Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 68 de 2013
Processo: 135/2013
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 1586
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ADITA A LEI MUNICIPAL 5.532/2012 E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 243.700,00. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 75 de 2013
Processo: 136/2013
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 1587
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$5.000,00. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Mensagem Retificativa nº 14 de 2013
Processo: 137/2013
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 1633
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 14 AO PROJETO DE LEI N° 76, DE 20 DE JUNHO DE 2013, QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL DE BENTO GONÇALVES" - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 76 de 2013
Processo: 137/2013
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 1588
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL DE BENTO GONÇALVES. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 77 de 2013
Processo: 138/2013
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 1589
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00. - - |
Aprovado por Maioria |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 78 de 2013
Processo: 139/2013
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 1590
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00. - - |
Aprovado por Maioria |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 79 de 2013
Processo: 140/2013
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 1591
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 58.776,35. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 80 de 2013
Processo: 141/2013
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 1592
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Emenda nº 4 de 2013
Processo: 112/2013
Autor: Vereador Moisés Scussel
Protocolo: 1600
Turno: Único
Texto original
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EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 20, DE VINTE E NOVE DE MAIO DE 2013, QUE "CRIA O PROGRAMA "TRANSPARÊNCIA NO LEGISLATIVO", NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BENTO GONÇALVES, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Pedido de Vistas PEDIDO DE VISTAS DO VEREADOR VALDECIR RUBBO. |
| 10 |
Emenda nº 6 de 2013
Processo: 112/2013
Autor: Vereador Moisés Scussel
Protocolo: 1602
Turno: Único
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 20, DE VINTE E NOVE DE MAIO DE 2013, QUE "CRIA O PROGRAMA "TRANSPARÊNCIA NO LEGISLATIVO", NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BENTO GONÇALVES, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Pedido de Vistas PEDIDO DE VISTAS DO VEREADOR VALDECIR RUBBO. |
| 11 |
Mensagem Retificativa nº 13 de 2013
Processo: 112/2013
Autor: Vereador Moisés Scussel
Protocolo: 1626
Turno: Único
Texto original
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MENSAGEM RETIFICATIVA A EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 20, DE VINTE E NOVE DE MAIO DE 2013, QUE "CRIA O PROGRAMA "TRANSPARÊNCIA NO LEGISLATIVO", NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BENTO GONÇALVES, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Pedido de Vistas PEDIDO DE VISTAS DO VEREADOR VALDECIR RUBBO. |
| 12 |
Emenda nº 5 de 2013
Processo: 112/2013
Autor: Vereador Moisés Scussel
Protocolo: 1601
Turno: Único
Texto original
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EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 20, DE VINTE E NOVE DE MAIO DE 2013, QUE "CRIA O PROGRAMA "TRANSPARÊNCIA NO LEGISLATIVO", NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BENTO GONÇALVES, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Pedido de Vistas PEDIDO DE VISTAS DO VEREADOR VALDECIR RUBBO. |
| 13 |
Projeto de Resolução nº 20 de 2013
Processo: 112/2013
Autor: Vereador Camerini
Protocolo: 1439
Turno: Único
Texto original
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"CRIA O PROGRAMA "TRANSPARÊNCIA NO LEGISLATIVO", NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BENTO GONÇALVES, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". - - |
Pedido de Vistas PEDIDO DE VISTAS DO VEREADOR VALDECIR RUBBO. |