Resumo (63ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/05/2014 - 18:00
Encerramento: 12/05/2014 - 19:54



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vice-Presidente: Vereador Vanderlei dos Santos / PP
1º Secretário: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
2º Secretário: Vereador Adelino Cainelli / PP



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:


1. Convite para ato de homenagem ao Deputado Federal Onyx Lorenzoni.

2. Convite para entrega das obras de Restauração e Revitalização do Santuário de Santo Antônio.

3. Convite para solenidade de Lançamento Oficial da Campanha do Agasalho 2014.

4. Convite para solenidade de abertura da 24ª (vigésima quarta) edição da Feira ExpoBento. 

5. Convite para solenidade de Inauguração da nova sede da Biblioteca Pública Castro Alves.

6. Ofício nº 37/2014, da UACB enviando agradecimentos pela colaboração na condução dos trabalhos da eleição e posse da nova diretoria.

7. Convite para Jantar-Baile comemorativo aos 40 anos da Subseção Bento Gonçalves OAB.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:


1. Convite para Cerimônia de Entrega das Legitimações de Posse.

2. Ofício nº 197/2014-GAB, enviando resposta ao Pedido de Informações nº 6/2014.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:


1. Do Vereador Adriano de Souza Nunes, protocolando Projeto de Lei nº 20/2014, que "DISPÕE SOBRE ÁREAS ESPECIAIS DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE VALORES (CARROS-FORTES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

2. Convite para Sessão Solene de Outorga da Distinção Honorífica Medalha "Aristides Bertuol" ao Instituto Tarcísio Michelon.

3. Convite para Sessão Solene de Outorga de Portaria de Louvor e Agradecimento ao Aeroclube de Bento Gonçalves.

4. Ofício nº 88/2014, do Vereador Moacir Camerini solicitando o arquivamento do Projeto de Resolução nº 14/2014, que "ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1° DO ART. 12 E O INCISO II DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO N° 21, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011 (PROJETO DUAS SESSÕES SEMANAIS)".

EXPEDIENTE ESPECIAL:


1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

EXPEDIENTE NOBRE:


1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

MANIFESTAÇÕES:


1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

TRIBUNA POPULAR:


1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providências nº 11 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 3514
O VEREADOR JOCELITO LEONARDO TONIETTO, REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA ENVIE UM OFÍCIO AO SENHOR GUILHERME RECH PASIN, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE 2 MÉDICOS PARA ATENDER AS COMUNIDADES DOS BAIRROS CONCEIÇÃO E MUNICIPAL.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Providências nº 12 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 3523
SOLICITAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, A FIM DE QUE O MESMO ENCAMINHE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, ROBERTO ONÓRIO MIELE, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO NA REGULARIZAÇÃO DOS CONVÊNIOS FIRMADOS COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, PRINCIPALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DOS BAIRROS COHAB E FENAVINHO, UMA VEZ QUE TAIS OBRAS TEM URGÊNCIA NA CONCLUSÃO E DEPENDEM DE VALORES A SEREM LIBERADOS PELO GOVERNO FEDERAL.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 138 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 3499
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA, VIABILIZE A COLOCAÇÃO URGENTE DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA FRANCISCO DE CARLI, BAIRRO SANTA MARTA.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 139 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 3505
REQUER QUE ESTA CASA ENVIE CORRESPONDÊNCIA À CORSAN, PEDINDO O FECHAMENTO DO BURACO NA RUA OLÍVIO TESSER, BAIRRO SANTA MARTA, EM FRENTE AO NÚMERO 27. FOTO EM ANEXO.
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 140 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Marcos Barbosa
Número de Protocolo: 3511
REQUER QUE A CASA OFICIE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME RECH PASIM QUE REALIZE COM URGÊNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, O CONSERTO DA RUA BEATRIZ DALL ONDER, BAIRRO INDUSTRIAL, NESTA CIDADE.
Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento nº 141 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 3521
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, O CONSERTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ GIORDANI, PRÓXIMO À SINALEIRA LOCALIZADA EM FRENTE À CENTRAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, BAIRRO VERONA, UMA VEZ QUE A VIA ESTÁ PRECÁRIA, CAUSANDO TRANSTORNOS NO TRÁFEGO DE VEÍCULOS.
Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 142 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 3522
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE BANCOS EM TODOS OS ABRIGOS DE ÔNIBUS EXISTENTES NOS BAIRROS ZATT, OURO VERDE,E SÃO ROQUE, NESTA CIDADE, PRINCIPALMENTE NOS ABRIGOS SITUADOS NA RUA JOÃO CAMERINI, BAIRRO SÃO ROQUE E NA RUA JOÃO PASTOR RODRIGUES DE JESUS, PRÓXIMO À ENTRADA DA ESCOLA CAIC, BAIRRO ZATT.
Aprovado por Unanimidade
8 - Indicação nº 333 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 3465
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, VIABILIZE A COLOCAÇÃO DA BOCA DE LOBO, NA RUA ANTONIO LUIS SOMENSI, ENTRE OS NÚMEROS 735 E 745, BAIRRO VILA NOVA II.
Aprovado por Unanimidade
9 - Indicação nº 334 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 3466
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, EXECUTE A RECOMPOSIÇÃO BASÁLTICA NA RUA LUIZ PASQUALI, NAS PROXIMIDADES DO N° 81, BAIRRO SÃO ROQUE.
Aprovado por Unanimidade
10 - Indicação nº 343 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Número de Protocolo: 3482
SOLICITA AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, DR. SIDIGREI SPASSINI, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À PRESIDÊNCIA DA ALL-AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA, A PAVIMENTAÇÃO JUNTO AOS TRILHOS, NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS JOSÉ SANDRIN E ALEXANDRE CASTELLI, NO BAIRRO VERONA, NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES- RS.
Aprovado por Unanimidade
11 - Indicação nº 349 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 3500
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENCAMINHE A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, TAPA BURACO NA RUA AUGUSTO CAPRARA, BAIRRO LICORSUL.
Aprovado por Unanimidade
12 - Indicação nº 350 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 3501
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, REALIZE O SERVIÇO DE TAPA BURACO E REPOSIÇÃO DAS PEDRAS BASÁLTICAS, NA RUA LUIS NEVES, DEFRONTE AS RESIDÊNCIAS DE NÚMEROS 524 E 549, BAIRRO BORGO.
Aprovado por Unanimidade
13 - Indicação nº 351 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 3502
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, PINTURA DA LOMBADA EM FRENTE AO N° 265 DA RUA FORTALEZA, BAIRRO BOTAFOGO.
Aprovado por Unanimidade
14 - Indicação nº 352 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 3504
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE REALIZE UM ESTUDO TÉCNICO QUE DISCUTA A VIABILIDADE DE TRASNFORMAR O ESTÁDIO DA MONTANHA EM UMA ARENA DE RUGBY, INCENTIVANDO ASSIM, A PRÁTICA DE ESPORTE NO MUNICÍPIO E DIFUNDINDO A MODALIDADE, BEM COMO, PROMOVENDO O FARRAPOS RUGBY CLUBE.
Aprovado por Unanimidade
15 - Indicação nº 353 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 3506
SOLICITA QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL EFETUE O FECHAMENTO DO BURACO NA RUA OSÓRIO BETTONI, BAIRRO SANTA MARTA, EM FRENTE AO NÚMERO 634. FOTO EM ANEXO.
Aprovado por Unanimidade
16 - Indicação nº 354 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 3507
SOLICITA QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL EFETUE O FECHAMENTO DOS BURACOS NA RUA FRANCISCO DE CARLI, BAIRRO SANTA MARTA, EM FRENTE AO NÚMERO 699. FOTO EM ANEXO.
Aprovado por Unanimidade
17 - Indicação nº 355 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Adelino Cainelli
Número de Protocolo: 3508
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITA A COMPRA DE MAIS VAGAS NAS ESCOLAS INFANTIS (CRECHES), PRINCIPALMENTE PARA O BERÇÁRIO.


Obs.: SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITA A COMPRA DE MAIS VAGAS NAS ESCOLAS INFANTIL (CRECHES), PRINCIPALMENTE PARA O BERÇÁRIO.
Aprovado por Unanimidade
18 - Indicação nº 356 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Adelino Cainelli
Número de Protocolo: 3509
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA JULIETA SASSI DREHER, BAIRRO SÃO JOÃO.


Obs.: SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA JULIETA SASI DREHER, BAIRRO SÃO JOÃO.
Aprovado por Unanimidade
19 - Indicação nº 357 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Adelino Cainelli
Número de Protocolo: 3510
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO UMA MELHOR FISCALIZAÇÃO NAS VAGAS RESERVADAS AOS IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS, POIS HÁ MOTORISTAS QUE NÃO RESPEITAM AS MESMAS.


Obs.: SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO UMA MELHOR FISCALIZAÇÃO NAS VAGAS RESERVADAS AOS IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS, POIS A MOTORISTAS QUE NÃO RESPEITAM AS MESMAS.
Aprovado por Unanimidade
20 - Indicação nº 358 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 3512
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA FEITO UM QUEBRA MOLAS, A 10 METROS DO ÍNICIO DO CALÇAMENTO, NA LINHA SANTA LÚCIA.
Aprovado por Unanimidade
21 - Indicação nº 359 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 3513
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO BASÁLTICA, NO FINAL DA RUA ISIDORO CAVEDON, BAIRRO SÃO ROQUE.
Aprovado por Unanimidade
22 - Indicação nº 360 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 3515
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS A REPOSIÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA ÂNGELO DALLA COLETTA, NO BAIRRO PROGRESSO.
Aprovado por Unanimidade
23 - Indicação nº 361 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 3516
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NA RUA JULIETA SASSI DREHER, NO BAIRRO SÃO JOÃO. EM ANEXO FOTOS DO LOCAL.
Aprovado por Unanimidade
24 - Indicação nº 362 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 3517
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA A VIABILIDADE DE UM ESTUDO PARA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ARLINDO MENEGOTTO NAS PROXIMIDADES DO N° 25, NO BAIRRO VILA NOVA II. EM ANEXO ABAIXO ASSINADO COM 45 ASSINATURAS.
Aprovado por Unanimidade
25 - Indicação nº 363 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 3518
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA O ASFALTAMENTO DA RUA BASILIO ZORZI, QUE LIGA O BAIRRO GLÓRIA AO BAIRRO MUNICIPAL.
Aprovado por Unanimidade
26 - Indicação nº 364 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 3519
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONTRATAÇÃO DE VIGILANTES PARA AS UNIDADES DE SAÚDE QUE ESTÃO EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DO NOSSO MUNICIPIO.
Aprovado por Unanimidade
27 - Indicação nº 365 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Paco
Número de Protocolo: 3520
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE JUNTAMENTE COM A DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA RGE (RIO GRANDE ENERGIA), PROCEDA COM O ESTUDO TÉCNICO E A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BECO PEDRO SGANZERLA (PRÓXIMO AO FERRO VELHO SGANZERLA), BAIRRO IMIGRANTE.
Aprovado por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Gilmar Pessutto

2 - Vereador Camerini

3 - Vereador Moisés Scussel

4 - Vereador Valdecir Rubbo

5 - Vereador Paco




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 60 de 2014
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 3496
Processo: 95/2014
ALTERA A LEI MUNICIPAL 5.684/2013 E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 160.882,52.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 61 de 2014
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 3497
Processo: 96/2014
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 234,15.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 63 de 2014
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 3498
Processo: 97/2014
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 65 de 2014
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 3524
Processo: 99/2014
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER DO DAER TRECHO DA RS/444.
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Gilmar Pessutto / PSDB

2 - Vereador Camerini / PT

3 - Vereador Moisés Scussel / MDB

4 - Vereador Paco / PT

5 - Vereador Valdecir Rubbo / PDT