 691 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Paco
Número de Protocolo: 4198
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS REALIZE O CONSERTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ENTRONCAMENTO DA RUA DANTE LARENTIS COM A RUA VISCONDE DE SÃO GABRIEL, BAIRRO CIDADE ALTA.


Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS REALIZE O CONSERTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ENTRONCAMENTO DA RUA DANTE LAURENTIS COM A RUA VISCONDE DE SÃO GABRIEL, BAIRRO CIDADE ALTA.
Aprovado por Unanimidade
32 - Indicação nº 692 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 4200
SOLICITA AO PODER PUBLICO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REFLETORES PARA ILUMINAR A QUADRA DE AREIA DO LOTEAMENTO VILA NOVA III.
Aprovado por Unanimidade
33 - Indicação nº 693 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 4201
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROCEDA ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE RECREAÇÃO E LAZER NA RUA LUIZ PEDRO DE MARCO AO LADO DA PARADA DE ÔNIBUS, BAIRRO CONCEIÇÃO.
Aprovado por Unanimidade
34 - Indicação nº 694 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 4202
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, A REPOSIÇÃO E A LIMPEZA DA AREIA NA PRAÇA PRÓXIMA A RUA MARANHÃO, BAIRRO HUMAITÁ.
Aprovado por Unanimidade
35 - Indicação nº 695 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Carlos Roberto Pozza
Número de Protocolo: 4216
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME RECH PASIN, QUE AGILIZE O PROCESSO PARA OBTENÇÃO DE UMA SAÍDA NA RUA SANTA ROSA, NO SENTIDO SUL-NORTE, SAINDO DA RUA REFATI, BAIRRO MARIA GORETTI.
Aprovado por Unanimidade
36 - Indicação nº 696 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Número de Protocolo: 4217
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS A REPOSIÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA LATERAL DA AVENIDA SÃO ROQUE, SENTIDO BAIRRO-CENTRO, NAS PROXIMIDADES DO ENTRONCAMENTO COM A RUA ULISSES ROMAN ROSS, NO BAIRRO SÃO ROQUE.
Aprovado por Unanimidade
37 - Indicação nº 697 de 2014
Autor: Vereador Leopoldo Benatti
Número de Protocolo: 4222
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O CONSERTO DA TELA DE PROTEÇÃO DA QUADRA DE AREIA E A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE PISO (CONCRETO POLIDO) AO LADO DA MESMA, NA RUA ADELAIDE BASSO PASQUALLI, BAIRRO TANCREDO.
Aprovado por Unanimidade
38 - Indicação nº 698 de 2014
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 4223
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, O FECHAMENTO DO BURACO NA RUA NUNCIANTE ANTINOLFI, NAS PROXIMIDADES DO N° 395, BAIRRO MUNICIPAL.
Aprovado por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto

2 - Vereador Camerini

3 - Vereador Moisés Scussel

4 - Vereador Paco




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2014
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 3995
Processo: 166/2014
ALTERA O ARTIGO 93 DA LEI ORGÂNICA.
Aprovado por Maioria

Obs.: Voto contrário do Vereador Moacir Camerini.
2 - Projeto de Lei Complementar (Origem Legislativo) nº 2 de 2014
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereador Vanderlei dos Santos
Número de Protocolo: 3777
Processo: 138/2014
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS AO ART. 92 DA LEI MUNICIPAL N° 313, DE 04 DE OUTUBRO DE 1969, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Maioria

Obs.: Voto contrário do Vereador Moacir Camerini.
3 - Emenda nº 29 de 2014
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 4231
Processo: 160/2014
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 3/2014, DE 29 DE ABRIL DE 2014, QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II E ACRESCE O INCISO VIII NO ARTIGO 61 DA LEI MUNICIPAL 313, DE 4 DE OUTUBRO DE 1969 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO)."
Aprovado por Maioria

Obs.: Voto contrário do Vereador Moacir Camerini.
4 - Projeto de Lei Complementar (Origem Legislativo) nº 3 de 2014
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 3912
Processo: 160/2014
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II E ACRESCE O INCISO VIII NO ARTIGO 61 DA LEI MUNICIPAL 313, DE 4 DE OUTUBRO DE 1969 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO).
Aprovado por Maioria

Obs.: Voto contrário do Vereador Moacir Camerini.
5 - Emenda nº 30 de 2014
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 4232
Processo: 47/2014
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 12/2014 QUE "CRIA O PRÊMIO DE PROFESSOR DO ANO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DE BENTO GONÇALVES".
Pedido de Vistas

Obs.: Pedido de Vistas do Vereador Paulo Cavalli.
6 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 12 de 2014
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 3145
Processo: 47/2014
CRIA O PRÊMIO DE PROFESSOR DO ANO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DE BENTO GONÇALVES.
Pedido de Vistas

Obs.: Pedido de Vistas do Vereador Paulo Cavalli.
7 - Projeto de Resolução nº 30 de 2014
Turno: Único
Autores: Vereador Valdecir Rubbo, Vereador Adelino Cainelli, Vereador Adriano de Souza Nunes, Vereador Carlos Roberto Pozza, Vereador Clemente Mieznikowski, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador Leopoldo Benatti, Vereador Marcio Pilotti, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Moisés Scussel, Vereador Paco, Vereador Valdemir Antônio Marini, Vereador Vanderlei dos Santos, Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin, Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 4229
Processo: 182/2014
CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO CLUBE DE IDOSOS ÂNGELO SPEROTTO.
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT

2 - Vereador Gilmar Pessutto / PSDB

3 - Vereador Marcio Pilotti / MDB

4 - Vereador Camerini / PT

5 - Vereador Moisés Scussel / MDB

6 - Vereadora Neilene Lunelli / PT

7 - Vereador Paco / PT