Resumo (79ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DE HORAS-MÁQUINA CEDIDAS PELA PREFEITURA A AGRICULTORES, MAIS ESPECIFICAMENTE QUAL A RELAÇÃO DOS BENEFICIADOS COM HORAS-MÁQUINAS PELA PREFEITURA E A QUANTIDADE QUE CADA UM RECEBEU, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO DE 2013 E 28 DE AGOSTO DE 2014 PARA ACOMPANHAMENTO DO VEREADOR.

O VEREADOR SOLICITA PROVIDENCIAS AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE QUE O MESMO REALIZE UM ESTUDO, ATRAVÉS DE TÉCNICOS CAPACITADOS, PARA AVALIAR PONTOS VULNERÁVEIS A OCORRÊNCIA DE ACIDENTES DE TRÂNSITO EM TODO O MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE ONDE VEÍCULOS TRANSITAM COM EXCESSO DE VELOCIDADE.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O CONSERTO DO CALÇAMENTO NA RUA GILMAR ANTÔNIO HAEFLIGER, LOTEAMENTO CAMINHOS DA EULÁLIA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, POIS A VIA APRESENTA INÚMEROS BURACOS, O QUE PODE CAUSAR ACIDENTES DE TRÂNSITO.

REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS (MATERIAL E SERVIÇOS) DE TODAS AS ACADEMIAS DE SAÚDE QUE FORAM INSTALADAS E QUE ESTÃO SENDO INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA INDICATIVA DE PARE, NA ESQUINA DAS RUA CAVALHEIRO JOSÉ FARINA COM GIOVANNI GRANDO FILHO, BAIRRO VILA NOVA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, VIABILIZE O CONSERTO DA PAVIMENTAÇÃO BASÁLTICA, NA RUA AMAZONAS, ENTRE OS N° 821 AO N° 961, BAIRRO MARIA GORETTI.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, VIABILIZE O CONSERTO DA PAVIMENTAÇÃO BASÁLTICA NA RUA FRANCISCO BALDI, ENTRE OS N° 307 AO N° 327, BAIRRO PROGRESSO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO ASFÁLTICA , NA AVENIDA HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO, ENTRADA DO BAIRRO VILA NOVA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA , QUE SEJA SUBSTITUÍDA UMA PLACA, PROIBIDO SEGUIR EM FRENTE, NA RUA BORTOLINI, NO BAIRRO VILA NOVA II.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA DRENAGEM, NA PRAÇA DO BAIRRO LICORSUL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, A REPINTURA DOS CORDÕES DAS CALÇADAS NA TRAVESSA ELEUTÉRIO MAJOLA, BAIRRO SÃO FRANCISCO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, O CONSERTO DE UM BURACO NO MEIO DA RUA JOÃO PESSOA COM BELO HORIZONTE, BAIRRO BOTAFOGO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LIMPEZA MAIS FREQUENTE DA TRAVESSA ELEUTÉRIO MAJOLA, BAIRRO SÃO FRANCISCO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS E COLOCAÇÃO DE BOCA DE LOBO NO FINAL DA RUA ANTÔNIO LUIZ SOMENSI, NO BAIRRO VILA NOVA II. (EM ANEXO 34 ASSINATURAS E FOTOS DO LOCAL).

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA VERIFICAR BURACO COM ÁGUA EMPOÇADA NA RUA JOANA GUINDANI TONELLO, NO BAIRRO COHAB II.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS REALIZE O CONSERTO DA BOCA DE LOBO NA RUA BENJAMIN CONSTANT PRÓXIMO AO ENTRONCAMENTO COM A RUA REPÚBLICA, BAIRRO CIDADE ALTA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E FAIXA DE SEGURANÇA NA TRAVESSA PELOTAS E RUA AUGUSTO GEISEL, BAIRRO JUVENTUDE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE VERIFIQUE AS CALÇADAS DA TRAVESSA PELOTAS COM A AVENIDA OSVALDO ARANHA, BAIRRO CIDADE ALTA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZE UM ESTUDO AFIM DE ABRIR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E O CENTRO MATERNO EM HORÁRIO DIFERENCIADO, NOS DIAS DE ATENDIMENTO MÉDICO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS REALIZE O CONSERTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TIETÊ, BAIRRO SÃO BENTO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE UM ESTUDO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NELSON CARRARO, BAIRRO SANTO ANTÃO ATÉ O LIMITE DOS MUNICÍPIOS DE BENTO GONÇALVES E GARIBALDI.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA JUNTAMENTE COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO (CORSAN) REALIZE A TROCA DA TUBULAÇÃO DE ÁGUA NA EXTENSÃO DO KM 5.5 AO KM 7 DA ERS-431.

SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, QUE PROCEDA A CANALIZAÇÃO DO ESGOTO NA RUA IVAN COPAT, NO BAIRRO VILA NOVA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, QUE SEJA PROVIDENCIADO PLACAS DE SINALIZAÇÃO (INDICANDO PARE) NO LOTEAMENTO VINHEDOS E BAIRRO SÃO JOÃO.

SOLICITA QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL EFETUE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA GIORDANO PANAZZOLO, BAIRRO LICORSUL.

SOLICITA QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL CRIE UM LOCAL ESPECÍFICO NO MUNICÍPIO PARA QUE A JUVENTUDE POSSA COLOCAR O SOM AUTOMOTIVO EM VOLUME ALTO.

SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA FECHADO O BURACO CALÇADA DA RUA PEDRO PEDROTTI, EM FRENTE AO NÚMERO 110, BAIRRO FENAVINHO, DE ONDE ESTÁ VERTENDO ÁGUA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR COLOCAÇÃO DE BRITA(PÓ DE BRITA) NA LINHA PEDRO SALGADO(BAIXA), BAIRRO SALGADO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE TOLDO/COBERTO BEM COMO DE BANCOS EM FRENTE AO CENTRO DE SAÚDE MATERNO INFANTIL, BAIRRO CIDADE ALTA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO N° 01/2014, CELEBRADO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR E DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 5.462, DE 04 DE MAIO DE 2012.

ESTABELECE NORMAS PARA A UTILIZAÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS NO MUNICÍPIO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE DISPONIBILIZAM AS MESMAS PARA SEUS CLIENTES CONFORME PADRÃO DE CORES ESTABELECIDO PELA RESOLUÇÃO N° 275 DE 25 DE ABRIL DE 2001 DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO 6° BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES PELA PASSAGEM DOS 70 ANOS DA 1ª CAMPANHA DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA.

CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO SENHOR FRANCISCO PÉRTILE, EX- COMBATENTE DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA NA 2ª GUERRA MUNDIAL.