SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
DECRETO nº 11.404, de 27 de abril de 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 58.300,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.403, de 27 de abril de 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 911.344,46. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.402, de 26 de abril de 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.401, de 26 de abril de 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.700,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.839, de 26 de abril de 2022 Ementa: Altera o caput, do art. 1°, da Lei Municipal nº 5.677/2013, que "Institui o Regime de Sobreaviso no Serviço Público Municipal e dá outras providências". Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 5.677, de 23 de outubro de 2013
LEI ORDINÁRIA nº 6.838, de 26 de abril de 2022 Ementa: Autoriza a firmar convênio com a Fundação Consepro de apoio à Segurança Pública - CONSEPRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.837, de 26 de abril de 2022 Ementa: Altera dispositivos das Leis Municipais nº 6.679/2020 e 6.768/2021, que "Autoriza a Contratação Administrativa, Temporária e Emergencial".. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 6.679, de 30 de dezembro de 2020 Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 6.768, de 12 de novembro de 2021
LEI ORDINÁRIA nº 6.836, de 26 de abril de 2022 Ementa: Institui a Turma Volante Municipal e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 131, de 26 de abril de 2022 Ementa: Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal no dia 29/04/2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.400, de 25 de abril de 2022 Ementa: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE VALES-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. Texto Original	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 3.262, de 29 de agosto de 2002 Revoga integralmente o(a) DECRETO nº 9.902, de 08 de agosto de 2018 Revogado(a) integralmente pelo(a) DECRETO nº 11.873, de 17 de abril de 2023
DECRETO nº 11.399, de 25 de abril de 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 439.450,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.398, de 25 de abril de 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.835, de 25 de abril de 2022 Ementa: Denomina Via Publica: RUA LEONILDE GEMA SIGOLINI DE QUEVEDO. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.834, de 25 de abril de 2022 Ementa: Altera e acresce dispositivos na Lei Municipal nº 6.535, de 04 de setembro de 2019. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 6.535, de 04 de setembro de 2019
DECRETO nº 11.397, de 20 de abril de 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 31.667,84. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.396, de 20 de abril de 2022 Ementa: DESIGNA HENRIQUE NUNCIO PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) DECRETO nº 11.737, de 27 de dezembro de 2022
DECRETO nº 11.395, de 20 de abril de 2022 Ementa: NOMEIA HENRIQUE NUNCIO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO-GERAL DE GOVERNO. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) DECRETO nº 11.736, de 27 de dezembro de 2022
DECRETO nº 11.394, de 20 de abril de 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 543.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.393, de 19 de abril de 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 389.273,42. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.392, de 18 de abril de 2022 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, HENRIQUE NUNCIO DO CARGO DE SECRETÁRIO-GERAL DE GOVERNO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.391, de 18 de abril de 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.250.500,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.390, de 18 de abril de 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 215.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.389, de 14 de abril de 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.070,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.388, de 14 de abril de 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 637.321,47. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 130, de 14 de abril de 2022 Ementa: Decreta Ponto Facultativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.387, de 13 de abril de 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 184.068,72. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.386, de 13 de abril de 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.385, de 13 de abril de 2022 Ementa: INSTITUI E REGULAMENTA A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL PARA OS FISCAIS QUE ATUAM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.384, de 12 de abril de 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 315.100,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.833, de 12 de abril de 2022 Ementa: Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n° 6.280/2017, que "Dispõe sobre o Serviço de Transporte Motorizado Privado e Remunerado de Passageiros por Aplicativos". Texto Compilado \| Texto Original	Revoga parcialmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 6.280, de 12 de setembro de 2017 Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 6.280, de 12 de setembro de 2017
DECRETO nº 11.383, de 11 de abril de 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 929.481,95. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.382, de 08 de abril de 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.094.347,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.381, de 06 de abril de 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.200,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.380, de 06 de abril de 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 231.718,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.379, de 06 de abril de 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.062.887,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.378, de 05 de abril de 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 65.000.00. Texto Original	Regulamenta o(a) LEI ORDINÁRIA nº 6.832, de 05 de abril de 2022
LEI ORDINÁRIA nº 6.832, de 05 de abril de 2022 Ementa: Autoriza o Município a abrir crédito especial no valor de R$ 65.000,00. Texto Original	Regulamentada pelo(a) DECRETO nº 11.378, de 05 de abril de 2022
LEI ORDINÁRIA nº 6.831, de 05 de abril de 2022 Ementa: Autoriza a contratação administrativa, temporária e emergencial. Texto Original	Norma correlata LEI COMPLEMENTAR nº 75, de 22 de dezembro de 2004 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 7.124, de 02 de janeiro de 2025
DECRETO nº 11.377, de 01 de abril de 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.684.623,70. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.376, de 31 de março de 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00. Texto Original	Regulamenta o(a) LEI ORDINÁRIA nº 6.830, de 31 de março de 2022
DECRETO nº 11.375, de 31 de março de 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 755.000,00. Texto Original	Regulamenta o(a) LEI ORDINÁRIA nº 6.827, de 31 de março de 2022
DECRETO nº 11.374, de 31 de março de 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 349.582,12. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.830, de 31 de março de 2022 Ementa: Autoriza o Município a alterar o Anexo I, da Lei Municipal n° 6.761/2021 e abrir crédito especial no valor de R$ 70.000,00. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 6.761, de 29 de outubro de 2021 Regulamentada pelo(a) DECRETO nº 11.376, de 31 de março de 2022
LEI ORDINÁRIA nº 6.829, de 31 de março de 2022 Ementa: Acresce dispositivos na Lei Municipal n° 5.381, 01 de novembro de 2011, que "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES". Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 5.381, de 01 de novembro de 2011
LEI ORDINÁRIA nº 6.828, de 31 de março de 2022 Ementa: Revoga as Leis Municipais que tratam do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA. Texto Original	Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 4.169, de 18 de julho de 2007 Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 4.598, de 18 de junho de 2009 Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 5.831, de 23 de julho de 2014 Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 5.850, de 30 de setembro de 2014
LEI ORDINÁRIA nº 6.827, de 31 de março de 2022 Ementa: Autoriza o Município a abrir crédito especial no valor de R$ 755.000,00. Texto Original	Regulamentada pelo(a) DECRETO nº 11.375, de 31 de março de 2022
DECRETO nº 11.373, de 30 de março de 2022 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, MARCIANO BATISTELO DO CARGO DE SUBPREFEITO DO DISTRITO DO VALE DOS VINHEDOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.372, de 30 de março de 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.294.619,59. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.371, de 29 de março de 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 831.695,20. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.370, de 29 de março de 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.969.639,31. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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