Resumo (168ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/10/2012 - 14:08
Encerramento: 29/10/2012 - 14:52



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Mesa Diretora
Presidente: Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vice-Presidente: Vereador Elvio de Lima / MDB
1º Secretário: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
2º Secretário: Vereador Mazzochin / DEM



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Airton Luiz Minusculi / PT
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mario Gabardo / MDB
Vereador Mazzochin / DEM
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

Nenhum documento cadastrado.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 273/2012 - GAB, de 25 de outubro de 2012, solicitando a devolução dos Projetos de Lei nº 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105 e 107/2012.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

Nenhum documento cadastrado.

EXPEDIENTE ESPECIAL:

Nenhum documento cadastrado.

EXPEDIENTE NOBRE:

Nenhum documento cadastrado.

MANIFESTAÇÕES:

Nenhum documento cadastrado.

TRIBUNA POPULAR:

Nenhum documento cadastrado.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 96 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 518
O VEREADOR NERI MAZZOCHIN, LIDER DA BANCADA DEM, ABAIXO SUBSCRITO, VEM REQUERER QUE SEJA SOLICITADO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, GONÇALVES, RELAÇÃO DA FORMAÇÃO DAS SECRETARIAS COM OS CARGOS DE CONFIANÇA (CCS) E OS DEVIDOS SALÁRIOS, EFETIVOS ATÉ O MÊS DE SETEMBRO DE 2012.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 97 de 2012
Turno: Único
Autores: Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Airton Luiz Minusculi, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Mazzochin, Vereador Valdecir Rubbo, Vereador Vanderlei dos Santos, Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 538
Processo: 167/2012
REQUEREM A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 98 de 2012
Turno: Único
Autores: Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Airton Luiz Minusculi, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Mazzochin, Vereador Vanderlei dos Santos, Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 540
REQUER QUE O PREFEITO MUNICIPAL ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA NO PRAZO MÁXIMO DE 05 DIAS, CÓPIA DO RELATÓRIO DE AUDITORIA EXTERNA REALIZADA NO IPURB.
Aprovado por Unanimidade
4 - Indicação nº 407 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 511
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA FISCALIZAÇÃO DO IPURB, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MONTENEGRO COM A AVENIDA OSVALDO ARANHA, PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE O CONSERTO DO PASSEIO PÚBLICO, BAIRRO CIDADE ALTA.
Aprovado por Unanimidade
5 - Indicação nº 408 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 515
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PROVIDENCIE O RECOLHIMENTO DE MÓVEIS VELHOS DEPOSITADOS NAS MARGENS DA AVENIDA SÃO ROQUE, APÓS O QUARTEL, BAIRRO SÃO ROQUE.
Aprovado por Unanimidade
6 - Indicação nº 409 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 516
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS A FIM DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NA AVENIDA SÃO ROQUE, EM FRENTE AO NÚMERO 1.203, BAIRRO SÃO ROQUE.
Aprovado por Unanimidade
7 - Indicação nº 410 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 517
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, PROCEDA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM VÁRIOS POSTES EXISTENTES NA RUA ALVI AZUL, BAIRRO SÃO JOÃO.
Aprovado por Unanimidade
8 - Indicação nº 411 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 537
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA PERNAMBUCO, EM FRENTE AO RESTAURANTE PORTUGUESA, BAIRRO HUMAITÁ, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO LOCAL.
Aprovado por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Mario Gabardo

2 - Vereador Airton Luiz Minusculi




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Airton Luiz Minusculi / PT
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mario Gabardo / MDB
Vereador Mazzochin / DEM
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Neilene Lunelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 92 de 2012
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Número de Protocolo: 507
Processo: 145/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COOPERAR COM O CISGA - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA, ATRAVÉS DA CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Rejeitado por Maioria

Obs.: COM VOTO FAVORÁVEL DOS VEREADORES AIRTON MINUSCULI E NEILENE LUNELLI.
2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 93 de 2012
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Número de Protocolo: 520
Processo: 148/2012
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 94 de 2012
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Número de Protocolo: 521
Processo: 149/2012
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 95 de 2012
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Número de Protocolo: 522
Processo: 150/2012
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 96 de 2012
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Número de Protocolo: 523
Processo: 151/2012
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSO E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 106 de 2012
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Número de Protocolo: 533
Processo: 161/2012
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 46.900,00.
Aprovado por Unanimidade
7 - Emenda nº 21 de 2012
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 455
Processo: 140/2012
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 31, DE 30 DE AGOSTO DE 2012, QUE "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA".
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 31 de 2012
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 425
Processo: 140/2012
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Airton Luiz Minusculi / PT

2 - Vereador Mario Gabardo / MDB

3 - Vereador Valdecir Rubbo / PDT