Matérias da Ordem do Dia (47ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 154 de 2013
Processo: 320/2013
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 2809
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR À SOCIEDADE CIVIL EDUCATIVA E CULTURAL SANTO ANTÔNIO A REDE HIDRÁULICA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE SÃO PEDRO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 155 de 2013
Processo: 321/2013
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 2810
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES, PROFESSORES E/OU ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 156 de 2013
Processo: 322/2013
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 2811
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR CONVÊNIO PARA CEDER SERVIDORES, PROFESSORES E/OU ESTAGIÁRIOS À FUNDAÇÃO CASA DAS ARTES-FCA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 157 de 2013
Processo: 323/2013
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 2812
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, VISANDO A CEDÊNCIA DA SERVIDORA ELIANA PASSARIN. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 158 de 2013
Processo: 324/2013
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 2823
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 352.277,13. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 89 de 2013
Processo: 317/2013
Autor: Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Protocolo: 2777
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 4.758 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009 QUE "ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUGUEL INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Pedido de Vistas Pedido de Vistas do Vereador Paulo Roberto Cavalli. |