SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 19452 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 580, de 27 de abril de 1959 Ementa: INSTITUI O ABONO PROVISÓRIO AOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICIPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 579, de 27 de abril de 1959 Ementa: CANCELA DÍVIDAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 578, de 22 de abril de 1959 Ementa: AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 577, de 13 de abril de 1959 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 576, de 13 de abril de 1959 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 575, de 13 de abril de 1959 Ementa: CANCELA DÍVIDAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 574, de 15 de dezembro de 1958 Ementa: REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 573, de 15 de dezembro de 1958 Ementa: CRIA O 5º DISTRITO DE BENTO GONÇALVES E ALTERA O ARTIGO 2º DO ATO Nº6 DE MAIO DE 1938. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 572, de 15 de dezembro de 1958 Ementa: AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 571, de 15 de dezembro de 1958 Ementa: AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 570, de 15 de dezembro de 1958 Ementa: AUTORIZA A VENDA DE UM TERRENO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 569, de 10 de dezembro de 1958 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIAS PÚBLICAS (RUA AMAZONAS, TRAVESSA CEARÁ, TRAVESSA PARAÍBA, RUA PARÁ, TRAVESSA MARANHÃO, TRAVESSA GOIÁS, TRAVESSA MINAS GERAIS, RUA PERNAMBUCO, RUA ALAGOAS, RUA PARANÁ, TRAVESSA SERGIPE, RUA SÃO PAULO, RUA MATO GROSSO, RUA RONDÔNIA, TRAVESSA PIAUÍ , TRAVESSA BAÍA, RUA TUPANCIRETÃ, RUA LIVRAMENTO, RUA PASSO FUNDO, TRAVESSA MONTENEGRO, TRAVESSA PELOTAS, TRAVESSA IRAÍ, RUA CANDELÁRIA, RUA GUAÍBA, TRAVESSA MACEIÓ, TRAVESSA BAGÉ, RUA CAXIAS DO SUL, RUA GETULIO VARGAS, TRAVESSA ITAQUí, TRAVESSA CARAZINHO, TRAVESSA CURITIBA, TRAVESSA NATAL, TRAVESSA NITERÓI, TRAVESSA BELÉM, RUA VITÓRIA, TRAVESSA MANAUS, TRAVESSA CUIABÁ, TRAVESSA ARACAJU, RUA RECIFE, RUA FORTALEZA, RUA PARNAÍBA, RUA XINGÚ, RUA TIETE, RUA TOCANTINS). Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) parcialmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.058, de 28 de dezembro de 2000 Revogado(a) parcialmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 4.417, de 14 de julho de 2008
LEI ORDINÁRIA nº 568, de 10 de dezembro de 1958 Ementa: LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 1959. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 567, de 10 de dezembro de 1958 Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO DE CR$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL CRUZEIROS) À SOCIEDADE BENEFICIENTE SANTO ANTÔNIO DESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 566, de 10 de dezembro de 1958 Ementa: AUMENTA PENSÕES DAS VIUVAS DO EX-SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 565, de 10 de dezembro de 1958 Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO DE CR$30.000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS) AO CLUBE ESPORTIVO BENTO GONÇALVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 564, de 10 de dezembro de 1958 Ementa: CONCEDE O AUXÍLIO DE CR$10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS) AO SEMINÁRIO DOS PADRES PASSIONISTASM DE PINTO BANDEIRA 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 563, de 10 de dezembro de 1958 Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO DE CR$10.000,00(DEZ MIL CRUZEIROS) À ESCOLA PAROQUIAL DE PINTO BANDEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 562, de 10 de dezembro de 1958 Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO DE CR$25.000,00 À ESCOLA PAROQUIAL DE SÃO ROQUE SITA EM SÃO ROQUE NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 561, de 24 de novembro de 1958 Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO A UNIÃO DOS ESTUDANTES SECUNDÁIO BENTOGONÇALVENSES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 560, de 24 de novembro de 1958 Ementa: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI NÚMERO 448 DE 15 DE JULHO DE 1957, QUE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 448, de 15 de julho de 1957 Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 448, de 15 de julho de 1957 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 608, de 04 de novembro de 1959
LEI ORDINÁRIA nº 559, de 24 de novembro de 1958 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 558, de 17 de novembro de 1958 Ementa: INCLUSIVE AO PROFESSORANDO NO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL APROVADO PELA LEI Nº328 DE 8 DE JUNHO DE 1956. Texto Original	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 328, de 08 de junho de 1956
LEI ORDINÁRIA nº 557, de 17 de novembro de 1958 Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CORRENTE EXERCÍCIO DESTINADA A AJUDA DE CUSTAS AOS VEREADORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 556, de 17 de novembro de 1958 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 555, de 17 de novembro de 1958 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 554, de 17 de novembro de 1958 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO COM A ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 553, de 10 de novembro de 1958 Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 552, de 10 de novembro de 1958 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 551, de 04 de novembro de 1958 Ementa: AUTORIZA A VENDA DE UM VEÍCULO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 550, de 27 de outubro de 1958 Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 549, de 27 de outubro de 1958 Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 548, de 27 de outubro de 1958 Ementa: CANCELA DÍVIDAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 547, de 27 de outubro de 1958 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$60.000,00 (SESSENTA MIL CRUZEIROS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 546, de 20 de outubro de 1958 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO TRÊS ÁREAS DE TERRAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 545, de 20 de outubro de 1958 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 544, de 20 de outubro de 1958 Ementa: REVOGA E CONSOLIDA TODA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A TAXA CONTRA FOGO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 232, de 18 de dezembro de 1953 Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 361, de 22 de outubro de 1956
LEI ORDINÁRIA nº 543, de 20 de outubro de 1958 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 542, de 20 de outubro de 1958 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 541, de 20 de outubro de 1958 Ementa: REVOGA E CONSOLIDA TODA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A RECEITA DE CEMITÉRIOS, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 540, de 20 de outubro de 1958 Ementa: AUTORIZA A DOTAÇÃO DE IMÓVEL PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 539, de 20 de outubro de 1958 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$78.014,80 (SETENTA E OITO MIL CRUZEIROS E OITENTA CENTAVOS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 538, de 08 de outubro de 1958 Ementa: REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 537, de 24 de julho de 1958 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO A LETRA "A" DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 489, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1957. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 489, de 09 de dezembro de 1957
LEI ORDINÁRIA nº 536, de 24 de julho de 1958 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 535, de 24 de julho de 1958 Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 524 DE 18 DE JUNHO DE 1958. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 524, de 18 de junho de 1958
LEI ORDINÁRIA nº 534, de 24 de julho de 1958 Ementa: REVOGA A LEI Nº 450 DE 15 DE JULHO DE 1957 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 235 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1953. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 235, de 19 de dezembro de 1953 Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 450, de 15 de julho de 1957
LEI ORDINÁRIA nº 533, de 24 de julho de 1958 Ementa: REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 532, de 24 de julho de 1958 Ementa: CANCELA UMA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$100.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 531, de 24 de julho de 1958 Ementa: CANCELA UMA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$200.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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