Resumo (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/01/2013 - 18:00
Encerramento: 07/01/2013 - 19:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vice-Presidente: Vereador Vanderlei dos Santos / PP
1º Secretário: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
2º Secretário: Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Enio de Paris / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Ofícios nº D-9918/12 e D9781/12, da Gerência de Filial de Governo da Caixa Econômica Federal, informando a liberação de Recursos Financeiros.

MANIFESTAÇÕES:

1. Do Secretário Municipal de Saúde, Dr. Roberto Onório Miele, para apresentação do Relatório de Gestão, 3º Trimestre de 2012.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providências nº 1 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Enio de Paris
Número de Protocolo: 628
DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGENS - DAER, ENGENHEIRO CARLOS EDUARDO DE CAMPOS VIEIRA E AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DAER/BENTO GONÇALVES, ENGENHEIRO CARLOS ANDRÉ FAGUNDES GUARCHE, QUE PROCEDA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, BEM COMO, O SERVIÇO DE ROÇADA NAS RODOVIAS RS 444, VRS 855, RS 453, RS 122 E RSC 470, ROTEIROS TURÍSTICOS DA SERRA QUE INCLUI OS CAMINHOS DE PEDRA, VALE DOS VINHEDOS E VALE DAS ANTAS


Obs.: DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGENS - DAER, ENGENHEIRO CARLOS EDUARDO DE CAMPOS VIEIRA E AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DAERIBENTO GONÇALVES, ENGENHEIRO CARLOS ANDRÉ FAGUNDES GUARCHE, QUE PROCEDA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, BEM COMO, O SERVIÇO DE ROÇADA NAS RODOVIAS RS 444, VRS 855, RS 453, RS 122 E RSC 470, ROTEIROS TURÍSTICOS DA SERRA QUE INCLUI OS CAMINHOS DE PEDRA, VALE DOS VINHEDOS E VALE DAS ANTAS
Aprovado por Unanimidade

Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE COM AUSÊNCIA DO VEREADOR MÁRCIO PILOTTI.
2 - Pedido de Providências nº 2 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Enio de Paris
Número de Protocolo: 629
SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CORSAN/BENTO GONÇALVES, SENHOR ALECSANDER PACICO, SOLICITANDO QUE SEJAM PROCEDIDAS MELHORIAS NO CALÇAMENTO DA RUA ANGELO LUCHESE - BAIRRO BARRACÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO ACESSO AO BARRACÃO (PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE), DEVIDO AS OBRAS EFETUADAS PELA CORSAN.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE COM AUSÊNCIA DO VEREADOR MÁRCIO PILOTTI.
3 - Pedido de Informações nº 1 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 621
REQUER QUE ESTA CASA OFICIE CORRESPONDÊNCIA SOLICITANDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES A ATUAL SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE QUAIS OS CRITÉRIOS QUE SERÃO ADOTADOS PARA A SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE CRIANÇAS INSCRITAS PARA SEREM CONTEMPLADAS NAS VAGAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, BEM COMO INFORMAÇÕES DE POSSÍVEIS COMPRAS DE VAGAS EM ESCOLAS PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.


Obs.: REQUER QUE ESTA CASA OFICIE CORRESPONDÊNCIA SOLICITANDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES A ATUAL SCRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE QUAIS OS CRITÉRIOS QUE SERÃO ADOTADOS PARA A SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE CRIANÇAS INSCRITAS PARA SEREM COMTEMPLADAS NAS VAGAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, BEM COMO INFORMAÇÕES DE POSSÍVEIS COMPRAS DE VAGAS EM ESCOLAS PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE COM AUSÊNCIA DO VEREADOR MÁRCIO PILOTTI
4 - Requerimento nº 1 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 622
REQUER O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 4.282, DE 02 DE JANEIRO DE 2008 PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, BEM COMO REQUER, QUE ESTA CASA OFICIE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXIGINDO O CUMPRIMENTO DA MESMA NORMA QUE OBRIGA A UTILIZAÇÃO DE 50% DE PAPEL RECICLADO NOS SERVIÇOS DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE COM AUSÊNCIA DO VEREADOR MÁRCIO PILOTTI
5 - Requerimento nº 2 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 623
REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME PASIN, E AO CORONEL JÚLIO CEZAR MAROBIN, COORDENADOR DO PROJETO "POLICIAMENTO COMUNITARIO" DO GOVERNO DO ESTADO (RS) SOLICITANDO A ASSINATURA E IMPLANTAÇÃO DO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO EM BENTO GONÇALVES AMPLIANDO COM MAIS SEIS VIATURAS A FROTA DA BRIGADA MILITAR DO MUNICÍPIO.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE COM AUSÊNCIA DO VEREADOR MÁRCIO PILOTTI
6 - Indicação nº 1 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 620
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE VERIFIQUE A FISCALIZAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO LIXO SECO E ORGÂNICO (SELETIVO) BEM COMO SE INICIE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA COLETA SELETIVA E SEUS DIAS E HORÁRIOS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE COM AUSÊNCIA DO VEREADOR MÁRCIO PILOTTI
7 - Indicação nº 2 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Número de Protocolo: 624
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, MELHORIAS NO CALÇAMENTO NA RUA ÂNGELO MARCON, NO ENTRONCAMENTO COM A RUA JOSÉ RAMPANELLI, BAIRRO SÃO ROQUE.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE COM AUSÊNCIA DO VEREADOR MÁRCIO PILOTTI
8 - Indicação nº 3 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Número de Protocolo: 625
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS — OPERAÇÃO TAPA BURACOS — NA RUA ARLINDO FRANKLIN BARBOSA, A PARTIR DO ASFALTO, SEGUINDO PARA A LINHA PRADEL.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE COM AUSÊNCIA DO VEREADOR MÁRCIO PILOTTI
9 - Indicação nº 4 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 626
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA - SMURB QUE MODIFIQUE SINALIZAÇÃO NA RUA DEZ DE NOVEMBRO COM LUIS SANDRIN EM FRENTE AO N° 700, BAIRRO BOTAFOGO, PARA QUE SE FAÇA A SUBSTITUIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE CARROS PARA MOTOCICLETAS, MOTONETAS E CICLOMOTORES.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE COM AUSÊNCIA DO VEREADOR MÁRCIO PILOTTI
10 - Indicação nº 5 de 2013
Turno: Único
Autor: Bancada do PSDB
Número de Protocolo: 627
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS — OPERAÇÃO TAPA BURACO — NA RUA MEDARDO FERRETTI AO LADO DO POSTO DE SAÚDE, BAIRRO SANTA HEELNA.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE COM AUSÊNCIA DO VEREADOR MÁRCIO PILOTTI



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Enio de Paris / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 1 de 2013
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Mesa Diretora Biênio 2013/2014
Número de Protocolo: 630
Processo: 1/2013
ADITA A LEI COMPLEMENTAR N° 134/2009 E CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE COM AUSÊNCIA DO VEREADOR MÁRCIO PILOTTI



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Enio de Paris / PP

2 - Vereador Camerini / PT

3 - Vereadora Neilene Lunelli / PT

4 - Vereador Vanderlei dos Santos / PP

5 - Vereador Moisés Scussel / MDB