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Normas Jurídicas Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 565, de 18 de outubro de 1974
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 100.000,00, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 564, de 18 de outubro de 1974
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 200.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 548, de 18 de outubro de 1974
Ementa:
OFICIALIZA A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 945, de 03 de janeiro de 1978
DECRETO nº 547, de 09 de outubro de 1974
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM REDUÇÃO DE IGUAL VALOR.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 546, de 09 de outubro de 1974
Ementa:
DECLARA PONTO FACULTATIVO.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 545, de 07 de outubro de 1974
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO A SERVIDORES INATIVOS DO MUNICÍPIO.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 544, de 04 de outubro de 1974
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO QUE ATINGIRAM 15 E 25 ANOS DE SERVIÇO RESPECTIVAMENTE.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 543, de 04 de outubro de 1974
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO A PROFESSORES MUNICIPAIS QUE ATINGIRAM 15 E 25 ANOS DE SERVIÇO RESPECTIVAMENTE.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 542, de 04 de outubro de 1974
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM REDUÇÃO DE IGUAL VALOR.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 541, de 03 de outubro de 1974
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM REDUÇÃO DE IGUAL VALOR.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 563, de 30 de setembro de 1974
Ementa:
REVOGA O ARTIGO 26º DA LEI MUNICIPAL Nº 153 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1964.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 562, de 30 de setembro de 1974
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL COM O SR. ANTÔNIO PASQUALI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 561, de 30 de setembro de 1974
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL COM O SR. CLODOALDO IVAN FAVERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 560, de 30 de setembro de 1974
Ementa:
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS AO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 559, de 30 de setembro de 1974
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR COM A IMPORTÂNCIA DE CR$ 10.000,00 NA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS DO NOVO CENTRO DE SAÚDE DE BENTO GONÇALVES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 558, de 30 de setembro de 1974
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL COM A EMPRESA FARINA S/A - FUNDIÇÃO E METALURGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 557, de 30 de setembro de 1974
Ementa:
APROVA DECISÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 540, de 24 de setembro de 1974
Ementa:
CONCEDE SUBVENÇÃO À SOCIEDADE "ESPORTE CLUBE 11 AMIGOS".
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 539, de 16 de setembro de 1974
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 56.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 556, de 06 de setembro de 1974
Ementa:
REVOGA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 125 DE 20 DE JULHO DE 1951.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 555, de 06 de setembro de 1974
Ementa:
APROVA PLANO DIRETOR DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DA FESTA NACIONAL DO VINHO E EXPOSIÇÃO AGRO-INDUSTRIAL DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 554, de 06 de setembro de 1974
Ementa:
CONCEDE REMISSÃO DE DÉBITO À SOCIEDADE EDUCATIVA E CULTURAL SÃO PEDRO DA LINHA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 538, de 06 de setembro de 1974
Ementa:
REGULAMENTA O CONCURSO ANUAL DE CONTOS, CRÔNICAS E POESIAS, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 426 DE 23.11.71, PARA O ANO DE 1974.
DECRETO nº 537, de 26 de agosto de 1974
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREAS NECESSÁRIAS A CONSTRUÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL MESTRE SANTA BÁRBARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 536, de 26 de agosto de 1974
Ementa:
CONCEDE DIVERSOS AUXÍLIOS PARA DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR DO MUNICÍPIO.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 535, de 26 de agosto de 1974
Ementa:
CONCEDE SUBVENÇÃO À UNIÃO DOS ESTUDANTES SECUNDÁRIOS BENTOGONÇALVENSES.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 534, de 26 de agosto de 1974
Ementa:
CONCEDE SUBVENÇÃO AO GINÁSIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 533, de 16 de agosto de 1974
Ementa:
APOSENTA POR INVALIDEZ A SERVIDORA MARIA EOLINDA NUNES COSTA.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 532, de 16 de agosto de 1974
Ementa:
APOSENTA O SERVIDOR PLÍNIO DE LAVRA PINTO A PEDIDO.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 531, de 12 de agosto de 1974
Ementa:
CONCEDE AUXÍLIO A LIGA BENTOGONÇALVENSE DE FUTEBOL AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 530, de 09 de agosto de 1974
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM REDUÇÃO DE IGUAL VALOR.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 529, de 05 de agosto de 1974
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 82.000,00 PARA ATENDER DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 528, de 05 de agosto de 1974
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 500.000,00 PARA ATENDER DESPESAS COM O GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 527, de 01 de agosto de 1974
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 3.480.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 553, de 30 de julho de 1974
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 82.000,00 PARA ATENDER DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 552, de 30 de julho de 1974
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 500.000,00 PARA ATENDER DESPESAS COM O GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 551, de 30 de julho de 1974
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 3.418.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 526, de 22 de julho de 1974
Ementa:
CONCEDE SUBVENÇÃO À UNIÃO DOS ESTUDANTES SECUNDÁRIOS BENTOGONÇALVENSES - UESB.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 525, de 17 de julho de 1974
Ementa:
DISCIPLINA AS ATRIBUIÇÕES DOS INSPETORES DE LINHA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 524, de 16 de julho de 1974
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM REDUÇÃO DE IGUAL VALOR.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 523, de 15 de julho de 1974
Ementa:
CONCEDE AUXÍLIO AO DEPARTAMENTO AMADOR DO CLUBE ESPORTIVO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 522, de 15 de julho de 1974
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM REDUÇÃO DE IGUAL VALOR.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 521, de 10 de julho de 1974
Ementa:
CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES DO COLÉGIO NOSSA SENHORA MEDIANEIRA - APROME.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 550, de 09 de julho de 1974
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER UM AUXÍLIO DE CR$ 195.000,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL CRUZEIROS) DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 549, de 09 de julho de 1974
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA PERTENCENTE A ÂNGELO NAVARINI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 548, de 09 de julho de 1974
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREA DE JOSÉ SGANZERLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 547, de 09 de julho de 1974
Ementa:
RATIFICA ARREMATAÇÃO FEITA PELO PODER EXECUTIVO DE UM IMÓVEL QUE PERTENCIA A ERNE TOMASINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
DECRETO nº 520, de 02 de julho de 1974
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM REDUÇÃO DE IGUAL VALOR.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 519, de 01 de julho de 1974
Ementa:
DENOMINA "LUIZ TESSER" A ESCOLA MUNICIPAL DA 3ª SECÇÃO DO RIO DAS ANTAS.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 518, de 27 de junho de 1974
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM REDUÇÃO DE IGUAL VALOR.
 Norma sem alterações posteriores.