Resumo (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/05/2013 - 18:00
Encerramento: 27/05/2013 - 20:27



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vice-Presidente: Vereador Vanderlei dos Santos / PP
1º Secretário: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
2º Secretário: Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Enio de Paris / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:



1. Da Liga de Combate ao Câncer convidando para o "Dia do Basta ao Tabagismo".

2.  Ofício n° 749/2013 do Gabinete da Senadora Ana Amélia, enviando resposta à Moção  de Apoio n° 09/2013 do Vereador Valdecir Rubbo.

3.  Carta n° 018/2013 da RGE, enviando resposta ao Pedido de Providências n° 19/2013 de autoria do Vereador Enio De Paris.

4.  Carta n° 015/2013 da RGE, enviando resposta ao Pedido de Providências n° 29/2013 de autoria do Vereador Enio De Paris.

5. Do CICSSERRA, convidando para Reunião Ordinária com pauta na Apresentação DEPE Bento Gonçalves.

6. Da Sociedade Esportiva e Cultural São Paulo, convidando para Inauguração da Sede Social do Clube.

7. Do Grupo RSCOM, convidando para café da manhã de lançamento da Rádio Viva 1070 e explanação dos novos projetos do Grupo RSCOM.

8. Do Sesc, convidando para o DIA DO DESAFIO: VOCÊ SE MEXE E O MUNDO MEXE JUNTO.

9. Do Presidente da Assembleia Legislativa do RS, convidando para Solenidade de Outorga da Medalha do Mérito Farroupilha ao Senhor Tarcísio Vasco Michelon.

10. Convite para participar do 1º Congresso da Consagração de Pastores, Bispos e Apóstolos da CGIADB, Faculdade Golpel, Conselho Federal de Pastor e Assembleia de Deus em Porto Alegre.

11. Do Presidente da Assembleia Legislativa do Estada do RS juntamente com o Presidente do Instituto de Prevenção do Câncer de Colo do Útero, convidando para o Fórum de Prevenção de Câncer do Colo do Útero.

12. Ofício n° 260/2013 - SMMAM da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, enviando resposta à Indicação n° 369/2013 da Vereadora Neilene Lunelli Cristofoli.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:


1. Ofício n° 342/2013-GAB, enviando resposta ao Pedido de Informação n° 22/2013 do Vereador Clemente Mieznikowski e do Requerimento n° 88/2013 do Vereador Moacir Camerini.

2.  Ofício n° 343/2013-GAb, enviando resposta ao Requerimento n° 65/2013 do Vereador Moacir Camerini.

3.  Ofício n° 348/2013-GAB, enviando resposta ao Pedido de Informação n° 25/2013 do Vereador Clemente Mieznikowski.

4. Ofício n° 334/2013-GAB, enviando resposta ao Requerimento n° 93/2013 do Vereador Adriano de Souza Nunes.



CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:


1.  Projeto de Resolução n° 17/2013, de autoria do Vereador Moacir Camerini, que "CRIA O PROGRAMA "TRANSPARÊNCIA NO LEGISLATIVO", NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BENTO GONÇALVES, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

2.  Projeto de Lei Ordinária n° 13/2013, de autoria do Vereador Moacir Camerini, que "TORNA OBRIGATÓRIA A EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS DIGITADAS EM COMPUTADOR , DATILOGRAFADAS, OU ESCRITAS MANUALMENTE EM LETRA DE FORMA, BEM COMO DE ATESTADOS MÉDICOS COM O CID, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

3.  Projeto de Resolução n° 18/2013, de autoria do Vereador Márcio Pilotti, que "REQUER A CONCESSÃO DE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO SENHOR GELSON SCHENATTO".

4.  Ofício n° 04/2013 da Bancada do PT, solicitando o arquivamento do Requerimento n° 109/2013.

5.  Ofício n° 007/2013 do Vereador Paulo Roberto Cavalli (Paco), solicitando o arquivamento da Indicação n° 394/2013.

6.  Ofício n° 008/2013 do Vereador Paulo Roberto Cavalli (Paco), solicitando o arquivamento do Projeto de Lei n° 11/2013, que "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL DE BENTO GONÇALVES".

7. Correspondência do Vereador Paulo Roberto Cavalli solicitando o envio ao Sr Prefeito Municipal  do Anteprojeto de lei  que  trata do Programa de Qualificação e Desenvolvimento do Meio Rural de Bento Gonçalves.

8.  Do Vereador Moisés Scussel Neto, solicitando o arquivamento do Projeto de Lei n° 8/2013, que denomina "O COMPLEXO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), SITUADO NA RUA SENADOR ALBERTO PASQUALINI, Nº 186, BAIRRO BOTAFOGO, PASSA A DENOMINAR-SE HOSPITAL DO POVO DR. ERVALINO PLÁCIDO BOZZETTO".

EXPEDIENTE ESPECIAL:


1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

EXPEDIENTE NOBRE:


1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

MANIFESTAÇÕES:


1. Participação do Sr. RENATO  D'ÁVILA (Superintendente Técnico da Confederação Brasileira de Voleibol-CBV), para explanar sobre o tema " O VOLEIBOL COMO FERRAMENTA DE PREVENÇÃO À DROGADIÇÃO".

TRIBUNA POPULAR:





Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providências nº 46 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Enio de Paris
Número de Protocolo: 1379
SOLICITAÇÃO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL, 2ª SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DAER/BENTO GONÇALVES, SENHOR SILVIO ROBERTO PINHEIRO DAVID, A FIM DE QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA ADEQUAÇÃO DA GEOMETRIA DO TREVO DA RST 470 COM A RUA ANTÔNIO MICHELON, BAIRRO SANTA RITA, VISANDO A REDUÇÃO DE ACIDENTES.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Providências nº 47 de 2013
Turno: Único
Autor: Bancada do PT
Número de Protocolo: 1387
SOLICITAMOS A ESTA CASA QUE ENCAMINHE AO PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS NO QUE TANGE A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO BASÁLTICA, REDE DE ESGOTO E REDE ELÉTRICA NA RUA JOÃO ANTONIO LAZZAROTTO - BAIRRO JARDIM GLÓRIA.


Obs.: SOLICITAMOS A ESTA CASA QUE ENCAMINHE AO PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS NO QUE TANGE A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO BASÁLTICA, REDE DE ESGOTO E REDE ELÉTRICA NA RUA JOÃO ANTONIO LAZZAROTTO — BAIRRO JARDIM GLÓRIA.
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Providências nº 48 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 1408
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE EXIJA UMA SOLUÇÃO QUE VENHA LIBERAR MEIA PISTA QUE ENCONTRA-SE BLOQUEADA NA RUA SESTILO GASPARRI NO BAIRRO HUMAITA.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 110 de 2013
Turno: Único
Autor: Bancada do PT
Número de Protocolo: 1388
SOLICITAMOS A ESTA CASA QUE ENCAMINHE AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTO DE ESTUDO DE REDUÇÃO DOS VALORES DAS PASSAGENS DE ÔNIBUS DE PERÍMETRO URBANO HAJA VISTO O ANÚNCIO DE REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE PIS E COFINS DOS TRANSPORTES COLETIVOS ANUNCIADAS PELO MINISTÉRIO DA FAZENDA.
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 111 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1389
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITAÇÃO PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA "PROIBIDO ESTACIONAR" NA RUA ASSIS BRASIL, EM FRENTE AO EDIFÍCIO N° 271, BAIRRO CENTRO.
Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento nº 112 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1390
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITAÇÃO PARA QUE PROVIDENCIE O NIVELAMENTO DO CALÇAMENTO PRESENTE NA RUA ASSIS BRASIL, NAS PROXIMIDADES DA MORADIA N° 854, BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 113 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1391
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN-RS), SOLICITANDO O ESTUDO E A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM CENTRO DE REGISTRO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (CRVA) NA ZONA NORTE DE BENTO GONÇALVES.


Obs.: REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE CORREPOSNDÊNCIA AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN-RS), SOLICITANDO O ESTUDO E A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM CENTRO DE REGISTRO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (CRVA) NA ZONA NORTE DE BENTO GONÇALVES.
Aprovado por Unanimidade
8 - Indicação nº 375 de 2013
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 1326
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, UMA VAGA PARA ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, NA RUA OLAVO BILAC, NÚMERO 633, NA CIDADE ALTA.
Aprovado por Unanimidade
9 - Indicação nº 383 de 2013
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 1337
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DE AREIA E UMA LIMPEZA NA PRAÇA DO BAIRRO LICORSUL.
Aprovado por Unanimidade
10 - Indicação nº 398 de 2013
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 1358
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MAURI ALCIDES SCUSSEL E LUIS PEDRO DE MARCO, BAIRRO CONCEIÇÃO, LOTEAMENTO VISTA ALEGRE.
Aprovado por Unanimidade
11 - Indicação nº 400 de 2013
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Número de Protocolo: 1369
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO ENTRONCAMENTO NAS RUAS FRANKLIN BARBOSA, AMÉLIO LEONARDO CASAGRANDE E EGÍDIO FARINA, NA ENTRADA PARA O LOTEAMENTO BERTOLINI, NO BAIRRO SÃO ROQUE. POSTERIORMENTE, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA BUSCAR UMA ALTERNATIVA PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE DOS MOTORISTAS E PARA OS PEDESTRES QUE SE DESLOCAM PELO LOCAL.
Aprovado por Unanimidade
12 - Indicação nº 401 de 2013
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 1374
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS A TROCA DE POSIÇÃO DA FAIXA DE SEGURANÇA DA TRAVESSA MÓRON ESQUINA MARECHAL DEODORO, BAIRRO CENTRO.
Aprovado por Unanimidade
13 - Indicação nº 402 de 2013
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 1375
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, A REPINTURA DAS MARCAÇÕES NAS VIAS ASFÁLTICAS NAS RUAS: FRANCISCO TOMAZI E RUA BATISTA DOSSO, BAIRROS SANTA MARTA E FÁTIMA.
Aprovado por Unanimidade
14 - Indicação nº 403 de 2013
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 1376
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA FRENTE DO POSTO DE COMBUSTÍVEL NAS PROXIMIDADES DA RODOVIÁRIA, NA RUA GEN. GOMES CARNEIRO, BAIRRO MARIA GORETTI .
Aprovado por Unanimidade
15 - Indicação nº 404 de 2013
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 1377
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, QUE SEJA ANALIZADO OS HORÁRIOS DE ÔNIBUS, NOS FERIADOS, NO BAIRRO SÃO ROQUE.
Aprovado por Unanimidade
16 - Indicação nº 405 de 2013
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 1380
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA COLETIVA NA RUA TERESA DE BACCO SIGNOR, NO BAIRRO SANTA HELENA.
Aprovado por Unanimidade
17 - Indicação nº 406 de 2013
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 1381
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS O PATROLAMENTO E A COLOCAÇÃO DE BRITA NOS 100 METROS FINAIS DA TRAVESSA COQUEIRO, QUE SE LOCALIZA AO LADO DA SEDE CAMPESTRE DO CTG LAÇO VELHO.
Aprovado por Unanimidade
18 - Indicação nº 407 de 2013
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 1382
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA COQUEIRO, NA COMUNIDADE SÃO MIGUEL.
Aprovado por Unanimidade
19 - Indicação nº 408 de 2013
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 1383
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, QUE PROMOVA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA ARLINDO BACCIN, N ° 112 BAIRRO VINHEDOS.
Aprovado por Unanimidade
20 - Indicação nº 409 de 2013
Autor: Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Número de Protocolo: 1384
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NO BAIRRO LICORSUL.
Aprovado por Unanimidade
21 - Indicação nº 410 de 2013
Autor: Vereador Paco
Número de Protocolo: 1385
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA - SMURB, REALIZE A FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO ATRAVÉS DO 'DMT' NAS ÁREAS DESTINADAS AO ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E DEFICIENTES.
Aprovado por Unanimidade
22 - Indicação nº 411 de 2013
Autor: Vereador Paco
Número de Protocolo: 1386
SOLICITA QUE A CASA ENVIE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR COMANDANTE DO 3° BPAT (3° BATALHÃO DE POLICIAMENTO EM ÁREAS TURÍSTICAS) MAJOR JOSÉ PAULO IANKE MARINHO, A FIM DE VIABILIZAR UM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO OU CIRCULAÇÃO DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO EM HORÁRIOS VARIADOS NO LOTEAMENTO CAMINHOS DA EULÁLIA.


Obs.: SOLICITA QUE A CASA ENVIE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR COMANDANTE DO 3° BPAT (3° BATALHÃO DE POLICIAMENTO EM ÁREAS TURÍSTICAS) MAJOR JOSÉ PAULO IANKE MARINHO, AFIM DE VIABILIZAR UM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO OU CIRCULAÇÃO DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO EM HORÁRIOS VARIADOS NO LOTEAMENTO CAMINHOS DA EULÁLIA.
Aprovado por Unanimidade
23 - Indicação nº 412 de 2013
Autor: Bancada do PT
Número de Protocolo: 1392
SOLICITAMOS A ESTA CASA QUE ENCAMINHE AO PREFEITO MUNICIPAL INDICAÇÃO DE ESTUDO DE ALTERAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS AURÉLIO PERUFFO E CELESTE MAGAGNIN - BAIRRO VILA NOVA DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS.


Obs.: SOLICITAMOS A ESTA CASA QUE ENCAMINHE AO PREFEITO MUNICIPAL INDICAÇÃO DE ESTUDO DE ALTERAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS AURÉLIO PERUFFO E CELESTE MAGAGNIN — BAIRRO VILA NOVA DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS.
Aprovado por Unanimidade
24 - Indicação nº 413 de 2013
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 1393
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA - SMURB QUE FAÇA ESTUDO DE INSTALAÇÃO DE ROTATÓRIA NA RUA CAV. JOSÉ FARINA COM MARQUES DE SOUZA, BAIRRO LICORSUL.
Aprovado por Unanimidade
25 - Indicação nº 414 de 2013
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 1394
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE PROCEDA ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO CEMBRANEL.
Aprovado por Unanimidade
26 - Indicação nº 416 de 2013
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Número de Protocolo: 1396
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA SINALEIRA NA RUA SÃO PAULO, NO ENTRONCAMENTO COM AS RUAS FIORELO BERTUOL E AMADEU ZAMBOM, NO BAIRRO BORGO.
Aprovado por Unanimidade
27 - Indicação nº 417 de 2013
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Número de Protocolo: 1397
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS; UM NA RUA BALDUÍNO VALDUGA, EM FRENTE DA RESIDÊNCIA N° 16 E OUTRO EM FRENTE DA ESCADARIA DO SILVA, NO BAIRRO ZATT.
Aprovado por Unanimidade
28 - Indicação nº 418 de 2013
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 1398
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECOLHA O LIXO ACUMULADO AO LONGO DA RUA LIVRAMENTO E RUA LUIZ PEDRO DE MARCO, BAIRRO CONCEIÇÃO.
Aprovado por Unanimidade
29 - Indicação nº 419 de 2013
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 1399
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, A LIMPEZA DO LIXO ACUMULADO, CERCAMENTO E A CONCLUSÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DOS BAIRROS CONCEIÇÃO E TANCREDO NEVES.
Aprovado por Unanimidade
30 - Indicação nº 420 de 2013
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 1400
SOLICITA AO CHEFE GERAL DA EMBRAPA DE BENTO GONÇALVES, SENHOR LUCAS DA RESSURREIÇÃO DARRIGO, QUE ADOTE MEDIDAS CABÍVEIS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS AO LONGO DO TRECHO DAS RUAS LIVRAMENTO E LUIZ PEDRO DE MARCO, BAIRRO CONCEIÇÃO.
Aprovado por Unanimidade
31 - Indicação nº 421 de 2013
Autor: Vereador Vanderlei dos Santos
Número de Protocolo: 1401
SOLICITAMOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME PASIN, CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ISIDORO CAVEDON, BAIRRO SÃO ROQUE, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DO LOCAL ATRAVÉS DE ABAIXO ASSINADO.


Obs.: SOLICITAMOS AO EXCELENTISSÍMO PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME PASIN, CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ISIDORO CAVEDON, BAIRRO SÃO ROQUE, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DO LOCAL ATRAVÉS DE ABAIXO ASSINADO.
Aprovado por Unanimidade
32 - Indicação nº 422 de 2013
Autor: Vereador Vanderlei dos Santos
Número de Protocolo: 1402
SOLICITAMOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME PASIN, VIABILIZAR ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM EQUIPAMENTOS PERMANENTES NO BAIRRO VILA NOVA.


Obs.: SOLICITAMOS AO EXCELENTISSÍMO PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME PASIN, VIABILIZAR ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM EQUIPAMENTOS PERMANTES NO BAIRRO VILA NOVA.
Aprovado por Unanimidade
33 - Indicação nº 423 de 2013
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 1403
SOLICITA FECHAMENTO DE BURACO E REAJUSTE DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA TIETÊ, BAIRRO IMIGRANTE.
Aprovado por Unanimidade
34 - Indicação nº 424 de 2013
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 1404
SOLICITA FECHAMENTO DE BURACO NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, BAIRRO PLANALTO, AO LADO DA CORSAN.
Aprovado por Unanimidade
35 - Indicação nº 425 de 2013
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 1405
SOLICITA REFORMA NO ASFALTAMENTO DA RUA FIORELO BERTUOL, BAIRRO BORGO.
Aprovado por Unanimidade
36 - Indicação nº 426 de 2013
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 1406
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE REALIZEM TROCA DAS LÂMPADAS QUE ENCONTRAM-SE QUEIMADAS NA PRAÇA DO BAIRRO BORGO.
Aprovado por Unanimidade
37 - Indicação nº 427 de 2013
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 1407
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE PROCEDAM REPAROS E MANUTENÇÃO DO ASFALTO AS MARGENS DA REDE FÉRREA PRÓXIMO A LOJA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CENTRAL NA RUA FORTALEZA BAIRRO BOTAFOGO.
Aprovado por Unanimidade
38 - Indicação nº 428 de 2013
Autor: Vereador Enio de Paris
Número de Protocolo: 1409
SOLICITA REPINTURA DE FAIXA DE SEGURANÇA, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E PINTURA DE MEIO FIO NA AVENIDA MARECHAL HUMBERTO ALENCAR CASTELO BRANCO, BAIRRO PLANALTO, NAS MEDIAÇÕES DA EMPRESA MODELO PNEUS E POSTO IPIRANGA.
Aprovado por Unanimidade
39 - Indicação nº 429 de 2013
Autor: Vereador Enio de Paris
Número de Protocolo: 1410
SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BASÁLTICA NO LEITO DA RUA FRANCISCO FERRARI, BAIRRO BARRACÃO, NA ALTURA DO NÚMERO 698, PELO MOTIVO DE DESNÍVEL NO CALÇAMENTO PROVOCANDO ACÚMULO DE ÁGUA.
Aprovado por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Gilmar Pessutto

2 - Vereador Camerini

3 - Vereador Moisés Scussel

4 - Vereadora Neilene Lunelli




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Enio de Paris / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 43 de 2013
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 1145
Processo: 64/2013
INSTITUI O SERVIÇO REMUNERADO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS COM ENTREGA E COLETA MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS E TRICICLOS, DENOMINADO "MOTO-FRETE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 59 de 2013
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 1370
Processo: 99/2013
ADITA A LEI MUNICIPAL 5532/2012 E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 226.954,60.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 61 de 2013
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 1378
Processo: 103/2013
ALTERA ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 4.217, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007.
Aprovado por Unanimidade
4 - Emenda nº 3 de 2013
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1412
Processo: 84/2013
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 10, DE TRÊS DE MAIO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES."
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 10 de 2013
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1271
Processo: 84/2013
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Matéria não votada
6 - Projeto de Resolução nº 15 de 2013
Turno: Único
Autores: Vereadora Neilene Lunelli, Vereador Adelino Cainelli, Vereador Adriano de Souza Nunes, Vereador Clemente Mieznikowski, Vereador Enio de Paris, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador Leopoldo Benatti, Vereador Marcio Pilotti, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Moisés Scussel, Vereador Paco, Vereador Valdecir Rubbo, Vereador Valdemir Antônio Marini, Vereador Vanderlei dos Santos, Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Número de Protocolo: 1323
Processo: 93/2013
REQUER A CONCESSÃO DE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO INSTITUTO DA MAMA DO RS - IMAMA, UNIDADE BENTO GONÇALVES.
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS

2 - Vereador Clemente Mieznikowski / PDT

3 - Vereador Enio de Paris / PP

4 - Vereador Gilmar Pessutto / PSDB

5 - Vereador Camerini / PT

6 - Vereador Moisés Scussel / MDB