Matérias da Ordem do Dia (79ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 103 de 2014
Processo: 176/2014
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 4143
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO N° 01/2014, CELEBRADO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR E DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 101 de 2014
Processo: 172/2014
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 4097
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 5.462, DE 04 DE MAIO DE 2012. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 38 de 2014
Processo: 175/2014
Autor: Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Protocolo: 4139
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ESTABELECE NORMAS PARA A UTILIZAÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS NO MUNICÍPIO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE DISPONIBILIZAM AS MESMAS PARA SEUS CLIENTES CONFORME PADRÃO DE CORES ESTABELECIDO PELA RESOLUÇÃO N° 275 DE 25 DE ABRIL DE 2001 DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Pedido de Vistas PEDIDO DE VISTAS DO VEREADOR ADRIANO DE SOUZA NUNES. |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 28 de 2014
Processo: 177/2014
Autor: Vereador Leopoldo Benatti
Protocolo: 4150
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO 6° BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES PELA PASSAGEM DOS 70 ANOS DA 1ª CAMPANHA DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 29 de 2014
Processo: 178/2014
Autor: Vereador Leopoldo Benatti
Protocolo: 4151
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO SENHOR FRANCISCO PÉRTILE, EX-
COMBATENTE DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA NA 2ª GUERRA MUNDIAL. - - |
Aprovado por Unanimidade |