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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 11.689, de 25 de novembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 7.759.706,03.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.688, de 24 de novembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 965.595,00 .
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.687, de 23 de novembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 199.684,80 .
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.686, de 23 de novembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 85.749,53.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.685, de 22 de novembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.484.868,65.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.684, de 22 de novembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.957.914,13.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.683, de 21 de novembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.670,99.
Texto Original
DECRETO nº 11.682, de 21 de novembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.498,91.
Texto Original
DECRETO nº 11.681, de 21 de novembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 11.680, de 21 de novembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 387.065,42.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.921, de 21 de novembro de 2022
Ementa:
Autoriza o Município a alterar o Anexo I, da Lei Municipal n° 6.761/2021 e abrir crédito especial no valor de R$ 1.670,99.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.920, de 21 de novembro de 2022
Ementa:
Autoriza o Município a alterar o Anexo I, da Lei Municipal n° 6.761/2021, e abrir crédito especial no valor de R$ 4.498,91.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.919, de 21 de novembro de 2022
Ementa:
Autoriza o Município a abrir crédito especial no valor de R$ 300.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.918, de 21 de novembro de 2022
Ementa:
Altera o inciso II e o §1°, do art. 3°, e acresce o art. 9°-A, todos da Lei Municipal n° 5.82512014, que "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.917, de 21 de novembro de 2022
Ementa:
Denomina Logradouro Público: RÓTULA PADRE BARTHOLOMEU TIECHER.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.916, de 21 de novembro de 2022
Ementa:
Altera o inciso II, do art. 1°, da Lei Municipal n° 6.752/2021, que "Autoriza a Contratação Administrativa, Temporária e Emergencial".
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.915, de 21 de novembro de 2022
Ementa:
Institui o "Programa Municipal de Qualificação Profissional - Qualifica Bento" no Município de Bento Gonçalves.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 358, de 21 de novembro de 2022
Ementa:
Concede Medalha do Mérito Educacional "PROFESSOR JÚLIO LORENZONI", à ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO MESTRE SANTA BÁRBARA, pelos relevantes serviços educacionais prestados à comunidade de Bento Gonçalves".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 240, de 21 de novembro de 2022
Ementa:
Altera o §1°, do art. 14, da Lei Complementar n° 75/2004, que "Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências".
Texto Compilado | Texto Original
DECRETO nº 11.679, de 18 de novembro de 2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DO AMBIENTE REGULATÓRIO EXPERIMENTAL DO PROGRAMA SANDBOX BENTO GONÇALVES.
Texto Original
DECRETO nº 11.678, de 18 de novembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.896.459,14.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.677, de 17 de novembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.643,95.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.676, de 17 de novembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.289.171,58.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.675, de 16 de novembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 154.464,98.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.674, de 11 de novembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 321.339,12.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.673, de 11 de novembro de 2022
Ementa:
ALTERA O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO DE 2022 NAS ESCOLAS MUNICIPAIS INFANTIS.
Texto Original
DECRETO nº 11.672, de 10 de novembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.671, de 10 de novembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 617.178,50.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.670, de 09 de novembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.669, de 09 de novembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 109.804,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.668, de 08 de novembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.094.100,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 357, de 08 de novembro de 2022
Ementa:
Concede Portaria de Louvor e Agradecimento à FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DOS VINHEDOS - FERVI, pela passagem de seus 50 anos de Instituição.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 139, de 08 de novembro de 2022
Ementa:
Decreta Ponto Facultativo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.667, de 07 de novembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 885.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.666, de 07 de novembro de 2022
Ementa:
INSTITUI O CENTRO DE INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, DENOMINADO INOVA BENTO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.665, de 07 de novembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.664, de 04 de novembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 46.146,74.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.663, de 03 de novembro de 2022
Ementa:
CRIA, DESIGNA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.662, de 03 de novembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.785,30.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.661, de 03 de novembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 517.616,71.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.660, de 01 de novembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 176.010,28.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.659, de 01 de novembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 306.422,06.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.658, de 01 de novembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.914, de 01 de novembro de 2022
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA MARIA ZANETTI CANTELLI.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.913, de 01 de novembro de 2022
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Texto Original
RESOLUÇÃO nº 356, de 01 de novembro de 2022
Ementa:
Concede Portaria de Louvor e Agradecimento à Senhora MARISTELA CUSIN LONGHI, pelos relevantes trabalhos que realiza em prol da comunidade Bento-gonçalvense.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.657, de 31 de outubro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 918.699 58.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.656, de 28 de outubro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.655, de 28 de outubro de 2022
Ementa:
ESTABELECE A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA TARIFA PÚBLICA NO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2022 (SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES DE 2022), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.654, de 27 de outubro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Texto Original