Resumo (76ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/08/2014 - 18:00
Encerramento: 11/08/2014 - 20:37



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vice-Presidente: Vereador Vanderlei dos Santos / PP
1º Secretário: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
2º Secretário: Vereador Adelino Cainelli / PP



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:


1. Convite para a solenidade de comemoração ao Dia do Soldado.

2. Convite para o 18º  Aniversário do CTG Presilha da Serra.

3. Do Secretário de Estado do Esporte e do Lazer, enviando resposta ao Requerimento nº 237/2014.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:


1. Ofício nº 375/2014-GAB, enviando resposta ao Requerimento Verbal nº 100/2014.

2. Ofício nº 376/2014-GAB, enviando resposta ao Requerimento nº 203/2014.

3. Ofício nº 386/2014-GAB, enviando resposta às Indicações nº 523, 524, 525, 526, 527, 528, 529, 530, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541 e 542/2014.

4. Ofício nº 387/2014-GAB, enviando resposta às Indicações nº 543, 544, 545, 546, 547, 548, 549, 550, 551, 552, 553, 554, 555, 556, 557, 561, 562, 563, 564 e 565/2014.

5. Ofício nº 390/2014-GAB, enviando resposta ao Pedido de Informações nº 24/2014.

6. Ofício nº 394/2014-GAB, enviando resposta ao Pedido de Informação nº 23/2014.

7. Ofício nº 173/2014-GAB, enviando resposta aos Requerimentos nº 35 e 38/2014.

8. Ofício nº 396/2014-GAB, enviando resposta aos Requerimentos nº 83 e 108/2014. 

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Ofício do Vereador Moacir Camerini protocolando Recurso referente ao Projeto de Lei nº 37/2014.

DIVERSOS:


1. Telegrama do Ministério da Saúde, referência 021247/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.

2. Telegrama do Ministério da Saúde, referência 016408/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.

3. Telegrama do Ministério da Saúde, referência 034373/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.

4. Telegrama do Ministério da Saúde, referência 040009/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.

5. Telegrama do Ministério da Saúde, referência 042140/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.

6. Telegrama do Ministério da Saúde, referência 031110/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.

7. Telegrama do Ministério da Saúde, referência 051139/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.

8. Telegrama do Ministério da Saúde, referência 052796/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.

9. Telegrama do Ministério da Saúde, referência 056114/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.

10. Telegrama do Ministério da Saúde, referência 001608/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.

11. Telegrama do Ministério da Saúde, referência 001886/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.

12. Telegrama do Ministério da Saúde, referência 003210/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.

13.Telegrama do Ministério da Saúde, referência 000010/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.

14. Telegrama do Ministério da Saúde, referência 010900/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.

15. Telegrama do Ministério da Saúde, referência 006173/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.

16. Telegrama do Ministério da Saúde, referência 006200/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.

17. Telegrama do Ministério da Saúde, referência 006249/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.

18. Telegrama do Ministério da Saúde, referência 007183/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.

19. Telegrama do Ministério da Saúde, referência 007672/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.

20. Telegrama do Ministério da Saúde, referência 007773/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.

21. Telegrama do Ministério da Saúde, referência 007779/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.

EXPEDIENTE ESPECIAL:


1. Participação do Sr. ADELI SELL, Subsecretário do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, por solicitação do Vereador Moacir Camerini.

EXPEDIENTE NOBRE:

1.NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

MANIFESTAÇÕES:

1.NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

TRIBUNA POPULAR:

1.NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 28 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4048
SOLICITA QUE ESTA CASA ENCAMINHE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO DE PROJETO DE ASFALTAMENTO DA RUA FERRUCIO FASOLO, BAIRRO UNIVERSITÁRIO, NESTA CIDADE.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 263 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 4008
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VIABILIZE A CEDÊNCIA DE SALAS DE AULA E PROFESSORES MUNICIPAIS DE LÍNGUA PORTUGUESA AOS HAITIANOS PARA AUXILIAR NA COMUNICAÇÃO DOS IMIGRANTES COM A COMUNIDADE LOCAL.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 264 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Número de Protocolo: 4012
REQUER QUE A CASA ENVIE CORRESPONDÊNCIA AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DAER, ENGENHEIRO SÍLVIO ROBERTO PINHEIRO DAVID, SOLICITANDO ESTUDOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS PARA PEDESTRES SOB A RODOVIA RSC 470, AO LONGO DO TRECHO DO PERÍMETRO URBANO DE NOSSA CIDADE, UMA NAS IMEDIAÇÕES DO POSTO DO HÉLIO ACESSO PARA O BAIRRO SÃO JOÃO ESTÁDIO PARQUE DA MONTANHA DOS VINHEDOS, OUTRA NAS IMEDIAÇÕES DO BAIRRO CONCEIÇÃO E A TERCEIRA NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA PARA O BAIRRO JARDIM GLÓRIA.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 265 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Vanderlei dos Santos
Número de Protocolo: 4023
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME RECH PASIN, PARA QUE VIABILIZE INCLUSÃO DE INSALUBRIDADE E ADICIONAL DO RISCO DE VIDA AO CARGO DE MOTORISTA LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EIS QUE TRANSPORTAM PACIENTES PARA HOSPITAIS E CLINICAS , CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES, PRINCIPALMENTE PARA AS CIDADES DE CAXIAS DO SUL E PORTO ALEGRE, UMA VEZ QUE ESTES SERVIDORES ESTÃO EM CONTATO COM PACIENTES POR VEZES COM DOENÇAS INFECTO CONTAGIOSAS.
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 266 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Leopoldo Benatti
Número de Protocolo: 4030
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME RECH PASIN, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL DIRECIONAL. EM TORNO DOS TELEFONES PÚBLICOS (ORELHÕES), NAS RUAS CENTRAIS DA CIDADE, PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA VISUAL.
Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento nº 267 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4032
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS COMUNITÁRIAS, SEPARATÓRIAS PARA LIXO ORGÂNICO E RECICLÁVEL NA TRAVESSA NORBERTO BARZENSKI KUKI, ESQUINA COM A RUA GOES MONTEIRO, NA DIVISA DOS BAIRROS SÃO FRANCISCO E SÃO BENTO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME SOLICITAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS, REITERANDO REQUERIMENTOS 07, 72 E 203 DE 2013 E OFÍCIO 86 DE 2014.


Obs.: REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS COMUNITÁRIAS, SEPARATÓRIAS PARA LIXO ORGÂNICO E RECICLÁVEL NA TRAVESSA NOBERTO BARZENSKI KUKI, ESQUINA COM A RUA GOES MONTEIRO, NA DIVISA DOS BAIRROS SÃO FRANCISCO E SÃO BENTO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME SOLICITAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS, REITERANDO REQUERIMENTOS 07, 72 E 203 DE 2013 E OFÍCIO 86 DE 2014.
Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 268 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4034
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO À DIRETORIA DA EXPOBENTO, PARA QUE INFORME QUAL O TAMANHO DO ESPAÇO UTILIZADO NA EXPOBENTO DE 2014 PARA A EXPOSIÇÃO DE ARTESANATO, DOS TRABALHOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E AGRICULTURA FAMILIAR, E QUAIS AS ATRAÇÕES CULTURAIS REALIZADAS E SERVIÇOS PRESTADOS, REFERENTES À CONTRAPARTIDA DO CONVÊNIO N° 250/2014.
Aprovado por Unanimidade
8 - Requerimento nº 269 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4035
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NIVELAMENTO DO CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AUGUSTO TONELLO, BAIRROS COHAB E BORGO, UMA VEZ QUE A VIA ESTÁ CHEIA DE BURACOS E DESNÍVEIS, PREJUDICANDO O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PEDESTRES.
Aprovado por Unanimidade
9 - Requerimento nº 270 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4036
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTE PROVIDENCIE JUNTO À COORDENADORIA DA MULHER DE BENTO GONÇALVES, CÓPIA DO DIÁRIO DE BORDO DO VEÍCULO SIENA, PLACAS IUM-4449, UTILIZADO OFICIALMENTE PELA COORDENADORA REGINA ZANETTI, REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1° DE OUTUBRO DE 2013 E 28 DE FEVEREIRO DE 2014.
Aprovado por Unanimidade
10 - Requerimento nº 271 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4037
REQUER QUE ESTA CASA CONTATE O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANOAS, JAIRO JORGE, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA SAÚDE, A FIM DE EXPLANAR SOBRE O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DAS UPAS, SOLICITANDO QUE O MESMO INDIQUE A MELHOR DATA PARA A REALIZAÇÃO DA REUNIÃO NO MÊS DE SETEMBRO, EXCLUINDO AS SEGUNDAS E SEXTAS-FEIRAS.
Aprovado por Unanimidade
11 - Requerimento nº 272 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4038
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE A PODA DA ÁRVORE, SEM EXCESSOS, EVITANDO PODA RADICAL, NA RUA ERNESTO BALDINI, EM FRENTE A CASA NÚMERO 48, BAIRRO SANTO ANTÃO, NESTA CIDADE. SEGUNDO O MORADOR DO LOCAL, O SERVIÇO É NECESSÁRIO POIS A MUITO TEMPO NÃO É REALIZADO A PODA.
Aprovado por Unanimidade
12 - Requerimento nº 273 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4039
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO AO DEFAP - DEPARTAMENTO DE FLORESTAS E ÁREAS PROTEGIDAS, PARA QUE ESTA REALIZE ESTUDOS A FIM DE VIABILIZAR O CORTE DA ÁRVORE EXISTENTE NA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA ORESTES JOÃO TREGNAGO, N° 200, BAIRRO CAMINHOS DA EULÁLIA, NESTE MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE A MESMA IMPOSSIBILITA A ENTRADA E SAÍDA DO VEÍCULO DA RESIDÊNCIA, BEM COMO O ACESSO DOS MORADORES AO VEÍCULO.
Aprovado por Unanimidade
13 - Requerimento nº 274 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4040
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTE PROVIDENCIE A LISTA DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, COM O NOME DE CADA UM, O CARGO QUE OCUPA E EM QUAL SETOR TRABALHA, PRINCIPALMENTE DA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA E GRUPO CCS SERVICOS TERCEIRIZADOS, PARA FINS DE CONHECIMENTO E ACOMPANHAMENTO, SOLICITAÇÃO NÃO RESPONDIDA NO PEDIDO DE INFORMAÇÕES N° 19/2014.
Aprovado por Unanimidade
14 - Requerimento nº 275 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4041
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CRUZAMENTO DA RUA MARQUES P. FLAIBAN, COMO A RUA GUERINO FRANZOLOSO, BAIRRO BORGO, NESTA CIDADE, REITERANDO REQUERIMENTO VERBAL 144 DE 12 DE MAIO DE 2014.
Aprovado por Unanimidade
15 - Requerimento nº 276 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4042
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE SOLICITE INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DA COMARCA DE BENTO GONÇALVES SOBRE OS MOTIVOS DO ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO CIVIL N° 00722.00063/2011, BEM COMO A SITUAÇÃO ATUAL DO INQUÉRITO CIVIL N° 00722.00070/2013, REFERENTES À OBRA DO EDIFÍCIO SITUADO NA ESQUINA DA RUA SÃO PAULO COM A RUA PARANÁ, PRINCIPALMENTE SOBRE QUAIS OS RISCOS AMBIENTAIS E POSSÍVEIS CRIMES AMBIENTAIS QUE A OBRA PODE OCASIONAR.
Aprovado por Unanimidade
16 - Requerimento nº 277 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4044
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, O CONSERTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FORTALEZA, BAIRRO BOTAFOGO, NESTA CIDADE, PRÓXIMA À SINALEIRA LOCALIZADA EM FRENTE À CENTRAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, UMA VEZ QUE A VIA ESTÁ PRECÁRIA, CAUSANDO TRANSTORNOS NO TRÁFEGO DE VEÍCULOS.
Aprovado por Unanimidade
17 - Requerimento nº 278 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4045
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA SALA PARA QUE O GRUPO DE APOIO À FIBROMIALGIA DE BENTO GONÇALVES REALIZE SUAS REUNIÕES SEMANAIS, COM DURAÇÃO MÉDIA DE UMA HORA.
Aprovado por Unanimidade
18 - Requerimento nº 279 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4046
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO, ALARGAMENTO E ESTUDOS PARA A VIABILIDADE DE CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO NA ESTRADA BURATI.
Aprovado por Unanimidade
19 - Requerimento nº 280 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4047
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS COMUNITÁRIAS SEPARATÓRIAS PARA LIXO ORGÂNICO E RECICLÁVEL NAS DUAS CALÇADAS DA RUA OSVALDO ARANHA, PRÓXIMAS AO NÚMERO 646, BAIRRO JUVENTUDE, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME SOLICITAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS.


Obs.: REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS COMUNITÁRIAS SEPARATÓRIAS PARA LIXO ORGÂNICO E RECICLÁVEL NAS DUAS CALÇADAS DA RUA OSVALDO ARANIC HAPI , PRÓXIMAS CONFORME AO NÚMERO 646, BAIRRO JUVENTUDE, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME SOLICITAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS.
Aprovado por Unanimidade
20 - Indicação nº 585 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 4009
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, VIABILIZE O CONSERTO URGENTE DA RUA PLAUTO DE ABREU, BAIRRO SANTO ANTÃO.
Aprovado por Unanimidade
21 - Indicação nº 586 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 4010
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, REALIZE O SERVIÇO DE TAPA BURACO E CONSERTO DA PAVIMENTAÇÃO BASÁLTICA, NA RUA SAUL POMPERMAYER N° 595, BAIRRO BORGO.
Aprovado por Unanimidade
22 - Indicação nº 587 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Número de Protocolo: 4011
SOLICITA AO PODER. EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA COLOCADA AREIA NA PRAÇA DE RECREAÇÃO, BEM COMO REFORMA DA TELA DA QUADRA DE AREIA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.
Aprovado por Unanimidade
23 - Indicação nº 588 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Número de Protocolo: 4013
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER (PRAÇA COM BANCOS, BRINQUEDOS E OUTROS), PARA AS COMUNIDADES DOS LOTEAMENTOS BERTOLINI, PANORÂMICO E PROXIMIDADES, NO BAIRRO SÃO ROQUE.
Aprovado por Unanimidade
24 - Indicação nº 589 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Número de Protocolo: 4014
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A MUDANÇA DE PREFERENCIAL NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS TOMAS ARIOLI E MARCOS VALDUGA , NO BAIRRO SANTA HELENA, PASSANDO A RUA MARCOS VALDUGA COMO PREFERENCIAL.
Aprovado por Unanimidade
25 - Indicação nº 590 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Número de Protocolo: 4015
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA A COLOCAÇÃO DE (04) QUATRO ABRIGOS NOVOS DE ÔNIBUS, NO BAIRRO SANTA HELENA.
Aprovado por Unanimidade
26 - Indicação nº 591 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 4016
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PAVIMENTAÇÃO BASÁLTICA NA RUA ANTONIA F.GIACOMELLO, BAIRRO SANTO ANTÃO, CONFORME FOTO.
Aprovado por Unanimidade
27 - Indicação nº 592 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 4017
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, INSTALAÇÃO DE SINAIS SONOROS PARA DEFICIENTES VISUAIS, EM TODAS AS SINALEIRAS DA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO.
Aprovado por Unanimidade
28 - Indicação nº 593 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 4018
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, DESENTUPIMENTO DA BOCA DE LOBO, NA RUA OLÍVIO PELIZZER, ALTURA DO N° 139, BAIRRO VILA NOVA II, CONFORME FOTOS EM ANEXO.


Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, DESENTUPIMENTO DA BOCA DE LOBO, NA RUA OUVIO PELIZZER, ALTURA DO N° 139, BAIRRO VILA NOVA II, CONFORME FOTOS EM ANEXO.
Aprovado por Unanimidade
29 - Indicação nº 594 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 4019
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, QUE SEJA FEITO UM QUEBRA MOLAS, NO LADO DIREITO DA RUA LUIZ ALEGRETTI, EM FRENTE AO SUPERMERCADO ANDREAZZA, NO BAIRRO LICORSUL.


Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, QUE SEJA FEITO UM QUEBRA MOLAS, NO LADO DIREITO DA RUA LUIZ ALEGRETTI, EM FRENTE AO SUPERMERCADO ANDREAZZA, NO BAIRRO LICORSUL.
Aprovado por Unanimidade
30 - Indicação nº 595 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 4020
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA FEITO, A REPOSIÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA JOSÉ GIOVANINI FILHO, NO BAIRRO LICORSUL.
Aprovado por Unanimidade
31 - Indicação nº 596 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 4021
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUE SEJA PINTADO DOS MEIO FIOS, NA RUA ITORORÓ, NO BAIRRO MARIA GORETTI.
Aprovado por Unanimidade
32 - Indicação nº 597 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 4024
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROCEDA O CONSERTO DA CALÇADA SITUADA NA RUA FELIX DA CUNHA, A PARTIR DO N. 110, POIS A MESMA ENCONTRA-SE COM VÁRIAS LAGES SOLTAS.
Aprovado por Unanimidade
33 - Indicação nº 598 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 4025
SOLICITA QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL EFETUE A PODA DAS ÁRVORES NA REGIÃO DO BAIRRO SANTA HELENA.
Aprovado por Unanimidade
34 - Indicação nº 599 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 4026
SOLICITA QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL EFETUE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CLÁUDIO FASOLO, NO BAIRRO SANTA HELENA.
Aprovado por Unanimidade
35 - Indicação nº 600 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 4027
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A RECOLOCAÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS SOLTOS NA RUA SEVERINO MARINI, BAIRRO FÁTIMA.
Aprovado por Unanimidade
36 - Indicação nº 601 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 4028
SOLICITA QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL EFETUE A CORREÇÃO DO DESNÍVEL NA RUA PEDRO KOFF, BAIRRO SANTA HELENA 2, PRÓXIMO AO NÚMERO 1037.
Aprovado por Unanimidade
37 - Indicação nº 602 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Leopoldo Benatti
Número de Protocolo: 4029
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NO BAIRRO APARECIDA.
Aprovado por Unanimidade
38 - Indicação nº 603 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4031
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE UM ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE ENTRE AS RUAS JOSÉ SANCHES E AMÁBLE CAMPAGNOLLO SONZA OU JOSÉ FEDATTO E AMÁBILE CAMPAGNOLO, LIGANDO AS VIAS, FACILITANDO O ACESSO DO BAIRRO BORGO AO UNIVERSITÁRIO, UMA VEZ QUE NO LOCAL HÁ UM RIACHO QUE SEPARA AS VIAS.
Aprovado por Unanimidade
39 - Indicação nº 604 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Carlos Roberto Pozza
Número de Protocolo: 4043
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GUILHERME PASIN, INDICANDO-LHE QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA LIGAÇÃO DO BAIRRO ZATT AO BAIRRO BORGO PASSANDO PELO BURATTI.
Aprovado por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Camerini

2 - Vereador Moisés Scussel

3 - Vereador Valdecir Rubbo

4 - Vereador Gilmar Pessutto

5 - Vereador Marcio Pilotti




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 98 de 2014
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 4022
Processo: 167/2014
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 99 de 2014
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 4052
Processo: 169/2014
AUTORIZA O MUNICÍPIO ADITAR O TERMO DE CONVÊNIO N° 19/2013, CELEBRADO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA POLICIAMENTO COMUNITÁRIO DESTINADO A QUALIFICAR AS ESTRATÉGIAS DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 34 de 2014
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 3854
Processo: 156/2014
TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pedido de Vistas

Obs.: Pedido de Vistas do Vereador Leopoldo Benatti.
4 - Projeto de Resolução nº 26 de 2014
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora Biênio 2013/2014
Número de Protocolo: 4050
Processo: 168/2014
CONCEDE LICENÇA A VEREADOR.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Resolução nº 27 de 2014
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora Biênio 2013/2014
Número de Protocolo: 4053
Processo: 170/2014
CONCEDE LICENÇA A VEREADOR.
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Camerini / PT

2 - Vereador Moisés Scussel / MDB

3 - Vereadora Neilene Lunelli / PT

4 - Vereador Valdecir Rubbo / PDT

5 - Vereador Clemente Mieznikowski / PDT

6 - Vereador Gilmar Pessutto / PSDB

7 - Vereador Marcio Pilotti / MDB