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Normas Jurídicas Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 7.199, de 10 de setembro de 2025
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029 - PPA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.929, de 08 de setembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.928, de 08 de setembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.300.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.927, de 08 de setembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.926, de 08 de setembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 612.126,10.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.198, de 08 de setembro de 2025
Ementa:
Altera, acresce e revoga dispositivos na Lei Municipal n° 7.161, de 11 de abril de 2025, que "Institui o serviço de acolhimento em família acolhedora de crianças e adolescentes, e dá outras providências".
Texto Compilado | Texto Original
DECRETO nº 12.925, de 05 de setembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$20.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 267, de 05 de setembro de 2025
Ementa:
Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar n° 75/2004, que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências".
Texto Compilado | Texto Original
DECRETO nº 12.924, de 04 de setembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.923, de 04 de setembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 141.330,93.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.922, de 04 de setembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.893.614,84.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.197, de 03 de setembro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção e Atendimento Integral aos Direitos da Criança e do Adolescente; do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Bento Gonçalves, e dá outras providências.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 7.196, de 02 de setembro de 2025
Ementa:
Autoriza o Município de Bento Gonçalves a associar-se como Fundador Mantenedor à futura Associação Rota dos Capitéis Caminhos da Imigração e Fé, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.195, de 02 de setembro de 2025
Ementa:
Altera dispositivo na Lei Municipal n° 3.456, de 16 de dezembro de 2003, que "Dispõe sobre o licenciamento do comércio e prestação de serviços afins de produtos ópticos no Município de Bento Gonçalves'.
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 7.194, de 02 de setembro de 2025
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA FIORELLO CAVALET.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 443, de 02 de setembro de 2025
Ementa:
Concede Portaria de Louvor e Agradecimento ao Senhor SÉRGIO LUIZ ZANELATTO, pelos 26 (vinte e seis) anos de relevantes serviços prestados à Comunidade de Bento Gonçalves.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 442, de 02 de setembro de 2025
Ementa:
Concede Portaria de Louvor e Agradecimento para a EMBRAPA UVA E VINHO DE BENTO GONÇALVES, em comemoração aos seus 50 (cinquenta) anos de existência.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.921, de 01 de setembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 918.474,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.920, de 01 de setembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 485.031,30.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.919, de 29 de agosto de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.406.053,80.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.918, de 28 de agosto de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 635.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.917, de 26 de agosto de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 689.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.916, de 26 de agosto de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 242.700,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.915, de 25 de agosto de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.914, de 25 de agosto de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.913, de 25 de agosto de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.335.030,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.912, de 25 de agosto de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.339.509,69.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.911, de 21 de agosto de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.180.368,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.910, de 21 de agosto de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.235.012,91.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.909, de 20 de agosto de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 183, de 20 de agosto de 2025
Ementa:
Recepciona o Decreto nº 8.323/2013 do Poder Executivo de Bento Gonçalves.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.908, de 19 de agosto de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 306.283,01.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.907, de 19 de agosto de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 449.011,08.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.906, de 18 de agosto de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 279.416,04.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.905, de 18 de agosto de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 141.636,37.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.904, de 15 de agosto de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 241.573,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.903, de 15 de agosto de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 630.485,59.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.193, de 15 de agosto de 2025
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA JOVINO ANTÔNIO DEMARI.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.192, de 15 de agosto de 2025
Ementa:
Denomina Via Particular: RUA ANÍBAL ANTÔNIO BRANCHER.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.191, de 15 de agosto de 2025
Ementa:
Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n° 6.941/2022, que "Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Bento Gonçalves".
Texto Compilado | Texto Original
DECRETO LEGISLATIVO nº 182, de 15 de agosto de 2025
Ementa:
Confere Título de Cidadão de Bento Gonçalves ao Senhor VALÉRIO CARUSO, Cônsul-Geral da Itália em Porto Alegre.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.902, de 14 de agosto de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 682.800,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.901, de 14 de agosto de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.392.426,48.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.900, de 13 de agosto de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 256.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.899, de 11 de agosto de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 73.672,45.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.898, de 11 de agosto de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 911.360,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.897, de 11 de agosto de 2025
Ementa:
Altera dispositivo do Decreto n° 11.768, de 13 de janeiro de 2023 que "Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Município de Bento Gonçalves, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021".
Texto Original
DECRETO nº 12.896, de 07 de agosto de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 1.361.708,48.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.895, de 07 de agosto de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 96.095,63.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.894, de 07 de agosto de 2025
Ementa:
REAJUSTA OS VALORES DE UTILIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Texto Original