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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 12.479, de 30 de agosto de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 338.662,47.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.478, de 29 de agosto de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 671.061,44.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.477, de 29 de agosto de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.476, de 29 de agosto de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.620.285,75.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.475, de 28 de agosto de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 320.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.474, de 28 de agosto de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.430,35.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.473, de 27 de agosto de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 815.529,25.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.472, de 26 de agosto de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 600.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.471, de 26 de agosto de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.200,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.470, de 26 de agosto de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 414.059,06.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.469, de 23 de agosto de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 168, de 23 de agosto de 2024
Ementa:
Regulamenta o uso de propaganda eleitoral nas dependências do Poder Legislativo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.468, de 22 de agosto de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 315.902,80.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.467, de 21 de agosto de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 356.967,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.466, de 20 de agosto de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 149.275,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.465, de 19 de agosto de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 894.868,05.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.464, de 16 de agosto de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.973.204,04.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.463, de 15 de agosto de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 509.092,85.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.462, de 15 de agosto de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.461, de 15 de agosto de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 128.016,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.460, de 14 de agosto de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 209.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.459, de 13 de agosto de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.683,54.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.458, de 13 de agosto de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 571.729,82.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.457, de 13 de agosto de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.427.561,43.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.456, de 12 de agosto de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 876.243,30.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.455, de 09 de agosto de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 910.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.454, de 09 de agosto de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 62.860,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 406, de 09 de agosto de 2024
Ementa:
Cria a “Frente Parlamentar para acompanhar a frequente falta de água no Município”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.453, de 08 de agosto de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 586.180,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.099, de 08 de agosto de 2024
Ementa:
Autoriza a contratação administrativa, temporária e emergencial.
Texto Original
DECRETO nº 12.452, de 07 de agosto de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.150.997,75.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.451, de 07 de agosto de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 216.768,83.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.450, de 06 de agosto de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.064.660,46.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.449, de 05 de agosto de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.106.992,69.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.448, de 02 de agosto de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.774,84.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.447, de 02 de agosto de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 553.945,16.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.446, de 01 de agosto de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 270.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.098, de 01 de agosto de 2024
Ementa:
Altera os Anexos I, II e III, da Lei Municipal n° 6.941, de 23 de dezembro de 2022, que ''Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Bento Gonçalves.
Texto Original
DECRETO nº 12.445, de 31 de julho de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 101.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.444, de 31 de julho de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.316.650,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.443, de 30 de julho de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 420.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.442, de 29 de julho de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 718.560,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.441, de 29 de julho de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.792.700,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.440, de 26 de julho de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 287.373,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.439, de 25 de julho de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 368.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.438, de 24 de julho de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 802.600,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.437, de 24 de julho de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.436, de 18 de julho de 2024
Ementa:
EXONERA JOSÉ ALTAMIR RONSANI DO CARGO DE SUBPREFEITO DO DISTRITO DO VALE DOS VINHEDOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.435, de 16 de julho de 2024
Ementa:
PRORROGA O VENCIMENTO DO ISS DOS PRESTADORES DE SERVIÇO QUE RECOLHEM PELO REGIME GERAL E DO ISS RETIDO.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 12.617, de 18 de dezembro de 2024
LEI COMPLEMENTAR nº 249, de 16 de julho de 2024
Ementa:
Altera os incisos I e II, do art. 65, da Lei Complementar n° 229/2022.
Texto Compilado | Texto Original