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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 11.653, de 27 de outubro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 976.292,21.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.652, de 27 de outubro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 481.925,65.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.912, de 27 de outubro de 2022
Ementa:
Autoriza o Município a abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.911, de 27 de outubro de 2022
Ementa:
Autoriza a contratação administrativa, temporária e emergencial.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.910, de 27 de outubro de 2022
Ementa:
Autoriza a contratação administrativa, temporária e emergencial.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.909, de 27 de outubro de 2022
Ementa:
Autoriza a contratação administrativa, temporária e emergencial.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.908, de 27 de outubro de 2022
Ementa:
Autoriza a contratação administrativa, temporária e emergencial.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.907, de 27 de outubro de 2022
Ementa:
Autoriza a contratação administrativa, temporária e emergencial.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.906, de 27 de outubro de 2022
Ementa:
Autoriza a contratação administrativa, temporária e emergencial.
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.905, de 27 de outubro de 2022
Ementa:
Autoriza a contratação administrativa, temporária e emergencial.
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.904, de 27 de outubro de 2022
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA GELINDO PERUFFO.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.651, de 26 de outubro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.391.482,83.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.650, de 25 de outubro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 116.700,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 138, de 25 de outubro de 2022
Ementa:
Decreta Ponto Facultativo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.649, de 24 de outubro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 64.792,31.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.648, de 24 de outubro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.500.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.647, de 21 de outubro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.561.390,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.646, de 21 de outubro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 51.601,07.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.645, de 21 de outubro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 133.405,47.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.903, de 21 de outubro de 2022
Ementa:
Autoriza a contratação administrativa, temporária e emergencial.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.902, de 21 de outubro de 2022
Ementa:
Altera a redação dos arts. 2° e 3°, da Lei Municipal n° 5.403, de 29 de dezembro de 2011, que "ACRESCE O NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO" E ACRESCE O ANEXO I, QUE CRIA OS REQUISITOS PARA PROVIMENTO E ATRIBUIÇÕES PARA O CARGO DE EDUCADOR INFANTIL".
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.901, de 21 de outubro de 2022
Ementa:
Autoriza o Município de Bento Gonçalves a ratificar o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio Público do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.900, de 21 de outubro de 2022
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA NELSON BORTOLINI.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.899, de 21 de outubro de 2022
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA ARY VICENTE CELSO.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.898, de 21 de outubro de 2022
Ementa:
Dá nova denominação a logradouro público: PRAÇA ANTÔNIO LUIS PICCOLI.
Texto Compilado | Texto Original
DECRETO nº 11.644, de 20 de outubro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 680.379,32.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.643, de 19 de outubro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.137.104,03.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.642, de 19 de outubro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.022.455,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.641, de 19 de outubro de 2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO CASA DO ARTESÃO E DO ARTISTA PLÁSTICO DE BENTO GONÇALVES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.640, de 18 de outubro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.546.783,97.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.639, de 18 de outubro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 112.347,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.638, de 17 de outubro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.630.735,79.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.637, de 14 de outubro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.300,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.897, de 14 de outubro de 2022
Ementa:
Autoriza o Município de Bento Gonçalves a contratar empresa especializada para elaboração de estudos e projetos básicos de engenharia.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.896, de 14 de outubro de 2022
Ementa:
Altera e Inclui dispositivos na Lei Municipal n° 5.871/2014, QUE "DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E PROPAGANDA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Compilado | Texto Original
DECRETO nº 11.636, de 13 de outubro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 466.706,85.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.635, de 11 de outubro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 454.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.634, de 11 de outubro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.732,39.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.633, de 11 de outubro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.277.285,92.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.632, de 07 de outubro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 402.978,11.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.631, de 06 de outubro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 984.486,78.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.630, de 05 de outubro de 2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO PRAÇA DAS PIPAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 12.265, de 01 de março de 2024
DECRETO nº 11.629, de 05 de outubro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 277.900,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.628, de 04 de outubro de 2022
Ementa:
Regulamenta a Lei Municipal n° 6.888, de 13 de setembro de 2022, que "Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao Transporte Coletivo Público Urbano no Município de Bento Gonçalves".
Texto Original
DECRETO nº 11.627, de 04 de outubro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 418.808,16.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.626, de 04 de outubro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 722.013,96.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.625, de 03 de outubro de 2022
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 6.012/2015.
Texto Original
DECRETO nº 11.624, de 03 de outubro de 2022
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 6.012/2015.
Texto Original
DECRETO nº 11.623, de 30 de setembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 321.436,90.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.622, de 30 de setembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.062.710,09.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.