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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 12.434, de 12 de julho de 2024
Ementa:
PRORROGA O VENCIMENTO DE TODOS OS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS COM VENCIMENTO ENTRE 01/07/2024 a 12/07/2024 E SUSPENDE OS PRAZOS DOS PROCESSOS TRIBUTÁRIOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.433, de 08 de julho de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.097, de 08 de julho de 2024
Ementa:
Altera dispositivo na Lei Municipal n° 5.825/2014.
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 7.096, de 08 de julho de 2024
Ementa:
Autoriza o Município a abrir crédito especial no valor de R$ 100,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.095, de 27 de junho de 2024
Ementa:
Denomina Obra Pública: GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES "JOSÉ ÉLVIO ATZLER DE LIMA".
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.094, de 27 de junho de 2024
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA ARMANDO ALDO DENDENA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.093, de 27 de junho de 2024
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA GIACOMO BUFFON.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.432, de 25 de junho de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 534.400,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.431, de 25 de junho de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.607.140,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.430, de 24 de junho de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 148.127,61.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.429, de 24 de junho de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS À COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN.
Texto Original
DECRETO nº 12.428, de 24 de junho de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.582.270,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.427, de 24 de junho de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.432,04.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.092, de 24 de junho de 2024
Ementa:
Estabelece o limite de peso permitido para o transporte de material escolar por alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, da rede pública e privada, do Município de Bento Gonçalves.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.426, de 21 de junho de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.430.124,12.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.425, de 21 de junho de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 72.789,37.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.091, de 21 de junho de 2024
Ementa:
Adita o Anexo da Lei Municipal n° 5.381, de 01 de novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves".
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LEI ORDINÁRIA nº 7.090, de 21 de junho de 2024
Ementa:
Autoriza a contratação administrativa, temporária e emergencial.
Texto Original
DECRETO nº 12.424, de 20 de junho de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.423, de 20 de junho de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 630.369,97.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.422, de 20 de junho de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.148.417,97.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.421, de 20 de junho de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.102.366,87.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.420, de 19 de junho de 2024
Ementa:
REABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 12.419, de 19 de junho de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 100.000,00 AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.418, de 19 de junho de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.150,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.417, de 19 de junho de 2024
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 6.012/2015.
Texto Original
DECRETO nº 12.416, de 18 de junho de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 180.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.415, de 18 de junho de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 856.939,50.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.414, de 18 de junho de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.942,39.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 7.089, de 18 de junho de 2024
Ementa:
Adita o Anexo da Lei Municipal n° 5.381, de 01 de novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves".
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 7.088, de 18 de junho de 2024
Ementa:
Autoriza o Município a abrir crédito especial no valor de R$ 1.942,39.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 7.087, de 18 de junho de 2024
Ementa:
Autoriza o Município a firmar acordo de cooperação com órgãos públicos e entidades privadas, visando a cedência de servidores, professores e/ou estagiários municipais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.086, de 18 de junho de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a ceder mediante Comodato oneroso o imóvel do Parque da Fenavinho, e dá outras providências.
Texto Original
DECRETO nº 12.413, de 17 de junho de 2024
Ementa:
REABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12,95.
Texto Original
DECRETO nº 12.412, de 17 de junho de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 600,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.411, de 17 de junho de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.622.368,50.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.410, de 17 de junho de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.580,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.409, de 17 de junho de 2024
Ementa:
Dispensa, extraordinariamente, o licenciamento municipal da reconstrução das infraestruturas dos empreendimentos afetados pelas inundações, no Município de Bento Gonçalves, e constantes nos Decretos de situação de emergência ou estado de calamidade pública do período.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.408, de 11 de junho de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 608.383,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.407, de 11 de junho de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.344.332,90.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.406, de 10 de junho de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.851,20.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.405, de 10 de junho de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 167.171,40 AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.404, de 10 de junho de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.086.564,32.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.403, de 06 de junho de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.676.864,70.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.402, de 06 de junho de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 7.085, de 06 de junho de 2024
Ementa:
Autoriza o Município de Bento Gonçalves a firmar Convênio para ceder servidores efetivos e/ou estagiários à Fundação Casa das Artes -FCA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.084, de 06 de junho de 2024
Ementa:
Autoriza o Município a abrir crédito especial no valor de R$ 6.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 12.401, de 05 de junho de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.625,01.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.400, de 05 de junho de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 6.000.000,00 AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.399, de 04 de junho de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 738.545,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.