Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/05/2013 - 18:00
Encerramento: 06/05/2013 - 20:28



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Mesa Diretora
Presidente: Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vice-Presidente: Vereador Vanderlei dos Santos / PP
1º Secretário: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
2º Secretário: Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Enio de Paris / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Da Secretária-Geral da Mesa do Senado Federal, informando que a PEC nº 37/2011 encontra-se na Câmara dos Deputados.


2. Ofício DT/GAB nº 038-13, do Detran RS, enviando resposta ao Requerimento nº 49/2013 do Vereador Moisés Scussel Neto. 

3.  Do Sub-Reitor do CARVI/UCS  juntamente com o Presidente do SIMMME, convidando para o evento Criatividade e Inovação para Negócios Sustentáveis.

4.  Da Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Bento Gonçalves em parceria com a Comunidade Terapêutica Desafio Jovem Gideões, convidando para a inauguração do Centro Administrativo e Central de Internações e Grupos de apoio às famílias. 

5.   Da DPM, convidando para o evento Convenções Regionais DPM - 2013 - Capacitação dos Integrantes do Poder Legislativo para uma gestão com mais qualidade.

6.  Do STIMMME, convidando para o 2° (segundo) Jantar Baile dos Trabalhadores Metalúrgicos.

7.  Do Senado Federal, enviando convite para o lançamento do  Interlegis online.   

8.  Da PADEL ONE, convidando  para  a Copa ExpoBento  de Padel.

9.  Dos Difusores do "Talian", convidando para os 137 anos da Imigração Italiana no RS-Brasil 1875-2013.

10. Ofício nº 124/2013, confirmando a presença do Deputado Vinicius Ribeiro para a Sessão Ordinária do dia 13 de maio.

11. Solicitação para que a Comissão de Agricultura desta Casa realize uma Audiência Pública com o objetivo de discutir as alterações referentes à Feira Ecológica.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 211/2013-GAB, enviando resposta ao Pedido de Informação nº 9/2013 do Vereador Moisés Scussel Neto.

2.  Ofício n° 260/2013-GAB, enviando resposta à Indicação n° 78/2013 do Vereador Leopoldo Benatti.

3. Ofício n° 261/2013-GAb, enviando resposta ao Requerimento n° 36/2013 do Vereador Moacir Camerini.

4. Ofício n° 266/2013-GAB, enviando resposta às Indicações n° 46 e 85/2013 do Vereador Valdecir Rubbo.

5.  Ofício n° 267/2013-GAB, enviando resposta à Indicação n° 104/2013 do Vereador Vanderlei Santos.

6.  Ofício n° 277/2013-GAB, enviando resposta ao Requerimento n° 59/2013 do Vereador Valdecir Rubbo.

7. Ofício n° 278/2013-GAB, enviando resposta à Indicação n° 188/2013 do Vereador Paulo Roberto Cavalli.

8. Ofício n° 279/2013-GAB, enviando resposta ao Requerimento n° 17/2013 do Vereador Clemente Mieznikowski.

9. Ofício n° 280/2013-GAB, enviando resposta às Indicações n° 115/2013 do Vereador Adelino Cainelli, n° 135/2013 do Vereador Enio De Paris, n° 40/2013 do Vereador Moisés Scussel Neto e n° 122/2013 do Vereador Vanderlei Santos.

10. Ofício n° 284/2013-GAB, enviando resposta às Indicações n° 68 e 69/2013 do Vereador Márcio Pilotti.

11. Ofício n° 285/2013-GAB, enviando resposta ao Requerimento n°39/2013 do Vereador Márcio Pilotti.

12. Ofício n° 288/2013-GAB, enviando resposta ao Pedido de Providências n° 26/2013 do vereador Jocelito Tonietto.

13. Ofício n° 289/2013-GAB, enviando resposta à Indicação n° 194/2013 da Vereadora Neilene Lunelli Cristofoli.

14.  Ofício n° 290/2013-GAB, enviando resposta às Indicações n° 177/2013 do Vereador Gilmar Pessutto, n° 185/2013 do Vereador Enio De Paris e n° 193/2013 do Vereador Jocelito Tonietto.

15. Ofício n°293/2013-GAB, enviando resposta às Indicações n° 89/2013 do Vereador Moisés Scussel Neto, n° 216/2013 do Vereador Adriano de Souza Nunes, n° 213/2013 do Vereador Valdecir Rubbo, n° 118 e 150/2013 do Vereador Márcio Pilotti.

16. Ofício n° 294/2013-GAB, enviando resposta ao Pedido de Providências n° 30/2013 do Vereador Paulo Roberto Cavalli.

17. Ofício n° 295/203-GAB, enviando resposta ao Pedido de Providências n° 30/2013 do Vereador Paulo Roberto Cavalli.

18. Ofício n° 296/2013-GAB, enviando resposta ao Requerimento n° 61/2013 da Bancada do PT.

19. Ofício n° 297/2013-GAB, enviando  resposta ao Requerimento n° 72/2013 do Vereador Moacir Camerini.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Da Comissão Especial Telefonia, Internet e Energia Elétrica, convidando para Audiência Pública dia 08/05/2013.

2. Projeto de Lei Ordinária nº 08/2013, de autoria do Vereador Moisés Scussel Neto, que O COMPLEXO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), SITUADO NA RUA SENADOR ALBERTO PASQUALINI, Nº 186, BAIRRO BOTAFOGO, PASSA A DENOMINAR-SE HOSPITAL DO POVO DR. ERVALINO PLÁCIDO BOZZETTO.

3. Ofício n° 9/2013 do Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde, informando que a 3ª (terceira) Reunião ocorrerá no dia 21 de maio de 2013.

4. Ofício n° 51/2013 do Gabinete do Vereador Moacir Camerini, solicitando providências à Mesa Diretora junto ao Executivo, Secretaria de Saúde e M D Segurança Ltda  pelo ocorrido na Saúde.

5. Projeto de Lei Ordinária n° 09/2013, de autoria do Vereador Gilmar Pessutto, que "DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA DIRCEU SOARES DOS SANTOS)"

6.   
Projeto de Lei Ordinária n° 10/2013, de autoria do Vereador Moacir Camerini, que "DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".

7.   Dos Vereadores Leopoldo Benatti e Moisés Scussel Neto, solicitando a retirada e  arquivamento do Projeto de Resolução nº 10/2013 que "CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO DELEGADO DE POLÍCIA LEÔNIDAS AUGUSTO COSTA REIS".

EXPEDIENTE ESPECIAL:


1. NENHUM  DOCUMENTO CADASTRADO.

EXPEDIENTE NOBRE:


1. NENHUM  DOCUMENTO CADASTRADO.

MANIFESTAÇÕES:


1. NENHUM  DOCUMENTO CADASTRADO.

TRIBUNA POPULAR:


1. NENHUM  DOCUMENTO CADASTRADO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 25 de 2013
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 1216
SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS REFORMAS NO MUSEU DO IMIGRANTE, NA RUA HERNY HUGO DREHER, BAIRRO PLANALTO.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 26 de 2013
Autor: Bancada do PT
Número de Protocolo: 1277
SOLICITAMOS INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL REFERENTE A GUARDA MUNICIPAL, CRIADA NO GOVERNO DO PT, NO QUE TANGE A SUA IMPLANTAÇÃO E ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO.
Rejeitado por Maioria
3 - Pedido de Providências nº 37 de 2013
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 1249
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE URGENTEMENTE A SITUAÇÃO DA RUA ACHIDIO DOMINGOS DE MARCO, NO BAIRRO FENAVINHO, QUE ESTÁ PRESTES A DESABAR.
Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Providências nº 38 de 2013
Autor: Vereador Paco
Número de Protocolo: 1250
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, REALIZE A MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA LINHA BURATI.
Aprovado por Unanimidade
5 - Pedido de Providências nº 39 de 2013
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 1261
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE , ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DE DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (CTEC), RETOME O SERVIÇO DE INTERNET SEM FIO (WIRELESS) GRATUITA NA VIA DEL VINO.


Obs.: SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE , ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (CTEC), RETOME O SERVIÇO DE INTERNET SEM FIO (WIRELESS) GRATUITA NA VIA DEL VINO.
Aprovado por Unanimidade
6 - Pedido de Providências nº 40 de 2013
Autor: Vereador Enio de Paris
Número de Protocolo: 1268
SOLICITAÇÃO AO MAJOR JOSÉ PAULO IANKE MARINHO, COMANDANTE DO 3° BATALHÃO DE POLICIAMENTO DAS ÁREAS TURÍSTICAS — 30 BPAT, PARA QUE VIABILIZE A AMPLIAÇÃO DO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO PARA ATENDER O DISTRITO DE SÃO PEDRO, EM ESPECIAL, O ROTEIRO TURÍSTICO CAMINHOS DE PEDRA, BEM COMO, NO BAIRRO BARRACÃO.


Obs.: SOLICITAÇÃO AO MAJOR JOSÉ PAULO IANKE MARINHO, COMANDANTE DO 3° BATALHÃO DE POLICIAMENTO DAS ÁREAS TURÍSTICAS-30 BPAT, PARA QUE VIABILIZE A AMPLIAÇÃO DO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO PARA ATENDER O DISTRITO DE SÃO PEDRO, EM ESPECIAL, O ROTEIRO TURÍSTICO CAMINHOS DE PEDRA, BEM COMO, NO BAIRRO BARRACÃO.
Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 92 de 2013
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 1256
REQUER QUE A CASA LEGISLATIVA ENVIE CORRESPONDÊNCIA AO SUPERINTENDENTE DO DAER SR. CARLOS ANDRÉ FAGUNDES GUACHE, PARA QUE VIABILIZE ESTUDO URGENTE PARA A COLOCAÇÃO DE MECANISMOS HÁBEIS E LEGAIS, PARA MINIMIZAR OS ACIDENTES, INCLUSIVE COM MORTES, QUE VEM ACONTECENDO CONSTANTEMENTE NA RST 431, ENTRE A LOCALIDADE DE FARIA LEMOS E ALCÂNTRA.
Aprovado por Unanimidade
8 - Requerimento nº 93 de 2013
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 1262
REQUER QUE A CASA ENVIE CORRESPONDÊNCIA A RGE, SOLICITANDO O DESLOCAMENTO DE DOIS POSTES DE LUZ QUE ESTÃO NO MEIO DA ENTRADA QUE DÁ ACESSO AO BECO NA RUA BASILIO ZORZI, NO BAIRRO MUNCIPAL.
Aprovado por Unanimidade
9 - Requerimento nº 94 de 2013
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1272
REQUER À ESTA CASA QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITAÇÃO PARA QUE PROVIDENCIE A ALTERAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO DA BOCA DE LOBO SITUADA NA RUA ADOLFINA F. SIGNOR, BAIRRO FÁTIMA.
Rejeitado por Maioria
10 - Requerimento nº 95 de 2013
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1273
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, SOLICITAÇÃO PARA RECOMPOSIÇÃO DE ASFALTO NA RUA VITÓRIO CARRARO, ENTRONCAMENTO COM A RUA FORTALEZA, BAIRRO SANTA MARTA.
Rejeitado por Maioria
11 - Requerimento nº 96 de 2013
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1274
REQUER A APRECIAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES PARA APLICAÇÃO DA PENA DE RESPONSABILIDADE, AO PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME RECH PASIN, POR NÃO CUMPRIMENTO DOS "ARTS. 90, DO REGIMENTO INTERNO, ARTIGO 58 E 59, PARAGRAFO ÚNICO" DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Rejeitado por Maioria
12 - Requerimento nº 97 de 2013
Autor: Bancada do PT
Número de Protocolo: 1276
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REAJUSTADO O SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CONSIDERANDO, PELO MENOS, A INFLAÇÃO E MAIS UM GANHO REAL, HAJA VISTO QUE NO GOVERNO DO PT O AUMENTO NO PRIMEIRO ANO DE MANDATO FOI DE 12%.
Rejeitado por Maioria
13 - Indicação nº 304 de 2013
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 1192
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PROVIDÊNCIAS REFERENTE A REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA MARIO L. POLETTO, NO BAIRRO PLANALTO.


Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PROVIDÊNCIAS REFERENTE A REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA MARIO L. POLETTO, NO BAIRRO PLANALTO.
Aprovado por Unanimidade
14 - Indicação nº 322 de 2013
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 1234
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE PROCEDA A CANALIZAÇÃO DE ESGOTO NA RUA DAVILE SANDRIN/ RS444, BAIRRO POMAROSA, BEM COMO A ROÇADA E LIMPEZA DE TODA A VIA E NO ANTIGO TRANSBORDO.
Aprovado por Unanimidade
15 - Indicação nº 323 de 2013
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 1235
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, FAÇA A INSTALAÇÃO DE DOIS BRAÇOS DE LUMINÁRIAS NA RUA NILO BORTOLINI, LOTEAMENTO MONTE CARLO, BAIRRO SÃO ROQUE.
Aprovado por Unanimidade
16 - Indicação nº 324 de 2013
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 1236
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, CONCLUA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ARI DA SILVA, LOTEAMENTO EUCALIPTOS, BAIRRO VILA NOVA.
Aprovado por Unanimidade
17 - Indicação nº 325 de 2013
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 1237
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PROVIDENCIE A RECOLOCAÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA DR. ROLANDO GUDE, BAIRRO PLANALTO, ATRAS DA CASA DAS ARTES.
Aprovado por Unanimidade
18 - Indicação nº 326 de 2013
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 1238
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS A REGULARIZAÇÃO DA CALÇADA E A COLOCAÇÃO DE PEITORIL NA RUA ARLINDO MENEGOTTO, BAIRRO VILA NOVA II.
Aprovado por Unanimidade
19 - Indicação nº 327 de 2013
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 1239
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS O PROLONGAMENTO DOS CANOS DE ESGOTO NA RUA ALGIRO FAN E GABRIEL SABATINI NO BAIRRO ZATT ATÉ A RUA BALDUINO VALDUGA.
Aprovado por Unanimidade
20 - Indicação nº 328 de 2013
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 1241
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE PROCEDA A LIMPEZA DAS RUAS E PINTURA DE MEIO FIO DO BAIRRO COHAB II.
Aprovado por Unanimidade
21 - Indicação nº 329 de 2013
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 1242
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, UM ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA MOTOS NO BELVEDERE EM FRENTE A CÂMARA DE VEREADORES QUE PERTENCE A PRAÇA CENTENÁRIO .
Aprovado por Unanimidade
22 - Indicação nº 330 de 2013
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 1243
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA-SMURB, A MUDANÇA DE PREFERENCIAL PARA A RUA VITORIO CARRARO, BAIRRO SANTA MARTA.
Aprovado por Unanimidade
23 - Indicação nº 331 de 2013
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 1244
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA - SMURB, MAIS DISPONIBILIDADE DE TRANSPORTE URBANO NOS FINAIS DE SEMANA, COM HORÁRIOS DIFERENCIADOS ENTRE O VALE DOS VINHEDOS E BENTO GONÇALVES.
Aprovado por Unanimidade
24 - Indicação nº 332 de 2013
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 1245
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE ARRUME O CALÇAMENTO NAS RUAS BALESTRIN RUBBO E OLAVO BILAC, NO BAIRRO FENAVINHO.
Aprovado por Unanimidade
25 - Indicação nº 333 de 2013
Autor: Vereador Paco
Número de Protocolo: 1246
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM LOCAL PARA CARGA E DESCARGA NA RUA CEARÁ, BAIRRO MARIA GORETTI, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO.
Aprovado por Unanimidade
26 - Indicação nº 334 de 2013
Autor: Vereador Paco
Número de Protocolo: 1251
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS JUNTAMENTE COM A SUBPREFEITURA DO DISTRITO DE FARIA LEMOS, PROVIDENCIE A LIMPEZA DAS VALETAS E BOCAS DE LOBO NO PERÍMETRO DA LINHA ALCÂNTARA À VALE AURORA.
Aprovado por Unanimidade
27 - Indicação nº 335 de 2013
Autor: Vereador Vanderlei dos Santos
Número de Protocolo: 1252
SOLICITAMOS AO EXCELENTISSÍMO PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME PASIN, A REALIZAR ESTUDOS "IN LOCO" PARA INSTALAÇÃO DE CORRIMÕES DE PROTEÇÃO LATERAIS NA RUA GENERAL GOMES CARNEIRO, TORNANDO OBRIGATÓRIA A TRAVESSIA DE PEDESTRES NOS LOCAIS DEMARCADOS PELO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROCEDERÁ A DEVIDA PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E A AFIXAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL NA VIA PÚBLICA, A FIM DE GARANTIR MAIOR FLUIDEZ AO TRÁFEGO E SEGURANÇA AOS MOTORISTAS E PEDESTRES.
Aprovado por Unanimidade
28 - Indicação nº 336 de 2013
Autor: Vereador Vanderlei dos Santos
Número de Protocolo: 1253
SOLICITAMOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME PASIN, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS PARADAS DE ÔNIBUS EM TODO O PERÍMETRO URBANO.
Aprovado por Unanimidade
29 - Indicação nº 337 de 2013
Autor: Vereador Vanderlei dos Santos
Número de Protocolo: 1254
SOLICITAMOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME PASIN, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESCADARIA QUE LIGA AS RUAS DOMINGOS RUBECHINI E ARISTIDES BERTUOL- RS 444, LOCALIZADA NO BAIRRO FENAVINHO.
Aprovado por Unanimidade
30 - Indicação nº 338 de 2013
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 1258
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA FEITO O DESLOCAMENTO DE UMA BOCA DE LOBO PARA A PARTE MAIS BAIXA DA RUA LORENÇO MORÉ, JUNTO AO NÚMERO 111, NO BAIRRO MARIA GORETTI.
Aprovado por Unanimidade
31 - Indicação nº 341 de 2013
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 1263
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, QUE PROCEDA OS REPAROS NO MURO DE CONTENÇÃO QUE DÁ SUPORTE A RUA JOSÉ DE GASPERI, ESQUINA COM A RUA JOSÉ TRUCOLO, BAIRRO GLÓRIA.


Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, QUE PROCEDA OS REPAROS NO MURO DE CONTENÇÃO QUE DÁ SUPORTE A RUA JOSÉ DE GASPERI, ESQUINA COM A RUA JOSÉ TRUCOLO, BAIRRO BAIRRO GLÓRIA.
Aprovado por Unanimidade
32 - Indicação nº 342 de 2013
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 1264
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROCEDA ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A PAVIMENTAÇÃO DA VIA DOS IMIGRANTES, QUE LIGA A RS 444 A ABCTG.
Aprovado por Unanimidade
33 - Indicação nº 343 de 2013
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 1265
SOLICITA A ESTA CASA QUE ENVIE OFICIO AO SENHOR GUILHERME RECH PASIN, PARA QUE INCLUA NA LDO EXERCÍCIO DE 2014 A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LAUDELINO ALEXANDRE, BAIRRO JUVENTUDE.


Obs.: SOLICITA A ESTA CASA QUE ENVIE OFICIO AO SENHOR GUILHERME RECH PASIN, PARA QUE QUE INCLUA NA LDO EXERCÍCIO DE 2014 A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LAUDELINO ALEXANDRE, BAIRRO JUVENTUDE.
Aprovado por Unanimidade
34 - Indicação nº 344 de 2013
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 1266
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA JUNTO AO 24 HORAS, PARA ÀS 22:00 HORAS.
Aprovado por Unanimidade
35 - Indicação nº 345 de 2013
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 1267
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, REPAROS DO CALÇAMENTO DA RUA ARMANDO GARBIN NAS PROXIMIDADES N° 26, NO BAIRRO IMIGRANTE.
Aprovado por Unanimidade
36 - Indicação nº 346 de 2013
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 1270
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS QUE PROCEDA O ESTUDO DE VIABILIDADE DE COBERTURA ASFALTICA NA EXTENSÃO DA AVENIDA SÃO ROQUE, ENTRE OS BAIRROS SÃO ROQUE E APARECIDA.
Aprovado por Unanimidade
37 - Indicação nº 347 de 2013
Autor: Bancada do PT
Número de Protocolo: 1275
SOLICITAMOS À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS QUE DÊ UMA ATENÇÃO ESPECIAL AO PARQUE DE RODEIOS DA ABCTG, VISTO QUE OCORRERÁ O 5° RODEIO CRIOULO ESTADUAL DE BENTO GONÇALVES - CTG PRESILHA DA SERRA.


Obs.: SOLICITAMOS À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS QUE DÊ UMA ATENÇÃO ESPECIAL AO PARQUE DE RODEIOS DA ABCTG, VISTO QUE OCORRERÁ O 5° RODEIO CRIOULO ESTADUAL DE BENTO GONÇALVES — CTG PRESILHA DA SERRA.
Aprovado por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereadora Neilene Lunelli

2 - Vereador Camerini

3 - Vereador Moisés Scussel




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Enio de Paris / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 53 de 2013
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 1231
Processo: 79/2013
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 54 de 2013
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 1232
Processo: 80/2012
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 115.683,65.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 55 de 2013
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 1233
Processo: 81/2013
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.992.936,71.
Aprovado por Maioria
4 - Mensagem Retificativa nº 9 de 2013
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 1269
Processo: 82/2013
MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 9/2013 AO PROJETO DE LEI NO 56, DE 02 DE MAIO DE 2013, QUE "ADITA A LEI MUNICIPAL 5.532/2012 E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 189.639,80".
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 56 de 2013
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 1240
Processo: 82/2013
ADITA A LEI MUNICIPAL 5.532/2012 E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 189.639,80.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 42 de 2013
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 1144
Processo: 63/2013
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 3.834/2005 E NA LEI MUNICIPAL N° 3.835/2005.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Resolução nº 11 de 2013
Turno: Único
Autores: Vereador Enio de Paris, Vereador Adelino Cainelli, Vereador Adriano de Souza Nunes, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador Marcio Pilotti, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Moisés Scussel, Vereador Paco, Vereador Valdecir Rubbo, Vereador Valdemir Antônio Marini, Vereador Vanderlei dos Santos, Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin, Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 1226
Processo: 77/2013
CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO 6° BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES.
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Vanderlei dos Santos / PP

2 - Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS

3 - Vereador Enio de Paris / PP

4 - Vereador Gilmar Pessutto / PSDB

5 - Vereador Camerini / PT

6 - Vereador Moisés Scussel / MDB

7 - Vereadora Neilene Lunelli / PT