Resumo (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO IMEDIATA DE ANTI-DERRAPANTES NAS LAJOTAS DE GRANITO QUE FORMAM MOSAICOS NO CHÃO DA PRAÇA DAS ROSAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O RECOMEÇO IMEDIATO DAS OBRAS DA EMEF NO BAIRRO SÃO ROQUE, PARALISADAS DESDE SETEMBRO DE 2012.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REAJUSTADO O SALÁRIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM R$ 950,00, TENDO EM VISTA QUE O TRABALHO DOS MESMOS É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA E O PISO SALARIAL MENSAL HOJE É DE APENAS R$ 732,14.

REQUER QUE A CASA ENVIE CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO SR. GILBERTO DURANTE PARA QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DO NATAL LUZ, NA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO FÁTIMA.

REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE À PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, PARA QUE ESTA ENCAMINHE À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DA VEGETAÇÃO PRESENTE EM TODA EXTENSÃO, BEM COMO VERIFIQUE A SITUAÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS, NA RUA JOÃO CAMERINI, NO BAIRRO SÃO ROQUE, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE À PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, PARA QUE ESTA ENCAMINHE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO ATENDIMENTO VIA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE NAS ÁREAS URBANAS E RURAIS DESTE MUNICÍPIO, DEVENDO ESTA APRESENTAR CRONOGRAMA DOS ATENDIMENTOS QUE PRESTOU NOS MESES DE JANEIRO A JULHO DE 2013.

REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE ESTA PROVIDENCIE O NIVELAMENTO E A RECOMPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA PAULO BALESTRELLI, PROXIMO AO NÚMERO 368, NO BAIRRO SANTO ANTÃO, LOTEAMENTO SÃO RAFAEL, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE À PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES PARA QUE ESTA ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE A MESMA ADOTE A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM FORMA DE PINTURA NO SOLO - " ATENÇÃO - DEVAGAR - ESCOLA" EM FRENTE AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A COORDENADORIA REGIONAL DA RGE PARA QUE VIABILIZE ESTUDO PARA A AMPLIAÇÃO DA REDE TRIFÁSICA NA COMUNIDADE DA LINHA SANTO ANTÔNIO, DISTRITO DE SÃO PEDRO, ATÉ OS Nº 555 E 535. EM ANEXO SEGUE COMPROVANTES DAS RESIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, O ESTUDO DE VIABILIDADE DE COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA LIVRAMENTO, BAIRRO CONCEIÇÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, PROCEDA ESTUDO PARA AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ÔNIBUS, NA PARTE DA MANHÃ NO BAIRRO APARECIDA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES, QUE FAÇA A LIGAÇÃO ENTRE AS RUAS SEBASTIÃO FÉLIX PELLIZZER, BAIRRO VINHEDOS E A RUA REFATTI, NO BAIRRO MARIA GORETTI.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, UM ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA MOTOS, NA RUA 10 DE NOVEMBRO, ENTRE OS NÚMEROS 692 E 700, BAIRRO CIDADE ALTA .

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ MARIO MONACO, ENTRE AS RUAS SÃO PAULO E ASSIS BRASIL, BAIRRO CENTRO.

SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME RECH PASIN, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, QUE REALIZE A PINTURA DAS FAIXAS DE SEGURANÇA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS PORTO ALEGRE COM FLORIANÓPOLIS NO BAIRRO BOTAFOGO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA RUA MAXIMILIANO SONZA, PROXIMIDADE DO NÚMERO 689, LOTEAMENTO SONZA, BAIRRO UNIVERSITÁRIO ( EM ANEXO CÓPIA DO ABAIXO-ASSINADO ).

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA VIABILIZE A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA QUEIMADA NA RUA 10 DE NOVEMBRO, DEFRONTE A RESIDÊNCIA N° 650, BAIRRO CIDADE ALTA.

SOLICITA AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DAER/BENTO GONÇALVES, ENGENHEIRO SILVIO PINHEIRO DAVID, REALIZE UMA LIMPEZA GERAL NA MARGEM DA RST 470, KM 70,3 - PRÓXIMO A RECAPAGEM LUCHESE.

SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE NATIVIDADE DISTRITO DE FARIA LEMOS.

SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DA RUA BALDUINO ALEGRETTI, BAIRRO MUNICIPAL.

SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA JOÃO CAMERIN, NO BAIRRO SÃO ROQUE, NA ALTURA DO NÚMERO 519.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DE UMA ÁREA VERDE, NA RUA ANTONIO MARTINELI, DE FRONTE AO NÚMERO 441, NO BAIRRO PANAZZOLO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA FEITO O CORTE E A SUBSTITUIÇÃO DE UMA ÁRVORE, NA RUA JOSÉ ROSSINI, NÚMERO 729, NO BAIRRO SANTA HELENA.

SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, QUE PROCEDA REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA LUIZ GIARDINI, N° 70, BAIRRO JUVENTUDE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICA, QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO DA RUA TRAVESSA SOLEDADE, N° 14, BAIRRO CONCEIÇÃO.

SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, QUE PROCEDA ESTUDOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LUIZ GIARDINI, BAIRRO JUVENTUDE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, REALIZE ESTUDO E ELABORAÇÃO DE UM NOVO PROJETO DE LEI PARA A LEI MUNICIPAL N° 4.597/2009, A FIM DE ADEQUÁ-LA DE FORMA IGUALITÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 98/2013.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DISPONIBILIZE MAIS HORÁRIOS DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DA LINHA PAULINA, DISTRITO DE FARIA LEMOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, QUE VIABILIZE A TROCA DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO, NA RUA CLAIMAR PRIMO GAZZONI, AO LADO DO SALÃO DA COMUNIDADE DO BAIRRO SÃO JOÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SANTOS DUMONT, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 335, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA O FECHAMENTO DAS APAES - PROPOSTO PELO SENADOR JOSÉ PIMENTEL (PT-CE) ATRAVÉS DA META 4 DO PNE (PLANO NACIONAL DE ENSINO).

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO VISANDO À CEDÊNCIA DE SERVIDOR.

ESTABELECE E DESIGNA VERBA DENOMINADA COMO - PARCELA AUTÔNOMA II - E REGULAMENTA REGRA DE TRANSIÇÃO ESPECÍFICA PARA INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS VENCIMENTOS OU REMUNERAÇÃO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 132.500,00.

OUTORGA A DISTINÇÃO HONORÍFICA MEDALHA "ARISTIDES BERTUOL" À PROFESSORA ANCILLA DALL'ONDER ZAT.