Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/06/2013 - 18:00
Encerramento: 03/06/2013 - 20:19



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vice-Presidente: Vereador Vanderlei dos Santos / PP
1º Secretário: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
2º Secretário: Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Enio de Paris / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:


1. O Ministério da Cultura convida para o lançamento do livro "Mulheres do Interior".

2.  DA XIV (décima quarta) Convenção de Contabilidade do RS, agradecendo pela participação na Convenção.

3.  Do Comandante do 6° Batalhão de Comunicações agradecendo pelo convite para a Audiência Pública de Prestação de Contas do Legislativo e Executivo Municipal.

4. Do Circolo Trentino de Bento Gonçalves, convidando para o Dia Nacional da Itália.

5. Ofício n° 84/2013 da Coordenadoria de Tecnologia de Informação e Comunicação, agradecendo a doação dos equipamentos de informática.

6. Da Diretoria da Expobento e o Centro da Indústria, Comércio e Serviços de Bento Gonçalves, convidando para a Solenidade de abertura da 23° (vigésima terceira) edição da Feira.

7. Ofício n° 270/2013-SMMAM da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, enviando resposta às Indicações n° 202, 227, 294, 305, 336, 359, 380, 390 e 396/2013.


CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:


1.  Ofício n° 330/2013-GAB, enviando resposta às Indicações n°304, 322, 324,325, 326, 327, 332, 334, 335, 338, 341, 342, 343, 345, 346, 347, 323, 329, 330, 331, 333, 337, 328, 336 e 344/2013.

2.  Ofício n° 341/2013-GAB, enviando resposta às Indicações n° 90, 151, 152, 153, 174, 223, 226, 230, 232, 236, 238, 240, 243, 245, 247, 248, 173, 222, 224, 228, 229, 231, 233, 234, 235, 237, 241, 225, 227, 242, 246, 249, 250, 239 e 244/2013.

3.  Ofício n° 350/2013-GAB, enviando resposta às Indicações n° 339, 340, 348, 353, 357, 361, 362, 351, 352, 354, 355, 356, 358, 366, 367, 368, 359, 360, 369 e 370/2013.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1.  Projeto de Lei nº 16/2013, de autoria do Vereador Moisés Scussel Neto, que  "O COMPLEXO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), SITUADO NA RUA SENADOR ALBERTO PASQUALINI, Nº 186, BAIRRO BOTAFOGO, PASSA A DENOMINAR-SE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DR. ERVALINO PLÁCIDO BOZZETTO".


2. Projeto de lei nº 17, de autoria do Vereador Gilmar Pessutto, que "DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA DIVINA LEAL FERREIRA)".

3. Ofício n° 014/2013 do Vereador Clemente Mieznikowski, solicitando o arquivamento do Projeto de Lei n° 12/2013 que, "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI N° 2465, DE 5 DE JULHO DE 1995".

4. Do Vereador Moacir Camerini, solicitando o arquivamento do Projeto de Lei n° 13/2013 que, "TORNA OBRIGATÓRIA A EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS DIGITADAS EM COMPUTADOR, DATILOGRAFADAS, OU ESCRITAS MANUALMENTE EM LETRA DE FORMA, BEM COMO DE ATESTADOS MÉDICOS COM O CID, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

5. Do Vereador Moacir Camerini, solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 10/2013 e Emenda Nº 3/2013  que "DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES" .

6. Projeto de Lei n° 18, do Vereador Moacir Camerini, que " TORNA OBRIGATÓRIA A EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS DIGITADAS EM COMPUTADOR, DATILOGRAFADAS, OU ESCRITAS MANUALMENTE EM LETRA DE FORMA, BEM COMO DE  ATESTADOS  MÉDICOS COM O CID, NO MUNCÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

7. Projeto de Lei nº 19/2013, de autoria do Vereador Moacir Camerini, que "DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".

8. Do Vereador Moacir Camerini, solicitando o arquivamento do Projeto de Resolução nº 17/2013, que "CRIA O PROGRAMA 'TRANSPARÊNCIA NO LEGISLATIVO', NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BENTO GONÇALVES, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

9. Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2013, de autoria do Vereador Moisés Scussel Neto, que "INSTITUI COMO DISTINÇÃO HONORÍFICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BENTO GONÇALVES A MEDALHA "ARÍSTIDES BERTUOL".

10. Projeto de Resolução nº 20/2013, de autoria do Vereador Moacir Camerini, que "CRIA O PROGRAMA "TRANSPARÊNCIA NO LEGISLATIVO", NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BENTO GONÇALVES, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EXPEDIENTE ESPECIAL:


1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

EXPEDIENTE NOBRE:


1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO

MANIFESTAÇÕES:


1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 32 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 1429
SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS TAMPOS PARA OS BUEIROS COLOCADOS NA VIA DEL VINO, NO CENTRO DA CIDADE.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 33 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Paco
Número de Protocolo: 1435
REQUER QUE ESTA CASA OFICIE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. GUILHERME RECH PASIN, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO ANDAMENTO DAS HORAS MÁQUINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA.
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 34 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1444
SOLICITA QUE ESTA CASA ENCAMINHE À PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTE ÀS HORAS MÁQUINA DISPONIBILIZADAS PARA AS EMPRESAS BENEFICIADAS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 114 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Leopoldo Benatti
Número de Protocolo: 1443
REQUER QUE ESTA CASA ENVIE CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME PASIN, PARA QUE SEJA ALTERADA A LEI MUNICIPAL N° 4.758 DE 30/11/2009 - LEI DOS TÁXIS - INCLUINDO O DISPOSITIVO QUE CONTEMPLE DOIS (02) VEÍCULOS DE ALUGUEL (TÁXIS) ADAPTADOS PARA TRANSPORTAR CADEIRANTES.
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 115 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1445
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITAÇÃO PARA QUE REALIZE UM ESTUDO NA RUA FRANCISCO TOMASI, NAS PROXIMIDADES DAS RUAS DOMINGOS TRENTIN E DOMINGOS TOMASINI, DEVIDO À ESTA RUA TER POUCO ESPAÇO FÍSICO DE CIRCULAÇÃO PARA OS VEÍCULOS E PEDESTRES.
Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento nº 116 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1446
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITAÇÃO PARA QUE PROVIDENCIE O NIVELAMENTO DO CALÇAMENTO PRESENTE NA RUA VITÓRIO VALENTE, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Aprovado por Unanimidade
7 - Indicação nº 415 de 2013
Turno: Único
Autores: Vereador Moisés Scussel, Vereador Leopoldo Benatti
Número de Protocolo: 1395
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE PROCEDA A PINTURA DO MEIO FIO SINALIZANDO PROIBIDO ESTACIONAR E QUE SEJA COLOCADO PLACA COM DENOMINAÇÃO DA RUA, NA RUA ALCIDES CASAGRANDE, BAIRRO JARDIM GLÓRIA.
Aprovado por Unanimidade
8 - Indicação nº 430 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 1413
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE PROCEDA A ROÇADA, LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE CALÇADA EM TERRENO PERTENCENTE A PREFEITURA SITUADO NA RUA JOÃO GOULART, BAIRRO SÃO ROQUE.
Aprovado por Unanimidade
9 - Indicação nº 431 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 1414
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE A ROÇADA E LIMPEZA NA RUA JOSÉ GIORDANI, BAIRRO VERONA.
Aprovado por Unanimidade
10 - Indicação nº 432 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 1418
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, O CONSERTO DO BURACO EM FRENTE A CASA Nº 321 NA RUA PLAUTO DE ABREU, BAIRRO SANTO ANTÃO.


Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, O CONSERTO DO BURACO EM FRENTE A CASA NR. 321 NA RUA PLAUTO DE ABREU, BAIRRO SANTO ANTÃO.
Aprovado por Unanimidade
11 - Indicação nº 433 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 1419
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO (SETA INDICATIVA), NA RUA PERNAMBUCO ESQUINA COM RUA ANGELO SALTON, BAIRRO HUMAITÁ.


Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, A COLOCAÇÃO DE UM PLACA DE SINALIZAÇÃO (SETA INDICATIVA), NA RUA PERNAMBUCO ESQUINA COM RUA ANGELO SALTON, BAIRRO HUMAITÁ.
Aprovado por Unanimidade
12 - Indicação nº 434 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 1420
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA SENADOR ALBERTO PASQUALINI, BAIRRO BOTAFOGO.
Aprovado por Unanimidade
13 - Indicação nº 435 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Número de Protocolo: 1421
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO FÁTIMA.
Aprovado por Unanimidade
14 - Indicação nº 436 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 1424
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, A REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO, NA RUA CRISTIANO ZIEGLER, NÚMERO 350, NO LOTEAMENTO VERONA.
Aprovado por Unanimidade
15 - Indicação nº 437 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 1425
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA FEITA UMA NOVA BOCA DE LOBO E ARRUMADO O MEIO FIO, NA RUA JULIO LUIZ MUÇOI, NÚMERO 427, NO BAIRRO OURO VERDE.
Aprovado por Unanimidade
16 - Indicação nº 438 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 1426
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, A VIABILIZAÇÃO DA ABERTURA DA RUA JULIO DAL PONTE, SENTIDO ANTONIO LONGUI, UMA VEZ QUE A MESMA JÁ POSSUI ILUMINAÇÃO.
Aprovado por Unanimidade
17 - Indicação nº 439 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 1427
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A LIMPEZA E A PINTURA DO MEIO FIO NA VIELA VITÓRIO ANCESKI, NO BAIRRO BOTAFOGO.
Aprovado por Unanimidade
18 - Indicação nº 440 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 1428
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL UM ESTUDO PARA MELHORAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NAS RUAS CARLOS FLORES E SENADOR SALGADO FILHO NA ALTURA DO SHOPPING L'AMÉRICA.
Aprovado por Unanimidade
19 - Indicação nº 441 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 1430
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, INSTALE UMA LIXEIRA COM DOIS COMPARTIMENTOS , UM PARA LIXO ORGÂNICO E OUTRA PARA LIXO RECICLÁVEL NA RUA LIVRAMENTO, EM FRENTE A RESIDÊNCIA NÚMERO 10, PRÓXIMO A TRAVESSA SANDRA NICE DA SILVA, BAIRRO CONCEIÇÃO.
Aprovado por Unanimidade
20 - Indicação nº 442 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 1431
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, INSTALE DUAS LIXEIRAS COM DOIS COMPARTIMENTOS, UM PARA LIXO ORGÂNICO E OUTRO PARA LIXO RECICLÁVEL, UMA NA RUA LUIZ PEDRO DE MARCO EM FRENTE A TRAVESSA JOSÉ TROIAN, E A OUTRA EM FRENTE A TRAVESSA ALFREDO DA SILVA, BAIRRO CONCEIÇÃO.
Aprovado por Unanimidade
21 - Indicação nº 443 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 1432
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FAÇA A ROÇADA E LIMPEZA DO LIXO ACUMULADO ATRÁS DA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL PRIMEIROS PASSOS, BAIRRO TANCREDO NEVES.
Aprovado por Unanimidade
22 - Indicação nº 444 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Paco
Número de Protocolo: 1433
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA E A RETIRADA DAS PESSOAS QUE ENCONTRAM-SE EMBAIXO DO VIADUTO LOCALIZADO NA RUA HAVAÍ, BAIRRO HUMAITÁ.
Aprovado por Unanimidade
23 - Indicação nº 445 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Paco
Número de Protocolo: 1434
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BASÍLIO ZORZI, BAIRRO JARDIM GLÓRIA.
Aprovado por Unanimidade
24 - Indicação nº 446 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 1440
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL ATRAVÉS, DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REPAROS NO BURACO PRÓXIMO A BOCA DE LOBO NA RUA BASÍLIO ZORZI, NA ALTURA DO N° 514, NO BAIRRO JARDIM GLÓRIA.
Aprovado por Unanimidade
25 - Indicação nº 447 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 1441
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, A REPOSIÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA RAYMUNDO CARVALHO NAS PROXIMIDADES DO N° 1334, BAIRRO SANTA HELENA.
Aprovado por Unanimidade
26 - Indicação nº 448 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 1442
SOLICITA O FECHAMENTO DE BURACO E REAJUSTE DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA CLÁUDIO MORREIRA FASOLO ESQUINA COM RUA PEDRO BATISTA MENEGOTTO, BAIRRO SANTA HELENA.
Aprovado por Unanimidade
27 - Indicação nº 452 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Enio de Paris
Número de Protocolo: 1451
REQUER A INSTALAÇÃO DE SINALEIRAS COM BOTONEIRAS NA AVENIDA HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, EM FRENTE AO POSTO !PIRANGA E EMPRESA MODELO PNEUS, COM A FINALIDADE DE PERMITIR AOS TRANSEUNTES ATRAVESSAREM A FAIXA DE SEGURANÇA, OFERECENDO DESSA FORMA MAIOR SEGURANÇA E CONFORTO AOS USUÁRIOS.
Aprovado por Unanimidade
28 - Indicação nº 453 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 1452
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, QUE PROCEDA OS SERVIÇOS DE REPARAÇÃO NO CALÇAMENTO DA RUA LUIZ PEDRO DE MARCO, N° 370, BAIRRO CONCEIÇÃO.
Aprovado por Unanimidade
29 - Indicação nº 454 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 1453
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROCEDA ESTUDOS PARA A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA MOLA NA RUA GIACOMO BACIN , N° 1052, BAIRRO SÃO ROQUE.
Aprovado por Unanimidade
30 - Indicação nº 455 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 1454
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, A COLOCAÇÃO DE UM ACENTO NA PARADA DE ÔNIBUS SITUADA NA RUA GIACOMO BACCIN, BAIRRO SÃO ROQUE.
Aprovado por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Gilmar Pessutto

2 - Vereador Marcio Pilotti

3 - Vereador Camerini

4 - Vereador Moisés Scussel




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Enio de Paris / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar (Origem Executivo) nº 1 de 2013
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 1292
Processo: 89/2013
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 106/2006.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar (Origem Executivo) nº 2 de 2013
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 1293
Processo: 90/2013
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 106/2006.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 58 de 2013
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 1291
Processo: 88/2013
DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELAS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO OU DÉBITO EM CONTA CORRENTE E DEMAIS ESTABELECIMENTOS SIMILARES.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 63 de 2013
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 1415
Processo: 105/2013
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE, VISANDO À CEDÊNCIA DE SERVIDORA.
Aprovado por Maioria
5 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 64 de 2013
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 1416
Processo: 106/2013
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Resolução nº 18 de 2013
Turno: Único
Autores: Vereador Marcio Pilotti, Vereador Adelino Cainelli, Vereador Adriano de Souza Nunes, Vereador Clemente Mieznikowski, Vereador Enio de Paris, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador Leopoldo Benatti, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Moisés Scussel, Vereador Paco, Vereador Valdecir Rubbo, Vereador Valdemir Antônio Marini, Vereador Vanderlei dos Santos, Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin, Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 1368
Processo: 98/2013
REQUER A CONCESSÃO DE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO SENHOR GELSON SCHENATTO.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Resolução nº 19 de 2013
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora Biênio 2013/2014
Número de Protocolo: 1422
Processo: 107/2013
CONCEDE LICENÇA A VEREADOR.
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Resolução nº 21 de 2013
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora Biênio 2013/2014
Número de Protocolo: 1455
Processo: 113/2013
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL CRIADA PELA RESOLUÇÃO N° 64/2013.
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Enio de Paris / PP

2 - Vereador Marcio Pilotti / MDB

3 - Vereador Gilmar Pessutto / PSDB

4 - Vereador Camerini / PT

5 - Vereador Moisés Scussel / MDB

6 - Vereadora Neilene Lunelli / PT

7 - Vereador Valdecir Rubbo / PDT