Resumo (50ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/02/2014 - 18:00
Encerramento: 10/02/2014 - 21:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vice-Presidente: Vereador Vanderlei dos Santos / PP
1º Secretário: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
2º Secretário: Vereador Adelino Cainelli / PP



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Camerini / PT
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Enio de Paris / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:


1. Do Instituto R. Dal Pizzol, convidando  para participar da Colheita no Vinhedo do Mundo, safra 2014.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:


1. Do Vereador Moisés Scussel Neto, protocolando Projeto de Resolução nº 2/2014, que "CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL "OSCAR BERTHOLDO" AO SR.VELCY SOUTIER."

2. Do Vereador Paulo Roberto Cavalli, solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei nº 84/2013, que "DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU DETERIORADOS AOS ESTABELECIMENTOS QUE OS COMERCIALIZAM E SUA CORRETA DESTINAÇÃO FINAL NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

3. Ofício nº 20/2014, do Vereador Moacir Camerini, solicitando o cumprimento do Artigo 29 do Regimento Interno desta Casa.

EXPEDIENTE ESPECIAL:


1. Participação do Sr. GUSTAVO FELIPE SPEROTTO, Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, para explanar sobre os torneios realizados em 2013 e demais outros serviços, atendendo a solicitação do Requerimento Verbal nº 335/2013, de autoria do Vereador Moacir Camerini.

EXPEDIENTE NOBRE:


1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

MANIFESTAÇÕES:


1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

TRIBUNA POPULAR:


1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 7 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2927
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE ESTA PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E ACASCALHAMENTO DA RUA SÃO PAULO, A PARTIR DO BORGO ATÉ A COMUNIDADE BURATI TODA SUA EXTENSÃO, UMA VEZ QUE SE TRATA DE UMA VIA MUITO IMPORTANTE PARA O DESLOCAMENTO DE VEÍCULOS DOS MORADORES LOCAIS.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 8 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2928
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO AO PREFEITO GUILHERME PASIN, PARA QUE, ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS VIABILIZE UM LOCAL PARA PRÁTICA DE ARRANCADÃO, MOTOCROSS, VELOTERRA, BORRACHÃO, CAMPEONATO DE SOM, NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, A FIM DE INCENTIVAR OS REFERIDOS ESPORTES NA REGIÃO.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 9 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2929
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PARA QUE ESTA PROVIDENCIE A LIMPEZA E A IMPLANTAÇÃO DA ÁREA DE ESPORTES E LAZER NO LAGO FASOLO, SITUADO NA RUA PEDRO ROSA, BAIRRO PROGRESSO, NESTA CIDADE, CONFORME PROJETO DA GESTÃO ANTERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL, SENDO QUE HÁ ACUMULO DE LIXOS, ESGOTO PROVENIENTE DE CASAS AO REDOR, CAUSANDO MAU CHEIRO, ATRAINDO RATOS, PREJUDICANDO ASSIM A SAÚDE DE MORADORES LOCAIS.
Aprovado por Unanimidade
4 - Indicação nº 16 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 2899
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA FEITO SUBSTITUIÇÃO DA GRADE DE BOCA DE LOBO, NA RUA PEDRO MENEGOTTO SOBRINHO, EM FRENTE AO NÚMERO 250, NO LOTEAMENTO PANAZZOLO.
Aprovado por Unanimidade
5 - Indicação nº 17 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 2900
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO IPURB, QUE SEJA FEITO A CALÇADA NA RUA LUIZ ALEGRETTI, EM FRENTE AO ANDREAZZA, NO BAIRRO LICORSUL.
Aprovado por Unanimidade
6 - Indicação nº 18 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 2901
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA DEVIDA SECRETARIA, A INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS DE SAÚDE (AO AR LIVRE) NOS BAIRROS BOTAFOGO, SANTA HELENA E SANTA MARTA.
Aprovado por Unanimidade
7 - Indicação nº 19 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 2902
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PINTURA DA FAIXA DE SEGURANÇA NO CRUZAMENTO DAS RUAS FORTALEZA COM A GOIÂNIA, BAIRRO BOTAFOGO.
Aprovado por Unanimidade
8 - Indicação nº 20 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 2903
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICA, ABERTURA DA RUA ALBERTO PASQUALINI, LIGANDO DIRETAMENTE A UPA COM A RUA 10 DE NOVEMBRO, BAIRRO BOTAFOGO.
Aprovado por Unanimidade
9 - Indicação nº 21 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Paco
Número de Protocolo: 2905
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA COM A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NAS PROXIMIDADES DA IGREJA DE MONTE BÉRICO, EULÁLIA BAIXA.
Aprovado por Unanimidade
10 - Indicação nº 22 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 2906
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA, VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO URGENTE DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE POPULARMENTE CONHECIDO COMO ( QUEBRA-MOLAS ) NA RUA FRANCISCO DE CARLI, DEFRONTE A RESIDÊNCIA N° 472, BAIRRO SANTA MARTA.
Aprovado por Unanimidade
11 - Indicação nº 23 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 2907
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, PARA QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO URGENTE DE PLACA INDICATIVA DE PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA FÉLIX REFATTI, PRÓXIMA A RESIDÊNCIA N° 472, BAIRRO SANTA MARTA.
Aprovado por Unanimidade
12 - Indicação nº 24 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 2908
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA COM DOIS COMPARTIMENTOS, UM PARA LIXO ORGÂNICO E OUTRO PARA LIXO RECICLÁVEL, NA RUA JOÃO PEDRO DOS SANTOS, DEFRONTE A RESIDÊNCIA N° 62, BAIRRO VILA NOVA II.
Aprovado por Unanimidade
13 - Indicação nº 25 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 2909
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA ARNALDO CAMERINI, BAIRRO CIDADE ALTA, NA ALTURA DO NÚMERO 77.
Aprovado por Unanimidade
14 - Indicação nº 26 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 2910
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA FECHADO O BURACO NA RUA ARLINDO FRANKLIN BARBOSA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 166.
Aprovado por Unanimidade
15 - Indicação nº 27 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 2911
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REPOSIÇÃO DE AREIA NA QUADRA LOCALIZADA NA PRAÇA ACHYLES MINCARONE.
Aprovado por Unanimidade
16 - Indicação nº 28 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 2912
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA MÁRIO MORASSUTTI, NO BAIRRO BORGO EM FRENTE AO N° 230.
Aprovado por Unanimidade
17 - Indicação nº 29 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 2913
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, QUE PROCEDA COM MÁXIMA URGÊNCIA UM ESTUDO E APÓS VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE GUARD RAIL, NA RUA MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, NA ALTURA DO EDIFÍCIO RINALDI, N° 20 BAIRRO PLANALTO.
Aprovado por Unanimidade
18 - Indicação nº 30 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Número de Protocolo: 2916
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, ESTUDOS PARA A MUDANÇA DE LOCAL DOS TESTES PRÁTICOS REALIZADOS PELO DETRAN, HOJE FEITOS NA RUA SENADOR SALGADO FILHO, XINGU E IMEDIAÇÕES NO BAIRRO SÃO BENTO.
Aprovado por Unanimidade
19 - Indicação nº 31 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Número de Protocolo: 2917
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS A SUBSTITUIÇÃO DA CANALIZAÇÃO DE ESGOTOS QUE PASSA EM TERRENO PARTICULAR, COLOCANDO-O EM VIA PÚBLICA, NA RUA ARLINDO FRANKLIN BARBOSA, PRÓXIMO DA ESQUINA COM A RUA LOUDY DALL'AGNESE, NO BAIRRO SÃO ROQUE.
Aprovado por Unanimidade
20 - Indicação nº 32 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 2919
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, A RESTAURAÇÃO DA BOCA-DE-LOBO EXISTENTE NA RUA JOÃO BATISTA, NAS PROXIMIDADES DO N° 260, BAIRRO VILA NOVA.
Aprovado por Unanimidade
21 - Indicação nº 33 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 2920
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, A RESTAURAÇÃO DA BOCA-DE-LOBO EXISTENTE NA RUA LIBÓRIO DALL AGNESE NAS PROXIMIDADES DO N°389, NO BAIRRO ZATT.
Aprovado por Unanimidade
22 - Indicação nº 34 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 2921
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADO PATROLAMENTO E BRITAGEM DA RUA JOSÉ DAL PIAZ, NO BAIRRO SANTO ANTÃO.
Aprovado por Unanimidade
23 - Indicação nº 35 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 2922
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, REALIZE A RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NO TREVO DE ACESSO NORTE DO MUNICÍPIO.
Aprovado por Unanimidade
24 - Indicação nº 36 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 2923
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A CANALIZAÇÃO DO ESGOTO QUE CORRE A CÉU ABERTO, NA RUA BASÍLO ZORZI, PRÓXIMO AO N° 970.
Aprovado por Unanimidade
25 - Indicação nº 37 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 2925
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, VIABILIZE COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A REPINTURA DA FAIXA DE SEGURANÇA LOCALIZADA NA RUA GUILHERME FASOLO, PRÓXIMO A ENTRADA DA EMPRESA FASOLO, NO BAIRRO MARIA GORETTI.
Aprovado por Unanimidade
26 - Indicação nº 38 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 2930
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUE PROCEDA SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇADA E CAPINA NA RUA ALCEU SABINO, 850, LOTEAMENTO TANCREDO NEVES.
Aprovado por Unanimidade
27 - Indicação nº 39 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 2931
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUE PROCEDA SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇADA E CAPINA NA RUA AGOSTINHO CASAGRANDE N° 187, BAIRRO CONCEIÇÃO.
Aprovado por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Camerini

2 - Vereador Moisés Scussel

3 - Vereador Clemente Mieznikowski




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Camerini / PT
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Enio de Paris / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 9 de 2014
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 2897
Processo: 12/2014
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000.000,00.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2014
Turno: Único
Autores: Vereador Clemente Mieznikowski, Vereador Adelino Cainelli, Vereador Adriano de Souza Nunes, Vereador Camerini, Vereador Enio de Paris, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador Leopoldo Benatti, Vereador Marcio Pilotti, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Moisés Scussel, Vereador Paco, Vereador Valdecir Rubbo, Vereador Valdemir Antônio Marini, Vereador Vanderlei dos Santos, Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin, Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 2872
Processo: 9/2014
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BENTO GONÇALVES AO SR. JOSÉ ALCIDES MUNHOZ.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 25 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1629
Processo: 145/2013
CONSOLIDA E INSTITUI A TRIBUNA POPULAR NA CÂMARA DE VEREADORES DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pedido de Vistas

Obs.: Pedido de Vistas do Vereador Gilmar Pessutto.
4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2014
Turno: Único
Autores: Vereador Clemente Mieznikowski, Vereador Adelino Cainelli, Vereador Adriano de Souza Nunes, Vereador Camerini, Vereador Enio de Paris, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador Leopoldo Benatti, Vereador Marcio Pilotti, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Moisés Scussel, Vereador Paco, Vereador Valdecir Rubbo, Vereador Valdemir Antônio Marini, Vereador Vanderlei dos Santos, Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin, Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 2873
Processo: 10/2014
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DESPORTISTA GILBERTO TIM À ASSOCIAÇÃO PHYSIO JUDÔ BENTO GONÇALVES.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2014
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora Biênio 2013/2014
Número de Protocolo: 2918
Processo: 14/2014
CONCEDE LICENÇA A VEREADOR.
Aprovado por Maioria

Obs.: Abstenção do Vereador Moacir Camerini.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Enio de Paris / PP

2 - Vereador Gilmar Pessutto / PSDB

3 - Vereador Marcio Pilotti / MDB

4 - Vereador Camerini / PT

5 - Vereador Moisés Scussel / MDB

6 - Vereadora Neilene Lunelli / PT

7 - Vereador Paco / PT

8 - Vereador Vanderlei dos Santos / PP