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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 12.835, de 25 de junho de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 287.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.834, de 25 de junho de 2025
Ementa:
Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso Tempestade Local/Conectiva - Chuvas Intensas - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria n° 260/2022 - MDR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.833, de 25 de junho de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.449.761,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.180, de 24 de junho de 2025
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIREÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
RESOLUÇÃO nº 440, de 24 de junho de 2025
Ementa:
Concede Portaria de Louvor e Agradecimento à Empresa Multimóveis Indústria de Móveis Ltda, em comemoração aos 30 anos de fundação.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.832, de 23 de junho de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.735.731,66.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.831, de 23 de junho de 2025
Ementa:
EXONERA, A PEDIDO, DAVI DA ROLD SANGUITÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.830, de 22 de junho de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.924.642,81.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.179, de 18 de junho de 2025
Ementa:
Adita o Anexo I, da Lei Municipal n° 5.462, de 04 de maio de 2012, que "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".
Texto Compilado | Texto Original
DECRETO nº 12.829, de 17 de junho de 2025
Ementa:
REABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 439, de 17 de junho de 2025
Ementa:
Cria a Frente Parlamentar pela ativação e funcionamento pleno do Hospital Público Municipal de Bento Gonçalves.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 438, de 17 de junho de 2025
Ementa:
Concede Portaria de Louvor e Agradecimento à Senhora Vânia Côvolo Kratz, pelos 50 anos de relevantes serviços prestados à Comunidade de Bento Gonçalves.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.828, de 16 de junho de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.652.528,91.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.827, de 16 de junho de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.334.550,22.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.826, de 11 de junho de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 138.300,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.825, de 11 de junho de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 233.034,10.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.824, de 11 de junho de 2025
Ementa:
Convoca a IIª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.178, de 11 de junho de 2025
Ementa:
Denomina Via Particular Rua Attílio Zucchi.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.177, de 11 de junho de 2025
Ementa:
Institui as diretrizes gerais a serem observadas na implantação, desenvolvimento e ampliação da Política de Educação Integral em Tempo Integral na Rede de Ensino do Município de Bento Gonçalves.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 437, de 11 de junho de 2025
Ementa:
Concede Portaria de Louvor e Agradecimento a SICREDI Serrana Bento Gonçalves pela passagem dos seus 25 anos de existência.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.823, de 10 de junho de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.700,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.822, de 09 de junho de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.821, de 09 de junho de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 142.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.820, de 09 de junho de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 258.604,60.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.819, de 09 de junho de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a lista de atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária por grau de risco e dependente de informação para fins de licenciamento sanitário no Município de Bento Gonçalves, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.818, de 09 de junho de 2025
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BENTO GONÇALVES.
Texto Original
DECRETO nº 12.817, de 05 de junho de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 267.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.816, de 05 de junho de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 353.019,17.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.815, de 05 de junho de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.572,20.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.176, de 05 de junho de 2025
Ementa:
Acresce o parágrafo único, ao art. 37, da Lei Municipal n° 6.784/2021, que "Dispõe sobre o Sistema de Transporte Público de Passageiros no Município de Bento Gonçalves".
Texto Compilado | Texto Original
LEI COMPLEMENTAR nº 266, de 05 de junho de 2025
Ementa:
Acresce o § 3°, ao art. 96, da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004, que "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Compilado | Texto Original
DECRETO nº 12.814, de 04 de junho de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 283.176,39.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 436, de 04 de junho de 2025
Ementa:
Concede Portaria de Louvor e Agradecimento ao “SINDILOJAS - SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BENTO GONÇALVES”, pela passagem de seus 50 (cinquenta) anos de existência.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.813, de 03 de junho de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.303.515,28.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.812, de 03 de junho de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.774,33.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.811, de 03 de junho de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 957.585,31.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.810, de 02 de junho de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 800.618,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.809, de 02 de junho de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.679.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.808, de 29 de maio de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 65.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.807, de 29 de maio de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.309,19.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.806, de 29 de maio de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 968.708,14.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.805, de 29 de maio de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.072.830,10.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.175, de 28 de maio de 2025
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.877, de 28 de novembro de 1990, que Cria o Título Honorífico de Cidadão de Bento Gonçalves.
Texto Compilado | Texto Original
DECRETO nº 12.804, de 27 de maio de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 133.448,45.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.803, de 27 de maio de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 133.448,45.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.802, de 27 de maio de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.926.823,09.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.801, de 27 de maio de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.514.555,09.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.800, de 26 de maio de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.799, de 26 de maio de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.798, de 26 de maio de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.733.505,67.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.