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Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 19711 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 648, de 22 de setembro de 1975
Ementa:
CONCEDE AUMENTO DE TARIFAS DO TRANSPORTE URBANO E INTERDISTRITAL.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 647, de 18 de setembro de 1975
Ementa:
CONCEDE SUBVENÇÃO AO COLÉGIO NOSSA SENHORA MEDIANEIRA.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 646, de 18 de setembro de 1975
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM REDUÇÃO DE IGUAL VALOR.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 645, de 12 de setembro de 1975
Ementa:
CONCEDE AUXÍLIO AO BENTO FUTEBOL CLUBE.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 644, de 11 de setembro de 1975
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM REDUÇÃO DE VERBA.
DECRETO nº 643, de 10 de setembro de 1975
Ementa:
CONCEDE SUBVENÇÃO AO CTG GAUDÉRIO SERRANO.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 642, de 10 de setembro de 1975
Ementa:
CONCEDE SUBVENÇÃO AO CLUBE ALIANÇA.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 641, de 10 de setembro de 1975
Ementa:
CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 628, de 09 de setembro de 1975
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO À DIVERSAS VIAS PÚBLICAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 627, de 09 de setembro de 1975
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 67.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 626, de 09 de setembro de 1975
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 3.301.186,50 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 625, de 05 de setembro de 1975
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL COM BENJAMIN GRASSELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 624, de 05 de setembro de 1975
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 546 DE 20 DE JUNHO DE 1974 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 623, de 05 de setembro de 1975
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEIS EM DOAÇÃO DE FORTUNATO FURLANETTO (LOTEAMENTO FURLANETTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 640, de 26 de agosto de 1975
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM REDUÇÃO DE VERBA.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 639, de 25 de agosto de 1975
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM REDUÇÃO DE VERBA.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 638, de 20 de agosto de 1975
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 637, de 20 de agosto de 1975
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM REDUÇÃO DE VERBA.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 636, de 20 de agosto de 1975
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM REDUÇÃO DE VERBA.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 622, de 20 de agosto de 1975
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS COM O PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 621, de 20 de agosto de 1975
Ementa:
INSTIRUI O 13º SALÁRIO PARA OS FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 620, de 20 de agosto de 1975
Ementa:
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 614 DE 21 DE JULHO DE 1975, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRAS À CORSAN.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 619, de 20 de agosto de 1975
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL COM JOÃO PREDEBON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
DECRETO nº 635, de 12 de agosto de 1975
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM REDUÇÃO DE VERBA.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 634, de 05 de agosto de 1975
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 633, de 05 de agosto de 1975
Ementa:
CONCEDE AUXÍLIO À SOCIEDADE EDUCATIVA E CULTURAL CANARINHO DE SÃO VALENTIM.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 618, de 05 de agosto de 1975
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA UM TRATOR D4 BEM COMO TRATAR FINANCIAMENTO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 617, de 05 de agosto de 1975
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE AJUSTE COM A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 616, de 05 de agosto de 1975
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O GOVERNO DA UNIÃO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA, PARA REALIZAR OBRAS E SERVIÇOS DE INTERESSE COMUM.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 632, de 04 de agosto de 1975
Ementa:
APOSENTA POR INVALIDEZ O SERVIDOR FELICE PAGOT.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 631, de 31 de julho de 1975
Ementa:
CONCEDE SUBVENÇÃO AO CLUBE ALIANÇA.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 630, de 25 de julho de 1975
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM REDUÇÃO DE VERBA.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 629, de 24 de julho de 1975
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM REDUÇÃO DE VERBA.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 627, de 23 de julho de 1975
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 615, de 21 de julho de 1975
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 614, de 21 de julho de 1975
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRAS À CORSAN.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 613, de 21 de julho de 1975
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER ÁREA EM DOAÇÃO DE ARMANDO GARBIN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 612, de 21 de julho de 1975
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEIS EM DOAÇÃO PARA ABERTURA DA RUA TOCANTINS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 611, de 21 de julho de 1975
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO FUNERÁRIO.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 850, de 04 de setembro de 1978
LEI ORDINÁRIA nº 610, de 21 de julho de 1975
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL COM MARIA CHEROBIN SARTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 1.144, de 29 de outubro de 1982
LEI ORDINÁRIA nº 609, de 21 de julho de 1975
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL COM JOSÉ BOCH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 626, de 17 de julho de 1975
Ementa:
CONCEDE SUBVENÇÃO À UNIÃO DOS ESTUDANTES SECUNDÁRIOS BENTOGONÇALVENSES.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 625, de 05 de julho de 1975
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FAIXA DE TERRAS NECESSÁRIA A ABERTURA DA RUA AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 624, de 04 de julho de 1975
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM REDUÇÃO DE VERBA.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 623, de 04 de julho de 1975
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 622, de 03 de julho de 1975
Ementa:
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE AÇÕES, ABRE CRÉDITO ESPECIAL COM REDUÇÃO DE VERBAS.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 621, de 02 de julho de 1975
Ementa:
CONCEDE SUBVENÇÃO À ESCOLA NORMAL CECÍLIA MEIRELES.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 620, de 02 de julho de 1975
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 50.000,00 COM REDUÇÃO DE VERBA.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 619, de 30 de junho de 1975
Ementa:
CONCEDE AUXÍLIO DE DEPARTAMENTO AMADOR DO CLUBE ESPORTIVO BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 618, de 27 de junho de 1975
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.