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Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 19711 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 705, de 06 de maio de 1976
Ementa:
CONCEDE AUXÍLIO A DILVA, DELCINDA E ALDAIR CALCAGNOTTO.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 704, de 05 de maio de 1976
Ementa:
CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 703, de 03 de maio de 1976
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 85.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA nº 670, de 30 de abril de 1976
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTO E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 702, de 28 de abril de 1976
Ementa:
CONCEDE AUMENTO DE TARIFAS DO TRANSPORTE INTER DISTRITAL.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 668, de 27 de abril de 1976
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 667, de 27 de abril de 1976
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS DE CINQÜENTA POR CENTO AO PAGAMENTO DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 666, de 27 de abril de 1976
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 669, de 26 de abril de 1976
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE 1º GRAU NO DISTRITO DE FARIA LEMOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 665, de 26 de abril de 1976
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS DE DEZ E VINTE POR CENTO AO PAGAMENTO A VISTA DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 664, de 26 de abril de 1976
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELAMENTO DE TRINTA MESES A TAXA DE CALÇAMENTO.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 784, de 25 de outubro de 1977
LEI ORDINÁRIA nº 663, de 26 de abril de 1976
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REENQUADRAR EM NOVOS NÍVEIS SALARIAIS AS PENSIONISTAS MUNICIPAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 701, de 19 de abril de 1976
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ÁREAS DE TERRAS DOS HERDEIROS POZZA, GIUSEPPE PIZZATTO, WILSON SPEROTTO, JOÃO SOLIMAN, TANOARIA BENTO GONÇALVES S/A E AGAPITO PILETTI.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 700, de 14 de abril de 1976
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 699, de 14 de abril de 1976
Ementa:
DECLARA PONTO FACULTATIVO.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 698, de 07 de abril de 1976
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 697, de 07 de abril de 1976
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 39.600,0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 696, de 06 de abril de 1976
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 150.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 695, de 06 de abril de 1976
Ementa:
CONCEDE PENSÃO PENSÃO VITALÍCIA.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 694, de 06 de abril de 1976
Ementa:
CONCEDE SUBVENÇÃO AO GRUPO ESCOLAR GAL. BENTO GONÇALVES DA SILVA.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 662, de 06 de abril de 1976
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A BANRISUL FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 661, de 06 de abril de 1976
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 39.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 660, de 06 de abril de 1976
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 150.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 693, de 30 de março de 1976
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 150.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 692, de 30 de março de 1976
Ementa:
APOSENTA PROFESSORA.
DECRETO nº 691, de 29 de março de 1976
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA UMA FAIXA DE TERRAS NECESSÁRIA AO DISTRITO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 660, de 29 de março de 1976
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 150.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 690, de 15 de março de 1976
Ementa:
APOSENTA PROFESSORA.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 689, de 12 de março de 1976
Ementa:
DECLARA DE LUTO OFICIAL POR TRÊS (3) DIAS, PELO FALECIMENTO DO ENG. JOÃO BAPTISTA PIANCA.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 688, de 09 de março de 1976
Ementa:
CONCEDE SUBVENÇÃO AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS GAUDÉRIO SERRANO.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 687, de 25 de fevereiro de 1976
Ementa:
DECLARA PONTO FACULTATIVO.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 686, de 13 de fevereiro de 1976
Ementa:
ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 363 DE 13 DE JULHO DE 1971, COMPLEMENTANDO A METRAGEM DE ÁREAS EXPROPRIADAS A ELFA ODETE E MARJORI MICHELIN.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 685, de 12 de fevereiro de 1976
Ementa:
DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 684, de 09 de fevereiro de 1976
Ementa:
FIXA PAGAMENTO DE HORA DE EFETIVO SERVIÇO EM MÁQUINA DE TERRAPLANAGEM AOS OPERADORES.
DECRETO nº 683, de 03 de fevereiro de 1976
Ementa:
CONCEDE AUXÍLIO AO DEPARTAMENTO JUVENIL DO CLUBE ESPORTIVO.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 682, de 29 de janeiro de 1976
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 681, de 28 de janeiro de 1976
Ementa:
CONCEDE SUBVENÇÃO AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS GAUDÉRIO SERRANO.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 659, de 28 de janeiro de 1976
Ementa:
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 658, de 28 de janeiro de 1976
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CANCELAR DÍVIDA DE CALÇAMENTO DA ABASU E DA SOCIEDADE UNIÃO SÃO FRANCISCO AMÉRICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 657, de 28 de janeiro de 1976
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO VÁRIAS RUAS E ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO LAZZAROTTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 656, de 28 de janeiro de 1976
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRAS PARA A MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SUL, LOCALIZADA NO BAIRRO CONCEIÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 655, de 27 de janeiro de 1976
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRAS DOS IRMÃOS TESSER - NO DISTRITO DE FARIA LEMOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 654, de 27 de janeiro de 1976
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE ALZIR CARRARO E SUA ESPOSA AMÉLIA M. CARRARO DO LOTE RURAL "A" DA LINHA GRACIEMA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 680, de 09 de janeiro de 1976
Ementa:
CONCEDE SUBVENÇÃO AO CTG LAÇO VELHO.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 679, de 06 de janeiro de 1976
Ementa:
CONCEDE SUBVENÇÃO AO GINÁSIO PINTO BANDEIRA.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 678, de 31 de dezembro de 1975
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 167.480,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 677, de 26 de dezembro de 1975
Ementa:
CONCEDE AUXÍLIO AO BENTO FUTEBOL CLUBE.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 676, de 23 de dezembro de 1975
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 23.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 675, de 23 de dezembro de 1975
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 200.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 674, de 23 de dezembro de 1975
Ementa:
CONCEDE SUBVENÇÃO AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS GAUDÉRIO SERRANO.
 Norma sem alterações posteriores.