SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
DECRETO nº 11.197, de 01 de dezembro de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.051.861,05. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.196, de 30 de novembro de 2021 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 6.012/2015. Texto Original	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 6.012, de 01 de dezembro de 2015
DECRETO nº 11.195, de 30 de novembro de 2021 Ementa: DESIGNA HENRIQUE NUNCIO PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.194, de 30 de novembro de 2021 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, MARCOS RODRIGUES BARBOSA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.193, de 30 de novembro de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 329.336,82. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.192, de 30 de novembro de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.191, de 30 de novembro de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 399.610,64. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 127, de 30 de novembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre o Turno Único na Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.190, de 29 de novembro de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.100.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.189, de 29 de novembro de 2021 Ementa: ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NO DECRETO MUNICIPAL N° 10.661, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020. Texto Original	Altera o(a) DECRETO nº 10.661, de 17 de setembro de 2020
DECRETO nº 11.188, de 29 de novembro de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 188.928,22. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.187, de 29 de novembro de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.269.651,19. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.776, de 29 de novembro de 2021 Ementa: Denomina Via Pública: RUA PEDRO ANTÔNIO CANTELLI. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.775, de 29 de novembro de 2021 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.100.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.774, de 29 de novembro de 2021 Ementa: Denomina Via Pública: RUA ORFELINO RAYMUNDO CASTAGNETTI. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 222, de 29 de novembro de 2021 Ementa: ALTERA A ALÍNEA "A" DO INCISO III DO ART. 120 DA LEI COMPLEMENTAR N° 75/2004. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) LEI COMPLEMENTAR nº 75, de 22 de dezembro de 2004
DECRETO nº 11.186, de 26 de novembro de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.085,49. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.185, de 26 de novembro de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.606.374,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.184, de 25 de novembro de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 15.449.431,11. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.183, de 24 de novembro de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.084.658,08. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.182, de 24 de novembro de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.181, de 24 de novembro de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.180, de 24 de novembro de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.949.012,91. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.179, de 24 de novembro de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.377.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.773, de 24 de novembro de 2021 Ementa: AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.084.658,08. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.772, de 24 de novembro de 2021 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM OUTROS MUNICÍPIOS PARA PATROCÍNIO DO "AMA BANCO DE LEITE" DA ASSOCIAÇÃO DR. BARTHOLOMEU TACCHINI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.771, de 24 de novembro de 2021 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.770, de 24 de novembro de 2021 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 6.666/2020 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 6.666, de 05 de novembro de 2020
LEI ORDINÁRIA nº 6.769, de 24 de novembro de 2021 Ementa: Denomina Via Pública: RUA MARIA LOURDES PASQUALI. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 321, de 24 de novembro de 2021 Ementa: CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À EDUARDA BRANDÃO PRATES, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE 1ª PRENDA MIRIM DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.178, de 23 de novembro de 2021 Ementa: ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NO ART. 1° DO DECRETO N° 10.815/2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.177, de 23 de novembro de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 456.499,99. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.176, de 23 de novembro de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.298.276,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.175, de 19 de novembro de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.299,66. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.174, de 19 de novembro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.173, de 19 de novembro de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.036.928,56. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.172, de 18 de novembro de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 598.560,03. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.171, de 18 de novembro de 2021 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 6.012/2015. Texto Original	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 6.012, de 01 de dezembro de 2015
DECRETO nº 11.170, de 17 de novembro de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.460.043,90. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.169, de 17 de novembro de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 871.171,60. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.168, de 17 de novembro de 2021 Ementa: INSTITUI OS PROCEDIMENTOS PARA PRODUÇÃO, GESTÃO, TRAMITAÇÃO, ARMAZENAMENTO, PRESERVAÇÃO, SEGURANÇA E ACESSO A DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES ARQUIVÍSTICAS EM AMBIENTE DIGITAL E REGULAMENTA O SISTEMA SIGA-DOC NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE BENTO GONÇALVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.167, de 16 de novembro de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.166, de 16 de novembro de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.287.377,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.165, de 12 de novembro de 2021 Ementa: FIXA VALORES RELATIVOS À AQUISIÇÃO DE VAGAS EM ESCOLAS PARTICULARES PARA O ANO DE 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.164, de 12 de novembro de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.768, de 12 de novembro de 2021 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 6.837, de 26 de abril de 2022
LEI ORDINÁRIA nº 6.767, de 12 de novembro de 2021 Ementa: ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL N° 5.825/2014. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 5.825, de 08 de julho de 2014 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 6.818, de 17 de março de 2022
LEI ORDINÁRIA nº 6.766, de 12 de novembro de 2021 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.765, de 12 de novembro de 2021 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.764, de 12 de novembro de 2021 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BADESUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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