Resumo (75ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/08/2014 - 18:00
Encerramento: 28/07/2014 - 19:49



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vice-Presidente: Vereador Vanderlei dos Santos / PP
1º Secretário: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
2º Secretário: Vereador Adelino Cainelli / PP



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Convite para homenagem aos 100 anos do CIC, da Assembleia Legislativa.


2. Do DAER, enviando resposta ao Requerimento  nº 225/2014.

3. Do DAER, enviando resposta ao Requerimento nº 40/2014.

4. Do DAER, enviando resposta ao Requerimento nº 114/2014.

5. Do CONDICA, enviando cópia do Plano de Ação e Aplicação de Recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Bento Gonçalves - Exercício 2015.

6. Da Procuradoria Geral do Município, enviando resposta ao Requerimento nº 229/2014. 

7. Da Equipe BGF, convidando para apresentação oficial do Projeto Pró Esporte.

8. Da FCDL-RS, convidando para a Solenidade de Abertura da 45ª (quadragésima quinta) Convenção Estadual Lojista.

9. Do DAER, enviando resposta aos Requerimentos nº 232 e 238/2014.

10. Da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, enviando resposta ao Requerimento nº 254/2014.


CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Convite para Solenidade de Abertura da Semana Mundial do Aleitamento Materno e 1º Mamaço de Bento Gonçalves.


2. Ofício nº 226/2014-GAB, enviando resposta ao Requerimento nº 138/2014.

3. Ofício nº 367/2014-GAB, enviando resposta ao Pedido de Providências nº 17/2014.

4. Ofício nº 370/2014-GAB, enviando resposta aos Requerimentos nº 113, 118, 131, 177, 179, 183 e 193/2014.

5. Ofício nº 380/2014-GAB, enviando resposta ao Pedido de Informações nº 20/2014.

6. Ofício nº 381/2014-GAB, enviando resposta ao Pedido de Informações nº 21/2014.

7. Ofício nº 382/2014-GAB, enviando resposta ao Pedido de Informações nº 19/201.

8. Ofício nº 383/2014-GAB, enviando resposta ao Pedido de Informações nº 18/2014.

9. Convite para palestra "CONVERSANDO SOBRE EDUCAÇÃO".

10. Ofício nº 377/2014-GAB, protocolando Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2014, que "ALTERA O ARTIGO 93 DA LEI ORGÂNICA".

11. Convite para a 1ª Semana Municipal do Empreendedorismo.



CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

DIVERSOS:

1. Telegrama do Ministério da Saúde, referência 003754/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.

2. Telegrama do Ministério da Saúde, referência 008133/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.

3. Telegrama do Ministério da Saúde, referência 00208/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.

4. Telegrama do Ministério da Saúde, referência 001575/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.

5. Telegrama do Ministério da Saúde, referência 000431/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.

6. Telegrama do Ministério da Saúde, referência 000967/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.

7. Telegrama do Ministério da Saúde, referência 010957/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.

8. Telegrama do Ministério da Saúde, referência 012620/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.

EXPEDIENTE ESPECIAL:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

EXPEDIENTE NOBRE:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

MANIFESTAÇÕES:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

TRIBUNA POPULAR:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 26 de 2014
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4002
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES INFORMAÇÕES A RESPEITO DA LICITAÇÃO CUJO OBJETO É O BAR INSTALADO NO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES , MAIS ESPECIFICAMENTE QUANDO FOI LICITADO, QUAL O PRAZO DO CONTRATO E QUAL VALOR DE ALUGUEL PAGO ATUALMENTE À PREFEITURA MUNICIPAL.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 27 de 2014
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4003
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, INFORMAÇÕES SOBRE A APROVAÇÃO DA INSTALAÇÃO DO HOTEL V8, QUE SERÁ CONSTRUÍDO NA RSC 470, ENTRONCAMENTO COM A ERS 444, ONDE JÁ HÁ DEMARCAÇÃO, BEM COMO QUAL A SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA A SUA INSTALAÇÃO, UMA VEZ QUE O EMPREENDIMENTO JÁ ESTÁ REALIZANDO VENDA DE IMÓVEIS.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 257 de 2014
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 3991
REQUER QUE ESTA CASA ENVIE CORRESPONDÊNCIA AO IPURB PEDINDO A IDENTIFICAÇÃO NO MAPA DE BENTO GONÇALVES DA ÁREA PÚBLICA CEDIDA À SOCIEDADE UNIÃO FLORESTA FUTEBOL CLUBE. TERMO DE PERMISSÃO GRATUITA DE USO DO BEM PÚBLICO EM ANEXO.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 258 de 2014
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 3992
REQUER QUE ESTA CASA ENVIE CORRESPONDÊNCIA PARA O SR. ADALMIRO DA SILVA NETO, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DAER EM BENTO GONÇALVES, PEDINDO MELHORA NA ILUMINAÇÃO DA RS-470, NO TRECHO ENTRE O TREVO DO BAIRRO SANTA RITA ATÉ A ENTRADA DA LINHA EULÁLIA.
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 259 de 2014
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 3997
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA QUE VIABILIZE UM ESTUDO A FIM DE POSSIBILITAR A ENTRADA E SAÍDA DO VEICULO DA GARAGEM DA RESIDENCIA NÚMERO 03, LOCALIZADA NA RUA HORÁCIO DE OLIVEIRA, BAIRRO HUMAITÁ, NESTA CIDADE, UMA VEZ QUE A RUA É ESTREITA E O ESTACIONAMENTO IMPOSSIBILITA A SAÍDA DE CARROS DA GARAGEM.
Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento nº 260 de 2014
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 3998
REQUER QUE ESTA CASA DISPONIBILIZE ESPAÇO NA TRIBUNA DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2014 PARA QUE O SR. ADELI SELL, SUBSECRETÁRIO DO PARQUE ESTADUAL DE EXPOSIÇÕES ASSIS BRASIL, POSSA DIVULGAR A 37ª EXPOINTER NO MUNICÍPIO, BEM COMO DIVULGAR OS TRABALHOS PARA O SETOR DA AGRICULTURA FAMILIAR E O SETOR VITIVINÍCOLA, POSSIBILITANDO QUE NOSSA CIDADE PARTICIPE ATIVAMENTE DO EVENTO.
Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 261 de 2014
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4000
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE A PODA DO PINHEIRO AO LADO DA CASA N° 87 APARTAMENTO 102, NA RUA FERDINANDO GRASSELLI, BAIRRO BORGO, NESTA CIDADE. SEGUNDO O MORADOR, O SERVIÇO É NECESSÁRIO PORQUE OCORRE QUEDA DE GALHOS, CORRENDO O RISCO DE ACERTAR A RESIDÊNCIA E SEUS MORADORES, ALÉM DO ENTUPIMENTO DE CALHAS. TAMBÉM É PONTO DE ATRAÇÃO DE RAIOS E TEM DEIXADO AS PESSOAS COM MEDO EM DIAS DE CHUVA.
Aprovado por Unanimidade
8 - Requerimento nº 262 de 2014
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4001
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS QUE SEJA VERIFICADO E CONSERTADO OS BURACOS DA RUA FERRUCIO FASOLO, BAIRRO UNIVERSITÁRIO, NESTA CIDADE, A FIM DE EVITAR ACIDENTES.
Aprovado por Unanimidade
9 - Indicação nº 566 de 2014
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 3972
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA INDICATIVA DE PARE, NA RUA PARÁ ESQUINA COM A RUA ÂNGELO SALTON, PRÓXIMO AO N° 28, BAIRRO HUMAITÁ.
Aprovado por Unanimidade
10 - Indicação nº 567 de 2014
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 3973
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, VIABILIZE O CONSERTO DA PAVIMENTAÇÃO BASÁLTICA, NA RUA SAUL POMPERMAYER N° 87, BAIRRO LICORSUL.
Aprovado por Unanimidade
11 - Indicação nº 568 de 2014
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 3974
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA ANTÔNIO SPEROTTO, EM FRENTE AO N° 133, BAIRRO COHAB.
Aprovado por Unanimidade
12 - Indicação nº 569 de 2014
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 3975
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, CONSERTO DA CALÇADA NA PRAÇA DO CRUZAMENTO DAS RUAS ULYSSES ROMAN ROSS COM PEDRO ROSS, NO BAIRRO PROGRESSO.
Aprovado por Unanimidade
13 - Indicação nº 570 de 2014
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 3976
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PAVIMENTAÇÃO BASÁLTICA NA RUA ANGELO EGÍDIO DALLA COLETTA, BAIRRO SANTO ANTÃO, CONFORME FOTOS.
Aprovado por Unanimidade
14 - Indicação nº 571 de 2014
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 3977
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BELO HORIZONTE, NO BAIRRO BOTAFOGO.
Aprovado por Unanimidade
15 - Indicação nº 572 de 2014
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 3978
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA DEVIDA SECRETARIA, A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA NA RST 470, NO KM 69, EM FRENTE AO ESTACIONAMENTO DA METALÚRGICA BERTOLNI.
Aprovado por Unanimidade
16 - Indicação nº 573 de 2014
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Número de Protocolo: 3979
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS REPAROS NO ASFALTO, NA RUA FORTALEZA COM A AVENIDA NELSON CARRARO, PRÓXIMO A SINALEIRA DA CENTRAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, NO BAIRRO SANTO ANTÃO.
Aprovado por Unanimidade
17 - Indicação nº 574 de 2014
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Número de Protocolo: 3980
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS A ELABORAÇÃO DE PROJETO E, POSTERIORMENTE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, NA RUA SEVERO GIACOMELLO, BAIRRO SANTO ANTÃO.
Aprovado por Unanimidade
18 - Indicação nº 575 de 2014
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Número de Protocolo: 3981
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO E MOBILIDADE URBANA A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM O NOME DAS RUAS EM TODOS OS BAIRROS DE NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado por Unanimidade
19 - Indicação nº 576 de 2014
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 3982
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUE SEJA FEITO A PODA DE UMA ÁRVORE, NA PRAÇA VICO BARBIERI, PRÓXIMO A SINALEIRA DA RUA JÚLIO DE CASTILHOS, NO BAIRRO CENTRO.
Aprovado por Unanimidade
20 - Indicação nº 577 de 2014
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 3983
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO ASFÁLTICA, NO ACESSO A ENTRADA DO PRONTO ATENDIMENTO ( 24HS ), NO BAIRRO BOTAFOGO.
Aprovado por Unanimidade
21 - Indicação nº 578 de 2014
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 3987
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL O REPARO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA MARIA BALESTRIN RUBBO, PRÓXIMO AO NÚMERO 250.
Aprovado por Unanimidade
22 - Indicação nº 579 de 2014
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 3988
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DESOBSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO E O FECHAMENTO DO BURACO NA RUA JOÃO JOSÉ TOMEDI, PRÓXIMO AO NÚMERO 712.
Aprovado por Unanimidade
23 - Indicação nº 580 de 2014
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 3989
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PINTURA DE UMA FAIXA DE SEGURANÇA NA RUA DR. CASAGRANDE, PRÓXIMO AO NÚMERO 130.
Aprovado por Unanimidade
24 - Indicação nº 581 de 2014
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 3990
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL UM ESTUDO PARA VIABILIZAR UMA ROTATÓRIA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS ULISSES ROMAN ROSS, HUMBERTO POZZA E ERNESTO LORENZINI, NO BAIRRO PROGRESSO.
Aprovado por Unanimidade
25 - Indicação nº 582 de 2014
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 3993
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS A INSTALAÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NA JUNÇÃO DAS RUAS JOÃO ANTONIAZI E DOMINGOS PAGNELLI BAIRRO HUMAITÁ.
Aprovado por Unanimidade
26 - Indicação nº 583 de 2014
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 3994
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, A COLOCAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NA LINHA DE MARI, MAIS PRECISAMENTE A UM KM DO TREVO DA LINHA FERRI PRÓXIMO N°1053, (NUMERAÇÃO DO POSTE) LINHA DE MARI.
Aprovado por Unanimidade
27 - Indicação nº 584 de 2014
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Número de Protocolo: 3996
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATENDIMENTO ESTENDIDO DAS 18 HORAS ÀS 22 HORAS, NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO PROGRESSO.
Aprovado por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Camerini

2 - Vereador Moisés Scussel

3 - Vereador Gilmar Pessutto




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 31 de 2014
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 3832
Processo: 152/2014
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NOMEADOS PARA CARGOS DE CONFIANÇA OU COM QUALQUER OUTRO VÍNCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 9 de 2014
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 3009
Processo: 30/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PUBLICAR, NO "SITE" OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES, DAQUELES EM FALTA, O LOCAL ONDE ENCONTRÁ-LOS E A PREVISÃO DE RECEBIMENTO DOS MESMOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pedido de Vistas

Obs.: Voto contrário do Vereador Moacir Camerini.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Camerini / PT

2 - Vereador Moisés Scussel / MDB

3 - Vereador Paco / PT

4 - Vereador Valdecir Rubbo / PDT

5 - Vereador Gilmar Pessutto / PSDB

6 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT

7 - Vereador Marcio Pilotti / MDB