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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 485, de 20 de fevereiro de 1974
Ementa:
DECLARA PONTO FACULTATIVO.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 483, de 19 de fevereiro de 1974
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL DA LINHA 40 DA GRACIEMA.
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 945, de 03 de janeiro de 1978
LEI ORDINÁRIA nº 528, de 18 de fevereiro de 1974
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA UMA MOTONIVELADORA BEM COMO TRATAR FINANCIAMENTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 482, de 14 de fevereiro de 1974
Ementa:
CONCEDE AUXÍLIO AO CLUBE ESPORTIVO BENTO GONÇALVES - DEPARTAMENTO AMADOR.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 481, de 07 de fevereiro de 1974
Ementa:
CONCEDE AUXÍLIO AO C.T.G LAÇO VELHO DE BENTO GONÇALVES.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 480, de 06 de fevereiro de 1974
Ementa:
FIXA NORMAS SOBRE A APRESENTAÇÃO DE PLANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 479, de 28 de janeiro de 1974
Ementa:
CONCEDE SUBVENÇÃO A LIGA DE BOLÃO DE BENTO GONÇALVES.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 478, de 11 de janeiro de 1974
Ementa:
CONCEDE AUXÍLIO À UNIÃO DOS ESTUDANTES SECUNDÁRIOS BENTOGONÇALVENSES.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 527, de 04 de janeiro de 1974
Ementa:
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO.
Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 1.608, de 29 de maio de 1989
Revogado(a) integralmente pelo(a)  LEI COMPLEMENTAR nº 6, de 15 de julho de 1996
LEI ORDINÁRIA nº 527, de 28 de dezembro de 1973
Ementa:
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 526, de 28 de dezembro de 1973
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 525, de 28 de dezembro de 1973
Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO COM REDUÇÃO DE IGUAL VALOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 524, de 27 de dezembro de 1973
Ementa:
CRIA O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 639, de 06 de novembro de 1975
Revogado(a) integralmente pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 1.601, de 24 de abril de 1989
LEI ORDINÁRIA nº 523, de 27 de dezembro de 1973
Ementa:
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE NATAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Texto Original
DECRETO nº 477, de 27 de dezembro de 1973
Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM REDUÇÃO DE VERBA.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 476, de 21 de dezembro de 1973
Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM REDUÇÃO DE VERBA.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 475, de 18 de dezembro de 1973
Ementa:
CONCEDE AUXÍLIO AO CLUBE ESPORTIVO BENTO GONÇALVES - DEPARTAMENTO AMADOR.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 474, de 18 de dezembro de 1973
Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM REDUÇÃO DE VERBA.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 473, de 14 de dezembro de 1973
Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM REDUÇÃO DE VERBA.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 522, de 10 de dezembro de 1973
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 521, de 10 de dezembro de 1973
Ementa:
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 520, de 10 de dezembro de 1973
Ementa:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - COMTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 1.596, de 13 de março de 1989
LEI ORDINÁRIA nº 519, de 10 de dezembro de 1973
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE AJUSTE COM A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 518, de 10 de dezembro de 1973
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA "VEREADOR LORENO MENEGOTTO").
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 472, de 04 de dezembro de 1973
Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM REDUÇÃO DE VERBA.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 517, de 03 de dezembro de 1973
Ementa:
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1974.
Texto Original
DECRETO nº 471, de 29 de novembro de 1973
Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO PÚBLICO - DEMAP, COM REDUÇÃO DE VERBA.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 470, de 26 de novembro de 1973
Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM REDUÇÃO DE VERBA.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 469, de 19 de novembro de 1973
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 468, de 14 de novembro de 1973
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE JOSÉ MIGUEL DE PAULA.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 516, de 13 de novembro de 1973
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 196 DE 10 DE MAIO DE 1966, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR A ÁREA DA FENAVINHO.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 515, de 13 de novembro de 1973
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 261.850,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 514, de 13 de novembro de 1973
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM O GOVERNO DO ESTADO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 513, de 13 de novembro de 1973
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MEC.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 467, de 13 de novembro de 1973
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO BENTOGONÇALVENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIFICADA - ABASU.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 466, de 06 de novembro de 1973
Ementa:
CONCEDE SUBVENÇÃO A LIGA DE BOLÃO DE BENTO GONÇALVES.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 465, de 06 de novembro de 1973
Ementa:
CONCEDE SUBVENÇÃO AO DEPARTAMENTO JUVENIL DO CLUBE ESPORTIVO BENTO GONÇALVES.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 464, de 01 de novembro de 1973
Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM REDUÇÃO DE VERBA.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 512, de 31 de outubro de 1973
Ementa:
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 511, de 31 de outubro de 1973
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEIS EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 510, de 30 de outubro de 1973
Ementa:
CANCELA DÉBITOS FISCAIS DE SOCIEDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 509, de 30 de outubro de 1973
Ementa:
ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO PÚBLICO - DEMAP - PARA O EXERCÍCIO DE 1974.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 508, de 30 de outubro de 1973
Ementa:
OFICIALIZA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL "CASTRO ALVES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 507, de 30 de outubro de 1973
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 506, de 30 de outubro de 1973
Ementa:
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES - CRT
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 505, de 30 de outubro de 1973
Ementa:
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BENTO GONÇALVES AO EMINENTE ENGENHEIRO EUCLIDES TRICHES, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 504, de 29 de outubro de 1973
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CRT PARA IMPLANTAÇÃO DA REDE TELEFÔNICA DE SANTA TEREZA E MONTE BELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 463, de 23 de outubro de 1973
Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM REDUÇÃO DE VERBA.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 462, de 23 de outubro de 1973
Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM REDUÇÃO DE VERBA.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 461, de 18 de outubro de 1973
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DESTINADA AO DISTRITO INDUSTRIAL DE BENTO GONÇALVES.
 Norma sem alterações posteriores.