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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 13.038, de 26 de novembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.220, de 26 de novembro de 2025
Ementa:
Autoriza a contratação administrativa, temporária e emergencial.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 7.219, de 26 de novembro de 2025
Ementa:
Denomina Via Particular: RUA SAUL PEDRO MENEGOTTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.037, de 25 de novembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.850,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 454, de 25 de novembro de 2025
Ementa:
Concede Portaria de Louvor e Agradecimento à DEISE SALTON BRANCHER RUSCHEL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 453, de 25 de novembro de 2025
Ementa:
Concede Portaria de Louvor e Agradecimento à empresa COMERCIAL DE GÁS CAINELLI LTDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 188, de 25 de novembro de 2025
Ementa:
Desaprova Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal, referente ao exercício de 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.036, de 24 de novembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 830.780,90.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.035, de 24 de novembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.984.142,92.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.034, de 19 de novembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.033, de 19 de novembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 425.348,08.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.032, de 19 de novembro de 2025
Ementa:
PRORROGA O VENCIMENTO DAS TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SERVIÇOS EM CEMITÉRIO (MANUTENÇÃO DE ÁREAS COMUNS E ARRENDAMENTO DE CARNEIRAS) PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.031, de 18 de novembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 252.482,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.030, de 18 de novembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 102.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.029, de 18 de novembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 13.028, de 18 de novembro de 2025
Ementa:
Altera o Decreto n° 12.701/2025, que "Institui o Comitê Municipal de Investigação da Transmissão Vertical do HIV, Sífilis, Hepatites Virais e Prevenção do Óbito Fetal, Infantil e Materno - CMITV no âmbito da Administração Pública Municipal".
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 7.218, de 18 de novembro de 2025
Ementa:
Autoriza o município a abrir crédito especial no valor de RS 15.000 00.
Texto Original
LEI COMPLEMENTAR nº 271, de 18 de novembro de 2025
Ementa:
Cria cargos no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Município de Bento Gonçalves, constante na Lei Complementar n° 76/2004.
Texto Compilado | Texto Original
DECRETO nº 13.027, de 17 de novembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.026, de 17 de novembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.251.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.025, de 17 de novembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.500.185,09.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.024, de 14 de novembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.023, de 13 de novembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 104.400,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.022, de 13 de novembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.021, de 13 de novembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 508.824,48.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.020, de 13 de novembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 589.310,60.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.019, de 13 de novembro de 2025
Ementa:
FIXA DATAS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DA TAXA DE COLETA E REMOÇÃO DE LIXO (TCL), NO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 452, de 13 de novembro de 2025
Ementa:
Concede Portaria de Louvor e Agradecimento à MESAL MÁQUINAS E TECNOLOGIA LTDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.018, de 11 de novembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.134.334,29.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.017, de 11 de novembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.300.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.016, de 11 de novembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.300.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 187, de 11 de novembro de 2025
Ementa:
Decreta Ponto Facultativo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.015, de 10 de novembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.014, de 10 de novembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 359.769,37.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.013, de 10 de novembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 694.606,14.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.012, de 10 de novembro de 2025
Ementa:
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, a área de terra destinada à servidão de passagem para rede coletora de esgoto - trecho 12, localizada no Município de Bento Gonçalves - RS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.011, de 07 de novembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 452.795,64.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.217, de 07 de novembro de 2025
Ementa:
Denomina Obra Pública: PONTE CATHARINA RIZZARDO BELLÉ.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.216, de 07 de novembro de 2025
Ementa:
Autoriza a contratação administrativa. temporária e emergencial.
Texto Original
DECRETO nº 13.010, de 06 de novembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.650.098,93.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.009, de 06 de novembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.964.475,50.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.008, de 06 de novembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.960,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.007, de 06 de novembro de 2025
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE EURICO BENEDETTI E OUTROS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.006, de 06 de novembro de 2025
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE OTTILIA IZENA MENEGOTTO GRASSELLI E OUTROS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.005, de 06 de novembro de 2025
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE MAURÍCIO GRASSELLI TECCHIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 451, de 06 de novembro de 2025
Ementa:
Concede Portaria de Louvor e Agradecimento ao CENTRO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BENTO GONÇALVES - “CIC-BG”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 450, de 06 de novembro de 2025
Ementa:
Concede Portaria de Louvor e Agradecimento ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RIOGRANDE DO SUL (CBM-RS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 186, de 05 de novembro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre horário especial de trabalho na Câmara Municipal, no período de 22/12/2025 a 31/01/2026.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 185, de 05 de novembro de 2025
Ementa:
Altera o Decreto Legislativo nº 175/2025 e inclui Ponto Facultativo.
Texto Original
DECRETO LEGISLATIVO nº 184, de 05 de novembro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre o encerramento do Ano Legislativo de 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.