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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(52ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS
<div style="font-weight: normal; "><br/></div><div style="font-weight: normal; "><strong>1.</strong> Da Comissão de Assuntos Municipais - CAM, convidando para Audiência Pública.</div><div><strong><br/></strong></div><div><strong>2.</strong><span style="font-weight: normal; "> Do Conselho Regional de Desenvolvimento da Serra, convidando para Reunião da Área Temática da Ciência e Tecnologia.</span></div>
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO
<div style="font-weight: normal;"><br/></div><div><strong>1. </strong>Ofício nº 063/2014-GAB, informando a inclusão de nomes de Ruas na LDO.</div>
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES
<div style="font-weight: normal; text-align: justify; "><br/></div><div style="font-weight: normal; text-align: justify; "><strong>1.</strong> Projeto de Resolução nº 4/2014, de autoria do Vereador Valdecir Rubbo, que "CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO AEROCLUBE DE BENTO GONÇALVES".</div><div style="font-weight: normal; text-align: justify; "><br/></div><div style="font-weight: normal; text-align: justify; "><strong>2. </strong>Projeto de Lei Ordinária nº 4/2014, de autoria do Vereador Moacir Camerini, que "DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DE VAGAS EM CRECHE NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES E NAS CRECHES MUNICIPAIS."</div><div style="font-weight: normal; text-align: justify; "><br/></div><div style="font-weight: normal; text-align: justify; "><strong>3. </strong>Projeto de Lei Ordinária nº 5/2014, de autoria do Vereador Moacir Camerini, que "TORNA OBRIGATÓRIA A EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS DIGITADAS EM COMPUTADOR, DATILOGRAFADAS, OU ESCRITAS MANUALMENTE EM LETRA DE FORMA LEGÍVEL, NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."</div><div style="font-weight: normal; text-align: justify; "><br/></div><div style="font-weight: normal; text-align: justify; "><strong>4.</strong> Projeto de Lei Ordinária nº 6/2014, de autoria do Vereador Moacir Camerini, que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."</div><div style="font-weight: normal; text-align: justify; "><br/></div><div style="font-weight: normal; text-align: justify; "><strong>5. </strong>Projeto de Lei Ordinária nº 7/2014, de autoria do Vereador Moacir Camerini, que "TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE ESTABELECIMENTOS REGULARES QUE ENVOLVAM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, PARA NÃO OFERECER RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DOS FUNCIONÁRIOS E CLIENTES, POR NÃO ATENDER AS NORMAS DE SEGURANÇA VIGENTES (LEI SANTA MARIA)."</div><div style="font-weight: normal; text-align: justify; "><br/></div><div style="font-weight: normal; text-align: justify; "><strong>6. </strong>Projeto de Lei Ordinária nº 8/2014, de autoria do Vereador Moacir Camerini, que "ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS E ORIENTADORAS DESTINADAS A INIBIR QUALQUER FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFESSORES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES."</div><div style="font-weight: normal; text-align: justify; "><br/></div><div style="font-weight: normal; text-align: justify; "><strong>7. </strong>Projeto de Lei Ordinária nº 9/2014, de autoria do Vereador Moacir Camerini, que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PUBLICAR, NO "SITE" OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES, DAQUELES EM FALTA, O LOCAL ONDE ENCONTRÁ-LOS E A PREVISÃO DE RECEBIMENTO DOS MESMOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."</div><div style="font-weight: normal; text-align: justify; "><br/></div><div style="font-weight: normal; text-align: justify; "><strong>8. </strong><span style="font-weight: normal;">Da Comissão Técnica Permanente da Saúde, convidando para a Audiência Pública de Prestação de Contas. </span></div><div style="font-weight: normal; text-align: justify; "><span style="font-weight: normal;"><br/></span></div><div style="font-weight: normal; text-align: justify; "><strong>9. </strong><span style="font-weight: normal; ">Da Vereadora Neilene Lunelli Cristofoli, solicitando a retirada, da Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 51/2013, que "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFESSOR DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". </span></div><div style="font-weight: normal; text-align: justify; "><span style="font-weight: normal; "><br/></span></div><div style="text-align: justify; "><strong>10. </strong><span style="font-weight: normal; ">Da</span><span style="font-weight: normal; font-size: 12px; "> Comissão Técnica Permanente de Obras, convidando para a Audiência Pública. </span></div>
EXPEDIENTE ESPECIAL
<div><br/></div><div>1. Participação do Sr. José Ernesto Oro para explanar sobre a situação do novo presídio, atendendo a solicitação do Vereador Vanderlei Santos.</div>
EXPEDIENTE NOBRE
<div style="font-weight: normal;"><br/></div><div><u><strong>1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.</strong></u></div>
MANIFESTAÇÕES
<div><br/></div><div><u><strong>1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.</strong></u></div>
TRIBUNA POPULAR
<div><br/></div><div><u><strong>1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.</strong></u></div>
DIVERSOS