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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 13.062, de 12 de dezembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.432.846,35.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.061, de 11 de dezembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.886,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.060, de 11 de dezembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 44.571,78.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.059, de 10 de dezembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 34.186,62.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.058, de 10 de dezembro de 2025
Ementa:
Institui Normas Técnicas ao Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M. no âmbito do Município de Bento Gonçalves.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.057, de 10 de dezembro de 2025
Ementa:
Institui Instruções Normativas referentes ao Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M. no âmbito do Município de Bento Gonçalves.
Texto Original
DECRETO nº 13.056, de 10 de dezembro de 2025
Ementa:
Regulamenta a Lei Municipal n° 6.060, de 1° de Março de 2016, que "Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no município de Bento Gonçalves, e dá outras providências".
Texto Original
DECRETO nº 13.055, de 09 de dezembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 700,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.223, de 09 de dezembro de 2025
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 4.484/2008.
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 7.222, de 09 de dezembro de 2025
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bento Gonçalves para o Exercício de 2026.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.054, de 08 de dezembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 861.041,01.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 455, de 05 de dezembro de 2025
Ementa:
Outorga do Prêmio Mérito Trabalhador Sindicalizado e Comunitário de Bento Gonçalves.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.053, de 04 de dezembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 546.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.052, de 04 de dezembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 98.916,98.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.221, de 04 de dezembro de 2025
Ementa:
Denomina Via Particular: RUA ATTILIO GALLINA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 273, de 04 de dezembro de 2025
Ementa:
Cria cargos no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Município de Bento Gonçalves, constante na Lei Complementar nº 76/2004.
Texto Compilado | Texto Original
DECRETO nº 13.051, de 03 de dezembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.582.707,69.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.050, de 03 de dezembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 352.340,60.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.049, de 03 de dezembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 425.979,57.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.048, de 03 de dezembro de 2025
Ementa:
Altera Decreto n° 12.622/2024 e Decreta Ponto Facultativo.
Texto Original
DECRETO nº 13.047, de 02 de dezembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.986.477,65.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.046, de 01 de dezembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.617.120,66.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.045, de 01 de dezembro de 2025
Ementa:
FIXA VALORES RELATIVOS À AQUISIÇÃO DE VAGAS EM ESCOLAS PARTICULARES PARA O ANO DE 2026.
Texto Original
LEI COMPLEMENTAR nº 272, de 28 de novembro de 2025
Ementa:
Altera o valor do padrão de vencimento da categoria funcional de Guarda Civil.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.044, de 27 de novembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.451.218,29.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.043, de 27 de novembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.821.705,33.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.042, de 26 de novembro de 2025
Ementa:
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.041, de 26 de novembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.040, de 26 de novembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.277.607,41.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.039, de 26 de novembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.960.817,02.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.038, de 26 de novembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.220, de 26 de novembro de 2025
Ementa:
Autoriza a contratação administrativa, temporária e emergencial.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 7.219, de 26 de novembro de 2025
Ementa:
Denomina Via Particular: RUA SAUL PEDRO MENEGOTTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.037, de 25 de novembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.850,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 454, de 25 de novembro de 2025
Ementa:
Concede Portaria de Louvor e Agradecimento à DEISE SALTON BRANCHER RUSCHEL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 453, de 25 de novembro de 2025
Ementa:
Concede Portaria de Louvor e Agradecimento à empresa COMERCIAL DE GÁS CAINELLI LTDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 188, de 25 de novembro de 2025
Ementa:
Desaprova Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal, referente ao exercício de 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.036, de 24 de novembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 830.780,90.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.035, de 24 de novembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.984.142,92.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.034, de 19 de novembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.033, de 19 de novembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 425.348,08.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.032, de 19 de novembro de 2025
Ementa:
PRORROGA O VENCIMENTO DAS TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SERVIÇOS EM CEMITÉRIO (MANUTENÇÃO DE ÁREAS COMUNS E ARRENDAMENTO DE CARNEIRAS) PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.031, de 18 de novembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 252.482,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.030, de 18 de novembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 102.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.029, de 18 de novembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 13.028, de 18 de novembro de 2025
Ementa:
Altera o Decreto n° 12.701/2025, que "Institui o Comitê Municipal de Investigação da Transmissão Vertical do HIV, Sífilis, Hepatites Virais e Prevenção do Óbito Fetal, Infantil e Materno - CMITV no âmbito da Administração Pública Municipal".
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 7.218, de 18 de novembro de 2025
Ementa:
Autoriza o município a abrir crédito especial no valor de RS 15.000 00.
Texto Original
LEI COMPLEMENTAR nº 271, de 18 de novembro de 2025
Ementa:
Cria cargos no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Município de Bento Gonçalves, constante na Lei Complementar n° 76/2004.
Texto Compilado | Texto Original
DECRETO nº 13.027, de 17 de novembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.026, de 17 de novembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.251.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.